“Se STF não puder cassar atos do governo “tem que pegar a chave do Judiciário e fechar a Corte”, disse o futuro presidente do STF, Fux… Então, que feche de imediato e jogue a chave em alto mar para que ninguém consiga achar. Ora bolas!!! O STF é quem mais rasga a Constituição, que mais age politicamente contra o Executivo, o que mais cria atos juridiques para se proclamar o chefe do Executivo, além da cagada em dá total poder a governadores e prefeitos, cujo resultado foi muita corrupção, isolamento arbitrários, truculentos e prisões inconstitucionais.
Veja abaixo o que disse o ministro:
“No dia que o Judiciário não puder cassar ato do Executivo e declarar a inconstitucionalidade das leis, tem que pegar a chave do Judiciário e fechar a Corte. (…) É uma pergunta que está na ordem do dia porquanto as pessoas imaginam que possa existir crise quando cada um dos Poderes exerce sua competência [atribuição].
“Cabe ao Judiciário, pela Constituição, o poder de rever judicialmente os atos dos demais Poderes. Um ato do Executivo pode estar eivado de desvio de poder e o Judiciário tem que cassar esse ato. Uma lei editada pelo Parlamento pode padecer de vício de constitucionalidade. Isso não é um atrito nem uma crise, isso aí é o exercício de cada Poder nos limites de sua competência”.
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