A conta oficial da Câmara dos Deputados compartilhou no Twitter uma matéria sobre os movimentos sociais de esquerda que manifestavam contra o presidente da República. O conteúdo mostra uma faixa vermelha com “Fora Bolsonaro.
A deputada federal Carla Zamebelli questionou o presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia sobre a publicação do conteúdo. “Presidente RodrigoMaia , o sr não acha que este tipo de postagem deveria ser evitada por parte de um Poder contra outro?”, escreveu a deputada.
Maia entregou o comando da Secretaria de Comunicação Social da Câmara dos Deputados para a ex-aliada de Bolsonaro, Joice Hasselmann (PSL-SP) no mês passado. A secretaria é responsável pelos veículos de comunicação da Casa (TV, Rádio e Agência Câmara).
Os deputados mais alinhados ao governo questionaram a permanência de Hasselmann no cargo. Joice Hasselmann chegou a ser líder do governo no Congresso, mas rompeu com Bolsonaro, deixou o cargo e se tornou crítica da administração federal.
O ministro Celso de Mello considerou que não havia indicação de elementos que pudessem justificar a conclusão de que Maia, agiu em desacordo com o interesse público.
Postado por Caio Hostilio em 15/jul/2020 - 1 Comentário
Em entrevista ao Jornal O Imparcial, o deputado Neto Evangelista (DEM), pré-candidato a prefeito de São Luís, mostrou as credenciais que o diferem dos demais concorrentes.
“Sou o único candidato que tem experiência como gestor em uma área fundamental para São Luís neste momento – o desenvolvimento social –, que me conecta diretamente aos anseios e problemas da nossa gente”, afirmou.
Neto comandou a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social nos primeiros quatro anos do governo Flávio Dino.
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta terça-feira (14), a Medida Provisória 317/2020, que altera a Lei 6.513, de 30 de novembro de 1995, relacionada ao Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Maranhão. A proposição altera as idades de transferência para a reserva renumerada e de reforma dos militares.
Com a alteração, para efeito de transferência para a reserva renumerada e de reforma, as idades passam a ser de 65, 70 e 72 anos, sendo a última exigida somente para as patentes de coronel, tenente-coronel e major. A mudança permite que todos os postos e graduações possam colaborar por mais tempo com as missões institucionais de suas corporações e alcançar os graus hierárquicos mais elevados de seus quadros.
A matéria foi apreciada pelas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), tendo como relator o deputado Rafael Leitoa (PDT); e de Segurança Pública, recebendo parecer favorável. Após a votação, o presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB), encaminhou a proposição à promulgação.
Relevância
Na Mensagem Governamental de encaminhamento da proposição à Assembleia, o governador Flávio Dino (PcdoB) justifica que sua relevância reside na necessidade de fortalecer o efetivo da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Maranhão para, dessa maneira, garantir a manutenção da prestação adequada e contínua dos serviços na área da segurança pública.
Flávio Dino argumenta que a urgência da matéria decorre dos princípios da eficiência e da supremacia do interesse público, que demandam velocidade na realização de mudanças administrativas, para assegurar a adequada prestação dos serviços públicos.
Na verdade, genocídio foi o ato do STF em garantir aos governadores e prefeitos todas as arbitrariedades, truculências, atos antidemocráticos, prisões inconstitucionais e muita, muita mesmo, corrupção!!! Agora, tenta justificar a sua politiquice com discursos antiéticos, antidemocráticos e nada republicano, achando que irá convencer a maioria dos brasileiros… Falta assumir suas cagadas!!!
O Brasil já conta com 9.273 leitos de UTI habilitados pelo Governo Federal para tratar exclusivamente pacientes graves ou gravíssimos com Covid-19. Do total, 247 deles são de UTI pediátrica. Ao todo, o Ministério da Saúde fez um aporte na ordem de R$ 1,3 bilhão, pago em parcela única, para que estados e municípios possam custear esses leitos pelos próximos 90 dias ou enquanto houver necessidade em decorrência da pandemia. Nessa segunda-feira (13), foram habilitados mais 146 leitos de UTI, ao custo de R$ 21 milhões. As habilitações contemplaram municípios nos estados do Rio Grande do Norte, Espírito Santo e Rio Grande do Sul.
