Esse blog publicou diversas matérias sobre esse assunto, como a publicada no dia 17 de maio de 2016, “Quantos leitos hospitalar o Maranhão perdeu no governo Flávio Dino? Ele fechou diversos hospitais.“, onde disse: “Conforme o Jornal Hoje, o Brasil perdeu quase 24 mil leitos de internação do SUS em cinco anos. Número é o equivalente a perda de 13 leitos por dia. Levantamento foi divulgado pelo Conselho Federal de Medicina. Foram diversos leitos fechados no Maranhão pelo governo Flávio, além de anular diversos leitos de UTI. Viram-se as defesas mais estapafúrdias possíveis, querendo justificar… Esse blog publicou diversas matérias sobre o assunto, tais como”…
Agora, o presidente Jair Bolsonaro anuncia 100 leitos de UTI… Será que o Maranhão era para está passando por tudo isso com a falta de leitos?
Em reunião hoje pela manhã com parte do seu secretariado, o prefeito de Caxias Fábio Gentil começou dizendo que estava abrindo mão de seu salário de prefeito nesse momento de crise não só na saúde mundial, mas também na economia.
Em seguida o prefeito, determinou a redução de salário dos secretários que se prontificaram no mesmo momento em acatar a determinação do chefe. “Se o chefe tá dando o exemplo e abriu mão de parte de seu salário, nós não podemos deixar o general sozinho”. Falou o secretário de infraestrutura Murilo Novais.
Fábio Gentil abriu mão de 70% de seu salário de prefeito, que ajudará a manter o pagamento do funcionalismo público em Caxias.
As cidades de todo o país, estão tendo percas com a arrecadação de impostos devido ao fechamento do comércio.
“Para garantir o pagamento dos funcionários que estão na ponta, precisamos encontrar soluções para não deixar de pagar o salário desses trabalhadores. Vamos enxugar na parte de cima da pirâmide, garantindo o pagamento em dia dos funcionários que ganham menos, já começo abrindo mão de 70% do meu salário.”
Fábio Gentil mais uma vez dá um bom exemplo ao país como gestor público, cortando na proporia carne em beneficio do povo de sua cidade.
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na quarta Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, realizada nesta segunda-feira (27), presidida pelo chefe do Parlamento Estadual, deputado Othelino Neto (PCdoB), o Projeto de Lei 088/20, de autoria do deputado Rildo Amaral (Solidariedade), que trata da redução proporcional, de até 30%, das mensalidades das instituições privadas de ensino, durante o período de suspensão das aulas presenciais, atendendo ao plano de contingência do novo coronavírus emplementado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES). A matéria, que abrange escolas, faculdades e cursinhos prepartórios, recebeu emenda dos deputados Dr. Yglésio (PROS), Neto Evangelista (DEM) e Rafael Leitoa (PDT). O projeto de lei seguirá, agora, à sanção governamental.
Para Othelino Neto, a Assembleia cumpre seu papel constitucional de defender os interesses da sociedade. “Nosso desejo é que seja repassada aos pais de alunos a redução dos custos por conta das aulas suspensas, mas com os devidos cuidados, para não causarmos um mal-estar financeiro maior a essas empresas. Queremos que os empregos sejam mantidos, porém, era necessária a intervenção da Assembleia Legislativa, para garantir os direitos da população”, disse.
De acordo com o PL, o desconto será cancelado automaticamente com o fim do Plano de Contingência do novo coronavírus da SES e a liberação para o retorno das aulas presenciais. No caso de descumprimento, ensejará aplicação de multas nos termos do Código de Defesa do Consumidor, pelos órgãos responsáveis pela fiscalização, em especial a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Maranhão (Procon-MA).
“Considerando que as instituições de ensino estão com as despesas reduzidas com itens como manutenção do espaço, água, energia e alimentação de seus funcionários e alunos (que estudavam em período integral), por estarem suspensas as atividades presenciais, é justo que os estudantes ou seus responsáveis financeiros, que também tiveram seus rendimentos afetados, tenham a sua mensalidade reduzida”, justificou Rildo Amaral.
