Othelino discute experiências exitosas na Educação com ex-prefeito de Sobral
Postado por Caio Hostilio em 11/dez/2020 - Sem Comentários
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto recebeu, nesta quinta-feira (10), o ex-prefeito da cidade de Sobral (CE), Veveu Arruda, para discutir a implantação de um projeto educacional para enfrentar o analfabetismo no Maranhão. A experiência exitosa no Estado do Ceará poderá ser trazida para o Maranhão.
“Veveu nos trouxe experiências executadas de forma marcante na rede municipal de ensino, que influenciaram positivamente os indicadores educacionais no Ceará. Ainda este ano, encaminharemos um projeto de lei baseado nestas experiências exitosas, que irá estimular os municípios maranhenses a alfabetizarem na idade certa e contribuir para que as crianças tenham um melhor aproveitamento, o que refletirá também na elevação dos nossos indicadores educacionais”, pontuou Othelino Neto.
O programa educacional da Fundação Lemos em parceria com o Instituto Natura, implantado em Sobral, na gestão de Veveu Arruda, garantiu que o município saltasse da 55ª posição, em 2009, para a primeira posição, em 2019, no Índice da Educação Básica (IDEB). Entre as estratégias adotadas para alcançar esse resultado estão a oferta de material didático, a capacitação de educadores e o monitoramento das metodologias educacionais.
“Para alcançarmos estas metas, é importante o envolvimento de todos: Executivo, o Legislativo e outras organizações da sociedade civil, para romper com o analfabetismo brasileiro, ainda presente no Maranhão”, ressaltou.
Presente na reunião, o secretário de estado da Educação, Felipe Camarão, disse que a ação pode ser mais uma ferramenta para melhorar os índices educacionais no Estado.
“O programa é uma experiência que tem estimulado a alfabetização das crianças e que permanecerá por gerações. Nossa intenção de trazer a ideia para o Maranhão é criar um estímulo às Secretarias, no sentido de priorizar a alfabetização na idade certa”, destacou.
Também participaram do encontro o subsecretário estadual de Educação no Maranhão, Danilo Moreira, o diretor geral da Mesa Diretora da Assembleia, Bráulio Martins, e o procurador geral da Alema, Tarcísio Araújo.
Assistam ao vídeo!!! Polícia Militar do Rio criou coragem e reagiu as mentiras do grupo Globo… Sempre criaram factóides!!!
Postado por Caio Hostilio em 10/dez/2020 - Sem Comentários
Veja a matéria:
Já suspenderam as operações nas comunidades cariocas, proibiram o uso de helicópteros nas operações e a culpa continua sendo dos policiais?!
Há quantos anos os policiais brasileiros são tratados como bandidos? O policial militar Derinaldo Cardoso dos Santos, de 34 anos, morreu na sexta-feira (4), após ser baleado na cabeça por assaltantes que roubavam uma loja em Mesquita, na Baixada Fluminense do Rio. Quando o assassino chegou à delegacia, já tinham advogado do Psol e um defensor dos ‘direitos humanos’. Existe um movimento antipolícia, que cresce com a ajuda da imprensa militante.
A polícia tem que reagir a isso, pedir direito de resposta nos jornais, no mesmo espaço que postaram a matéria mentirosa. Elogiamos a atitude da PM do Rio. Que fique o exemplo para todas as polícias do Brasil! E que seja o início de uma onda de reação do bem, com informações reais, para que as pessoas não sejam mais enganadas pela imprensa militante e saibam a verdade.
Confira:
Em encontro com prefeitos eleitos, Weverton defende continuidade do decreto de calamidade
Postado por Caio Hostilio em 10/dez/2020 - Sem Comentários
No evento promovido pela Famem para os prefeitos eleitos em 2020, o senador Weverton afirmou que é necessária a continuidade de assistência aos municípios com a extensão do Decreto de Calamidade, que assegurou compensações do FPM geradas pela perda de arrecadação e o auxílio emergencial.Assembleia vive dia histórico ao aprovar PEC das emendas impositivas em primeiro turno
Postado por Caio Hostilio em 10/dez/2020 - Sem Comentários
Em uma sessão histórica para o Parlamento maranhense, a Assembleia Legislativa aprovou, em primeiro turno, na nesta quinta-feira (10), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 006/2020, de autoria do presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), e do deputado Dr. Yglésio (PROS), que cria a obrigatoriedade das emendas parlamentares impositivas individuais, prevendo índices de reserva orçamentária para seu cumprimento. A matéria, que foi aprovada por unanimidade e é considerada um marco importante na Casa, segue para votação em segundo turno e posterior promulgação.
