A Prefeitura de Caxias, por meio da Comissão Central de Licitação (CCL), tem realizado esforços no sentido de garantir que os caxienses tenham todas as condições para enfrentar a covid-19. Foi o que destacou o presidente da CCL, Othon Maranhão, em participação no programa Contra Ponto, da Rádio e TV Guanaré.

O trabalho em conjunto conta com o Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Novo Coronavírus e diversas secretarias municipais, a exemplo da Secretaria municipal de Saúde; Segurança; Cultura, Patrimônio Histórico, Esporte, Turismo e Juventude; Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres; Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social; Secretaria Municipal de Infraestrutura; Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil, dentre outras.

“Todos os setores da Prefeitura de Caxias continuam trabalhando. Todos os servidores da saúde, desde o secretário até quem está na ponta, todos estão trabalhando muito. E nós que estamos acompanhando de perto temos que parabenizar. O prefeito é incansável”, afirma.

A CCL informou que a prefeitura já adquiriu, como reforço ao enfrentamento à covid-19, equipamentos de proteção individual (EPI’s); alugou um hospital particular com mais de 50 leitos que servirá como hospital de campanha; abriu edital – chamada pública – para a compra de máscaras que serão fornecidas por microempreendedores individuais e pequenas empresas; além disso, adquiriu kits de testes rápidos da covid-19 para que a população possa ser testada.

“Luvas, máscaras, aventais, álcool em gel, tudo isso o município já adquiriu e tem chegado. Às vezes tem uma certa demora porque é o mundo inteiro que está pedindo. Nós adquirimos os kits da covid-19 e, ao que sabemos, Caxias é o único município que conseguiu até agora. Então, a gente saiu na frente, e estamos mais uma vez disponibilizando o melhor que a gente pode para a população de Caxias”, afirma Othon Maranhão.

As formalizações dos processos de dispensa, observam as formalidades (TR Simplificado/Dotação Orçamentária/Cotação/Certidões), frisa Othon Maranhão. O presidente da CCL destacou ainda que atualmente a aquisição de EPIs está muito difícil em todo o país. “A dificuldade em encontrar fornecedores que tenham produtos de pronta-entrega é grande, mesmo assim o município está abastecido com luvas, máscaras de três tipos (PFF2/Tripla/N-95), aventais, entre outros. Álcool em gel 70% foi comprado por preço bem abaixo do que outros órgãos estão comprando”.

Sobre os testes rápidos da covid-19, Othon Maranhão destacou que Caxias adquiriu um número bem grande se comparado ao governo do estado. Foram adquiridos 2 mil kits de teste. Caxias foi o único município da região a adquirir por um bom preço. O estado comprou 5 mil, segundo informações do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão. Sobre a aquisição de máscaras que a prefeitura está contratando dos caxienses, foram recebidos na chamada pública 250 inscritos. Agora a prefeitura está em fase de apuração e julgamento.

“A gente publicou uma chamada pública e 250 pessoas foram inscritas. Estamos fazendo uma apuração superficial, estamos com uma oferta de mais de 200 mil máscaras. Estamos apurando, porque as pessoas físicas precisam apresentar identidade, CPF, comprovante de residência. E a pessoa jurídica deve apresentar o cartão CNPJ, comprovante de que é do município e identidade e CPF dos seus sócios”, frisa Othon Maranhão.

As medidas foram necessárias e estão em acordo com a legislação: Lei Federal 13979/2020 (06/02/2020); Lei 8.666/93; MP 926/2020 (20/03/2020); Decreto Municipal 093/2020 (20/03/2020). A CCL também restringiu a realização de licitações presenciais para evitar aglomerações.

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