O STF deve rejeitar o habeas corpus coletivo que pede a soltura de todos os condenados em segundo grau que foram presos pelo TRF-4, diz a Folha de S. Paulo.
Lula terá de recorrer a outra manobra para ser solto.
Quer ser solto por se considerar inocente, um anjo, que nunca enfiou a mão no dinheiro do contribuinte e da Petrobras.
Rodrigo Duterte, presidente das Filipinas, afirmou nesta segunda-feira, 3, que se ‘curou’ da homossexualidade com a ajuda de ‘mulheres bonitas’. Ele fez os comentários em um discurso para uma plateia filipina em Tóquio.
Duterte também aproveitou a ocasião para zombar de um adversário político, o senador Antonio Trillanes, ao dizer que seus trejeitos mostram que ele é gay.
“Trillanes e eu somos parecidos. Mas eu me curei”, disse Duterte. “Quando eu comecei um relacionamento com Zimmerman (sua ex-mulher), eu disse, é isso. Eu me tornei um homem novamente”, completou.
Em comunicado, Trillanes respondeu: “Ao admitir seu passado gay, começo a suspeitar da verdadeira natureza da aparente obsessão de Duterte em relação a mim.
Também é inteiramente possível que sua projeção de homem forte seja apenas uma frente. Seja como for, tais comentários de Duterte mostram o quão pervertido e doente está sua mente.”
No seu mandato, Duterte desenvolveu uma reputação de fazer comentários controversos, muitas vezes falando que se trata de uma brincadeira. Com frequência, ele usa a homossexualidade como um insulto, usando para descrever os rebeldes comunistas, os padres católicos (Duterte diz que foi abusado sexualmente por um quando era adolescente) e o ex-embaixador dos Estados Unidos em seu país.
Antes de sua eleição como presidente, em 2016, Deterte manifestou apoio ao casamento entre pessoas do mesmo sexo nas Filipinas, um país católico. “O casamento entre pessoas do mesmo sexo é bom. Todos merecem ser felizes” disse durante o talk show “Vice Ganda”, em 2015.
Depois, porém, mudou o discurso. “Não há gênero porque você pode ser ele ou ela… Essa é a cultura deles. Isso não se explica a nós”, afirmou em visita aos EUA. “Somos católicos e existe o Código Civil, que diz que você só pode casar uma mulher com um homem”.
Segundo o jornal The New York Times, o cineasta Rhadem Camlian Morados, ativista dos direitos dos gays, disse que desta vez o presidente foi longe demais. “Sua piada gay foi muito contraproducente e humilhante”, disse Morados, “como se houvesse a necessidade de ‘rezar os gays’ e de que a homossexualidade é uma doença que precisa ser curada”.
“Estou cancelado viagens dos deputados a partir do dia 20 de junho”, disse presidente da Câmara
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) decidiu limitar as viagens dos parlamentares para acompanhar as festas juninas a fim de conseguir aprovar a reforma da Previdência. De acordo com ele, uma previsão otimista é que a Proposta de Emendas à Constituição (PEC) 6/2019 na Casa seja votada ainda neste semestre.
“Eu sou dos otimistas. Acho que é no final do mês de junho, mas principalmente, na primeira quinzena do mês de julho [que a reforma será votada]”, disse a jornalistas nesta segunda-feira (3), alinhado ao calendário do governo de Jair Bolsonaro.
Líderes do centrão, por outro lado, acreditam que só será possível votar o texto no segundo semestre. São necessários 308 votos, em dois turnos, para que a PEC siga para o Senado.
A fim de garantir a presença dos deputados em Brasília, Maia decidiu cortar as visitas que parlamentares, especialmente do Nordeste, fazem para os estados em junho, a fim de acompanhar as festas típicas.
“Estou cancelado viagens dos deputados a partir do dia 20 de junho. Todos os pedidos estão sendo negados”, afirmou.