Durante a sessão, Othelino enfatizou a satisfação de ter participado desse momento ímpar, fruto não só das discussões provocadas nesta Legislatura sob a sua Presidência, mas que, há muito tempo, vem sendo discutido no Parlamento maranhense.
“Diversas tentativas foram feitas anteriormente, mas graças a Deus e ao povo do Maranhão, que nos permitiram estar aqui, estamos conseguindo colocar na Constituição Estadual as emendas impositivas. Este é um momento de fortalecimento e afirmação do Parlamento maranhense. Cumprimento e agradeço a todos os deputados que, apesar das divergências individuais, votaram a favor da PEC das emendas impositivas”, afirmou Othelino Neto.
O deputado Yglésio também comemorou a aprovação da matéria em primeiro turno. “Fico feliz pela aprovação da PEC de minha autoria e do deputado Othelino. Houve uma alteração no texto, após um acordo entre o Governo do Estado com a Assembleia, que terminou por reduzir o valor das emendas impositivas para 2021, porém, já é um avanço histórico na Casa esta aprovação. Seguiremos firmes em busca da ampliação dos espaços do Parlamento Estadual na política maranhense”, disse.
Segundo a proposta, as emendas parlamentares individuais serão aprovadas até o limite de 0,75% da Receita Corrente Líquida realizada no exercício anterior, deduzidas as receitas extraordinárias decorrentes de circunstâncias excepcionais.
Reserva
A PEC também prevê a obrigatoriedade da execução orçamentária e financeira mínima da metade dos créditos constantes da Lei Orçamentária Anual (LOA) destinados às emendas individuais, ressalvados os casos de impedimentos de ordem técnica, legal ou derivado de situações de calamidade pública.
O projeto de lei orçamentária encaminhado pelo Poder Executivo ao Parlamento deverá conter uma reserva específica para atendimento de programações decorrentes de emendas individuais, observando as limitações dispostas na Lei de Responsabilidade Fiscal e na Constituição Federal.
Momento histórico
Durante a votação, os deputados destacaram o entendimento que houve com o Poder Executivo, fruto de muito diálogo e sob a liderança do presidente Othelino Neto, que permitiu chegar a um consenso e avançar nas discussões.
“A 19ª Legislatura é a primeira a aprovar essa matéria. Conseguimos um consenso através do diálogo, do bom senso e da liderança do presidente Othelino, que proporcionou trazer uma proposta de avanço nesse tema. Congratulo também o deputado Yglésio e todos que participaram da discussão. A Casa sai fortalecida e abre um caminho para continuarmos avançando ainda mais nessa matéria”, declarou o deputado Marco Aurélio (PCdoB).
O deputado Rafael Leitoa (PDT), líder do governo na Assembleia, afirmou que o povo do Maranhão é quem ganha com a aprovação da PEC. “Agradeço a todos que votaram pela aprovação dessa matéria. Foi um texto construído por meio do diálogo e, com isso, ganham todos os parlamentares, o Governo e, sobretudo, a população do Maranhão”, frisou.
“Estamos, hoje, participando de um momento histórico na Assembleia Legislativa. Quero parabenizar os atores, presidente Othelino e o deputado Yglésio, e a todos nós, parlamentares, que participamos da construção dessa PEC”, disse o deputado Antônio Pereira (DEM).
Josimar de Maranhãozinho se livrará das garras da PF e do STF?
Postado por Caio Hostilio em 10/dez/2020 - Sem Comentários
Tudo vai depender de como as investigações se seguirão e o que tem ainda a vir à tona, que parece ser muita coisa, pois só chegaram na ponta do novelo e sequer puxaram!!!
Sabe-se que numa investigação chega-se a outras coisas e isso pode trazer consequências serias ao deputado Josimar de Maranhãozinho e ao seu grupo político, haja vista que aparecem participação de toda ordem.
Tudo indica, que o deputado Josimar de Maranhãozinho subestimou o poder federal em Brasília, onde qualquer tipo de deslize vem à tona rapidamente.
Ao dizer que teve sorte quando recebeu R$ 15 milhões de emendas, com certeza abriu uma brecha tremenda aos olheiros dos órgãos fiscalizadores.
Brasília não é o Maranhão, onde o amigo do rei não sofre qualquer tipo de perturbação…
Mas o Maranhãozinho estará fora das disputas eleitorais de 2022? É como disse acima, “Como amigo do Rei Maranhense tudo pode acabar em pizza pelo menos no Maranhão!!!
