Prefeitura de São Luís amplia prazo para assinatura de contrato e entrega de imóveis do Residencial Morada do Sol I
Postado por Caio Hostilio em 26/set/2019 - Sem Comentários
Contemplados devem comparecer à Central de Atendimento da Habitação, no São Francisco, até segunda-feira, dia 30 deste mês
Prefeitura de São Luís amplia prazo para assinatura de contrato e entrega de imóveis do Residencial Morada do Sol IA Prefeitura de São Luís prorrogou o prazo para que os sorteados com unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida, executado em São Luís pela gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior, possam assinar o contrato e receber os imóveis do Residencial Morada do Sol I. Com ampliação, os contemplados têm até segunda-feira (30) para comparecer, das 8h às 17h, à Central de Atendimento da Habitação, localizada à Avenida Marechal Castelo Branco, 565, São Francisco, para a assinatura do documento. Estão sendo entregues 1.414 casas do residencial localizado no bairro Maracanã, somando-se às mais de 16 mil residências do programa já entregues pelo prefeito Edivaldo.
Os contratos estão disponíveis para assinatura desde o dia 16 de setembro. Logo após a assinatura, as chaves das moradias ficam disponíveis para recebimento na creche do Residencial Morada do Sol I. A lista dos convocados está disponível no site do Cadastro Habitacional de Interesse Social de São Luís. Para a assinatura, os sorteados devem apresentar documentos de identificação, CPF e o documento de vistoria entregue pela construtora. Para as pessoas casadas ou em situação de união estável, é preciso que o companheiro ou companheira também estejam presentes para assinatura do contrato.
O secretário municipal de Urbanismo e Habitação, Mádison Leonardo Andrade, reforça que o não comparecimento para a assinatura do contrato implica na substituição do beneficiário por outro do cadastro de reserva. “O programa reforça a política de habitação promovida na gestão do prefeito Edivaldo e a assinatura do contrato é uma etapa importante do processo, pois as famílias contempladas vão assinar o documento que lhes dá o direito ao imóvel e confirma a propriedade. Para tanto, devem ter atenção aos prazos e, assim, evitar problemas ao concluir o processo de aquisição da sua casa própria”, destaca o secretário Mádison Leonardo.
O Residencial Morada do Sol I, localizado no Maracanã, possui 1.414 casas e 42,87 m² de área privativa. As casas construídas têm sala, dois dormitórios, cozinha, banheiros e lavanderia. O residencial contará com equipamentos como escolas e unidade básica de saúde, além de quadras poliesportivas e praças. Além dos equipamentos que possibilitarão assistência em educação infantil e em saúde, o residencial contará com sistema de transporte e os moradores contarão ainda com assistência do Trabalho Técnico Social, que oferecerá regularmente oficinas e capacitações.
Famem fecha parceria com SETRES para implantação do Programa “Pró-Catador Maranhão”
Postado por Caio Hostilio em 26/set/2019 - Sem Comentários
A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão firmou parceria com a Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária, SETRES, e Agência Executiva Metropolitana para implementar nos municípios o projeto “Pró-Catador Maranhão – Recuperando vidas, reintegrando cidadania”. O projeto foi apresentado nesta quarta-feira (25) a um grupo de 15 prefeitos convocados pela Famem para formalizar a adesão à iniciativa da Setes.
A prefeita de Santa Inês Vianey Bringel, representou o presidente Erlanio Xavier no evento que contou com a participação do secretário de estado de Trabalho e da Economia Solidária, Jowberth Silva, o presidente da Agencia Executiva Metropolitana (AGEM), Lívio Corrêa, a presidente do Comitê Gestor de Limpeza Urbana da Prefeitura de São Luís, Carolina Estrela e o juiz da Vara de Difusos e Coletivos, Douglas Martins.
O projeto pretende trabalhar no resgate da cidadania dos catadores, nas abrangências de geração de trabalho e renda, capacitação, elevação de escolaridade, inclusão digital, saneamento, saúde, segurança, crédito, segurança alimentar, habitação e programas assistenciais.