Os recursos são repassados no ato da publicação das portarias que autorizam as habilitações dos leitos no Diário Oficial da União. Cada leito recebe o dobro do valor normal do custeio diário para leitos de UTI, passando de R$ 800 para R$ 1.600. São leitos exclusivos para pacientes graves ou gravíssimos com coronavírus. Os gestores dos estados e municípios contemplados recebem o valor antes mesmo da ocupação do leito. A medida fortalece o Sistema Único de Saúde (SUS) e leva atendimento para todos os estados brasileiros, incluindo capitais, municípios maiores e, especialmente, pessoas menos protegidas no interior do País.
Apesar de estados e municípios terem autonomia e liberdade para criarem e habilitarem os leitos necessários, o Ministério da Saúde, em decorrência do atual cenário de emergência em saúde pública, tem apoiado as secretarias estaduais e municipais de saúde e investido diariamente em ações, serviços, infraestrutura e estratégias para auxiliar estados e municípios no enfrentamento da doença. Além das habilitações de leitos, a pasta também tem enviado recursos, comprado e distribuído insumos, medicamentos, Equipamentos de Proteção Individual para os profissionais de saúde, ventiladores pulmonares e testes de diagnóstico.
De janeiro a junho, o Ministério da Saúde enviou R$ 54,7 bilhões a estados e municípios para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde, sendo R$ 9,9 bilhões voltados exclusivamente para combate ao coronavírus. Também já foram comprados e distribuídos 15,5 milhões de unidades de medicamentos para auxiliar no tratamento do coronavírus, 163,3 milhões de EPIs, 11,9 milhões de testes de diagnóstico para Covid-19 e 79,9 milhões de doses da vacina contra a gripe, que ajuda a diminuir casos de influenza e demais síndromes respiratórias no meio dos casos de coronavírus. O Ministério da Saúde já entregou 6,5 mil equipamentos para todos os estados brasileiros de maio até hoje.
A pré-campanha de prefeito de Adelmo Soares (PCdoB), lançada em fevereiro deste ano, tem perdido forças nos últimos meses em Caxias do Maranhão. Consta nos bastidores que resultados de pesquisas desmotivaram fortes lideranças de sua base partidária.
Como consequência, a vereadora Thaís Coutinho (PSB), até então cotada para ser a vice na chapa, sumiu dos encontros e eventos realizados por Adelmo. Há quem diga na cidade que a influente família Coutinho já sabe que o candidato não decola, por isso deu um jeito de tirar a parlamentar de cena.
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, por unanimidade, na sessão plenária desta terça-feira (14), a Medida Provisória 317/2020, oriunda do Poder Executivo, que abre crédito extraordinário em favor do Fundo Estadual de Saúde – FES/Unidade Central, no valor de R$ 71.2 milhões. Após aprovação, a MP seguiu à promulgação.
Conforme determina a MP, fica aberto ao Orçamento do Estado, em favor do Fundo Estadual de Saúde – FES/Unidade Central, crédito extraordinário no valor de R$ 71.220.650,00, para atender à programação constante no atendimento hospitalar e ambulatorial no Estado do Maranhão.
Em mensagem encaminhando a MP à Assembleia, o governador Flávio Dino esclarece que a relevância da matéria tratada na Medida Provisória reside, em especial, na necessidade de fortalecer as medidas preventivas e restritivas destinadas à contenção do coronavírus no Maranhão.
O governador esclareceu que a abertura de crédito extraordinário para atender a despesas imprevisíveis e urgentes, a exemplo das decorrentes do estado de calamidade pública, é admitida nos termos do art. 167, § 3º, da Constituição Federal e do art. 138, § 3º, da Constituição Estadual.