Emendas
Com a emenda do deputado Dr. Yglésio, além das instituições de ensino fundamental e médio, as de nível técnico e superior da rede privada, bem como as de pós-graduação, também serão obrigadas a reduzir suas mensalidades proporcionalmente, durante a pandemia.
Para instituições de ensino com até 200 alunos matriculados, o desconto será de 10%, no mínimo; entre 200 e 400 estudantes, de 20%; e acima de 400 alunos, de 30%, assim como as pós-graduações, independente do quantitativo de pessoas matriculadas.
“A porcentagem de 30% foi a inicial do projeto e nós entramos com a emenda por entender que as escolas menores têm mais dificuldades de conceder esse desconto. Por isso, usamos um parâmetro da quantidade de alunos. Inclusive, excluímos as escolas comunitárias por entendermos a inviabilidade financeira de concederem qualquer um desses descontos”, explicou Yglésio, lamentando, ainda, a dificuldade de negociação com os representantes das escolas.
Também foi acatada a emenda do deputado Neto Evangelista, estendendo os descontos para os cursinhos preparatórios para vestibulares. “Acho que foram dadas muitas oportunidades aos sindicatos das escolas, para que eles pudessem entender o momento que estamos vivenciando. Porém, eles não tiveram essa sensatez de ceder aos pais”, pontuou o parlamentar.
Outra emenda ao PL aprovada, desta vez de autoria do líder do governo, deputado Rafael Leitoa, garante que, no caso do consumidor ter adquirido pacote anual, o prestador de serviço poderá restituir do valor recebido proporcional ao desconto estabelecido; disponibilizar de crédito para uso ou abatimento na compra de outros serviços e formalizar outro acordo com o consumidor. Em caso de restituição, o prestador de serviço terá até 12 meses para sua efetivação, contados da data de encerramento do estado de calamidade pública no Estado.
“Essa foi a nossa contribuição, acatada pelos demais pares, melhorando o projeto apresentado pelo deputado Rildo Amaral. Parabenizo a iniciativa de todos os deputados que deram a sua contribuição para construir esse projeto razoável, assim como a tentativa de acordo com o sindicato das escolas”, acentuou Leitoa.
Postado por Caio Hostilio em 27/abr/2020 - 4 Comentários
Diante desse ofício 045/2019 da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, assinado por Edvanir Felix de Paiva, presidente da ADPF, endereçado ao Maurílio Leite Valeixo, diretor-geral da Polícia Federal, vem mostrar a falta de comprometimento e competência com a Polícia Federal por parte de seu diretor-geral e do ministro da justiça.
Como podemos observar esse ofício é datado do dia 25 de outubro de 2019, ou seja, seis meses depois vem o pedido de exoneração de Sérgio Moro… AGORA, DIANTE DESSE OFÍCIO QUE MENTIU AOS BRASILEIROS?
O ofício diz claramente que a Polícia Federal está inerte e que diversos assuntos de grande importância estão paralisados.
O documento mostra a falta de estimulo ao policial federal, haja vista que suas diárias seque dão para pagar uma hospedagem e alimentação decente.
Fica evidente, ainda que O Ministério da Justiça, sob o comando de Sérgio Moro, vem ignorando o trabalho investigativo dos delegados da Polícia Federal e que os dois enfraqueceram o poder investigativo da PF.
No parágrafo 12, o Presidente da ADPF relata que O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA (SOB COMANDO DE SÉRGIO MORO)
O Presidente da ADPF exemplifica que SÉRGIO MORO “NÃO VEM ZELANDO PELA COOPERAÇÃO E BOM ENTENDIMENTO ENTRE OS ÓRGÃOS QUE COMPÕE SUA PASTA”, e acrescenta que SÉRGIO MORO INTERFERE NO ENTENDIMENTO JURÍDICO DA AUTORIDADE POLICIAL EM RELAÇÃO A INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITOS.
