Diante da situação de pandemia de Covid-19, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão está orientando os gestores municipais a adotarem medidas a fim de evitar o ambiente propício à infecção humana por coronavírus. Além das recomendações, a Famem dispôs aos gestores modelos de plano de contingência e formulário de decreto em Estado de Emergência em Saúde.
O documento elaborado pela equipe técnica da Famem nesta terça-feira, expõe onze recomendações de prevenção e combate ao Covid-19, que seguem as mesmas diretrizes adotadas pela Organização Mundial de Saúde, Ministério da Saúde e Secretaria de Estado da Saúde.
Todas as recomendações devem ser adotadas para vigorar pelo período de 15 dias. Após este período nova avaliação será feita para dar prosseguimento às ações de prevenção e combate ao coronavírus.
A primeira das recomendações é a adoção do Plano Municipal de Contingência. Da mesma forma orienta para que sejam suspensos os eventos promovidos pelo poder que contribuam para aglomeração de públicos, assim como da iniciativa privada que dependam de licenças de órgãos de governo.
Também define a suspensão de viagens de servidores em missões oficiais, ressalvando os casos excepcionais justificados. Em relação aos servidores, ressalta a importância do imediato afastamento dos com idade acima de 60 anos, com doenças crônicas, autoimunes ou imunodepressora que apresentem morbidades ou problemas nos órgãos respiratórios.
Os municípios devem suspender todas as atividades de instituições de ensinos em todos os níveis de escolaridade como medida imprescindível para evitar a proliferação do Covid -1 9.
Durante o período de 15 dias, os gestores deverão promover campanhas nos meios de comunicação eletrônico sobre medidas básicas de higiene. Tais medidas devem ser enfatizadas nos órgãos.
O quadro clínico do Plano Municipal de Contingência será composto por profissionais de saúde. Não serão permitidas as concessões de férias e licenças neste período.
Os gestores devem também adotar os protocolos previstos na Lei nº.13.979/2020, que prevê medidas como: isolamento de população infectada, determinação de quarentena, dispensa de pessoal com sintomas de doença, compra de material sem aprovação da ANVISA, dispensa de licitação para aquisição de bens e serviços destinados ao Coronavírus, dentre outras.
Em caso de confirmação de circulação do vírus os gestores deverão proceder com a constituição do Comitê Municipal de Prevenção e Combate do Covid-19 bem como decretar a a imediata situação de emergência em saúde no âmbito da circunscrição dos municípios.
Visto que o Aliança não ficará pronto para as eleições de 2020, mantendo o respeito e a consideração que tenho por todos vocês e havendo a necessidade de eu estar filiada a um partido para concorrer às próximas eleições de 2020, comunico a todos que estarei me decidindo, nos próximos dias, por um partido que esteja alinhado com o projeto do presidente Bolsonaro aqui no Maranhão.
Como exemplo, cito o nosso senador partidos senador Roberto Rocha(PSDB), o do deputado federal Hildo Rocha(MDB), do deputado Josimar de Maranhãozinho(PL) e o PSD do deputado Federal Edilázio Júnior, dentre outros.
Enfatizo que todos estes deputados, bem como o senador Roberto e por consequência os seus partidos, aqui no Maranhão, apoiam o nosso presidente.
Continuaremos firmes na construção do Aliança que em 2022 estará consolidada para juntos matermos o nosso presidente no comando do país.
Postado por Caio Hostilio em 17/mar/2020 - 1 Comentário
O Judiciário está libertando centenas de presos por conta do CORONAVÍRUS, por isso não pode tratar diferente o ex-governador Sérgio Cabral, condenado a mais de 282 anos de reclusão, que usou a pandemia do novo coronavírus como argumento para deixar a cadeia.
A defesa do ex-governador do Rio baseou o pedido de soltura na recomendação expedida pelo CNJ aos tribunais para que revisem e, se possível, revoguem prisões provisórias e preventivas para conter a proliferação da doença.
