A repercussão negativa decorrente da lapada que Flávio Dino deu nos servidores públicos do Maranhão, por meio da Reforma Previdenciária Estadual, continua ressoando Brasil afora. Durante o período em que o tema era debatido no Congresso Nacional, Flávio Dino, empunhou bandeira contra a reforma da previdência, dizia que não havia necessidade de fazê-la. Entretanto, o governador fez exatamente o contrário daquilo que pregava.
Valendo-se de uma manobra sorrateira, Dino enviou para a Assembleia Legislativa um projeto que tramitou numa velocidade inacreditável. Sem que houvesse tempo para debates ou questionamentos por parte dos principais interessados, a proposta do governo comunista foi aprovada em menos de 24 horas.
A guinada de Flávio Dino novamente mostrou ao país quem é o governador comunista que tem a pretensão de ser presidente da república. “O governador Flávio Dino é um grande poço de incoerência”, afirmou o deputado federal Hildo Rocha, parlamentar federal que corajosamente tem mostrado ao Brasil as mazelas promovidas pelo ilustre ocupante do palácio dos leões.
Dino usa falsos argumentos
De acordo com o deputado Hildo Rocha, notório conhecedor da administração pública, a reforma feita por Flávio Dino era desnecessária além de embasá-la em bases falsas.
“Para justificar o que fez o governador usa falsos argumentos. A nossa carta magna diz que o instituto de previdência estadual ou municipal que tiver déficit atuarial terá que utilizar a menor alíquota praticada pelo governo federal. Ora, a menor alíquota do governo federal para serviço público federal é de 7,5%, mas o governador estabeleceu contribuições que vão de 9% a 22%. Ele poderia ter adotado apenas a alíquota de 7,5%”, explicou o parlamentar.
Rocha enfatizou que a situação atuarial da previdência estadual poderia ficar equilibrada. “Dino poderia ter evitado o déficit atuarial, para isso, bastava o governador devolver mais de R$ 1 bilhão de reais que ele sacou do fundo de reserva da Previdência do Estado do Maranhão. Outro meio de evitar o déficit atuarial seria aumentando a alíquota da contribuição patronal, a contribuição do Estado. Assim ele promoveria o equilíbrio atuarial da previdência dos servidores públicos do estado do Maranhão. Flávio Dino fez aprovar o projeto sem nenhum tipo de debate porque ele não pensa no bem dos servidores públicos”, afirmou Hildo Rocha.
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