Postado por Caio Hostilio em 11/fev/2021 - Sem Comentários
O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), expediu recomendações ao Estado do Maranhão, Secretaria Estadual de Saúde e aos municípios e secretarias municipais de saúde de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, para que sigam os critérios de prioridade previstos nos Planos de Vacinação contra a covid-19. Das vacinas destinadas aos trabalhadores da saúde, foi recomendado que sejam priorizados profissionais com atuação direta no combate à pandemia. Além disso, o MPF requisitou que seja divulgada, diariamente, nos sites do Estado e municípios, a relação de todas as pessoas vacinadas, e instaurou procedimento para apurar as medidas adotadas.
De acordo com os documentos, o MPF tem recebido denúncias sobre supostos casos de pessoas não pertencentes aos grupos prioritários que estariam “furando” a fila de vacinação contra a covid-19. Foram noticiados, em âmbito nacional, casos de aplicação da vacina em trabalhadores de setores administrativos, por exemplo, em detrimento de outros profissionais da saúde do sistema público e privado. Desse modo, há indícios de que pessoas com nenhum ou pouco contato com pacientes infectados estejam sendo vacinados antes de profissionais da “linha de frente”, idosos, indígenas e outros integrantes dos grupos de maior risco.
O MPF pontua, ainda, que o controle social é fundamental para as atividades de saúde pública no Brasil, nos termos da Lei nº 8.142/90, para a fiscalização da vacinação destinada aos integrantes dos grupos prioritários, no contexto da escassa quantidade de doses ofertadas até o momento.
A Secretaria Estadual de Saúde, ao realizar a determinação de distribuição do quantitativo de doses, seguiu a recomendação constante no Informe Técnico de Vacinação Contra Covid-19, do Ministério da Saúde, iniciando com grupos prioritários específicos, como trabalhadores da saúde, os idosos acima de 75 anos, população indígena aldeada em terras demarcadas, povos e comunidades tradicionais ribeirinhas e quilombolas, e também pessoas com 60 anos ou mais institucionalizadas.
Nesse sentido, o MPF recomenda ao Estado do Maranhão e à Secretaria Estadual de Saúde que orientem os municípios para garantir que as vacinas sejam aplicadas conforme as regras de prioridade previstas nos Planos Nacional e Estadual de Operacionalização da Vacinação contra a covid-19. Dessa forma, devem assegurar que, no percentual das vacinas destinadas aos trabalhadores da saúde, sejam priorizados aqueles com atuação direta no combate à pandemia e com alto nível de exposição ao risco.
Foi pedido, ainda, que Estado e Secretaria de Saúde, junto aos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa e suas respectivas secretarias de saúde sigam os critérios dos planos de vacinação citados e promovam o levantamento prévio do quantitativo dos trabalhadores de saúde envolvidos, ou não, na resposta à pandemia. Além disso, que exijam documento que comprove a vinculação ativa do trabalhador com o serviço de saúde ou apresentação de declaração deste, para evitar que os critérios estabelecidos sejam burlados.
Até o recebimento de novas doses, suficientes para contemplar na totalidade os grupos prioritários, foi recomendado ao Estado e municípios que abstenham-se de realizar vacinação de supostos trabalhadores de unidades de saúde que atuem fora dos limites dos espaços e estabelecimentos de assistência e vigilância à saúde, como hospitais, clínicas, ambulatórios e laboratórios, ou que não tenham presença indispensável e frequente nestes ambientes, como os que atuam em funções administrativas ou de apoio.
Também foi recomendada a divulgação diária, sem interrupções, nos sites do Estado e municípios, da relação de todas as pessoas vacinadas, com a identificação de sua função, grupo prioritário a que pertence, bem como o agente público responsável pela vacinação, entre outros dados. As informações devem ser alimentadas em, no máximo, 48 horas, além da quantidade de doses recebidas, enviadas para vacinação em cada unidade de saúde e a quantidade de doses classificadas como perda operacional, se houver.
O Estado e o município devem, ainda, informar, em 72 horas, se acatarão as recomendações e, em caso afirmativo, comunicar ao MPF sobre as providências a serem adotadas, inclusive, com o encaminhamento de documentos comprobatórios, para acompanhamento.
Além disso, o MPF instaurou procedimento para apurar e fiscalizar as medidas adotadas para assegurar a transparência dos gestores da saúde na execução da vacinação contra a covid-19.