Crise Sanitária
Explicou, ainda, que em razão dos reflexos da crise sanitária nas finanças públicas, em especial, na indefinição das receitas e despesas, foi instituído o Programa Federativo de Enfrentamento ao coronavírus, por meio da Lei Complementar Federal nº 173, de 27 de maio de 2020, que, dentre outras ações, é composto pela entrega de recursos da União, na forma de auxílio financeiro, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no exercício de 2020, para fortalecimento das medidas de contenção da Covid-19 e mitigação dos efeitos financeiros da pandemia.
Portanto, destaca o governador, que “em razão da transferência de recursos federais (auxílio financeiro) ao Estado do Maranhão, no valor de R$ 71.220.650,00, em virtude da referida Lei Complementar, a Medida Provisória apresentada abre crédito extraordinário, no mesmo montante, em favor do Fundo Estadual da Saúde/Unidade Central, tudo em consonância com o art. 167, § 3º, da Constituição Federal, com o art. 138, § 3º, da Constituição Estadual e com a Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964”.
Alcolumbre com todo o seu peso sentará em cima de mais um pedido de impeachment do ministro Gilmar Mendes, que se garante no peso do presidente do Senado que joga todos os pedidos de impeachment e da CPI da Lava Toga em sua cadeira e senta em cima… Por isso, os ministros do STF deitam e rolam pois sabem que nada os atingirá, ainda mais do Senado, cujos membros, na maioria esmagadora, respondem processo judicial.Um grupo de ao menos 12 senadores vai protocolar ainda nesta terça-feira (14), mais um pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. Desta vez, as alegações serão com base nas declarações do magistrado ao relacionar militares com “genocídio”.
De acordo com a revista Oeste, o pedido já ganhou assinaturas de Major Olimpio (PLS-SP), Marcos do Val (Podemos-ES), Lasier Martins (Podemos-RS) e Alessandro Vieria (Cidadania-SE). Agora, o grupo tenta conquistar mais apoio dos demais senadores.
Apesar do esforço do grupo, Major Olimpio acredita, segundo o site, que este será outro pedido que deverá ser engavetado na Casa.:“Esse pedido vai ser um gesto e uma forma de fazer pressão, porém não deverá ter seguimento no Senado”.
Para que um pedido de impeachment de ministro do STF seja analisado, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), precisa aceitar e abrir o processo. No entanto, outros diversos pedidos seguem parados na Casa por falta de chancela do parlamentar.
O deputado Hildo Rocha usou a tribuna da Câmara federal para reclamar do fechamento de leitos de UTI’s e de enfermagem que estavam servindo exclusivamente para o atendimento de pacientes portadores da Covid-19.
“Inacreditavelmente, o Governo do Maranhão festejou o fechamento de leitos do Hospital Dr. Carlos Macieira, unidade hospitalar de referência de alta complexidade do Maranhão. Foram fechados 70 leitos de enfermagem e 12 leitos de UTI para o tratamento de pacientes acometidos pela COVID-19, porque segundo eles alegaram houve diminuição da incidência da doença”, destacou o deputado.
Ação irresponsável
Rocha disse que o procedimento é uma irresponsabilidade do governador porque a incidência de casos continua muito elevada. O parlamentar enfatizou que o próprio site do Governo do Estado do Maranhão registrou, em apenas 24 horas, 38 mortes de maranhenses, no dia 8 de julho, e no mesmo dia mais 851 novos casos de Covid-19. Portanto, do dia 7 para o dia 8, mais 851 maranhenses foram acometidos pela Covid-19.
“Isso é uma grande irresponsabilidade, pois se nós formos ver os números da Covid-19 vamos ver que é grande a quantidade de óbitos no Maranhão. 38 pessoas vieram a óbito por causa da Covid-19, só em um dia, também é grande o aumento de pessoas infectadas pelo Sars-Cov-2, o novo coronavírus, mais 851 pessoas confirmadas em apenas 24 horas. Inacreditável que o Governo Dino, ao invés de aumentar a quantidade de leitos de tratamento especializado e de leitos de UTI para os pacientes com essa doença ele está diminuindo os leitos.”, argumentou o parlamentar.