De acordo com o democrata, o quórum precisa estar perto de 500 deputados para a PEC ser votada em plenário. Hoje a média é de 480. Ele disse ainda que, para garantir a aprovação, é necessário que cerca de 350 deputados tenham se declarado a favor da reforma.
Na avaliação do presidente da Câmara, o principal entrave no momento é alinhar a participação de estados e municípios. Ele disse haver incômodo na postura de deputados contra a proposta ligados a governadores que são a favor da reforma, devido ao objetivo de sanar as contas públicas.
No fim de semana, o relator da Comissão Especial da Câmara dos Deputados da reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP), disse que estados e municípios podem ser retirados da proposta por decisão de líderes partidários.
“Este é um assunto polêmico e muito grave. O déficit de estados e municípios é de R$ 96 bilhões por ano. Em dez anos, é praticamente a meta [de economia] que o governo quer aplicar na reforma federal. É importante que, neste momento, possamos resolver também os problemas dos estados e municípios”, disse Moreira no último sábado (1º), após se reunir com técnicos do governo e assessores do Ministério da Economia, em Brasília.
O relator deve apresentar seu parecer no colegiado até o próximo dia 15. Foram apresentadas 277 emendas ao texto original do governo federal, sendo que 49 foram descartadas por problemas de assinatura.
A Receita Federal identificou mais de R$ 1 bilhão em sonegação fiscal de empresas, entre março e maio deste ano. No período, foram autuadas 5.241 empresas em todo o país por irregularidades no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) do ano-calendário 2014.
O crédito tributário lançado, que inclui juros moratórios e multa de ofício de 75%, totalizou R$ 1.002.536.449,16. As irregularidades foram apuradas na Malha Fiscal Pessoa Jurídica.
A Receita Federal orienta as empresas com irregularidades no IRPJ e na CSLL dos anos-calendário seguintes a se autorregularizarem. Em junho de 2019, serão iniciadas as ações referentes ao ano-calendário 2015, com envio de cartas para mais de 14 mil empresas que apresentam inconsistências nos recolhimentos e declarações de IRPJ e CSLL de aproximadamente R$ 1,5 bilhão.
De acordo com o Fisco, o demonstrativo das inconsistências e as orientações para a autorregularização constarão na carta a ser enviada ao endereço cadastral constante do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e na caixa postal dos contribuintes. A caixa postal pode ser acessada no site da Receita, no portal e-CAC.
Essa é mais uma etapa da série de ações do Projeto Malha Fiscal da Pessoa Jurídica da Receita Federal, que tem como objetivo identificar “inconsistências” no recolhimento de tributos por meio do cruzamento de informações eletrônicas, explicou o órgão.
Rombo nos estados vai quadruplicar até 2060 sem reforma da Previdência, aponta estudo do Senado, enquanto isso os governadores e seus cupinchas esquerdopatas continuam a massacrar a reforma como se fosse um mal para o país e, principalmente, para os estados dos quais gerem a coisa pública.
Se excluídos da reforma da Previdência, estados terão déficit quadruplicado até 2060, alerta a Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado.
Com prejuízo que soma quase R$ 100 bilhões por ano, o deficit dos estados com pagamento das aposentadorias de seus servidores é maior que a dívida que eles têm com a União e com bancos.
“Não é interessante adiar a reforma [para os estados]. Interessante é que se resolva o mais rapidamente possível, dado o desequilíbrio que vai aumentar ao longo do tempo”, afirma Josué Pellegrini, analista da IFI, que assina o estudo.
Enquanto o deputado Duarte Junior pega até ônibus para provar que está apoiando os cobradores, o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário do Maranhão (STTREMA), apoiou a demissão dos profissionais.
Circula na internet uma cópia de documento da ata de reunião entre o Sindicato das Empresas de Transporte de São Luís (SET) e o STTREMA, que tem como presidente Isaías Castelo Branco, cabo eleitoral de Duarte Junior.
