Será que o maldito ICMS deixa chegar no Maranhão? A Petrobras reduziu o valor da gasolina em 9,5% por litro e do diesel 6,5% por litro…
Postado por Caio Hostilio em 12/mar/2020 - Sem Comentários
Dino fala se os maranhenses serão beneficiados!!!
A Petrobras reduziu o valor da gasolina em 9,5%, ou R$ 0,1600 por litro, e do diesel, 6,5%, em R$ 0,1250. Os novos preços passam a valer a partir de sexta-feira (13/03). A expectativa do governo é de que os postos repassem integralmente essas quedas aos consumidores. Mas o maldito ICMS praticado no Maranhão não deixa reduzir nada!!!
Especialistas dizem que as mudanças na tabela de preços da Petrobras são uma resposta à acentuada baixa das cotações do petróleo no mercado internacional. No início do mês, o barril estava cotado acima de US$ 50. Agora, vem sendo negociado próximo de US$ 30.
O petróleo está caindo por causa da queda do consumo, diante da retração da economia provocada pelo novo coronavírus, e, sobretudo, por causa da guerra de preços entre a Arábia Saudita e a Rússia. No dia em que essa disputa estourou, o barril desabou mais de 30%, a maior baixa desde 1991, ano da Guerra do Golfo.
Inaugurada, em Jenipapo dos Vieiras, Fábrica Comunitária de Farinha financiada com emenda do deputado federal Hildo Rocha
Postado por Caio Hostilio em 12/mar/2020 - Sem Comentários
A lista de benefícios proporcionados pelo deputado federal Hildo Rocha aos moradores do município de Jenipapo dos Vieiras foi acrescida com a entrega de uma Unidade Comunitária de Beneficiamento de Mandioca. O parlamentar enfatizou que o benefício foi solicitado pela vice-prefeita Clerismar Fernandes, pelo ex-prefeito Chiquinho Almeida e por outras lideranças de Jenipapo dos Vieiras que o ajudaram a conseguir a sua reeleição.
“Estou cumprindo mais um compromisso que fiz com a população de Jenipapo dos Vieiras, por meio das lideranças que me apoiaram na eleição. Em razão desse compromisso de trabalho já destinei recursos para a compra de equipamentos, para a construção de sistema de abastecimento de água, para a saúde pública do município, para o funcionamento do hospital e dos postos de saúde. Hoje, fizemos a entrega de uma moderna Unidade de Beneficiamento de Farinha de Mandioca financiada por emenda parlamentar de minha autoria”, destacou Hildo Rocha.
Além do deputado Hildo Rocha, também participaram do ato: a vice-prefeita, Clerismar Almeida; o ex-prefeito Chiquinho Almeida; os vereadores Cleldes Santana e Abdiel Oliveira e as lideranças políticas Abigail Cunha e Zigomar, de Jenipapo dos Vieiras; o empresário e líder político de Barra do Corda, Aristides Milhomem e a Assistente Social, Jaine Milhomem.
Também prestigiaram o evento: o prefeito de Fernando Falcão, Adailton Cavalcante e o presidente da Câmara dos Vereadores de Fernando Falcão Jesualdo dos Santos.
“Em nome da população, especialmente dos integrantes da Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Jenipapo dos Vieiras, entidade diretamente beneficiada por meio desse empreendimento viabilizado pelo deputado Hildo Rocha, agradeço a esse parlamentar atuante que se preocupa com a população mais humilde do Maranhão e do nosso município”, disse a vice-prefeita, Clerismar Fernandes.
“Minhas palavras são de agradecimento ao deputado Hildo Rocha por alocar verba para a construção da Casa de Farinha que com certeza vai ajudar os pequenos agricultores, vai gerar emprego, vai gerar renda, vai contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos produtores de mandioca do município. Obrigado, deputado Hildo Rocha. Parabéns pelo grande trabalho que você tem realizado em benefício do Maranhão”, declarou a líder política Abigail Cunha.
“É mais uma obra das muitas que o deputado Hildo Rocha trouxe para a população de Jenipapo dos Vieiras. Em breve vamos inaugurar o poço artesiano no povoado Santa Luzia, a máquina já está em Barra do Corda cavando o poço e depois vem para cá. Quero dizer ao deputado que nós estamos felizes, porque o povo de Jenipapo dos Vieiras sabe agradecer e o nosso deputado, quem sabe, vai ser o nosso governador do Estado”, afirmou o ex-prefeito Chiquinho Almeida.
O líder indígena, Lamartinho, também agradeceu ao deputado mais uma conquista proporcionada para os trabalhadores e trabalhadoras rurais do município.
