Flávio Dino: ‘Bolsonaro só avalia as coisas com as lentes de sua ideologia’

Postado por Caio Hostilio em 07/ago/2019 - 1 Comentário

E Flávio Dino consegue avaliar as coisas sem usar as lentes da sua ideologia e dos ataques pessoais, com sempre fez com a família Sarney? Que os políticos maranhenses, principalmente os de oposição, que foram atacados pela ideologia de Flávio Dino se manifestem e digam se realmente as coisas no Maranhão são tomadas sem as lentes da ideologia Flavista e muito menos por critérios pessoais.

Com certeza Flávio Dino não falou aos maranhenses, mas sim para aqueles que desconhecem suas práticas ideológicas e de ataques pessoais!!!

Os ataques constantes ao presidente Jair Bolsonaro pelo governador Flávio Dino não foram feitos por suas lentes ideológicas?

E volto ao dito popular: “Quem com ferro fere com ferro será ferido”!!!

Câmara aprova em 2º turno o texto da Reforma da Previdência

Postado por Caio Hostilio em 07/ago/2019 - Sem Comentários

Com 370 votos favoráveis e 124 contrários, o plenário da Câmara acaba de aprovar em segundo turno o texto-base da reforma da Previdência. Um parlamentar se absteve.

Na votação anterior, em 13 de julho, o texto principal foi aprovado por 379 votos a 131.

Vereador Marcial Lima cobra projetos de recuperação de feiras e mercados de São Luís

Postado por Caio Hostilio em 06/ago/2019 - Sem Comentários

Em pronunciamento na tribuna, na sessão de hoje da Câmara Municipal, o vereador Marcial Lima (PRTB) cobrou da Prefeitura de São Luís sobre os projetos de recuperação das feiras e mercados da capital.

“Somos a favor da organização desses centros comerciais, precisamos obter informações, tais como garantias dos recursos, projetos que serão desenvolvidos e se essas obras vão obedecer começo, meio e fim, pois os prazos são fundamentais”, advertiu.

Marcial Lima observou que feiras e mercados representam geração de emprego e renda para muita gente.

Senadora apresentará projeto para mudar eleição na OAB

Postado por Caio Hostilio em 06/ago/2019 - Sem Comentários

A senadora fez a divulgação do projeto pelo Twitter. “Acabamos de tormar providências em relação à OAB. A eleição nacional é indireta, e o atual Presidente foi eleito por unanimidade. O PL é para mudar isso”, escreveu Thronicke. Em vídeo publicado no microblog, a parlamentar disse ainda que está “abraçando essa causa”.

Atualmente, a votação é feita de forma indireta. Três conselheiros federais de cada unidade da federação escolhem o presidente nacional do órgão. Ao todo, são 81 conselheiros. Felipe Santa Cruz foi eleito para comandar o próximo triênio (2019-2022) por 80 votos — o 81º foi em branco.

Este não é o primeiro PL que sugere alteração no Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil para mudar a forma de escolha do conselho. Em 2007, o deputado Lincoln Portela (PR-MG) e, em 2016, o deputado Fausto Pinato (PP/SP) também fizeram proposta semelhante. Além disso, ao projeto de 2007, há outros quatro projetos apensados.

Gilmar Mendes que se cuide!!! Senadores pressionam Alcolumbre para que seja instalada a CPI “Lava Toga” no Senado…

Postado por Caio Hostilio em 06/ago/2019 - Sem Comentários

Não demorou em que o marido americano do deputado do PSOL saísse agora em defesa do ministro Gilmar Mendes em seu site, com vazamentos que sequer tem veracidade e muito menos algo que comprove que o fato foi concretizado. Na verdade, estão vendo o cerco se fechar.

Por outro lado, senadores pressionam Alcolumbre para que seja instalada de imediato a CPI da Lava Toga e a análise de pedidos de impeachment de ministros do STF.