Postado por Caio Hostilio em 11/fev/2021 - Sem Comentários
Autor de inúmeros projetos referentes ao enfrentamento da pandemia do Coronavírus, e relator de matérias alusivas ao tema, o deputado federal Hildo Rocha lembra que neste mês a aprovação da primeira lei federal para o enfrentamento da pandemia de Covid-19 completou um ano.
Em fevereiro de 2020, o Brasil ainda estava apenas assustado com as péssimas notícias de elevado número de mortos, sobretudo na Europa. O Executivo enviou ao Congresso uma proposta de medidas emergenciais (PL 23/20) com justificativas assinadas pelo então ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta.
Agilidade nas votações
Hildo Rocha ressalta que em tempo recorde de apenas dois dias, deputados e senadores aperfeiçoaram e aprovaram o PL 23/20 que foi transformado na Lei 13.979, regulamentando medidas emergenciais do poder público para enfrentar a chegada da pandemia ao país.
O dispositivo contém as primeiras regras para isolamento ou quarentena de pessoas; entrada e saída do país, com possibilidade de fechamento temporário de portos, aeroportos e rodovias; possibilidade de realização compulsória de testes laboratoriais e vacinação; dispensa temporária de licitação para compra de bens, serviços e insumos sanitários; entre outros procedimentos.
“Essa lei é o ponto inicial de uma longa, árdua e sofrida jornada de trabalho do parlamento brasileiro na luta contra o novo coronavírus, epidemia devastadora que já provocou mais de dois milhões de mortes mundo afora. Depois dessa, o Congresso Nacional aprovou dezenas de leis que tem como finalidade essencial a luta contra a terrível pandemia do Coronavírus”, comentou o parlamentar.
Lei 13.987/20 • benefício para 40 milhões de crianças e adolescentes matriculados na rede pública de educação básica
Por sua importância e pelo impacto positivo que proporcionou especialmente para a população de baixa renda, merece destaque a aprovação da Lei 13.987/20, originada no Projeto de Lei 786/2020, de autoria do deputado Hildo Rocha.
Esse dispositivo legal assegura que os pais e responsáveis dos alunos de zero a 17 anos matriculados na educação infantil (creche e pré-escola), ensino fundamental e ensino médio poderão receber os gêneros alimentícios adquiridos pelas escolas com os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante a pandemia.
Segundo o Censo Escolar 2019, o Brasil tem quase 40 milhões de crianças e adolescentes matriculados na rede pública de educação básica. Na rede privada, estima-se que haja pouco mais de nove milhões de estudantes.
Segurança jurídica para gestores públicos
A legislação impedia os prefeitos de fazerem a distribuição da merenda fora do ambiente escolar. O projeto de Hildo Rocha mudou as regras proporcionando assim segurança jurídica para que os prefeitos e governadores possam distribuir os alimentos nas casas dos pais dos alunos das escolas públicas de todo o país.
O texto também garante que o dinheiro do PNAE continue a ser repassado pela União a estados, municípios e Distrito Federal para a compra de merenda escolar, mesmo com aulas suspensas. Como as escolas públicas estão fechadas por causa da pandemia, os alimentos deverão ser distribuídos imediatamente aos pais ou aos responsáveis pelos estudantes matriculados.
Proteção aos Agentes de Saúde
Além de ter apresentado inúmeros projetos, o deputado Hildo Rocha foi relator de matérias relevantes, que tinham como finalidade proporcionar mecanismos para o fortalecimento da luta contra a pandemia. Um bom exemplo é a emenda que o parlamentar maranhense apresentou ao Projeto de Lei 1409/2020, do deputado Dr. Zacharias Calil (DEM-GO).
A proposta autoriza que, em casos de pandemia, como a atual causada pelo novo coronavírus, sejam tomadas medidas imediatas que garantam a saúde e a preservação da vida de todos os profissionais considerados essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública.
Entretanto, de acordo com o deputado Hildo Rocha, o projeto de lei do Dr. Zacharias estava incompleto porque não contemplava os agentes comunitários de saúde e nem os agentes de combate às endemias. Durante os debates acerca da proposta, Hildo Rocha apresentou emenda, propondo a inclusão da categoria. Os argumentos de Hildo Rocha foram acatados e os benefícios à categoria foram incluídas na lei.
Rocha foi o relator do PDL 87/2020 que passou no Plenário da Câmara em regime de urgência. A medida visa suprir demanda por álcool em gel em meio à crise do coronavírus. A Anvisa restringia a comercialização de álcool líquido 70%, por entender que o produto é inflamável. Assim a venda era restrita apenas a laboratórios, hospitais e empresas que esterilizam materiais. Nas lojas de varejo e farmácias apenas em pequenas embalagens.