PF novamente no Maranhão… E diziam que o Estado não voltaria as páginas nacionais negativamente… Fez foi piorar!!!
Postado por Caio Hostilio em 10/dez/2020 - 1 Comentário
A Polícia Federal deflagrou nesta 5ª feira (10.dez.2020) a operação 2ª Parcela, com o objetivo de combater fraudes ao auxílio emergencial, concedido pelo governo federal durante a pandemia de covid-19.
É a maior operação já realizada para reprimir fraudes ao benefício. São cumpridos 42 mandados de busca e apreensão, 7 mandados de prisão e 13 mandados de sequestro de bens.
Foi determinado o bloqueio de valores de até R$ 650 mil, em diversas contas que receberam benefícios fraudados. As ações estão ocorrendo em 14 Estados. Eis a lista:
- São Paulo;
- Rio de Janeiro;
- Paraíba;
- Espírito Santo;
- Bahia;
- Santa Catarina;
- Tocantins;
- Paraná;
- Goiás;
- Minas Gerais;
- Rio Grande do Sul;
- Maranhão;
- Piauí;
- Mato Grosso do Sul.
A operação é conduzida em parceria entre diversos órgãos na chamada Eiea (Estratégia Integrada contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial), que busca sistematizar a investigação de fraudes na concessão do benefício. Eis a lista:
- Polícia Federal;
- MPF (Ministério Público Federal);
- Ministério da Cidadania;
- Caixa Econômica Federal;
- Receita Federal;
- Controladoria Geral da União (CGU);
- Tribunal de Contas da União (TCU).
De acordo com a PF, a investigação detectou e bloqueou o cadastramento de mais de 3,8 milhões de pedidos irregulares. A corporação afirma que, com isso, deixaram de sair indevidamente dos cofres públicos, no mínimo, R$ 2,3 bilhões.
Gedema adere à campanha ‘Laço Branco’ em parceria com Casa da Mulher Brasileira
Postado por Caio Hostilio em 10/dez/2020 - Sem Comentários
O Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema), presidido por Ana Paula Lobato, aderiu à campanha ‘Laço Branco’ na Assembleia Legislativa, em alusão ao Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra a Mulher, comemorado no dia 6 de dezembro. A Ação é realizada em parceria com a Casa da Mulher Brasileira.
Na sessão plenária desta quarta-feira (9), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), e os demais parlamentares receberam uma fita branca em referência à campanha.
“É essencial envolvermos homens nessa discussão, permitindo que eles se conscientizem para uma mudança de comportamento frente às mulheres e suas condutas enquanto sujeitos sociais”, enfatizou Othelino Neto.
Segundo Ana Paula Lobato, a intenção em trazer a campanha de cunho nacional para o Parlamento é sensibilizar e mobilizar os homens em ações pelo fim de todas as formas de violência contra a mulher.
“Estamos chamando a atenção, principalmente, para a importância da participação deles nesse processo e integrando-os a ações como esta, que desconstroem o machismo e constroem uma postura mais harmônica entre homens e mulheres”, acentuou Ana Paula Lobato.
A deputada Helena Duailibe, procuradora da Mulher da Assembleia, reforçou a importância de integrar os homens nessa temática. “Nós precisamos combater a violência contra a mulher mobilizando os homens, mostrando a eles que as mulheres precisam ocupar espaços políticos e necessitam, também, ser respeitadas dentro de casa ou onde estiverem”, ressaltou.
A parlamentar pediu, ainda, o engajamento das demais deputadas na luta contra a violência de gênero. “Queria conclamar todas as colegas para levantar, em cada cidade maranhense, a bandeira de luta contra a violência de gênero, envolvendo os homens e fazendo com que, cada vez mais, as mulheres se empoderem e trabalhem com dignidade. É preciso que os homens as olhem com mais amor”, finalizou Helena Duailibe.
Casa Verde e Amarela: programa habitacional defendido por Hildo Rocha é aprovado
Postado por Caio Hostilio em 10/dez/2020 - Sem Comentários
O presidente da Frente Parlamentar da Habitação Popular, deputado federal Hildo Rocha, comemorou a aprovação do texto da medida provisória 996/2020 que cria o programa Casa Verde e Amarela substituto do Minha Casa, Minha Vida. O parlamentar maranhense exerceu papel relevante nos debates que resultaram na elaboração do projeto que teve como relator geral o deputado Isnaldo Bulhões do MDB de Alagoas, membro titular da FPH.