O grupo de 12 senadores que apoiaram a condução de alcolumbre à Presidência do Senado, prometem fazer oposição a sua gestão. São eles: Alessandro Vieira (Cidadania), Eduardo Girão (Podemos), Oriovisto Guimarães (Podemos), Lasier Martins (Podemos), Alvaro Dias (Podemos), Styvenson Valentim (Podemos), Selma Arruda (PSL), Soraya Thronicke (PSL), Rodrigo Cunha (PSDB), Plínio Valério (PSDB), Carlos Viana (PSD) e Leila Barros (PSB).

Equivoco!!! Decisão sobre reformas de escolas de Caxias é da gestão de 2014, mas as tais já foram reformadas na Gestão de Fábio Gentil…

Postado por Caio Hostilio em 06/ago/2019 - Sem Comentários

As escolas UEM Vicente Bruno e a Escola Pais e Filhos, na Zona Rural de Caxias, foram reformadas pela gestão de Fábio Gentil bem antes da decisão da 5ª Câmara Cível do TJMA (2018) que manteve a decisão em condenar o município a fazer as devidas reformas nas referidas escolas. Esse processo iniciou-se em 2014, na ainda gestão de Leo Coutinho. É bom que se faça as reparações pelos apressadinhos.

Na verdade, a gestão de Fábio Gentil sequer sabia dessa decisão ainda em 1ª instância, porém reformou as citadas escolas bem antes de qualquer medida judicial, mostrando que o seu comprometimento é com o bem-estar do corpo

docente e do corpo discente, lhes dando um lugar prazeroso para que exista de fato o ensino/aprendizagem.

Escola Pais e Filho que mudou o nome para Enedino Araújo

É não só foram essas duas escolas a serem reformadas, foram diversas delas assim como a construção de outras dentro dos padrões educacionais.

Portanto, a decisão por sim só caduca, haja vista que as ditas escolas foram reformadas sem que precisassem de uma ordem judicial, mas sim por ser uma prioridade da gestão de Fábio Gentil, que prima pela responsabilidade com a coisa pública.

Determinação!!! Deputados do PDT e do PSB não recuaram e votarão a favor da Reforma da Previdência.

Postado por Caio Hostilio em 06/ago/2019 - Sem Comentários

Os deputados do PDT e do PSB que votaram a favor da Reforma da Previdência em primeiro turno garantem que não recuarão e votarão favorável no segundo turno, mostrando, com isso, que estão determinados a seguir pelos avanços econômicos do Brasil e, principalmente, em salvar a previdência social, cujos números mostram um déficit incalculável.

Mesmo com toda a ameaça de expulsão, esses deputados têm um compromisso com o Brasil e não com as disputas partidárias exclusivamente pelo poder.

O certo é que 11 parlamentares dos 32 da bancada do PSB continuam firmes em aprovar a Reforma da Previdência, assim como os 8 deputados dos 27 do PDT.

Surge assim uma nova forma de fazer política, afastando de suas agendas o único pensamento de fazer o jogo pelo poder em detrimento do povo.

Produtores rurais de Trizidela recebem caminhão viabilizado por Hildo Rocha

Postado por Caio Hostilio em 06/ago/2019 - Sem Comentários

A população da Trizidela, principal povoado do município de Cantanhede, fez festa para o deputado Hildo Rocha quando ele esteve pessoalmente entregando para a comunidade um caminhão zero quilômetro.

“Essa não é a primeira conquista que a comunidade alcança graças ao trabalho do nosso deputado. Quando Hildo Rocha foi prefeito ele construiu para nós, aqui na Trizidela, uma creche, posto de saúde, escola de ensino fundamental, poço artesiano, estradas e várias dessas casas. Portanto, ele tem muito serviço prestado. Em nome de toda a população do PA Galvão Cantanhede e da Trizidela, agradeço ao deputado Hildo Rocha por mais uma ação tão importante em favor do povo que mora aqui”, declarou a vereadora.

