Uma grande festa política deverá marcar neste sábado, 1º, o retorno do ex-deputado estadual Jota Pinto ao Partido Democrático Trabalhista (PDT). A assinatura da filiação ocorrerá no restaurante Sabor do Nordeste, no bairro Moropoia, em São José de Ribamar, a partir das 9h30.
O ato será marcado também pelo lançamento da pré-candidatura de Jota à Prefeitura de Ribamar e sua posse no Diretório Municipal do Partido.
O ato de filiação promete ser um grande evento político porque são esperados nomes importantes do PDT, como o senador Weverton Rocha; o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr; o presidente da Famem, Erlânio Xavier, além da militância pedetista, lideranças comunitárias ribamarenses e integrantes dos partidos que apóiam o projeto político do ex-deputado na cidade balneária.
O retorno de Jota Pinto ao partido no qual iniciou a carreira política ao lado de Jackson Lago nos anos 90 é fruto de um convite do presidente estadual do PDT, o senador Weverton Rocha, e do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior.
A volta ao PDT deve fortalecer Jota na disputa pela Prefeitura de São José de Ribamar. Nos bastidores, o fato gera apostas no crescimento político do pré-candidato a prefeito da terceira mais populosa cidade do Maranhão. São previstas adesões importantes, já que Weverton, assim como Jota, é conhecido pelo bom relacionamento e pela grande capacidade de articulação política.
Jota Pinto oficializou sua desfiliação do Patriotas na última quinta-feira. Ele era filiado ao partido desde 2012 e sua saída aconteceu de forma conversada e amigável.
Não foi à toa que Caxias se transformou numa das rotas turiscas nacionais. A gestão Fábio Gentil investiu muito na infraestrutura dos logradouros turiscos e culturais, transformando-os em ambientes pitorescos e atrativos para quem busca o turismo cultural, com bem apresenta o Mirante da Balaida, que levou Caxias a ficar conhecida nacionalmente e ainda receber o prêmio de quinta lugar do Prêmio Nacional do Turismo 2019.
Outra atração que chama a atenção dos turistas que visitam Caxias é o Balneario Veneza, que ganhou uma nova roupagem que vem se ternando um atrativo. Além do Natal Iluminado que chama a atenção por sua beleza e atrações.
Agora, a gestão Fábio Gentil quer dar mais beleza ao conjunto cultural e turisco da Balaida. Desda vez será a escada do morro do Alecrim, que ganhará elementos que retratem a Guerra da Balaiada, enquato que a escada da Igreja de Santo Antônio ganhará mosaicos com motivos sacros e da natureza, com diferentes padrões que fazem referência ao céu e ao sol. Peixes, pássaros e borboletas deverão ganhar vida no decorrer do percurso. Ao anoitecer, muitos se tornarão brilhantes, por serem feitos de espelhos. Eles refletirão a luz da lua, criando um efeito visual mágico”, informa o Secretário de Turismo, Fernando Santos.
Ainda mais sabendo que o maior índice de desemprego, 14 milhões de trabalhadores desempregados, é uma herança do desgoverno da petista Dilma… Torciam para que o desemprego continuasse, porém como equilibrio econômico, principalmente sem corrupção, o emprego vem ganhando fôlego e as frentes de trabalho surgindo!!!
A Área econômica do governo Bolsonaro continua apresentando bons números.
O total de desempregados caiu para 11% no trimestre encerrado em dezembro de 2019, segundo divulgado pelo IBGE . A taxa representa a 3ª queda seguida do indicador e o menor patamar desde o trimestre encerrado em março de 2016.
O último trimestre de 2019 também apresentou queda em relação ao mesmo período do ano anterior, de 0,6 p.p. (ponto percentual). No total do ano, a taxa de desemprego foi de 11,9%. Em 2018, era de 12,3%.
O número de pessoas sem ocupação caiu 7,1% do 3º para o 4º trimestre de 2019. De outubro a dezembro, a estimativa era de 11,6 milhões de desempregados. A média do ano foi de 12,6 milhões – 215 mil pessoas a menos em relação a 2018, recuo de 1,7%.