O advogado de Cabral, Márcio Delambert, mencionou ainda a possibilidade de rebeliões provocadas pelo surto da doença e pelas restrições adotadas pelo governo para contê-la.
“Há risco concreto à integridade física do ora acusado diante de um sistema carcerário já em colapso”, alegou o advogado.
Mais cedo, com argumento semelhante, Astério Pereira dos Santos, ex-secretário nacional de Justiça, conseguiu que um ministro do STJ o soltasse.
Othelino disse que o Parlamento Estadual está atento e buscando agir de forma imediata no combate à propagação da COVID-19
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), ratificou, na sessão plenária desta terça-feira (17), a importância do cumprimento do conjunto de medidas preventivas adotadas pela Casa, por meio da Resolução Administrativa 157/2020, contra a infecção e a propagação do novo coronavírus (COVID-19), apesar de não haver casos confirmados da doença no Estado.
Pela manhã, o chefe do Legislativo Estadual também recebeu o médico infectologista Bernardo Wittlin, em visita à Casa. O especialista avaliou positivamente as precauções tomadas contra a pandemia, para garantir a segurança dos parlamentares, servidores e colaboradores do Poder Legislativo.
Othelino ressaltou que o Parlamento maranhense está acompanhando e sempre buscando informações para poder agir, imediatamente, diante deste momento delicado pelo qual passa os brasileiros. Ele reforçou que foram adotadas diversas medidas internas como, por exemplo, a suspensão do acesso de visitantes e usuários às dependências da Casa e de viagens oficiais; o afastamento das atividades dos servidores acima de 60 anos ou que tenham doenças crônicas, assim como também das servidoras gestantes. Também estão suspensos eventos coletivos não-diretamente relacionados às atividades legislativas do Plenário e das comissões.
“A visita do doutor Wittlin à Casa também foi importante no sentido de contribuir com mais orientações ao nosso corpo administrativo e, ao mesmo tempo, por meio da nossa estrutura de Comunicação, falar para a sociedade sobre o tema, porque a solução maior é o compromisso individual de cada um de fazer a sua parte na prevenção e no combate à propagação da doença”, afirmou Othelino
Bernardo Wittlin analisou as medidas que a Assembleia Legislativa vem tomando para enfrentar a pandemia do coronavírus e destacou que, neste momento, a preocupação também é com a “epidemia da desinformação”, o que se faz necessário armar a população com informações seguras acerca do assunto.
“Nós temos que ter essa preocupação, porque, além da COVID-19, também temos essa “epidemia da desinformação”, que se transmite mais rapidamente ainda. As medidas que estão sendo tomadas, internamente, na Assembleia, são muito importantes e estão em consonância com a gravidade do problema. São determinações restritivas, de educar as pessoas, algo fundamental nesse momento para evitar uma evolução trágica da pandemia”, ressaltou o infectologista.
Biaman Prado
Othelino e diretores reuniram-se com o infectologista Bernardo Wittlin, que avaliou positivamente as medidas adotadas pela Alema
Orientações
O médico infectologista lembrou, ainda, que as pessoas devem evitar viagens para diminuir a possibilidade de transmissão do vírus. “A orientação é não viajar neste momento, a não ser por força maior ou motivos mais graves. O certo é ter consciência e responsabilidade, porque é um tipo de situação em que só vamos estar protegidos se todos estiverem”, pontuou o médico.
A reunião com o infectologista contou com a participação de diretores da Casa, entre eles, o diretor de Saúde, Dionílio Costa Jr.; o diretor-geral, Valney Pereira; o diretor de Administração, Antino Noleto; o chefe do Gabinete Militar, coronel Marcelo Jinkings; a diretora da Escola do Legislativo, Juliana Guerra; e o chefe de Gabinete da Presidência, Alessandro Monteiro.
Plenário
Ainda na sessão plenária, Othelino Neto explicou aos parlamentares alguns pontos da Resolução da Alema, que foi editada de acordo com as determinações de órgãos nacionais e internacionais de saúde, além de seguir, também, os termos do Plano Estadual de Contingência para resposta às emergências em saúde pública, decorrentes da COVID-19, estabelecido pela Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão.