O texto aprovado determina a suspensão de parte da Resolução da Anvisa (RDC 46/2002) que veda a comercialização de álcool com graduação acima de 54° GL (54%) em embalagens maiores que 500g. O intuito da Anvisa, na época em que a resolução entrou em vigor, era evitar queimaduras graves pelo manuseio incorreto do produto.
Audiências públicas
Hildo Rocha participou intensamente dos debates e votações de leis específicas para a guerra contra o Coronavírus e participou de dezenas de audiências públicas promovidas pela comissão externa da Câmara, que acompanha as ações contra a Covid-19. O colegiado fez mais de 100 audiências públicas ouvindo cerca de 450 convidados.
Outros projetos relevantes aprovados durante a pandemia
Ao longo da pandemia, cerca de 70 propostas foram discutidas, aperfeiçoadas, votadas e transformadas em leis. Além das já citadas, também merecem destaque:
EC 106/20 • o chamado “orçamento de guerra” – texto que criou orçamento específico para o enfrentamento da pandemia de Covid-19 e flexibilização de regras fiscais, administrativas e financeiras durante o período de calamidade pública.
Lei 14.107/20 • que abre crédito extraordinário de R$ 1,995 bilhão para viabilizar a compra de tecnologia e a produção da vacina de Oxford contra a Covid-19. A lei teve origem na Medida Provisória 994/20, aprovada pela Câmara dos Deputados. O dinheiro serviu para custear contrato entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vinculada ao Ministério da Saúde, e o laboratório AstraZeneca. A empresa desenvolve a vacina em parceria com a Universidade de Oxford, no Reino Unido.
Lei 14.006/20 • altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para estabelecer o prazo de 72 (setenta e duas) horas para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorize a importação e distribuição de quaisquer materiais, medicamentos, equipamentos e insumos da área de saúde registrados por autoridade sanitária estrangeira e autorizados à distribuição comercial em seus respectivos países; e dá outras providências.
O vírus no Brasil
O primeiro registro oficial de contaminação pelo novo coronavírus no Brasil ocorreu em 26 de fevereiro, 20 dias após a sanção da lei de medidas emergenciais. Era um morador de São Paulo que havia acabado de chegar da Itália. A primeira morte por Covid-19 ocorreu em 12 de março, também na capital paulista.
Daí em diante, a pandemia cresceu ao ponto se manter num longo platô em torno de mil mortes diárias entre em junho e julho. Dezembro e as festas de fim de ano vieram acompanhados de um grave repique no número de casos e de mortes.
O infectologista Marcelo Daher, que também é diretor da Associação Brasileira de Clínicas de Vacinas, alerta que as recentes mutações do novo coronavírus registradas no Reino Unido, África do Sul e na Amazônia brasileira precisam ser enfrentadas com “mais união entre a política e a ciência”.
“Precisamos manter o uso da máscara, o álcool em gel, o distanciamento social, evitar aglomerações e que a população entenda que a gente ainda vai precisar ter um número muito grande de pessoas vacinadas para vencer essa guerra”.
Postado por Caio Hostilio em 11/fev/2021 - Sem Comentários
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Caxias – SAAE realiza três importantes atividades para garantir a qualidade da água fornecida à população nesta quarta-feira (10). A programação começa às 15h.
A primeira delas é a limpeza e a manutenção preventiva da Estação de Tratamento do bairro Volta Redonda que abastece 60% da população do município. A atividade, que normalmente é realizada no período da noite, irá começar mais cedo, às 15h.
Na oportunidade, também será realizado um trabalho de melhoria na captação do rio Itapecuru com a instalação de um equipamento de exaustão no quadro de comando para melhorar o desempenho dos equipamentos eletroeletrônicos que estão instalados no local.
“O sistema de exaustão que será instalado irá melhorar o desempenho dos equipamentos eletroeletrônicos instalados na captação do rio Itapecuru tendo em vista que são equipamentos de grande porte e potência que acionam bombas de 200 CV e têm um elevado consumo de energia. Esse sistema irá melhorar o desempenho de todo o processo de acionamento dessas bombas”, explica o diretor do SAAE Caxias, o engenheiro Arnaldo Arruda.
