Postado por Caio Hostilio em 10/abr/2020 - 9 Comentários
E o seu parceiro Rodrigo Maia ainda quer bamburrar os cofres dos Estados, que sequer respeitam LRF e muito menos o dinheiro do contribuinte!!!
A Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro determinou nesta quinta-feira (9) sigilo nos processos administrativos que se referem às contratações emergenciais feita no combate ao novo coronavírus. Os gastos somam ao menos R$ 1 bilhão sem licitação.
Os documentos do processo administrativo da contratação emergencial não estão mais disponíveis no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), como estavam até quinta (8). Compra de respiradores, máscaras, testes rápidos, entre outros equipamentos ocultados pelo governo Witzel.
Ontem, jornais revelaram que a organização social escolhida pela Prefeitura de São Paulo e pelo governo estadual do Rio de Janeiro para gerir hospitais de campanha destinados ao atendimento de infectados pelo novo coronavírus tem episódios de má gestão e até crime em seu histórico.
Pelo menos 600 mil pequenas empresas fecharam as portas no Brasil e 9 milhões de funcionários foram demitidos em razão dos efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus, estima levantamento do Sebrae divulgado pela CNN.
A pesquisa também mostra que 30% dos empresários tiveram de buscar empréstimos para manter seus negócios, mas mais da metade deles (59,2%) teve seus pedidos negados.
O levantamento foi feito pela internet e ouviu 6.080 microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte entre os dias 3 e 7 de abril.
Enquanto isso, o politiqueiro Rodrigo Maia, com sua pauta bomba quer bamburrar os governadores com o dinheiro do contribuinte sem nenhuma contrapartida, fazendo de conta de que eles são os maiores responsáveis pelo fechamento de empresas e pelo desemprego, que começaram a crescer no Brasil… Então, o imbecil do Rodrigo Maia acha que é conhecedor de economia? Que vá sentar cinco anos em universidade para estudar!!!
O deputado Paulo Eduardo Martins relatou no Twitter o caso de uma empresa que já tinha acertado não demitir ninguém, mas o acordo com os funcionários acabou inviabilizado por causa da decisão de Ricardo Lewandowski de incluir os sindicatos nas tratativas.
“Dezenas serão demitidos hoje. Tenho que me segurar pra não xingar o sujeito de FDP!”… Esse é o desejo da maioria esmagadora dos brasileiros!!!
Estavam esperando Bolsonaro se manifestar e, assim, poder criar factóides dos mais diversos possíveis!!!
Durante sua live no Facebook desta quinta-feira (9), o presidente Jair Bolsonaro não quis comentar o áudio obtido pela CNN Brasil sobre Onyx e Osmar Terra e Mandetta. No telefonema, os dois ministros discutem a saída do colega da pasta da Saúde.
“Quem está esperando eu falar do Mandetta, Osmar Terra e Onyx, pode passar para outra live, não vai ter esse assunto aqui não”, disse logo.
Dando continuidade ao excelente transparência e respeito à coisa pública, a prefeitura de Caxias continua com o compromisso de pagar em dia e antecipado os funcionários da prefeitura de Caxias e os aposentados e pensionistas.
A partir da próxima semana começam os pagamentos, mas para evitar aglomerações nos bancos, os pagamentos serão de forma ordenada, cada dia um número de funcionários que receberão pela inicial do nome.
Confira o pronunciamento do prefeito Fábio Gentil.
A Caixa Econômica Federal anunciou um pacote de medidas no valor de 43 bilhões de reais para estimular o setor da construção civil, durante a crise. O banco vai antecipar recursos para as empresas e dar mais alívio no orçamento para os mutuários da casa própria, beneficiando cinco mil famílias.
Além disso, a Caixa vai incentivar as pessoas a tomarem crédito imobiliário. Os novos compradores vão ganhar prazo de seis meses para começar a pagar as prestações. As medidas entram em vigor na segunda-feira 13.