“Aqui estão presentes várias lideranças, eu agradeço a todas as pessoas que nos ajudaram a conquistar esse benefício. Mas, quero agradecer especialmente ao deputado Hildo Rocha, por entregar mais uma obra para nós”, sublinhou Lamartinho.
Para o direito internacional, a China tem o dever de indenizar pessoas e países vitimados pelo coronavírus
Postado por Caio Hostilio em 12/mar/2020 - Sem Comentários
Dos muitos legados jusnaturalistas que a Humanidade herdou dos romanos, um deles denomina-se “Neminem Laedere” ou “Alterum Non Laedere” (A ninguém é lícito causar lesão ao direito de outrem).
É com fundamento neste princípio, que o Direito Internacional adota e aplica, que todas as pessoas e países vitimados pelo Covid-19, podem e devem buscar a mais ampla reparação do dano contra o Estado da China.
O dever de indenizar, neste caso, é indiscutível e indesculpável.
Sabe-se – e o próprio governo chinês reconhece – que o vírus teve como berço-nascedouro, um imundo e nojento mercado de venda de animais vivos e mortos, localizado em Wuhan, que se tornou mundialmente conhecida pela tragédia que disseminou pelo mundo doença, internações, quarentenas, mortes…e cuja dimensão, duração, expansão e até mesmo a cura ainda é muito cedo para medir e garantir.
E mais: tudo isso com a agravante do segredo, do silêncio, do encobertamento da verdade quando o vírus se manifestou pela primeira vez.
A China escondeu e ocultou do mundo a desgraça que sabia estar no início. Prendeu o médico que primeiro desafiou o governo chinês e denunciou o que estava acontecendo.
Depois o médico foi solto. Foi solto para morrer logo em seguida. Ele próprio foi contaminado pelo vírus.
Portanto, a responsabilização do Estado da China, no tocante à reparação de todos os danos que o Covid-19 causou – e continua a causar, num crescendo que ainda se avista sem fim -, é indiscutível.
Deve a China pagar a mais ampla e abrangente indenização a todas as pessoas em todo o mundo e a todos os países vitimados pela incúria estatal chinesa.
E para que esse direito seja exercitado, que se peticione aos tribunais internacionais que fazem parte da Organização das Nações Unidas (ONU). Sim, porque dos países que integram a ONU, a China é um Estado-membro dela fundadora, desde 24 de outubro de 1945. Logo, não pode recusar a jurisdição de um organismo judicial internacional criado pela instituição global que ela própria foi um membro-fundador.
Segundo a Constituição Federal do Brasil, a China poderia até mesmo ser processada, perante um juiz federal brasileiro de primeira instância, por pessoa vitimada pelo Covid-19, desde que domiciliada e residente no Brasil. É o que dispõe o artigo 109, inciso II, da Constituição Federal:
“Aos juízes federais compete processar e julgar…as causas entre Estado estrangeiro…e pessoa domiciliada e residente no País”.
O texto constitucional é claro e não deixa dúvida quanto à sua interpretação: têm os juízes federais de todo o país a competência para processar e julgar uma ação indenizatória contra o Estado da China, proposta por pessoa vitimada pelo Covid-19, desde que a pessoa vitimada seja domiciliada e residente no Brasil.
Após canalhice do Congresso, Governo aciona AGU para tentar reverter criação de despesa de R$ 20,5 bilhões
Postado por Caio Hostilio em 12/mar/2020 - 1 Comentário
A matéria publicada ontem (12) “Congresso irresponsável!!! Com a derrubada do veto sobre o BPC o custo será de R$ 20 bilhões para contribuinte!!! mostrou toda a irresponsabilidade de um Congresso faminto por dinheiro público, que não aceita o término do toma lá dá cá, que pratica o terrorismo com pautas bombas e com a geração de despesas ao Executivo… Que o povo fique atento a essas movimentações!!!
O governo já acionou o advogado-geral da União, André Mendonça, para estudar se há 1 meio de reverter decisão que criou uma despesa extra anual de R$ 20,5 bilhões. Trata-se da derrubada de 1 veto do presidente Jair Bolsonaro definida pelo Congresso nesta 4ª feira (11.mar.2020).
O governo entende que o Congresso criou uma despesa sem dizer de onde virá a receita, o que é inconstitucional.
Analistas da XP entendem que existem caminhos para contestar a decisão dos congressistas no STF (Supremo Tribunal Federal), por meio de 1 pedido de liminar em ação de inconstitucionalidade.
Em nota, a consultoria destaca que “tem grande chance de vingar” no Supremo o argumento de que o Congresso não pode criar despesa sem que haja previsão orçamentária anterior.
O BPC é pago pelo governo a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência que não têm condições de se manter sozinhas. Bolsonaro havia vetado totalmente o projeto que eleva a renda per capita máxima de pessoas aptas a pleitearem o benefício (de 1/4 para 1/2 de salário mínimo).