A terceira atividade realizada pela equipe do SAAE Caxias nesta quarta-feira é a instalação do sistema automatizado de nível que irá melhorar o acionamento das bombas do reservatório da Vila Alecrim. “Com o controle automatizado de mínimo e máximo do nível dos reservatórios da Vila Alecrim, estaremos garantindo melhor funcionamento das bombas e também melhorando o controle de pressão na rede”, reforça o diretor.
Durante os trabalhos, o abastecimento de água será interrompido nos seguintes bairros: Pampulha, Volta Redonda, Cangalheiro, Vila Alecrim, Vila Lobão, Hélio Queiroz, Castelo Branco, Nova Caxias, Cohab, Bela Vista, parte do bairro João Viana, Refinaria, Centro, Seriema, São Pedro, Vila São José, São Francisco, Dinir Silva e Baixinha.
O SAAE recomenda que os moradores destes bairros reservem água e evitem o desperdício. Após a conclusão da atividade, por volta das 21h, o abastecimento de água será, gradativamente, normalizado. Primeiro nas partes mais baixas e, por último, nas partes mais alta do município.
Postado por Caio Hostilio em 11/fev/2021 - Sem Comentários
A mudança operacional no Cadastro Único (CadÚnico) proposta pelo Governo Federal foi duramente criticada pelo deputado estadual, Neto Evangelista (DEM), nesta quarta-feira (10), na tribuna da Assembleia Legislativa. O parlamentar fez um alerta ao possível desmonte do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) que ocasionará na dificuldade de acesso aos benefícios de famílias vulneráveis, além do desemprego de mais de 5 mil maranhenses.Postado por Caio Hostilio em 10/fev/2021 - Sem Comentários
Primeiramente vale questionar: Cadê os milhões e milhões enviados pelo governo federal ao governo Flávio Dino, que sequer prestou conta e os cofres do estado estão cheios desses recursos? Enquanto isso, Braide anuncia abertura de 120 leitos sem ter sido o gestor que recebeu, porém tendo a responsabilidade de usar o dinheiro recebido e deixado pelo prefeito anterior para ser usado na pandemia… Onde está a diferença? Na forma de fazer política e não politiquices.
Eduardo Braide anunciou hoje (10) a abertura de 30 novos leitos de UTI e de 90 leitos clínicos exclusivos para pacientes com Covid-19.
Serão 20 leitos de UTI no Hospital Universitário e outros dez no Hospital da Mulher.
Os leitos clínicos estarão no HU-UFMA, Hospital da Mulher e unidade mista do Bequimão. Outras unidades mistas serão destinadas ao atendimento de pacientes com sintomas leves de síndrome gripal.
Aí está a diferença!!!
Postado por Caio Hostilio em 10/fev/2021 - Sem Comentários
Por meio de nota, Aécio Neves detonou Jorão Doria, que havia lhe criticado anteriormente por supostamente ter melado a adesão do PSDB ao bloco de Maia e Baleia Rossi: “O destempero do governador se deve, na verdade, à sua fracassada tentativa de se apropriar do partido, como ficou explicitado no jantar promovido por ele ontem, que tinha como objetivo afastar o atual presidente Bruno Araújo, para que ele próprio assumisse a presidência do PSDB”.
Aécio disse também que Doria chegou a se autoproclamar presidente da legenda. “O desrespeito à democracia interna é tamanha que hoje mesmo o governador chegou ao extremo de se autoproclamar “presidente nacional do PSDB”, cargo para o qual nunca foi escolhido por seus pares”.
Ainda segundo o ex-governador de Minas, “política não se faz com arroubos pela imprensa e nem se resume a ações sucessivas de marketing”. E completou, subindo o tom contra o governador paulista e acusando-o de oportunismo e de criar falsos conflitos: “Se o Sr. João Doria, por estratégia eleitoral, quer vestir um novo figurino oposicionista para tentar apagar a lembrança de que se apropriou do nome de Bolsonaro para vencer as eleições em São Paulo, através do inesquecível Bolsodoria, que o faça, sem utilizar indevidamente e de forma oportunista outros membros do partido. Criar um conflito artificial dentro do PSDB para alimentar na imprensa projetos pessoais cada vez menos críveis, é desrespeitar a história de uma legenda construída há décadas por muitos brasileiros e que, mesmo nos momentos dos mais duros embates, jamais viu desaparecer a boa educação e, principalmente, o respeito entre seus membros. Lamento profundamente que esteja faltando ao governador de SP a temperança e a humildade para compreender aquilo que sabemos desde a fundação do partido: que o PSDB não tem dono e que a vontade de um jamais se sobreporá à vontade da maioria”.
