A cagada politiques/juridiques efetuada pelo SFT, em dá total condução as ações contra ao Covid-19 aos governadores e prefeito, tirou toda e qualquer responsabilidade do presidente da República sobre os isolamentos frustados e mal elaborados, falência de empresas, desemprego e, principalmente, do número alarmante de casos e mortes. O STF só deixou ao governo federal a distribuição de recursos, cujos envios foram diversos, apensar das corrupções praticadas. O certo é que vendo que a vaca foi pro brejo, ministros do STF e os politiqueiros querem jogar suas presepadas nas costas do presidente Bolsonaro… Quanta canalhice!!! O advogado-geral da União (AGU), José Levi Mello do Amaral Júnior, afirmou em entrevista a O Antagonista, que derrotas impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao governo federal em políticas de combate à pandemia têm trazido “segurança jurídica”.
De acordo com o AGU, ao interromper algumas dessas medidas, o STF “costuma dar elementos para reformatar a política com absoluta segurança jurídica”. Questionado se espera mais derrotas, José Levi considera a AGU “tem saldo muitíssimo positivo nas questões levadas a juízo”.
Um a das medidas do STF foi que o presidente Jair Bolsonaro não pode derrubar quarentenas decretadas por governadores e prefeitos e reduzir a lista de atividades essenciais.
A Corte também garantiu aos governadores e prefeitos, o poder de restringir a locomoção nas estradas sem necessidade de aval do governo federal; proibiu o governo de veicular a campanha “O Brasil não pode parar” e autorizou a punição de agentes públicos que não sigam critérios científicos nas decisões.
Privacy & Cookies: This site uses cookies. By continuing to use this website, you agree to their use.
To find out more, including how to control cookies, see here:
Política de cookies