Quanta hipocrisia!!! Maia: “Estamos abertos para ajudar o governo”… E trabalha nos bastidores pelo Impeachment
Postado por Caio Hostilio em 12/mar/2020 - 1 Comentário
É típico do chileno Rodrigo Maia a hipocrisia e as artimanhas maquiavélicas pelo poder e o controle do orçamento do país… Um deputado que se elegeu arrastado no Rio de Janeiro. Em comemoração a seu aniversário, na residência oficial do presidente da Câmara dos Deputados, onde estiveram Gilmar Mendes, deputados do Centrão e petistas, o assunto preferido foi o impeachment de Jair Bolsonaro, porém esse embrião só não deslancha porque mostraram medo do apoio popular do atual presidente e do apoio dos militares… Contudo, vão buscar alternativas, como as pautas bombas para desgastar o governo, além de minar as perspectivas orçamentárias.
Depois quer pintar de bom moço após a reunião com Paulo Guedes e Davi Alcolumbre sobre o novo coronavírus, Rodrigo Maia disse que o Legislativo está aberto para “ajudar o governo na suplementação do orçamento emergencial para reforçar ações de combate ao vírus”.
“É fundamental que, neste momento, haja uma aproximação entre o Parlamento e os ministérios diretamente envolvidos neste problema, para enfrentarmos juntos essa pandemia”, postou o presidente da Câmara no Twitter.
O governo quer R$ 5 bilhões das emendas parlamentares para preparar a rede pública no atendimento à alta demanda nas próximas semanas.
Segundo Rodrigo Maia, os impactos na economia também foram tratados.
“O ministro Paulo Guedes informou que o governo já está olhando com cuidado alguns setores — como o de aviação e o de serviços — para minimizar os efeitos da pandemia sobre nosso crescimento econômico.”
Abre o olho Bolsonaro!!!
Enquanto isso, Duarte Junior responde a seus adversários os chamando de “cão”…
Postado por Caio Hostilio em 12/mar/2020 - Sem Comentários
“Você nunca vai chegar ao seu destino se você parar e atirar pedras em cada cão que late”, disse Duarte Junior. Parece que essas farpas vão continuar, pois o deputado do Procon aposta nas redes sociais, porém esquece que o MP Eleitoral está de olho em suas investidas usando o órgão!!!
Assistam ao vídeo!!! O deputado Dr. Yglésio declara guerra ao deputado Duarte Junior…
Postado por Caio Hostilio em 12/mar/2020 - Sem Comentários
A disputa pela prefeitura de São Luís vem ganhando contornos nada agradáveis. Tudo indica que o deputado Duarte Junior vai passar por transtornos tanto como pré-candidato à Prefeitura de São Luís quanto como deputado estadual… Suas práticas vem sendo desvendadas e os ataques a seus adversários na surdina vem vindo à tona, coisa que transforma o ambiente eleitoral numa baixaria sem precedentes… Os próximos capítulos prometem uma guerra entorno do ex quase diretor do Procon…
NOTA DO DEPUTADO HILDO ROCHA
Postado por Caio Hostilio em 12/mar/2020 - Sem Comentários
Deputado federal Hildo Rocha emite nota acerca de divergências nos critérios de destinação de emendas impositivas da bancada federal.
Prefeito Edivaldo anuncia convocação de 566 aprovados em concurso da Educação
Postado por Caio Hostilio em 11/mar/2020 - Sem Comentários
O prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) anunciou em suas redes sociais a convocação de 566 aprovados em concurso da educação até o fim deste mês. Além desses, já está disponível no Diário Oficial do Município o edital de chamada de 42 aprovados para o preenchimento de vagas que não foram ocupadas na última convocação. Todos os convocados fazem parte do cadastro de reserva do certame realizado em 2017. A entrada de novos profissionais na rede vai beneficiar mais de 100 mil alunos da Prefeitura de São Luís.
Com a convocação Edivaldo fortalece a rede de ensino de São Luís, evitando a falta de profissionais em sala de aula, garantindo o cumprimento do calendário escolar e aumentando a qualidade do processo ensino-aprendizagem, incluindo a Educação Especial, já que o concurso também permitiu a contração de profissionais para atender a alunos com alguma deficiência, tornando a rede de ensino municipal mais inclusiva.
Além disso, a chegada dos novos profissionais amplia as ações para reestruturação da rede de ensino que estão sendo implantadas em sua gestão como a reforma das escolas, incluindo a modernização e informatização das unidades, a concessão de direitos estatutários aos professores entre outras medidas que vem mudando a realidade do ensino municipal.
Contatos
hostiliocaio@hotmail.com
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