O novo modelo de financiamento implantado pelo governo federal abrange famílias com renda mensal de até R$ 7 mil, em áreas urbanas, e renda anual de até R$ 84 mil, em áreas rurais. Aprovado com alterações, na forma de um projeto de lei de conversão (PLV 41/2020), o texto vai a apreciação presidencial.
Financiamento e regularização fundiária
Hildo Rocha destacou que além do financiamento habitacional, o novo programa inclui regularização fundiária e crédito para reformas. O parlamentar também ressaltou que o próximo grande desafio é conseguir recursos financeiros e orçamentários para a efetivação do novo programa.
“O Casa Verde e Amarela é um programa criativo, bem elaborado, foi concebido com muita inteligência. Eu tive a felicidade de participar dos debates e apresentei emendas que contribuíram para o aprimoramento do texto inicial. Mas, estamos diante de uma vitória parcial pois agora é necessário lutarmos para conseguirmos os recursos financeiros e orçamentários para poder se construir as habitações populares. Não há dotação orçamentária no projeto”, destacou Hildo Rocha.
União da bancada federal
Apesar da indefinição, quanto aos recursos financeiros, Hildo Rocha afirmou que está otimista. “A bancada federal maranhense tem demonstrado muita responsabilidade quando se trata de defender os interesses do nosso Estado. Creio, portanto, que desta vez não será diferente. Iremos lutar com bastante vigor a fim de conseguirmos recursos para que possamos diminuir o déficit habitacional do Maranhão que ainda é um dos maiores do Brasil. Espero poder contar com parte dos recursos das emendas de bancada do estado para garantirmos pelo menos umas cinco mil unidades.”, comentou.
Público-alvo
O Casa Verde e Amarela separa o público-alvo em três faixas de renda familiar: até R$ 2 mil mensais, de R$ 2 mil a R$ 4 mil, e de R$ 4 mil a R$ 7 mil. Somente aqueles com renda até R$ 4 mil em área urbana ou com renda anual de até R$ 48 mil em área rural poderão contar com subvenção da União para adequar as parcelas ao orçamento familiar. Os valores recebidos temporariamente — como o auxílio emergencial — não entrarão no cálculo da renda da família.
Juros para Região Nordeste serão menores
As taxas de juros serão diferentes para as regiões do país: no Norte e no Nordeste elas ficarão entre 4,25% e 4,5% ao ano, a depender da faixa de renda familiar, enquanto no restante do país serão de 5%.
As relações malignas e a derrocada do “MAIS IDH”…
Postado por Caio Hostilio em 10/dez/2020 - Sem Comentários
Primeiramente contarei dois fatos para que os leitores possam entender:
- Quando das estradas vicinais fantasmas, eu acompanhei o jornalista Policarpo da Revista Veja e ao chegarmos em São Luís e passarmos pela Avenida dos Holandeses e pela Península da Ponta da Areia – olha que na época ainda não era esse glamour todo – ele me perguntou: Se o Maranhão é tão pobre, quem compra essas Pick-up nessas quantidade de concessionárias e esses apartamentos luxuosos? Apenas disse a ele: “Aqui tem 217 de municípios” e ele disse: Entendi!!!
- Numa conversa amistosa com um prefeito – faz pouquíssimo tempo -, ele argumentou: “Está difícil aceitar emendas em Brasília, pois tem que garantir ao deputado 40% e eu não aceitei porque as medições e as prestações de contas ficam por minha conta.
Agora, vamos ao que interessa.
Esse blog sempre argumentou o seguinte ” Os maranhenses sabem que os 217 municípios maranhenses recebem cinco vezes mais que todo o orçamento do governo do Estado e procuram saber onde foram investidos esses bilhões e bilhões recebidos pelas prefeituras maranhenses, assim como se esses bilhões e bilhões estivem sidos aplicados corretamente o Estado estaria com seus índices péssimos.
Na verdade, para quem vem de fora, logo que chega aqui no Maranhão observa de imediato que tudo de errado é culpa do governo do Estado, mesmo o Maranhão tendo 218 gestores públicos, sendo 217 prefeitos e um governador. a culpa por tudo são dos Sarneys!!! Ora bolas!!! Isso foi condicionado de uma forma covarde é cruel no consciente das pessoas, independe de grau de instrução e classe social, pelos opositores, deixando, com isso, a corrupção desses gestores municipais correr solta, tanto que vieram depois as respostas da AGU, TCU e outros órgãos fiscalizadores.