De que as ações do Ministério estaria tirando poderes do PARLAMENTO e super lotando procuradores e Juízes.
A ADPF acusa o Ministério da Justiça de obstruir o trabalho da Polícia Federal e colocando responsabilidades da PF para a Polícia Rodoviária Federal, numa “portaria cheio de lacunas interpretativas”.
Por fim, o Presidente solicita com URGÊNCIA que VALEIXO tome iniciativa sobre os “assuntos há muito paralisados”, durante a gestão do ex-ministro Sérgio Moro.
O dólar opera em queda na manhã desta segunda-feira (27), após o presidente Jair Bolsonaro declarar que o ministro Paulo Guedes é “o homem que decide a economia no Brasil”.
Às 11h06, o dólar caía 0,23%, a R$ 5,6444. Na mínima até o momento chegou a R$ 5,5345.
Paulo Guedes: “Vamos fazer saneamento, vamos fazer petróleo e gás, vamos fazer infraestrutura, vamos fazer setor elétrico. (…) Vamos aumentar os salários com aumento de produtividade, estamos privatizando, abrindo a Economia, aumentando os investimentos… O presidente está determinado.”
Já a ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento), o abastecimento do Brasil “funciona normalmente”. Por isso, os “brasileiros têm comida na ponta”. Ela acrescentou que, neste mês, haverá “recorde das exportações brasileiras.”
“Então, o agro alimentando seu povo, 212 milhões de brasileiros, e ainda com excedente para ajudar na balança comercial e nos países importadores que precisam de alimento nesse momento”, afirmou, incluindo na conta de pessoas alimentadas a totalidade da população do país.
Um contrato fechado pelo governo de Flávio Dino, do PCdoB, no Maranhão, para a compra de combustível destinado ao abastecimento de um helicóptero motivou um pedido de abertura de inquérito pela PGR.
A solicitação foi encaminhada na semana passada ao STJ pela subprocuradora-geral da República Lindôra Maria Araújo, diz O Globo. A investigação tramitará sob sigilo.
Segundo a PGR, o governo maranhense fechou um contrato para a compra de 175 mil litros de combustível por ano para abastecer um helicóptero utilizado pela Secretaria de Segurança. Mas o consumo médio anual da aeronave, de acordo com os procuradores, seria de 144 mil litros.
A compra de combustível “extra”, de acordo com os investigadores, levaria a um prejuízo de R$ 267 mil aos cofres públicos.
O governo do Maranhão negou qualquer irregularidade e alegou que Flávio Dino não pode ser responsabilizado pela assinatura de contratos da Secretaria de Segurança.
“A suposta denúncia carece de fundamento e é totalmente desprovida de seriedade. Se houver necessidade de esclarecimentos complementares, a Secretaria de Segurança Pública prestará no momento oportuno. O governo do Maranhão também esclarece, no que se refere ao foro no STJ, que obviamente não é o governador do Estado que pratica atos administrativos sobre a compra de combustíveis na Polícia Militar, tampouco é quem abastece veículos ou aeronaves. Logo, se existir algum procedimento formal, certamente ele não pode se dirigir ao governador, pois seria um disparate jurídico”, diz a nota do governo.
A prefeitura de Caxias e o comitê de enfrentamento ao coronavírus, coloca a disposição da população caxiense, o tele corona. Atendimento exclusivo para que estiver com os sintomas da Covid-19.
Consulta por vídeo chamada através do WhatsApp de segunda à sexta, das 08 às 12 e das 14 asàs 18h
A história, o pioneirismo e o legado que o ex-presidente José Sarney proporcionou ao Maranhão e ao Brasil, ao longo da sua trajetória de homem público, foram enaltecidos pelo deputado federal Hildo Rocha, em pronunciamento que o parlamentar fez na tribuna da Câmara dos Deputados, em homenagem aos 90 anos de idade do político maranhense mais ilustre da contemporaneidade, completados na última sexta-feira.