Ao invés de conversar com seu apoiador, Duarte preferiu fazer média nas redes sociais. E, mais uma vez, prova que se importa mais em aparecer do que resolver, efetivamente, os problemas da população.
A ilusão dos inocentes!!! O que se ver no Brasil é um desenvolvimento cognitivo às avessas, cujas doutrinações se sobrepõem aos debates críticos e questionadores nas diversas vertentes científicas. Na verdade, a má fé e a ilusão no atual modelo brasileiro de desenvolvimento cognitivo acendem uma luz vermelha, diante das escolhas feitas para o desenvolvimento econômico, político e social. Desenvolvimento às avessas: verdade, má fé e ilusão no atual modelo brasileiro de desenvolvimento se diferenciam ao mostrar o outro lado do desenvolvimento econômico do país.
O deputado federal Hildo Rocha é autor de um projeto de lei que poderá acabar com a angústia de milhares de estudantes brasileiros formados em universidades de outros países que buscam a validação dos seus diplomas no Brasil. Atualmente os diplomas concedidos por instituições estrangeiras só tem validade se o portador do documento for aprovado em teste que é realizado por instituições credenciadas pelo governo.
De acordo com o parlamentar, diante de algumas facilidades geradas pela globalização, é grande o número de estudantes brasileiros que se formam fora do país, mas quando retornam ao Brasil e tentam validar os seus diplomas esbarram na burocracia.
“No maranhão, por exemplo, apenas duas instituições, a UEMA e a UFMA podem fazer os testes. Além disso, as universidades são obrigadas a seguir rígidos critérios que terminam criando barreiras quase insuperáveis. Com a finalidade de acabar com esse tormento, apresentei o PL 2590/2019. Caso seja aprovado, todas as instituições de ensino superior do Brasil, públicas ou privadas, poderão fazer o exame do Revalida. Dessa forma, estou propondo um avanço na legislação do revalida”, argumentou Hildo Rocha.
Ao chegar a Brasília, o senador Oriovisto Guimarães, do Podemos do Paraná, recebeu uma ligação em que foi informado da existência do auxílio-mudança.
O benefício, relembrando, é pago a todos os deputados e senadores no início e no fim do mandato. Em tese, o salário extra (sim, um salário inteirinho a mais) é para custear despesas com a mudança do parlamentar — quem foi reeleito ganha em dobro: um salário pelo término de um mandato e mais um pelo início do outro.
“Eu nem sabia que isso existia. Eu levei um susto. Disse que não precisava daquilo e agradeci. Daí me disseram: ‘Mas o senhor não precisa prestar contas, não precisa apresentar nota, nada’. Respondi: ‘Aí mesmo que não quero’.”
Por outro lado, para a turma de Paulinho de Força a ideia de que é preciso evitar aprovar uma verdadeira reforma da Previdência porque isso ajudaria Jair Bolsonaro a reeleger-se.
Têm os poucos honestos, tem os que querem o crescimento do país, de outros que só prestam para fazer politicalhas, tem aqueles que só pensam em se dar bem, mas a maioria esmagadora só pensa no poder e em suas benesses!!!
O que se viu nesses últimos dias foram os debates sobre se houve ou não espionagem pela Secretaria de Segurança Pública do Maranhão a políticos e desembargadores, deixando, com isso, os bandidos atentos a falta de empenho da inteligência da polícia para conter essa investida audaciosa em plena Avenida dos Holandeses… A mais cara de São Luís.
É preciso ter a consciência de que o crime organizado, através de quadrilhas especializadas, acompanham os noticiários e se planejam seus crimes de acordo com a fragilidade policial do momento.
É certo afirmar que esse tipo de crime só não acontece no Maranhão, mas em todo território brasileiro, cujo projeto anticrime deveria ser debatido dentro dos princípios de segurança e não na concepção da politicalha, que na verdade só facilita essas explosões pelo Brasil afora.
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