“Precisamos intensificar os debates e conscientizar os municípios sobre a organização produtiva dos catadores e também garantir os planos municipais de resíduos sólidos”, disse, disse a prefeita Vianey Bringel que e colocou à disposição para intensificar os debates sobre a política sobre resíduos sólidos.
Segundo o secretário Jowberth Silva, o Pró- Catador tem finalidade de integrar e articular ações de apoio e fomento às organizações dos catadores de materiais recicláveis. “Com este projeto estamos promovendo a melhoria das condições de trabalho e a implantação da coleta seletiva e reciclagem dos resíduos sólidos” disse o secretário de Trabalho e de Economia Solidária.
O projeto visa estimular os catadores e catadoras a desenvolver estratégias de articulação e atuação em rede a fim de estabelecer um processo organizacional e comercial, eliminando o atravessador intervindo de maneira organizada na cadeia produtiva da reciclagem de resíduos sólidos agregando valor ao produto final.
Estiveram presentes, dentre secretários municipais de Meio Ambiente e representantes das prefeituras de Imperatriz, Santa Inês, São Luís, Tutoia, Açailândia, Viana, Chapadinha, Barreirinhas, São José de Ribamar e Paço do Lumiar.
Hildo Rocha defende mudanças no regime de progressão de pena
Postado por Caio Hostilio em 26/set/2019 - Sem Comentários
Membro titular do grupo de trabalho do pacote anticrime da Câmara dos Deputados, o parlamentar maranhense ajudou a aprovar mudanças nas regras de progressão de pena do preso conforme a gravidade do crime cometido
O grupo de trabalho que analisa o pacote anticrime do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, aprovou nesta terça-feira emenda do deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG) que modifica a Lei de Execução Penal. Também foram aprovadas alterações previstas na proposta enviada por Moro.
O deputado Hildo Rocha, votou a favor da proposta que estabelece critérios de acordo com a gravidade do crime cometido. “Considero essa ideia muito boa porque atualmente os presos que cometeram crimes graves tem os mesmos benefícios dos que cometeram crimes de menor gravidade. Portanto, essa ideia do deputado Subtenente Gonzaga é louvável”, afirmou o parlamentar.
Crimes hediondos poderão perder benefícios da progressão
Rocha apoiou também a proposta do deputado Lafaiete de Andrada (Republicanos-MG) que extingue o livramento condicional de presos que cometem assassinatos e crimes hediondos.
“Concordo plenamente com essa proposta afinal não dá para entender como uma pessoa que comete determinado tipo de crime daqui uns dias está solto. A sociedade cobra muito de nós parlamentares modificação nos nossos códigos penal, processo penal e de execuções penais. O que nós estamos fazendo neste grupo de trabalho é fazer as mudanças que a sociedade tanto deseja. Talvez a gente não consiga aprovar o sistema ideal, mas com certeza estamos melhorando a legislação. Eu entendo que o regime de progressão deve levar em consideração o comportamento da pessoa dentro do presídio e deve ser de acordo com o crime que o apenado cometeu”, argumentou Hildo Rocha.
As mudanças aprovadas
Segundo o texto aprovado, a progressão de regime poderá ser determinada pelo juiz após o preso ter cumprido:
– 16% da pena, se for réu primário e o crime tiver sido cometido sem violência a pessoa ou grave ameaça;
– 20% da pena, se for reincidente em crime cometido sem violência a pessoa ou grave ameaça;
– 25% da pena, se for primário e o crime tiver sido cometido com violência a pessoa ou grave ameaça;
-30% da pena, se for reincidente em crime cometido com violência a pessoa ou grave ameaça
– 40% da pena, se for condenado por exercer o comando individual ou coletivo de organização criminosa estruturada para a prática de crime hediondo ou equiparado, ou condenado pela prática de crime hediondo ou equiparado, se for primário;
– 50% da pena, se for condenado pela prática de crime hediondo ou equiparado com resultado morte se for primário;
– 60% da pena, se for reincidente na prática de crime hediondo ou equiparado;
– 70% da pena, se for reincidente em crime hediondo ou equiparado com resultado morte.