Eu escrevi “Quando que os politiqueiros passarão à coletividade as responsabilidades das três esferas governamentais?“, publicado no dia 25 de novembro de 2013, onde disse: Portanto, é providencial que a coletividade tome conhecimento de quanto os gestores municipais recebem mensalmente para manter esses serviços condizentes aos anseios do bem-estar social e da qualidade de vida do povo.
Ontem (09), veio à tona mais um capitulo dessa triste história maranhense, cuja PF apreendeu dinheiro guardado em escritório de emendas para saúde pública… R$ 15 milhões desviados em sua totalidade que deveriam ser aplicados em municípios em que os prefeitos são meros funcionários do deputado!!!
Por fim, desde quando emitindo certidão de nascimento e carteira de identidade melhoria o IDH, como alardeou o “Mais IDH”? O povo quer é comida na mesa, saúde pública de qualidade, escola para os filhos e condições dignas de sustentabilidade… O resto é balela!!!
O mercado bilionário das vacinas: A estranha pressa de Dória e Dino (veja o vídeo)
Postado por Caio Hostilio em 09/dez/2020 - Sem Comentários
A ideia de Pazuello era convocar os governadores de cada estado, para que eles informassem à União como poderiam contribuir no programa de vacinação federal. Porém, alguns governadores utilizaram o momento para impor questões fora da sua competência e responsabilidade.
“Eu fiquei impressionado como alguns governadores foram arrogantes com o ministro da saúde. Eu nunca vi nada parecido. O governador do Maranhão dizendo que pode tomar conta do próprio estado. Pode nada!! O Maranhão não tá conseguindo nem pagar as suas dívidas. O Maranhão não consegue melhorar a qualidade de vida do povo maranhense e vem com essa arrogância: de comprar vacina, importar vacina, comprar de São Paulo. Não pode! Se fosse assim, governador Flávio Dino, melhora o IDH do seu estado. Aí, você estará evitando muitas mortes”, disse, desmentindo o comunista do PC do B.
O jornalista continuou a narração e contou que o governador de São Paulo, João Dória (PSDB), agiu da mesma forma com Pazuello.
“O João Dória também foi muito duro com o ministro Eduardo Pazuello. Ministro Pazuello é uma autoridade, sim, colocada pelo presidente da República, eleito popularmente. A não ser que o João Dória declare a independência de São Paulo como país ou na saúde, ele não pode ser superior ao Ministério da Saúde”, ironizou.
“Disse aqui, há tempos atrás, o presidente Jair Bolsonaro sobre esse mercado, que é um mercado bilionário. Não é milionário, não. É bilionário. Não há dúvida.”
“As redes particulares vão oferecer uma vacina, sim, na ‘casa’ dos 2, 3 mil reais. E muita gente, muita gente mesmo vai aparecer com dinheiro para pagar porque eu conheço pessoas que estão presas, em casa, desde o início da pandemia. Ainda não saíram”.
Para José Maria, apesar de ter sido aprovada uma lei, pelos ex-ministros Sérgio Moro e Henrique Mandetta, ela tem cunho emergencial e, portanto, não pode se sobrepor à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que é uma autarquia especial e autônoma, cujo trabalho é garantido em lei federal.
“No Brasil, nunca foi obrigado a fazer exame. Obriga (a lei emergencial) a se vacinar, inclusive, a polícia pode insistir e vacinar alguém e outras obrigações, como: isolar a pessoa. Essa lei foi aprovada no início da pandemia, no auge do terror, sem debate no Congresso Nacional. Aprovada em 24 horas, na Câmara e Senado”.
“A Anvisa é uma grande agência, uma das maiores do mundo. Está, seguramente, entre as quatro melhores agências equipadas do mundo. É muito bem equipada. Não é Governo Federal. É uma autarquia especial, que tem autonomia. Os cinco conselheiros da Anvisa é que decidem sobre registros de medicamentos, remédios, alimentação, cosméticos, alimentação suplementar.. Enfim, tudo que envolva a saúde para armazenar, importar, vender, transportar, é preciso a autorização da Anvisa”, esclarece aos incautos.
E finaliza dizendo que:
“O governo brasileiro sempre foi destaque no plano mundial pelo processo de vacinação. Esse plano nacional de imunização funciona e funciona muito bem. A política é que está jogando uma nuvem nessa possibilidade de vacinação responsável”, conclui.
Confira:
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