“Queria pedir a compreensão e a colaboração de todos. Claro que é lamentável para nós olharmos a galeria e o comitê de imprensa vazios. Nós também não podemos receber o que é algo usual do exercício de nossos mandatos, que são os visitantes aos nossos gabinetes. São todas medidas necessárias para que preservemos a saúde dos parlamentares e de todos os servidores da Casa, além das pessoas que nos visitam”, frisou.
O chefe do Legislativo maranhense pediu, ainda, que os deputados e deputadas fiquem atentos, dentro dos seus gabinetes, aos servidores que apresentarem sintomas da doença. “Essa é uma recomendação do médico infectologista, que esteve pela manhã aqui, uma orientação que não constava da nossa resolução, mas que, independentemente do servidor ou servidora ter estado em alguma região de risco, se estiver com os sintomas, por exemplo, tossindo, tendo febre ou gripe, que seja afastado temporariamente de suas atividades para evitar a proliferação de doenças respiratórias dentro da Assembleia”, ponderou.
Othelino foi aparteado pelos deputados Rafael Leitoa (PDT), Dr. Leonardo Sá (PL), Vinicius Louro (PL), Dr. Yglésio (PROS), Mical Damasceno (PTB), Daniella Tema (DEM), Helena Duailibe (SD), Carlinhos Florêncio (PCdoB), Duarte Jr. (Republicanos) e Wellington do Curso (PSDB), que elogiaram a iniciativa da Mesa Diretora em adotar medidas preventivas no âmbito do Poder Legislativo. Os parlamentares também levantaram algumas questões, como a possibilidade de suspensão ou a continuidade das sessões plenárias.
“Ouvi atentamente todas as ponderações. É claro que esta instituição é uma Casa colegiada e as opiniões de Vossas Excelências são fundamentais para que tomemos as devidas decisões”, frisou o presidente da Alema.
Presidente da Câmara Municipal de São Luís assinou resolução nesta terça-feira. Foto: Hamilton Júnior
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), assinou resolução administrativa, nesta terça-feira (17), adotando regras e procedimentos de prevenção, no âmbito do Palácio Pedro Neiva de Santana, contra o Novo Coronavírus – COVID-19.
As medidas, com prazo de vigência de 30 dias, contados a partir da assinatura do documento, vão desde a diminuição do número de sessões ordinárias, realizadas segunda-feira, terça-feira e quarta-feira; até a restrição do acesso do público à galeria do Plenário; não realização de visitas institucionais e de eventos relacionados, ou não, com a atividade parlamentar; além da liberação de servidores e colaboradores com idade acima de 60 anos, por exemplo.
Vale destacar que os setores administrativos da CMSL irão se adequar as restrições, mas continuarão funcionando normalmente.
“A exemplo do que já ocorreu em outras Casas Legislativas, adotamos medidas para proteger a saúde dos vereadores, funcionários e o público. Infelizmente, estamos vivendo está realidade e temos que enfrenta-la com responsabilidade, seguindo as recomendações das autoridades da área da saúde”, afirmou Osmar Filho.
De acordo com a resolução, apenas terão acesso às dependências da Câmara parlamentares, servidores, terceirizados, profissionais de veículos de imprensa, assessores de entidades e órgãos públicos, representantes de instituições de âmbito nacional, empregados que prestam serviço na Casa, todos previamente credenciados, salvo prévia autorização da Presidência.
As sessões plenárias serão reduzidas para apenas uma por semana, a se realizar nas terças-feiras, às 9h. Em caso de extrema necessidade, ou por recomendações das autoridades da saúde, as sessões poderão ser suspensas na sua totalidade.
Fica suspensa realização de eventos coletivos não-diretamente relacionados às atividades legislativas do Plenário e das Comissões. Ficam abrangidas pela suspensão sessões solenes, eventos de lideranças partidárias e de Frentes Parlamentares, visitação institucional e outros programas patrocinados pela Casa. Está suspenso o acesso do público à galeria
A sessão ordinária, vale destacar, continuará, neste período, sendo transmitida no canal da Câmara no YouTube e no programa Câmara em Destaque, na Rádio Educadora 560.