Zé de Abreu está difamando Regina Duarte nas redes sociais. Veja o comentário de Mario Sabino:
“O fato de ser um idiota ideológico e partidário não deveria tornar Zé de Abreu moralmente inimputável. Mas à esquerda, os leitores têm razão, tudo é permitido. E essa permissividade leva ao acirramento também à direita. Não acho razoável nem salutar que só um dos lados seja objeto de opróbrio por atitudes abjetas.”
Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre avisaram Jair Bolsonaro que o nome de Sergio Moro para o STF “seria aprovado com extrema facilidade”. Com certeza, os políticos profissionais sabem do poder de voto atualmente de Sérgio Moro!!!
O cálculo daquela turma, segundo a Veja, é acomodar Sergio Moro no Supremo e, ao mesmo tempo, impedi-lo de se candidatar em 2022 ou 2026, instituindo uma quarentena de seis anos antes que um juiz ou um ministro do STF possa disputar um cargo eletivo.
O plano de deputados e senadores para afastar Sergio Moro da disputa presidencial é mandá-lo para o STF, de acordo com a Veja.
O plano é bom para Sergio Moro, para Jair Bolsonaro, para o STF e, consequentemente, para o país.
Congressista se mobilizam para colocar em pauta um antigo projeto que impede agentes públicos de receberemsupersalários. Na prática, as remunerações ficam limitadas ao teto constitucional, hoje fixado em R$ 39,2 mil. Os chamados penduricalhos, como auxílios, horas extras, adicional noturno (acima do teto) e verbas indenizatórias seriam cortados, conforme prevê o texto. A iniciativa, que ocorre na Câmara, será uma resposta ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu, por tempo indeterminado, a criação do juiz das garantias, aprovado pelos parlamentares no projeto anticrime. A avaliação dos deputados é de que o magistrado ultrapassou seus poderes, invadiu a competência do Legislativo e passou por cima da autoridade do próprio presidente da Corte, Dias Toffoli.
Ao assumir interinamente a presidência do Supremo neste recesso do Judiciário, Fux suspendeu a liminar de Toffoli que prorrogava por seis meses o prazo de implantação do juiz das garantias — a nova função deveria ter entrado em vigor no último dia 23. A decisão do magistrado de prorrogar a implementação por tempo indeterminado precisa ser revista pelo plenário do Supremo, mas para isso, ele tem de colocar o processo à disposição para ser pautado, porque é o relator da matéria.
A lei anticrime foi proposta pelo Executivo e junta trechos indicados pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, e por parlamentares. O ex-magistrado é contra o juiz das garantias, mas o artigo da lei que trata do assunto foi chancelado pelo presidente Jair Bolsonaro e por Toffoli. O presidente do STF criou um grupo de trabalho no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do qual também é presidente, para avaliar o assunto e decidir como a figura será implantada.
Uma decisão do Congresso sobre o projeto que acaba com penduricalhos — PL 6.726/2016, proposto pela Comissão Especial do Extrateto (Cteto) do Senado — deve ocorrer ainda no primeiro semestre deste ano. A proposta vale para os Três Poderes e atinge categorias como juízes, procuradores, servidores públicos e empregados de empresas estatais. Sempre que ocorre alguma indisposição com o Judiciário, o tema volta ao debate no parlamento, e desta vez não foi diferente. Mesmo no recesso, deputados não desviaram o foco do assunto.
Apoio
A matéria sobre o corte dos supersalários encontra forte apoio entre partidos de diferentes correntes. Siglas da centro e centro-direita, como DEM, MDB, PRB, PSD, PP, PL e PSL respaldam a proposta. Na esquerda, a visão é similar. Parlamentares do PT e PSol já se manifestaram favoráveis à medida. Cabe ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), levar o tema para votação no plenário. O relator do texto é o deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR), que já apresentou parecer favorável ao assunto.