Atualmente, a legislação exige, como regra, o cumprimento de 1/6 da pena para que o preso tenha direito à progressão de regime. No caso de crimes hediondos, se for réu primário, o preso precisa cumprir 2/5 da pena; e, em caso de reincidência, 3/5 da pena.
http://hildorocha.com.br/site/hildo-rocha-defende-mudancas-no-regime-de-progressao-de-penas/
Em plenário, Fachin faz 3 questionamentos que desnudam a trama da 2ª turma no caso Bendine
Postado por Caio Hostilio em 26/set/2019 - Sem Comentários
Tudo explicado nas perguntas que o Ministro Edson Fachin fez ao ler seu voto no julgamento baseado na decisão da 2ª turma que anulou a condenação de Aldemir Bendine, por conta de uma regra que não existe e foi inventada por Gilmar Mendes, Lewandowski e Cármen Lúcia.
Bendine é homem próximo da estocadora de vento.
Em seu voto, Edson Fachin listou perguntas que deverão ser respondidas pelos ministros caso queiram anular condenações com base numa regra — inventada pelo STF no caso Aldemir Bendine — que não existia.
As instâncias antecedentes praticaram ato suscetível de ser considerado ilegal, ou suscetível de ser considerado abuso de poder?
Haveria ilegalidade ou abuso de poder ao não se cumprir regra legal que não existe?
Haveria ilegalidade ou abuso de poder ao não se cumprir interpretação constitucional até então inexistente?”
Ele mesmo respondeu à pergunta minutos depois:
“Não deve o Judiciário legislar e não deve o fazer em hipótese alguma.”
A mídia e a oposição se unem por ataques políticos, porém não vêem atos de corrupção…
Postado por Caio Hostilio em 26/set/2019 - Sem Comentários
A orquestração da mídia faminta por recursos públicos e os integrantes da oposição ao governo Jair Bolsonaro se restringe a ataques políticos, mostrando, com isso, que vislumbram derrotar o governo que aí está através de politicalhas baratas e sem consistência.
Por outro lado, toda essa mídia faminta e a oposição não conseguem encontrar atos de corrupção no atual governo, coisa que anteriormente eram as manchetes principais dessa mídia. Quando ocorre uma manchente sobre corrupção é relacionada exatamente aos integrantes dessa oposição que antes surripiaram os cofres públicos.
Também é evidente que essa mídia faminta por recursos públicos e os opositores se calam diante do resgate economico brasileiro produzido pelo atual governo, como a redução da taxa Selic, aumento de emprego, aumento do PIB etc… A maioria com índices históricos.
O ataque sempre é pela postura soberana de Jair Bolsonaro, contra o Projeto Anticrime de Sérgio Moro, contra as verdades de Damares, contra a coragem do ministro da educação, contra as regas econômicas de Guedes, contra a postura do ministro do Meio Ambiente e contra as investidas do ministro das Relações Exteriores… Apenas isso!!!
Basta prestar a atenção nas matérias televisivas da Rede Globo, do G1, do UOL (Folha de São Paulo), do Estadão e demais satélites.
Outro meio para atingir o governo Jair Bolsonaro são as pesquisas mirabolantes feitas por institutos desses meios de comunicações famintos pelo dinheiro público.
Que o povo fique atento a essas manobras antidemocráticas, antiéticas, imorais e nada republicanas…
E quem luta por policiais mortos por bandidos e aqueles atingidos por balas de traficantes?
Postado por Caio Hostilio em 26/set/2019 - Sem Comentários
O que efetivamente ocorreu nesta quarta-feira (25) quando a famigerada Câmara dos Deputados retirou do pacote um dos itens mais importantes e significativos proposto por Moro: o ‘excludente de ilicitude’.
A proposta de Moro visava abrandar a punição injusta a policiais em cumprimento de serviço.
No mesmo dia em que a pequena menina foi enterrada também foram enterrados dois policiais militares do Rio, Felipe Brasileiro, 34 anos, e Leandro de Oliveira, 39 anos.
Ambos mortos não por balas perdidas, mas por tiros de fuzil disparados por traficantes, no Alemão e em Benfica.
Ambos deixados de lado pela imprensa.
