O deputado federal Hildo Rocha, parlamentar maranhense que liderou a aprovação do projeto de lei 5478/19, referente ao rateio de 33% dos recursos do pré-sal entre estados e municípios, afirmou que irá investigar denúncias de que parte dos R$ 550 milhões de reais que foram destinados aos municípios do Maranhão e ao governo do Estado estariam sendo aplicados em desacordo com o que estabelece a legislação pertinente ao tema.
“Dos R$ 550 milhões que foram destinados para o Maranhão, o governo estadual recebeu R$ 260 milhões, dinheiro suficiente para fazer 8 mil casas populares para a população de baixa renda. A prefeitura de São Luis recebeu R$ 28 milhões; Imperatriz, Caxias, Paço do Lumiar e Timon ficaram com aproximadamente R$ 5 milhões; Itapecuru, município menor, recebeu R$ 1 milhão e 600 mil. Barra do Corda ficou com algo em torno de R$ 1 milhão e 800 mil. Portanto, esses municípios receberam dinheiro extra suficiente para melhorar a infraestrutura das cidades e aquecer a economia dos municípios”, destacou Hildo Rocha.
Recursos tem destinação específica
Rocha explicou que esses recursos são parte do chamado bônus de assinatura, que totaliza R$ 106,56 bilhões, recursos até então pertencentes à união que passaram a ser partilhados entre Estados e Municípios.
“A lei diz que os municípios não podem usar esse recurso para pagar dívidas e despesas correntes. Esses recursos devem ser aplicados em obras de infraestrutura, pavimentação de ruas, construção de praças, construção de estradas, de escolas, hospitais etc.”, disse o deputado.
Denúncias
Entretanto, apesar de comemorar a conquista de mais uma fonte de recursos para o Estado e os municípios maranhenses, Rocha manifestou preocupação com a possibilidade de estar havendo desvios de finalidades na aplicação dos recursos.
“Recebi várias denúncias de que parte dos recursos podem estar sendo desviados. Já estou tomando providências a fim de checar a veracidade dessas denúncias. Caso isso venha a se confirmar, irei solicitar que seja feita uma fiscalização por meio da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara Federal, colegiado do qual sou membro”, afirmou Hildo Rocha.
A dispensa total de licenças e alvarás de funcionamento para 289 tipos de atividades econômicas de baixo risco beneficiará 10,3 milhões de empresas no país, disse hoje (28) o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel, assinala o portal Money Times ao falar sobre a MP da Liberdade Econômica.
O secretário do governo apresentou a estimativa durante o lançamento da medida para representantes do setor privado e de entidades de micro e pequenas empresas.
Segundo Uebel, o fim da exigência impulsionará o ambiente de negócios no país e permitirá ao governo concentrar a fiscalização nas atividades de médio e alto risco.
O deputado Rigo Teles recebeu, em seu gabinete, na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (29), a visita do ex-prefeito do Município de Sucupira do Norte, Marcony dos Santos, do vereador Wellington Lima, e do empresário Juscelino Fernandes, forte liderança política da região.
Na ocasião, foi tratado vários assuntos, inclusive sobre as eleições municipais de 2020, quando o deputado aproveitou para reafirmar o seu compromisso de continuar trabalhando para a população de Sucupira do Norte. “Povo pelo qual tenho uma forte ligação, gratidão e carinho”, disse Rigo.
Rigo Teles se colocou a disposição disse: “O engajamento desse grupo político nas eleições passadas foi de grande importância para mim, e entendemos que o trabalho de parceria deve continuar, pois assim quem ganha é o povo”.
Com certeza as atrações do Carnaval de Caxias “2020” trará distrações e emoções. O Reinaldinho Terra Samba é uma dos astros que se apresentarão o Carnaval de Caxias!!!
Segundo o Estadão, ele “está cada vez mais convencido de que a sigla PT tornou-se um estorvo no caminho da esquerda brasileira rumo ao centro e precisa ser substituída por um nome novo”.
Mas não disse que nome seria esse… O PCdoB até fez uma mudança no nome: Agora é Movimento65.
O PCdoB de Flávio Dino, por exemplo, substituiu o Vermelho pelas cores da Bandeira Nacional, porém não substituiu a foice e o martelo, que é tão antigo e desnecessário como o nome PT!!!
Edivaldo Holanda Junior tem renovado e ampliado o quadro de servidores municipais em São Luís por meio de concursos públicos em áreas onde por várias décadas não eram feitos novos certames. É o caso da Assistência Social, área para a qual autorizou a convocação de 19 novos profissionais. O anúncio foi feito no início desta tarde em suas redes sociais.
Os novos profissionais das áreas de Direito, Psicologia e Assistência Social chegam para somar e ajudar a construir uma política assistencial e de acolhimento com mais qualidade para todos.
Edivaldo tem investido na realização de concursos públicos para a melhoria dos serviços oferecidos para a população. Mesmo com cenário de crise nacional, a gestão do prefeito Edivaldo já promoveu concursos nas áreas da Educação, Assistência Social, Controladoria-Geral, Procuradoria-Geral do Município e Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz).
A realização de concursos e convocação de novos profissionais têm sido possível graças ao rigor fiscal com Edivaldo tem gerido a Prefeitura de São Luís, o que tem garantido fazer novos investimentos e manter a folha de pagamento sempre em dia, contribuindo para o desenvolvimento da cidade.
A obra foi construída pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), do Ministério da Saúde, com recursos de emenda parlamentar do deputado federal Hildo Rocha. O empreendimento beneficia mais de 200 famílias.