Os parlamentares, servidores e demais colaboradores que estiveram em locais onde houve infecção por COVID-19, constantes na lista do Ministério da Saúde, ou que apresentem febre ou sintomas respiratórios, serão afastados administrativamente por até 14 dias a contar do regresso dessas localidades, sem sofrer prejuízo financeiro.
A pessoa abrangida por esta hipótese deverá comunicar imediatamente tal circunstância, com a respectiva comprovação à Presidência, no caso de vereador, e chefia dos Setores e Departamento de Pessoal, no caso de servidor.
Fica suspensa a concessão de passagens aéreas ou terrestres, bem como de diárias, a parlamentares e servidores.
Funcionários e colaboradores com idade superior a 60 anos, bem como portadores de doenças constantes que podem causar complicações, deverão ficar em casa até segunda ordem, sem prejuízo financeiro.
O Setor de Infraestrutura da Câmara aumentará a frequência de limpeza dos banheiros, corrimãos, maçanetas, bancadas e válvulas de descarga, seguindo o protocolo editado pela ANVISA; e providenciará a aquisição e instalação de mais dispensadores de álcool em gel, conforme a disponibilidade dos fornecedores.
Deverão ser evitadas aglomerações de pessoas, sobretudo em ambientes onde não exista ventilação adequada.
A Secretaria Administrativa, por força dessa resolução, fica autorizada a adotar medidas administrativas necessárias ao cumprimento do ato, inclusive a respeito de redução temporária de quantitativo de servidores e demais medidas de natureza administrativa que sirvam no combate à disseminação do COVID-19.
O presidenciável Ciro Gomes disse que seu irmão, senador Cid Gomes, agiu em “legítima defesa” ao avançar com uma retroescavadeira contra policiais militares grevistas que bloqueavam o Batalhão da PM em Sobral (CE).
“Cid é um herói. Estava lá desarmado, tentou negociar, levou 1 soco no rosto. Quis usar a retroescavadeira para derrubar 1 portão. Tinha gente atrás do portão, mas quem foi a vítima?
“Podemos, sim [pegar uma retroescavadeira], depende da reação. Isso é legítima defesa”, argumentou.
Ciro disse que agradece a Deus por não ter ido a Sobral no dia da confusão por achar que naquela situação teria “forçado o portão à mão e descido o tapa naquela turma”.
Hei, Reale Júnior, sugere uma junta médica para avaliar a sanidade mental dos irmãos Gomes!!!
Na recente visita que fez à Região Tocantina, o deputado federal Hildo Rocha fez uma surpreendente e agradável surpresa para Dona Rita, microempresária de Imperatriz que há anos decidiu montar uma lanchonete que foi batizada com o nome de Café da Dona Rita.
“Quando estive aqui pela primeira vez foi feito um registro fotográfico. Hoje, tempos depois, essa foto histórica chegou às mãos da Dona Rita em uma moldura. Coloquei no quadro para que essa foto seja guardada e preservada por Dona Rita. É uma homenagem simples que fiz como forma de demonstrar o carinho e o respeito que temos por Dona Rita, pessoa simpática e agradável que sempre nos recebe com imensa alegria”, explicou Hildo Rocha.
Emoção e gratidão
Emocionada, Dona Rita agradeceu e destacou que a singela homenagem tem significado especial. “Eu só tenho a agradecer ao deputado Hildo Rocha, muito obrigada. É sempre motivo de satisfação poder receber você aqui na minha casa”, disse a homenageada.
O menino e o prefeito
O gesto de cordialidade do deputado Hildo Rocha aconteceu na presença do prefeito de Buritirana, Vagtonio Brandão, e jornalistas que cobriam as atividades do parlamentar na região.
Dona Rita lembrou que no longo período em que morou em Buritirana conheceu Vagtonio ainda menino.