Carinho e reconhecimento da população

Esses camaradas não podem ser intocáveis!!! Auditores defendem fiscalização sobre mulheres de Gilmar e Toffoli

Postado por Caio Hostilio em 06/ago/2019 - Sem Comentários

Numa carta aberta, 195 auditores da alta administração da Receita defenderam a fiscalização, suspensa por Alexandre de Moraes na semana passada, sobre 133 contribuintes, incluindo no grupo as mulheres de Gilmar Mendes e Dias Toffoli.

No texto, negaram desvio de finalidade e falta de critérios objetivos, como apontou o ministro, e explicaram que, de mais de 800 mil CPFs analisados, a Receita chegou aos 133 fiscalizados por cruzamento de dados feito de forma “completamente automatizada”.

“Não existe qualquer possibilidade de um Auditor-Fiscal indicar um contribuinte para ser fiscalizado, em seleção interna, sem passar por um rigoroso processo de programação”, dizem os auditores.

A carta ressalta que todas as autoridades estão sujeitas à fiscalização.

“A Receita Federal tem sido acusada por ter atuado com subjetividade por ter deflagrado uma operação denominada ‘agentes públicos’. A lei tributária não excepcionaliza agentes públicos, sejam eles ministros, parlamentares ou auditores-fiscais de cumprirem as normas tributárias e estarem sujeitos à análise e eventuais auditorias, que podem ou não resultar em exigência de tributos.”

Leia a íntegra:

CARTA ABERTA EM DEFESA DA RECEITA FEDERAL

Os Auditores-Fiscais abaixo nominados, em razão de decisão monocrática do STF proferida no Inquérito nº 4.781, de 1º de agosto de 2019, na qual se afirma que “são claros os indícios de desvio de finalidade” e que, “sem critérios objetivos de seleção, pretendeu, de forma oblíqua e ilegal investigar diversos agentes públicos, inclusive autoridades do Poder Judiciário, incluídos Ministros do Supremo Tribunal Federal, sem que houvesse, repita-se, qualquer indício  de irregularidade por parte  desses contribuintes”, vêm manifestar discordância em relação às acusações de ilegalidade e desvio de finalidade supostamente praticadas pela Receita Federal.

A decisão cautelar proferida determinou a suspensão de todos os procedimentos instaurados pela Receita Federal, inclusive em relação aos outros 131 contribuintes pessoas físicas que não têm qualquer vínculo com Ministros do STF.

Além disso, entendeu por bem afastar dois Auditores-Fiscais que atuaram em observância aos atos legais e normativos que regulam a atuação da Fiscalização da Receita Federal, mas que, ainda assim, estão tendo suas condutas avaliadas pela Corregedoria da Receita Federal.

Importante destacar que todos os procedimentos de fiscalização executados observam rigorosamente os preceitos constitucionais da impessoalidade e da motivação e, em se tratando do imposto de renda, também os princípios da generalidade e universalidade, ou seja, de que todas as pessoas estão sujeitas ao imposto e de que todos os rendimentos, salvo as exceções previstas em lei, à tributação.

O princípio da impessoalidade encontra-se materializado por critérios técnicos e objetivos, que são descritos de forma pormenorizada na Nota COPES nº 48, no caso da operação que resultou na seleção de dois contribuintes vinculados a Ministros do STF.

Não existe qualquer possibilidade de um Auditor-Fiscal indicar um contribuinte para ser fiscalizado, em seleção interna, sem passar por um rigoroso processo de programação que segue três etapas bem definidas:

1 – Planejamento – definição do universo de contribuintes a serem submetidos aos critérios e parâmetros de seleção.  No caso da Nota Copes nº 48, o universo “agentes públicos” possuía cerca de 800 mil CPFs.

2- Cruzamento de Dados – etapa que é completamente automatizada. O procedimento contido na Nota Copes nº 48 chegou a 133 contribuintes, como amplamente noticiado. Ninguém na Receita Federal – absolutamente ninguém – consegue excluir qualquer contribuinte da etapa de cruzamento de dados. Foi lamentável o vazamento da referida nota, por outro lado, qualquer cidadão pode constatar o rigor e a impessoalidade do processo de seleção.