O deputado Ivan Valente (PSol) afirmou que não é de hoje que a sigla defende esse tipo de projeto. “É uma proposta que nós defendemos sempre: eliminar qualquer tipo de extrateto. As pessoas podem ganhar até o teto. Não tem sentido penduricalho ou extrapolar esse valor”, reprovou. “Eu sou a favor de uma reforma administrativa profunda. Tem altos salários na iniciativa privada também, mas o serviço público tem que dar exemplo. A máquina pública tem de andar.”
Administrativa
A proposta de reforma administrativa, que está sendo elaborada pelo Executivo, prevê uma série de alterações na Esplanada para economizar e obter mais eficiência no serviço público. A expectativa dos parlamentares é de que a medida traga o limite do teto para ganhos adicionais e acabe com os penduricalhos. No entanto, a reforma não atingiria os postos mais altos do Judiciário, que recebem as maiores remunerações.
O deputado Elmar Nascimento (DEM-BA) disse que as conversas sobre o tema ganham força nos bastidores. “Esse assunto tem sido muito falado. É algo que precisa ser resolvido, pois tem muitas distorções no poder público. Há pessoas que acumulam salários e ultrapassam R$ 100 mil. No bojo da reforma administrativa, pode ser tratado esse projeto”, destacou.
Para o parlamentar, no entanto, não pode haver remuneração baixa, pois o serviço prestado ao cidadão poderia perder qualidade. “Mas o teto que está aí é um bom limite para o serviço público. Tem de ter salário com equivalência no setor privado. Pode ser esse o parâmetro. Quem faz concurso faz a opção para não ficar rico. Quem quer ser rico vai ser empresário”, emendou.
Retaliação
O juiz das garantias é um magistrado que atua apenas na fase de investigação, determinando prisões temporárias, preventivas ou medidas cautelares, por exemplo. O julgamento do processo fica a cargo de outro juiz. O item foi incluído no pacote anticrime por uma emenda do deputado Marcelo Freixo (PSol) e teria sido uma represália ao ministro da Justiça, Sergio Moro, acusado de parcialidade quando era juiz da Operação Lava-Jato em Curitiba.
Escolta para juízes
Pelo menos 22 magistrados do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) passaram a andar escoltados depois de receber ameaças de milicianos. A proteção da integridade dos juízes tem sido uma das tarefas da 1ª Vara Criminal Especializada no Combate ao Crime Organizado, criada no ano passado. As informações foram divulgadas, nesta quinta-feira (30/1), pelo presidente do TJRJ, desembargador Claudio de Mello Tavares. Ele disse que o grupo, que foi alvo da Operação Intocáveis II, deflagrada nesta quinta-feira (30/1), é um dos que tentam intimidar juízes. Tavares afirmou que a Vara tem se mostrado capaz de dar uma resposta aos milicianos. Ela é composta por três juízes que podem, inclusive, assinar sentenças em conjunto. Antes, as milícias eram julgadas em varas que tinham de lidar com diversos outros tipos de crimes.
Os deputados federais Hildo Rocha e Eduardo Braide se reuniram ontem com o superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Mauricio Itapary, com a finalidade de tratar sobre projetos de promoção, difusão e fortalecimento da cultura maranhense que estão sendo preparados pelo órgão. Na ocasião, Rocha e Braide firmaram o compromisso de contribuir com R$ 700 mil reais, por meio de emendas parlamentares individuais que serão investidos em apresentações de grupos folclóricos, oficinas e inúmeras ações artísticas da cultura maranhense.
“Maurício Itapary é um gestor competente e tem feito excelente trabalho à frente do Iphan. Mas, para que ele possa levar adiante os projetos e intensificar as atividades do órgão é necessário recursos. Pensando nessa questão, o deputado Eduardo Braide me convidou para uma reunião com o superintendente da instituição, Marcelo Itapary, a fim de somarmos esforços e apoiarmos mais ainda o Iphan, com o objetivo de valorizar a nossa cultura e preservar os nossos bens históricos. Eu e o deputado Eduardo Braide somos membros da Frente Parlamentar em Defesa do Patrimônio Histórico Nacional, portanto, estamos cumprindo com o nosso dever e o nosso compromisso de trabalharmos em defesa da cultura maranhense e da cultura nacional”, destacou Hildo Rocha.