“Sempre que vejo o povo falar que Buritirana está uma maravilha eu fico feliz porque eu conheci Vagtonio quando ele ainda era criança, eu vi ele começar a caminhar. Hoje, me sito honrada e feliz porque tenho esse empreendimento onde posso receber pessoas tão especiais como o deputado Hildo Rocha, o prefeito Vagtonio e tantos clientes maravilhosos que prestigiam o meu estabelecimento comercial. Agradeço mais uma vez a todos. Muito obrigado”, enfatizou Dona Rita.
Então, o medo do coronavírus é somente para votação das reformas que interessam ao povo, mas para votar os R$ 19 bilhões do orçamento para partilha entre deputados e senadores – interesse pessoal e do toma lá dá cá -, aí todos estão dispostas a apertar suas presenças!!! Um país da sacanagem!!! A sessão do Congresso de hoje, para votar os R$ 19 bilhões do orçamento com o Congresso Nacional continua marcada.
Não deu outra, o senador Alvaro Dias, líder do Podemos, reagiu.
“Acho difícil conseguirem quórum, mas ainda assim é um absurdo que o presidente do Congresso [Davi Alcolumbre] não retire esses projetos da pauta”, disse Alvaro Dias.
“Oficializar o ‘toma lá, dá cá’ nesta hora de pandemia é afronta à inteligência, é irresponsável, é um verdadeiro escárnio. Sinceramente, não entendo”, acrescentou.
E parece que a manifestação de domingo não surtiu efeito, haja vista que no mesmo dia, enquanto o povo denunciava essa manobra espúria, Davi Alcolumbre disse a alguns senadores que adiaria para quarta-feira a sessão do Congresso que continua marcada para hoje.
Na pauta, estão os PLNs sobre o orçamento, incluindo o PLN 4, que dá ao relator-geral o controle de alocação de cerca de R$ 19 bilhões do orçamento deste ano: é tudo o que o Centrão e os caciques partidários mais querem, com ou sem novo coronavírus.
É impressionante a forma esdrúxula da mídia quatrocentona tentar tirar a força da presidência Jair Bolsonaro, que fora eleito pela maioria dos brasileiros e que trava uma luta para não voltar a canalhice do toca lá dá cá e que o resto de exploda, além reter os milhões e milhões distribuídos a rodo para uma imprensa viciada a viver com o dinheiro do contribuinte.
Basta observar os editoriais dos famigerados Folha de São Paulo e do Estadão… Esses jornalões não conseguem enxergar que é exatamente em São Paulo que o presidente Jair Bolsonaro tem mais apoio, bastando verificar quantas cidades paulistas participaram das manifestações do dia 15.
O Mesmo ocorre com a “faminta por dinheiro público”, Globo, que usa seus canais para transformar o governo Bolsonaro numa espécie de malfeitor, pois perdeu a mamata que tinha nos governos anteriores. Contudo, esquece que no eixo Rio/Espirito Santo, a popularidade do atual presidente sempre esteve em alta, basta olhar as manifestações do dia 15 nesses estados.
Contudo, usam de artifícios canalhas em suas editorias para tentar espalhar algo inexistente, esquecendo que o povo está vacinado contra essas hipocrisias e idiotices de quem sequer compreende algo sobre gestão e economia pública.
Que aprendam que sem combinar com o povo, com certeza qualquer ato canalha terminará em tragédia!!!
O vice-governador Carlos Brandão conhece as bases fixas que a oposição ainda tem no Estado e não deixaria esses votos escorrer por suas mãos, pois serão necessários para suas intenções de alcançar o governo do Maranhão em 2022.
Com seu modo conciliador, Carlos Brandão recebeu os deputados de oposição Adriano Sarney, César Pires e Wellington do Curso, para uma conversa descontraída sobre as projeções políticas no Estado a partir das eleições de 2022.
Carlos Brandão sabe que a oposição trará forças na disputa pelo governo do Estado e não poderia deixar de se reunir com essas forças.
Na conversa debateram, ainda, a disputa pela Prefeitura de São Luís em 2020, cuja disputa terá diversas cores partidárias…
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