E deixados de lado pela Câmara dos Deputados.
Ignorada também pela imprensa e políticos venais foi a morte de outra menina atingida por bala perdida quatro dias depois de Ágatha.
A vítima, Vitória Ferreira da Costa, de 11 anos, voltava da escola quando levou um tiro numa das pernas no Morro da Mineira, Rio.
Como não havia operação militar nem envolvimento de policiais na área – não interessava, portanto – o caso dessa menina foi deixado de lado nas considerações dos seletivos vagabundos.
De 16 a 22 de setembro, seis dias, cinco policiais foram mortos e três feridos no Rio.
Mas ninguém liga.
Desde o início do ano, foram 45 policiais mortos -só no Rio- no confronto com bandidos.
A violência a que estão expostos todo santo dia quando saem de casa para trabalhar e o estresse psicológico também tem seu preço e é alto: 104 policiais cometeram suicídio no Brasil no ano passado.
Sempre me perguntei de onde vêm essa distorção monstruosa que esquece dos homens e mulheres que todo dia colocam em risco suas vidas e são a única barreira -para o bem e para o mal- entre assassinos, traficantes, criminosos e o cidadão comum.
A resposta provavelmente está cartilha da esquerda ou daqueles ‘humanistas’ a quem sempre interessou a destruição da família, de valores básicos como a vida e a instituição de terror constante na sociedade.
Fica fácil entender, quando se observa a parceria de governos socialistas com organizações criminosas como as Farc, formando uma única quadrilha.
Quadrilha que coloca policiais nas ruas para morrer.
E os ignora.
A conivência da grande imprensa com esse estado de coisas é vergonhosa.
Assembleia Legislativa homenageia PMs que ampararam menino humilhado por vender “geladinho”
Postado por Caio Hostilio em 25/set/2019 - Sem Comentários
A Assembleia Legislativa concedeu, na manhã desta quarta-feira (25), a Medalha do Mérito Manuel Beckman, maior comenda do Poder Legislativo do Maranhão, a três policiais militares: os soldados Célio Henrique Lima Alves, Wesleyson Alves de Oliveira e Roberto Henrique da Silva Lima.
Eles foram condecorados durante cerimônia realizada no Salão Nobre da Assembleia Legislativa, graças a um Projeto de Resolução Legislativa proposto pelo deputado Neto Evangelista (DEM), aprovado por unanimidade pelo Plenário da Casa.
Os três policiais militares foram homenageados pelo fato de terem amparado, em plena via pública, o menino Adão Nunes de Sousa, de 14 anos, logo após ter sido constrangido por outros garotos por vender “geladinho” em uma das ruas da cidade de Grajaú. O vídeo com cenas do episódio viralizou nas redes sociais, nas última semanas. Assim como os três policiais militares, Adão Nunes de Sousa também foi homenageado.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), e o deputado Neto Evangelista abriram a solenidade com palavras elogiosas aos três policiais militares e de bastante carinho ao menino Adão Nunes de Sousa, que foi presenteado com vários livros.
Em seu discurso, Othelino Neto fez questão de parabenizar o deputado Neto Evangelista pela iniciativa de prestar homenagem aos três policiais militares que, sensibilizados com a situação de Adão, arrecadaram dinheiro para comprar todos os geladinhos e distribuíram como forma de enaltecer o esforço e dedicação do menino.
“Este episódio, que viralizou na internet por causar espanto, indignação e, por outro lado, admiração também, passa para todos nós uma mensagem muito importante, ou seja, a de que devemos ter uma Polícia assim: que serve para prestar segurança pública, mas deve servir também para fazer ações solidárias como esta, que serve de exemplo para toda a sociedade”, discursou Othelino.
O deputado Neto Evangelista, autor da proposição, disse que a condecoração com a Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman é uma justa homenagem aos três soldados PMs como reconhecimento pelo amor à profissão e à causa pública demonstrado por eles. “Estes policiais merecem a homenagem desta Casa porque são profissionais que valorizam a vida, sabem respeitar as pessoas e têm um olhar solidário. Neste episódio, mostraram que, além do senso de segurança pública, têm a exata dimensão do senso de humanidade”, enfatizou Evangelista.