“Posso afirmar que em breve os maranhenses serão surpreendidos com um conjunto de ações inovadoras que serão promovidas pelo Iphan, com nosso apoio. Parabenizo a instituição pela atuação em todo o território nacional e no Maranhão, trabalho esse que é merecedor do nosso apoio e, por isso, aproveitamos esse encontro para reafirmarmos o nosso compromisso de continuarmos apoiando o patrimônio artístico, histórico e cultural do nosso Estado e do nosso País”, afirmou o deputado Eduardo Braide.
Capital do Bumba boi
O deputado Hildo Rocha é o autor da Lei 13.851/19, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, em 4 de julho de 2019, que concede a São Luis o título de Capital Nacional do Bumba boi. Ao lado de Eduardo Braide, Rocha também trabalhou pela elevação do Bumba boi do Maranhão ao título de Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade, concedido pela Unesco.
“Recebo essas manifestações de apoio com grande satisfação. Os deputados Hildo Rocha e Eduardo Braide são muito atuantes e tem relevantes serviços prestados ao Maranhão em diversos setores incluindo-se o setor da cultura popular”, ressaltou Itapary.
O papel do Iphan
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) é uma autarquia federal que responde pela preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro. Cabe ao Iphan proteger e promover os bens culturais do País, assegurando sua permanência e usufruto para as gerações presentes e futuras.
A Constituição Brasileira de 1988, em seu artigo 216, define o patrimônio cultural como “formas de expressão, modos de criar, fazer e viver. Também são assim reconhecidas as criações científicas, artísticas e tecnológicas; as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais; e, ainda, os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico”.
Nos artigos 215 e 216, a Constituição brasileira reconhece a existência de bens culturais de natureza material e imaterial, além de estabelecer as formas de preservação desse patrimônio: o registro, o inventário e o tombamento.
Uma mulher apelou ao Photoshop para fazer com que o filho tome banho. Sob anonimato, ela contou no grupo “Mommie Mania”, no Facebook, que o filho estava se recusando a tomar banho e que dormia sem passar pelo chuveiro.
Então a mulher teve uma ideia “brilhante”. E que funcionou rapidamente, deixando o filho assustado.
“Ele não queria tomar banho, então peguei uma foto em que ele dormia e acrescentei baratas. Agora, ele toma dez banhos por dia”, explicou ela.
A imagem se tornou viral no Facebook e no Instagram.
“Amei! O meu filho fica 10 minutos no chuveiro e não sai molhado”, postou uma mãe.
“Vou fazer o mesmo na próxima vez que a minha neta falar que vai pular o banho”, comentou outra internauta.
Em entrevista concedida, hoje (31), ao Bom Dia Mirante, o deputado Neto Evangelista, pré-candidato à prefeitura de São Luís pelo DEM, expôs ao entevistador Roberto Fernandes alternativas viáveis para melhorar a educação e a saúde da capital.
Neto Evangelista vem visitando cidades brasileiras com experiências louváveis, buscando, com isso, possibilidades de que possam trazer serviços de excelência para São Luís, caso seja eleito prefeito da capital maranhense.
O deputado do DEM esteve em Sobral/CE acompanhado do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Othelino Neto, e demais deputados, onde observaram os avanços na educação, cujo ensino/aprendizagem se transformou numa marca nacional. “Sobral tem o melhor IDEB do Brasil”, afirmou Neto Evangelista.
Evangelista apontou, ainda, os avanços da área de saúde, onde o paciente é atentido num Posto de Saúde e caso necessite de uma consulta com um especialista, ela é marcada automaticamente. “Lá não existe uma central de marcação de consulta. Lá o paciente já sai com a consulta marcada”, disse Neto Evangelista.
Buscar experiências em gestão pública, principalmente nas áreas essenciais ao bem-estar coletivo, com certeza engrandecerá o debate nessas eleições de 2020.
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