Os mutuários inadimplentes, com até duas prestações atrasadas, poderão renegociar os contratos, suspender o pagamento das prestações por seis meses ou fazer o pagamento parcial.
A Caixa já tinha anunciado pausa nas dívidas parceladas por 90 dias para todos os clientes, inclusive no crédito imobiliário. Para os clientes que fazem construção com financiamento do banco será permitida a liberação antecipada de até duas parcelas, sem a vistoria.
O pacote foi costurado com representantes do setor produtivo, que se comprometeram a manter os empregos por 60 dias. Elas foram anunciadas pelo presidente da Caixa, Pedro Guimarães, em rede social.
Postado por Caio Hostilio em 09/abr/2020 - 1 Comentário
O Eduardo Cunha do DEM!!!
Ora bolas!!! O que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, quer é destruir o governo federal economicamente e sem puder fazer um ajuste fiscal que possa melhorar a vida dos brasileiros.
Caso fossem honestos e preocupados com a economia dos estados – que praticam as presepadas mais escabrosas já vistas nesse período do coronavírus -, não teriam aprovado um texto em que proíbe o presidente da Republica de intervir nesses isolamentos pelo país afora, e muito menos o ministro do STF de Temer, Alexandre de Morais, dá prosseguimento a essa patacoada inconstitucional, haja vista que os estados e municípios não são independentes na Republica Federativa do Brasil, que tem como representante maior o presidente da república… Ainda se dizem guardiões da Constituição!!!
Por outro lado, a responsabilidade fiscal dos estados e dos municípios são os governadores e prefeitos – se podem e tem total liberdade para parar o Brasil, que se virem com seus ajustamentos orçamentários e fiscais.
Então, para essa patacoada toda o presidente da republica não pode intervir no fechamento das pequenas e médias empresas, porém tem que ajudar as más gestões por esse país afora?
NO QUE QUEREM TRANSFORMAR ESSE PAÍS? NUMA BALBÚRDIA… NUMA ANARQUIA GENERALIZADA… UM ANTRO DE VAGABUNDAGEM COM A COISA PÚBLICA…
OLHEM A PROPOSTA CANALHA DE RODRIGO MAIA…
O Plano Mansueto era um estímulo para que estados fizessem reformas fiscais. Seria oferecido crédito a estados, que, como contrapartida, colocariam suas contas em ordem. Com as mudanças promovidas por Rodrigo Maia, a proposta virou um auxílio emergencial para estados e municípios durante a pandemia, com recomposição do ICMS e ISS, e deve custar R$ 180 bilhões à União. Uma farra de irresponsabilidade fiscal.
Durante a sessão on-line da Câmara dos Deputados, ontem (08/04), o sistema de TV do Poder Legislativo, exibiu vídeo no qual o deputado federal Hildo Rocha criticou o fechamento da Avenida Litorânea. De acordo com o parlamentar, o ato é um exemplo de como o governador do Maranhão está se valendo da crise para praticar atos autoritários. “Flávio Dino determinou, como ato ditatorial igual aos atos dos fascistas, o fechamento da Avenida Litorânea”, criticou.
Municiado de dados colhidos em uma dissertação de mestrado da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Hildo Rocha atestou que a atitude do governador está errada, não tem nem amparo científico.
“Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), estando duas pessoas por metro quadrado não há transmissão do vírus. A litorânea tem 180 mil metros quadrados de espaço urbano; são 30 metros de largura e 6 mil metros de comprimento. Portanto, o espaço pode suportar até 360 mil pessoas ao mesmo tempo, sem que haja comprometimento no que se refere aos fatores sanitários”, destacou.
Hildo Rocha explicou que diariamente apenas 29 mil pessoas costumam utilizar a Litorânea para a prática de caminhadas, exercícios físicos e diversas modalidades esportivas. “Ou seja, os argumentos utilizados pelo governador para impedir as pessoas de utilizarem esse grande espaço público não se sustentam porque mesmo havendo 29 mil pessoas no mesmo horário o espaço poderia suportar outras 331 mil tranquilamente sem comprometimento das normas de segurança sanitária”, afirmou o parlamentar.