Acompanhado de familiares, o menino Adão Nunes de Sousa emocionou-se durante a solenidade e foi às lágrimas diante das manifestações de carinho feitas pelos parlamentares presentes no Salão Nobre.
Ao final da solenidade, o soldado Roberto Henrique da Silva Lima proferiu palavras de agradecimento, em seu nome e em nome dos outros dois PMs condecorados.
“Nós três estamos aqui nesta Casa muito felizes neste momento. Nós nos sentimos muito honrados e emocionados por esta importante homenagem, que para nós é uma coisa gigantesca, que ganhou uma proporção que nenhum de nós imaginava. A emoção é muito grande e devo dizer muito obrigado a todos, pois o nosso sentimento é de dever cumprido”, discursou o soldado Roberto Henrique da Silva Lima.
Além de diversos integrantes de batalhões da PMMA, também participaram da solenidade o secretário de Estado da Segurança Pública, Jefferson Portela; o comandante-geral da Polícia Militar do Maranhão, coronel Ismael de Souza Fonseca; e os deputados Duarte Jr (PCdoB), Andrea Rezende (DEM), Daniella Tema (DEM), Mical Damasceno (PTB), Fábio Macedo (PDT), Antônio Pereira (DEM), Professor Marco Aurélio (PCdoB), Adelmo Soares (PCdoB), Zito Rolim (PDT), Wellington do Curso (PSDB) e Rigo Teles (PV).
Rigo Teles esteve em Itaipava do Grajaú para inauguração do GRAS e do Restaurante Popular…
Postado por Caio Hostilio em 25/set/2019 - Sem Comentários
Nesta segunda, dia 23, o deputado Rigo Teles esteve em Itaipava do Grajaú juntamente com o vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão, representando o governador Flávio Dino, para inauguração do CRAS e do RESTAURANTE POPULAR, onde todos, em companhia do prefeito Joãozinho Dimaizão, tiveram a oportunidade de provar a refeição produzida.
Também estavam presentes o secretário de Desenvolvimento Social, Márcio Honaiser, o deputado federal Pedro Lucas, o prefeito de Grajaú, Mercial Arruda, e a prefeita de Arame, Dra. Júly Menezes.
Na ocasião ficou acordado que o vice-governador Carlos Brandão, liberaria uma emenda de de autoria do deputado Rigo Teles, no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) para aquisição imediata de uma ambulância.Zé Gentil dá início as comemorações dos 30 anos da promugação da Constituição Estadual do Maranhão…
Postado por Caio Hostilio em 25/set/2019 - Sem Comentários
Após a Lei nº 11.059 de 03/07/2019, que institui o dia da Constituição Estadual do Maranhão, ter sido sancionada pelo governador Flávio Dino, o deputado Zé Gentil, hoje (25), concedeu entrevista à TV Assembléia, cuja finalidade foi dar um foco para um documentário sobre as comemorações que institui o dia da Constituição Estadual.
A entrevista foi baseada nos 30 anos em que a Constituição Estadual do Maranhão foi promugada.
No dia 17 de outubro, em comemoração a promugação da Constituição Estadual do Maranhão, será lembranda numa solenidade no plenário da Assembleia legislativa.
É importante ressaltar, que o deputado Zé Gentil é o único constituinte no exercício do mandato.
Neto Evangelista homenageia soldados da PM com medalha Manuel Beckman
Postado por Caio Hostilio em 25/set/2019 - 1 Comentário
A Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio de Projeto de Resolução Legislativa (116, 118 e 119/2019) de autoria do deputado estadual Neto Evangelista (DEM), concedeu a Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman aos soldados da Polícia Militar do Maranhão Roberto Henrique da Silva Lima, Wesleyson Alves de Oliveira e Celio Henrique Lima Alves.
“Os militares tiveram uma atitude humana e de solidariedade”, disse o parlamentar, ao destacar a ação dos policiais no caso do adolescente Adão Nunes de Sousa, de 14 anos, que foi constrangido porque vendia geladinho em Grajaú.Contatos
hostiliocaio@hotmail.com
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