Recursos federais destinados ao Maranhão
O deputado ressaltou que o Governo Federal já destinou recursos para o Maranhão. De acordo com o parlamentar, o Governo estadual já recebeu o dinheiro correspondente às despesas desses leitos de UTI que ele fechou.
“Esse recurso foi pago antecipadamente pelo Governo Federal para que o Estado do Maranhão pudesse oferecer leitos de UTI. Inclusive, o valor por diária de UTI específico para a Covid-19, que foi repassado, não apenas para o Maranhão mas também para todos os Estados e Municípios, é muito superior ao que se paga para o uso de leitos de UTI para outros tipos de doença”, alegou Hildo Rocha.
Flávio Dino terá que devolver dinheiro não utilizada para Covid-19
O deputado disse que não acreditou que fosse verdade o fechamento dos leitos para o tratamento da Covid-19.b“Eu vi a notícia no jornal, ouvi a fala do Secretário, mas mesmo assim não acreditei. Pensei que era fake news. Mandei conferir a informação junto ao Hospital Dr. Carlos Macieira e, de fato, o Governador Flávio Dino mandou fechar uma ala do hospital que era destinada ao tratamento da Covid-19. É lamentável, é inacreditável. Se o Governador não rever essa posição, ele terá que devolver para o Governo Federal o dinheiro que ele já recebeu destinado ao tratamento da Covid-19, além de que será responsabilizado pelas mortes que vierem a ocorrer por falta de leitos”’, afirmou Hildo Rocha.
Num ato politiqueiro, o STF tirou toda e qualquer intervenção do governo federal sobre o Covid-19 e transferiu o comando do país aos governadores e prefeito, que fecharam fronteiras, o comércio, a indústria, ou seja, paralisaram o Brasil. Além desses gestores praticar isolamento desastrosos e mal elaborados, cujo resultado foram prisões arbitrárias e inconstitucionais. Por outro lado, receberam milhões e milhões do governo federal que só serviram para as mais diversas modalidades de corrupção. O resultado? Só poderia ser muita falência acompanhada de muito desemprego. Depois de quatro meses de pandemia, as empresas começam a sucumbir à falta de caixa e à incapacidade financeira para honrar todas suas dívidas. No mês passado, o número de pedidos de recuperação judicial cresceu 44,6% e o de falências decretadas, 71,3% em relação a igual período de 2019, segundo levantamento da Boa Vista SCPC. A má notícia é que o movimento está apenas no começo e, segundo especialistas, deve se acelerar ao longo deste semestre tanto no número de recuperações judiciais como no de falências.
A diferença entre os dois processos é que a recuperação judicial, instrumento criado em 2005, representa uma chance de a empresa se recuperar sem que a falência seja decretada pelo juiz, ou seja, sem que a companhia encerre suas atividades. Nos dois casos, o volume de pedidos vinha arrefecendo no início deste ano, mas com a pandemia do novo coronavírus voltaram a crescer, afirma o economista da Boa Vista, Flávio Calife.
Segundo especialistas, essa primeira onda de processos judiciais envolve empresas que já vinham tendo problemas financeiros antes da pandemia. “O coronavírus foi a gota d’água para aquelas companhias que ainda tentavam se recuperar das crises de 2008 e 2014”, diz o sócio fundador da DASA Advogados, Carlos Deneszczuk. Ele representa a rede de roupas masculinas Fatto a Mano, que entrou em recuperação judicial no fim do mês passado.
Com uma dívida de cerca de R$ 40 milhões, a empresa vinha sendo pressionada pelos credores quando praticamente perdeu todo o seu faturamento na quarentena. Para continuar operando, optou pela proteção judicial, diz o advogado. Atualmente, ele trabalha em outros oito novos pedidos de recuperação judicial. “No cenário atual, há perspectiva de quadruplicar o número de pedidos de recuperação até o fim do ano.”
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