Espaço frequentado por todos os segmentos sociais
Dados contidos na dissertação O Espaço Urbano da Avenida Litorânea, mostram que 37% dos usuários da Avenida Litorânea chegam ao local por meio de transporte coletivo; 16% de bicicleta ou motocicleta; 2% a pés e 2% de outras formas.
Hildo Rocha enfatizou que a atitude ditatorial de Flavio Dino só serve para incentivar o sedentarismo. “A litorânea é um ambiente aberto, ventilado, espaçoso, com muito vento e com incidência solar 14 horas por dia. Todos os seguimentos sociais utilizam a litorânea para inúmeras atividades. O certo, governador, é administrar o espaço urbano daquela avenida corretamente. Organize, governador, junto com a prefeitura de São Luís o uso correto daquele espaço urbano. Em vez de proibir que as pessoas possam utilizar a litorânea ofereça condições para que esse valioso espaço urbano possa ser aproveitado corretamente, ponha o corpo de bombeiros e a polícia militar ambos com conhecimentos suficientes para organizar o uso daquele espaço possibilitando assim que as pessoas possam caminhar, se exercitar, praticar atividades físicas e mentais. Governador Flávio Dino você quer ver as pessoas com problemas cardíacos, hipertensão e diabetes? Respeite o povo, governador”, protestou Hildo Rocha.
O Senado recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)da decisão da Justiça Federal de Brasília que bloqueou o dinheiro do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário, colocando a verba à disposição do governo federal para o combate à pandemia do novo coronavírus (covid-19).
Na liminar (decisão provisória), concedida ontem (7), o juiz Itagiba Catta Preta, da 4ª Vara Federal Cível de Brasília, determinou que as verbas sejam utilizadas “em favor de campanhas para o combate à pandemia de coronavírus” ou para “amenizar suas consequências econômicas”. A aplicação do dinheiro fica a critério do presidente Jair Bolsonaro, de acordo com o magistrado.
No recurso, a Advocacia do Senado alega que a destinação do fundo eleitoral “está sendo discutida no Congresso Nacional pelos representantes eleitos pelo povo” e que a imediata utilização dos recursos sem prévia autorização legislativa ameaça a segurança jurídica.
A União também pediu a derrubada da liminar, alegando que a primeira instância da Justiça Federal não tem competência para decidir sobre a execução orçamentária federal, tendo violado de forma “brutal” o princípio de separação dos poderes, “colocando em risco a normalidade institucional do país”, diz o recurso protocolado pela Advocacia-Geral da União (AGU).
Os pedidos para derrubar a liminar devem ser analisados pela presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).
O valor previsto para o financiamento das campanhas nas eleições municipais de outubro é R$ 2 bilhões. O fundo partidário, que é repassado mensalmente para custeio das legendas, corresponde a um total de R$ 959 milhões, pelo orçamento deste ano.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também deve se debruçar sobre a questão em breve. Nesta semana, o ministro Luiz Felipe Salomão, relator da uma consulta do partido Novo para destinar sua parcela do fundo partidário para o combate ao covid-19, levou o questionamento para exame do plenário “com a devida urgência”.
Postado por Caio Hostilio em 09/abr/2020 - 1 Comentário
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro respondeu às críticas do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes sobre sua atuação como chefe da pasta da Justiça em meio a pandemia do coronavírus.
“Até entendo que há pessoas que não se preocupem com a soltura de criminosos, mas é trabalho do Ministério da Justiça e Segurança Pública cuidar da segurança das pessoas e evitar o aumento da violência e da criminalidade”, disse Moro ao O Globo.
“Mas o cidadão não deve se preocupar: estamos trabalhando nessa questão e em várias outras ao mesmo tempo. Não pretendo, porém, atuar como comentarista político como outros se sentem, estranhamente, à vontade”, acrescentou.
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