3 – Análise individual – recebida a lista com 133 contribuintes, em ordem decrescente de interesse fiscal, os mesmos foram distribuídos para cada Auditor-Fiscal com o objetivo de que os mesmos verificassem se havia ou não indícios de irregularidades. O Auditor-Fiscal possui amplo acesso às informações do contribuinte analisado, bem como a terceiros vinculados, inclusive para verificar a existência de operações simuladas que buscam sonegar tributos.

A Receita Federal tem sido acusada por ter atuado com subjetividade por ter deflagrado uma operação denominada “agentes públicos”. A lei tributária não excepcionaliza agentes públicos, sejam eles ministros, parlamentares ou auditores-fiscais de cumprirem as normas tributárias e estarem sujeitos à análise e eventuais auditorias, que podem ou não resultar em exigência de tributos.

Os processos de programação devem delimitar um universo específico de contribuintes porque a situação fática de segmentos de contribuintes é diferente. Os critérios e parâmetros devem ser compatíveis com o universo e atividades desenvolvidas pelos contribuintes. Por exemplo, profissionais liberais têm características distintas de assalariados. Algo absolutamente rotineiro e obrigatório. Grandes corporações de empresas possuem análise específica, que, obviamente, difere das empresas optantes pelo Simples Nacional.

A decisão monocrática do STF conclui que a Receita Federal atuou com desvio de finalidade por ter selecionado “os maiores patrimônios e rendimentos de agentes públicos”. Mas, conforme exposto acima, todos os critérios técnicos foram observados e, estando o agente público no exercício de suas funções, não lhe é permitido legalmente excluir do rol identificado nenhum contribuinte sujeito à fiscalização.

Suspendemos todos os trabalhos relativos à Nota Copes nº 48 em obediência à decisão judicial, mas rogamos que o plenário do STF analise com habitual rigor e prudência, à luz dos princípios constitucionais da impessoalidade e isonomia, o procedimento de programação e seleção de contribuintes.

À exceção dos 133 agentes públicos amparados pela decisão, a Receita Federal, por estar vinculada à lei, continuará a tributar o acréscimo patrimonial, sempre que houver irregularidade identificada pela fiscalização, pois assim determina a Constituição Federal e assim espera a sociedade.

Por outro lado, o TCU requisita à RFB informações sobre as fiscalizações efetuadas contra agentes públicos federais nos últimos cinco anos, sob o argumento de “apurar indícios de irregularidades praticadas no âmbito da Receita Federal do Brasil (RFB), as quais dizem respeito a possível desvio de finalidade de agentes envolvidos, com dispêndio de recursos públicos”.

O pedido causa estranheza e perplexidade, pois, sem qualquer justificativa aparente, coloca sob suspeição todas as fiscalizações efetuadas pela Receita Federal contra agentes públicos federais nos últimos cinco anos.

Por todo o aqui exposto, os Auditores-Fiscais abaixo pugnam para que o Plenário do STF reveja a decisão proferida no Inquérito nº 4.781, de 1º de agosto de 2019, que impede a atuação da Receita Federal, para que possamos continuar atuando de forma republicana, em obediência aos preceitos constitucionais e à lei, em prol do Estado e da sociedade, e para que o TCU, em suas solicitações e análises, não adote qualquer premissa que possa, ainda que indiretamente, indicar à não-atuação republicana de um órgão com a história da RFB.

Por oantagonista

Só não ver quem não quer!!! Generais dizem que país está sob ataque indireto de nações estrangeiras com ajuda de politiqueiros brasileiros…

Postado por Caio Hostilio em 06/ago/2019 - Sem Comentários

Os generais Eduardo Villas-Boas e Alberto Cardoso afirmaram, na noite desta segunda-feira (5), que o Estado brasileiro está sendo alvo de um ataque indireto de nações estrangeiras que utilizam o discurso em favor da preservação da Amazônia em favor de seus interesses pelas riquezas do país. Eles apresentaram a palestra “Intérpretes do pensamento estratégico militar”, no Instituto Histórico e Geográfido do Distrito Federal, em Brasília.