Acordo espúrio!!! Para Kajuru, Alcolumbre trocou com o STF a PL da Fake News por sua releição no comando do Senado…
Postado por Caio Hostilio em 01/jul/2020 - Sem Comentários
Esse é o país dos acordos espúrios por baixo dos panos, que na maioria esmagadora vai de encontro aos anseios dos brasileiros… No Brasil cargos eletivos, que deveriam primar em proteger seus representados, e cargos escolhidos politicamente, nesse caso ministros do STF, se julgam deuses e que estão acima de tudo e todos!!!
O senador Jorge Kajuru (Cidadania) foi ao Twitter criticar a aprovação do autoritário e antidemocrático projeto das fake news.
Para ele, a votação foi “tratorada” por Davi Alcolumbre com uma intenção clara: “agradar o STF, que em troca vai dar a ele o direito de reeleição”
Ao Vivo Sessão Plenária de hoje(01) da Assembleia Legislativa do Maranhão
Postado por Caio Hostilio em 01/jul/2020 - Sem Comentários
Hildo Rocha defende ações do governo Bolsonaro e pede continuação do auxílio emergencial para trabalhadores informais
Postado por Caio Hostilio em 01/jul/2020 - Sem Comentários
Senado Federal
Em reunião virtual da comissão mista que acompanha as ações de combate às crises sanitária e econômica, realizada ontem, o deputado federal Hildo Rocha elogiou a atuação da equipe econômica do governo federal e solicitou ao ministro da Economia, Paulo Guedes, a prorrogação do auxílio emergencial para trabalhadores informais.
Rocha destacou que além dos repasses extras que asseguram aos estados e municípios condições para a manutenção dos serviços essenciais o pagamento do auxílio emergencial para os trabalhadores e trabalhadoras do serviço informal é o maior programa de distribuição de renda do mundo.
Senado Federal
“O governo do presidente Jair Bolsonaro já disponibilizou, até agora, aproximadamente 150 bilhões para os trabalhadores informais. Por meio desse auxílio, mais de 64 milhões de brasileiros foram contemplados por esse programa magnífico. Isso mostra toda a sensibilidade social do governo do presidente Jair Bolsonaro e da sua equipe econômica e da pasta social. Portanto, as medidas até aqui adotadas são acertadas”, disse o parlamentar.
Preservação dos empregos
Hildo Rocha disse que além do auxílio emergencial e da considerável ajuda aos estados e municípios, o presidente também se preocupou em criar ações a fim de garantir o funcionamento das empresas como forma de assegurar a preservação dos empregos.
“Já foram aplicados mais de 700 bilhões de reais para salvar empresas, para manter as empresas vivas, funcionando e assegurando empregos. Infelizmente alguns governadores não estão fazendo o seu dever de casa, se omitiram e estão deixando tudo na responsabilidade do governo federal”, alegou.
Continuidade do auxílio emergencial
Rocha aproveitou a oportunidade para apresentar duas solicitações: a continuidade do programa emergencial e esforço do executivo a fim de ajudar na aprovação da reforma tributária.
“Ministro, o meu pedido é para que o programa emergencial de auxílio aos trabalhadores informais seja estendido por pelo menos mais três meses. Também gostaria de contar com o seu apoio a fim de que possamos fazer a reforma tributária, assim possamos simplificar o sistema e diminuir a regressividade”, argumentou Hildo Rocha.
Reforma tributária garantirá 500 bilhões a mais por ano
De acordo com Hildo Rocha, a proposta que está tramitando na Câmara irá render ao Brasil 500 bilhões de reais a mais por ano. “Com aprovação da reforma tributária nós vamos aumentar a arrecadação sem aumentar a carga tributária. Isso será possível graças aos mecanismos modernos que impedirão a sonegação de impostos. Dessa forma, em apenas dois anos vamos retornar aos cofres públicos tudo que o governo federal está injetando na economia com a finalidade de assegurar os empregos e garantir o funcionamento dos serviços públicos ofertados pelos estados e pelos municípios”, alegou.
Solicitação atendida
Ainda no decorrer dos debates o ministro Paulo Guedes respondeu positivamente aos apelos do deputado Hildo Rocha. “Deputado Hildo Rocha, nós vamos realmente fazer três meses de cobertura com dois pagamentos num mês. Como a pandemia continua nos assombrando, vamos estender a cobertura. Ao mesmo tempo, estamos conversando com 190 associações empresariais para que haja uma volta, um retorno seguro ao trabalho”, afirmou Guedes.
Informalidade
Paulo Guedes também concordou com a tese defendida pelo deputado Hildo Rocha acerca da necessidade da reforma tributária. “A reforma tributária é importante. O Brasil tributa demais o consumo e de menos a pessoa física que tem muito recurso”, pontuou.
O presidente da comissão mista, senador Confúcio Moura (MDB-RO), planeja uma próxima reunião com Paulo Guedes para daqui a dois meses, para um novo balanço das ações do governo relacionadas à pandemia de Covid-19. Uma primeira reunião já havia sido realizada em 30 de abril.
Ato ridículo e antidemocrático do Senado!!! Relator da ONU: ‘PL da Fake News’ é ameaça ao debate democrático
Postado por Caio Hostilio em 01/jul/2020 - Sem Comentários
O relator da Organização das Nações Unidas para Liberdade de Expressão, David Kaye, alerta que do projeto de Lei 2630/2020, apelidado de PL da censura, pode ser uma ameaça à democracia e apela para que o processo de sua votação seja adiado.
Veja a declaração do relator:
“Um dos aspectos que é essencial nos direitos humanos é a liberdade de expressão e há um consenso que qualquer restrição a isso é uma potencial barreira aos direitos democráticos básicos. O direito de buscar informação e compartilhar informação
Eleitores não podem tomar decisões se a informação está limitada. Isso não significa que governos não devem agir sobre desinformação. Mas se uma lei dessa dimensão não for adotada por meio de um processo genuíno, vai acabar minando o debate democrático.
Há uma preocupação sobre o processo. Trata-se de uma lei extremamente importante e pode ter uma consequência muito séria para a liberdade de expressão. Ainda assim, parece estar sendo levada com um alta velocidade, sem a interação suficiente e sem a sociedade civil. Isso é um problema muito sério”, afirmou. “O Brasil sabe como fazer grandes consultas e o Marco Civil prova isso”.
Contatos
hostiliocaio@hotmail.com
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