Rocha ressaltou que ainda muito jovem, aos 14 anos de idade, José Sarney se elegeu Presidente do Centro Liceísta. “Ele começou a sua vida política na política estudantil; com vinte e cinco anos de idade foi deputado federal; com 35 anos de idade se elegeu governador do Maranhão”, destacou Hildo Rocha.
Político visionário e pioneiro
O parlamentar disse que José Sarney foi o melhor Governador que o Maranhão já teve. “Durante o seu mandato de governador ele conseguiu realizar a integração da nossa Capital com a Capital do Estado do Piauí, por rodovia. Construiu também várias rodovias e fez a integração das macrorregiões maranhenses com a Capital do Estado, por meio da construção de estradas como Miranda-Santa Luzia-Açailândia, entre outras”, lembrou o deputado.
Pioneirismo
Rocha destacou ainda o pioneirismo de José Sarney. “Foi um progressista, foi ele quem criou a TV Educativa. Portanto, a primeira experiência brasileira no campo de tele-educação surgiu no Maranhão, por iniciativa do então governador José Sarney”, salientou.
Habilidade política
Hildo Rocha ressaltou que aos 40 anos de idade, José Sarney se elegeu Senador da República. “A habilidade de José Sarney é tão grande que ele é o único brasileiro que conseguiu a façanha de ter sido senador da República representando dois Estados da Federação brasileira: o Maranhão e o Amapá, ou seja, foi senador por dois Estados distintos, e não de Estados que eram unidos e posteriormente se separaram. Apenas dois brasileiros, o presidente Sarney e Rui Barbosa, conseguiram obter cinco mandatos de senador, ninguém mais”, disse Hildo Rocha.
Legado relevante
De acordo com Hildo Rocha, José Sarney deixou um legado muito grande para o Brasil e para o Maranhão. “Até hoje a Fundação Palmares vem garantindo os direitos dos afrodescendentes. Quem teve a ideia e criou aquela Fundação, para resguardar os direitos de boa parte dos brasileiros foi José Sarney quando foi presidente da República”, disse o parlamentar.
Ferrovia Norte-Sul
Rocha destacou também a construção da Ferrovia Norte-Sul, outra iniciativa pioneira do ex-presidente Sarney. “Na época, muitas pessoas diziam que ele queria apenas beneficiar o Maranhão. Entretanto, agora se vê que a integração é necessária para o Brasil. Ligar São Paulo ao Maranhão, por meio de ferrovia, é ligar o Porto de Santos ao Porto do Itaqui, via férrea. Que coisa fantástica! Naquela época, quando José Sarney foi presidente, diziam que era uma maluquice, que era jogar dinheiro fora. A ideia dele foi a de integrar por ferrovia o norte e o nordeste ao centro- oeste, sudeste e o sul. Hoje estamos vendo a necessidade da Norte-Sul, que já é uma realidade, mesmo sem estar completamente concluída, imaginem quando estiver concluída”, afirmou o parlamentar.
Decano da Academia Brasileira de Letras
Segundo Hildo Rocha, a entrada de José Sarney na Academia Maranhense de Letras, foi ainda muito jovem, com menos de 23 anos de idade o que é considerado uma outra proeza marcante do ilustre maranhense.
“José Sarney é membro da Academia Brasileira de Letras desde 1980, sendo atualmente o seu decano. Completará 40 anos de Academia Brasileira de Letras em 27 de julho deste ano. Ele sucedeu a José Américo de Almeida. Sarney continua em atividade, a cabeça está melhor do que a de muitos jovens de 15 anos, uma cabeça abençoada por Deus, acredito. É um homem especial, até hoje trabalha, se dedicando ao povo brasileiro. Aos 90 anos de idade, semanalmente ainda escreve artigos maravilhosos, sobre assuntos diversos, além de diversas outras atividades”, comentou.