Aproximadamente duzentas famílias já estão desfrutando dos benefícios do Sistema de Abastecimento de Água da Aldeia Três Irmãos. Composto por poço artesiano de alta profundidade, caixa d’água de 40 mil litros, conjunto de bomba e rede de distribuição que canaliza água para todas as casas.
A obra integra um conjunto de ações realizadas pela Secretaria de Saúde Indígena (SESAI) nos municípios de Barra do Corda, Grajaú e Jenipapo dos Vieiras. A SESAI recebeu R$ 5 milhões, provenientes de emendas do deputado Hildo Rocha, no orçamento de 2017, para a implantação de seis de sistemas de abastecimento d’água semelhantes ao que foi construído na Aldeia Três Irmãos.
Água de qualidade
Rocha ressaltou que a inauguração do Sistema de Abastecimento de água da Aldeia Três Irmãos é o ato final de um trabalho iniciado tempos atrás. “Essa obra foi licitada em 2017, durante a gestão do então Secretário Marco Antônio Toccolini. Hoje estamos entregando o empreendimento que acaba com as dificuldades das pessoas que tinham que buscar água em localidades distantes. Agora os nossos irmãos indígenas estão menos expostos às doenças provocadas pela má qualidade da água porque passaram a consumir água de boa qualidade, graças ao trabalho que realizei em parceria com a vereadora Kassi e outras lideranças de Barra do Corda”, explicou Hildo Rocha.
“Deputado federal para visitar todas as aldeias indígenas e trazer benefícios, só o deputado Hildo Rocha eu vi até agora. Mais uma vez estamos entregando benefícios para as nossas comunidades. Isso é motivo de alegria, nós só temos a agradecer”, destacou a vereadora Kassi Pompeu.
Lideranças indígenas falam da obra
O Cacique Ló, Líder aldeia Três Irmãos, lembrou que antes era necessário buscar água distante, utilizando-se jumentos, bicicletas e outros meios de transporte.
“Estou muito emocionado porque não foi fácil para nós. Foram muitos anos de sofrimento, sem água. A gente pegava água de um rio, a 2,5 km, trazíamos de jumento, bicicleta, ou no ombro mesmo. Tinha época que a água não era boa. Hoje isso acabou, estamos aqui recebendo esse poço, agradeço a Deus, ao deputado Hildo Rocha e a vereadora Kassi que também está sempre ao nosso lado nos apoiando”, enfatizou o líder indígena.
O cacique Sheik, uma das lideranças indígenas mais influentes entre os Guajajaras, falou em nome de vários indígenas, mostrando a insatisfação deles em relação a atual situação da saúde indígena, agradeceu pela obra construída pelo Governo Federal em favor do povo indígena e destacou o trabalho do deputado Hildo Rocha.
“Eu nunca tinha conhecido um deputado igual ao deputado Hildo Rocha, atuante e sempre quando a gente procura ele está disposto a nos atender. Eu fico emocionado por ver a felicidade dos meus parentes, por esse poço que fornece água de qualidade. O único voto que dei certo foi no senhor, deputado Hildo Rocha”, afirmou o Cacique Sheik.
A solenidade foi prestigiada por caciques de várias aldeias, vereadores de Barra do Corda e Jenipapo; servidores do ministério da Saúde; pelo empresário e ex-vice prefeito de Barra do Corda, Aristides Milhomem e pelo ex-prefeito de Jenipapo dos Vieiras, Chiquinho Almeida.
De acordo com a Coluna de Lauro Jardim do Jornal O Globo; Regina Duarte, a nova chefe da Secretaria da Cultura do Governo Bolsonaro, teria apresentado um Projeto direcionado para as famílias brasileiras. A ideia é atrair e competir a atenção de jovens que frequentam bailes Funks.
Anitta, maior estrela do Funk atual. Por meio do twitter,a funkeira criticou a proposta e disse esperar que se trate de uma Fake News.
“Espero de verdade que essa notícia seja Fake News”. Afinal, uma secretária de Cultura deveria entender que a cultura brasileira é mista e agrega todos os gostos e estilos”, escreveu ela.
A imprensa vem comentando que a nova secretária de cultura do país pretende criar um evento de família ao lado de cada baile funk pra competir com ele. Tô torcendo pra que seja mentira. Se for verdade, eles precisam conhecer um baile funk pra ontem.
Ele faz parte da cultura do nosso país. É muita irresponsabilidade colocar os bailes como locais indevidos em que famílias não possam frequentar. Eu sempre frequentei com a minha e todos nós somos brasileiros honestos e merecemos que o funk seja visto como cultura.
Acho lindo criar eventos para as famílias. Mas na intenção de competir com baile funk? Não entendi essa parte. Espero de verdade que seja fake News. Afinal uma secretaria de Cultura deveria entender que a cultura brasileira é mista e agrega todos os tipos de gostos e estilos.
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Ele faz parte da cultura do nosso país. É muita irresponsabilidade colocar os bailes como locais indevidos em que famílias não possam frequentar. Eu sempre frequentei com a minha e todos nós somos brasileiros honestos e merecemos que o funk seja visto como cultura.
Acho lindo criar eventos para as famílias. Mas na intenção de competir com baile funk? Não entendi essa parte. Espero de verdade que seja fake News. Afinal uma secretaria de Cultura deveria entender que a cultura brasileira é mista e agrega todos os tipos de gostos e estilos.
hostiliocaio@hotmail.com