Homenagem adiada por causa da pandemia do coronavírus
Por iniciativa do parlamentar maranhense, a Câmara dos Deputados iria realizar, amanhã, dia 27 de abril, uma sessão solene, em homenagem a José Sarney.
“O Presidente Rodrigo Maia já tinha organizado tudo. Eu, Edilázio e outros deputados já tínhamos combinado de realizar na Câmara dos Deputados um grande evento em homenagem ao presidente José Sarney. Entretanto, por causa da pandemia o evento foi cancelado. Porém, mais na frente realizaremos um evento em homenagem a ele. Sarney é um político diferenciado, honrou todos os cargos públicos que ocupou, trabalhou muito pela nação brasileira, portanto merece toda a nossa consideração e o justo reconhecimento pela dedicação de quase 60 anos de mandato popular”, afirmou Hildo Rocha.
Postado por Caio Hostilio em 27/abr/2020 - 1 Comentário
O ex-Secretário Nacional de Justiça, Romeu Tuma Jr., pelas redes sociais, questionou as afirmações do ex-ministro Sérgio Moro, que, ao deixar o governo, afirmou que os governos petistas nunca interferiram na Polícia Federal. Tuma disse: “Com todo respeito, mas o ex-Ministro Moro só podia estar brincando ao afirmar que governos anteriores não fizeram pressão sobre Instituições e sobre a Polícia Federal. A propósito, há 10 anos caí por investigar dossiês e crimes de estado quando era Secretário Nacional de Justiça/MJ. Lembrem também de Paulo Lacerda e outros”.
Tuma também compartilhou a imagem de uma reportagem que relatava que o então ministro da Justiça de Dilma, acompanhado da cúpula da Polícia Federal, tinha viajado a Curitiba para uma misteriosa viagem ao centro da Lava Jato. Tuma disse: “O ex-Ministro Moro disse que governos anteriores não interviram na PF e nem pressionaram a Lava Jato. Faltou-lhe memória ou faltou com a verdade”.
Outros também lembraram a interferência dos governos petistas na Polícia Federal. O deputado Marco Feliciano questionou: “Mas por que esses fariseus da extrema-imprensa não pediram o impeachment de Lula quando ele interferiu na PF?? A notícia foi dada pela Folha de S.Paulo como sendo a coisa mais natural do mundo e ele sequer negou…”
A deputada Bia Kicis publicou matéria da Folha de São Paulo, de 11 de setembro de 2007, e questionou: “Como assim, Moro, LULA não intervinha na PF? O recorte da Folha de SP de 11/9/2007 mostra exatamente o contrário. Troca do comando da PF e da ABIN porque Lula queria informaçōes que não estava recebendo. O Presidente tem que receber informações, isso é legal, não é crime!”
A deputada também compartilhou outras postagens, como a do jornalista Guilherme Fiuza, que disse: “Dilma Rousseff tinha informação privilegiada de que a PF ia prender o marqueteiro João Santana, homem forte do seu governo, e armou a fuga dele. É esse o padrão republicano do PT, Moro? O que fizeram contigo, homem? (A delação de João Santana está na gaveta e Dilma está solta)”.
O deputado José Medeiros compartilhou matéria do site Diário do Poder, com a manchete: “Lula trocou diretor da PF para ter acesso a informações, mas não foi acusado de ‘interferência’”, e acrescentou: “Lula e sua turba podem tudo”. O jornalista Cláudio Humberto, responsável pela matéria, afirmou: “Em 2007, o então presidente Lula demitiu o diretor da Polícia Federal para ter acesso às informações sobre suas “grandes operações”. Curiosamente, não foi acusado de “ameaçar o Estado de direito” com suas “interferências políticas” na corporação”.
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