A avaliação de Aécio é apoiada pelo presidente do PSDB em Minas, deputado Paulo Abi-Ackel. Ele também disse que Aécio foi usado como “isca” para o jantar promovido por Doria, mas que o objetivo seria tratar da presidência do partido. E garantiu que não houve qualquer movimento de apoio a Arthur Lira na disputa pela presidência da Câmara e que Aécio, inclusive, trabalhou para manter o PSDB no bloco de apoio à Baleia Rossi.
“O governador Doria deveria buscar conquistar a simpatia do partido, ao contrário, ele busca tomar o partido para si. Criou um problema artificial tendo como objetivo tirar da presidência Bruno Araújo, assumir o seu lugar, impedir prévias e não dar margem para qualquer possibilidade do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, crescer na preferência da militância. Usou Aécio Neves como instrumento”.
Postado por Caio Hostilio em 10/fev/2021 - Sem Comentários
Para O Antagonistga, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), disse a aliados que não topa fazer parte de uma aventura eleitoral ao lado do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad. A correligionários, Dino reforçou que vai concorrer ao Senado em 2022. Papo furado!!!
Primeiramente o poste Haddad é apenas um bode expiatório de Lula enquanto não fica livre de vez da Lava Jato com a força do STF, haja vista que ele será o candidato do PT em 2022 à Presidência da República e Flavio Dino sonha em ser o vice do ex-presidente e presidiário.
O jogo de cena em dizer que concorrerá ao Senado não passa de um blefe, pois sabe que a sua luta com outros políticos, como Boulos, que tem mais cacife político no Sul e Sudeste – maiores colégios eleitorais -, que o governador do Maranhão, que patina em 1%, é muito grande.
Mas buscará alternativas para ser o escolhido de Lula para ser o seu vice…
O resto é conversa para enganar otário…
Postado por Caio Hostilio em 10/fev/2021 - Sem Comentários
Na tarde desta quarta-feira (10), a Câmara dos Deputados aprovou texto-base do projeto que prevê autonomia para o Banco Central (BC). O tema é discutido desde 1991, e o projeto em análise na Câmara já foi aprovado pelo Senado.
A votação foi por 339 votos “sim”, 114 votos “não” e apenas uma abstenção.
Segundo o relator, Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), o parecer já foi chancelado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e pelo próprio presidente do BC, Roberto Campos Neto.
Entre outros pontos, a proposta define que haverá mandato de quatro anos para o presidente e os diretores do BC e que o mandato deles não coincidirá com o mandato do presidente da República.
O Banco Central tem nove diretores, um deles é o presidente da instituição. Indicados pelo presidente da República, os aspirantes aos cargos passam por sabatina e votação no Senado.
O projeto em discussão não altera a composição da diretoria colegiada do Banco Central e prevê que todos eles podem ser reconduzidos ao cargo, uma única vez, por igual período.
Entre outras funções, cabe ao Banco Central, por meio do Comitê de Política Monetária (Copom), definir a taxa Selic, a taxa básica de juros da economia.
A ideia do projeto é que, não podendo a diretoria da instituição ser demitida por eventualmente subir o juro, sua atuação seja exclusivamente técnica — focada no combate à inflação.
Postado por Caio Hostilio em 10/fev/2021 - Sem Comentários
O senador Weverton (PDT-MA) defendeu a prorrogação imediata do auxílio emergencial aos mais afetados pela pandemia. O parlamentar voltou a cobrar uma definição sobre o pagamento do benefício. No início deste ano, ele apresentou um projeto para prorrogar o estado de calamidade pública no país por mais seis meses.
“É preciso encontrar mecanismos para oferecer essa condição de dar apoio aos trabalhadores e às pessoas afetadas diretamente por essa crise. E eu apresentei aqui no Congresso um projeto de reedição do estado de calamidade pública no Brasil, para que, com isso, o governo possa quebrar a chamada regra de ouro, e possa organizar dentro do orçamento as condições para tal”, explicou.
Um levantamento feito pela Agência Senado mostrou que já foram apresentados 14 projetos sobre a retomada do pagamento do auxílio emergencial no Congresso Nacional. Para Weverton, a discussão e análise sobre estas propostas é urgente.
“A pandemia não acabou. Muitas famílias perderam renda, pessoas foram demitidas, autônomos têm dificuldade em trabalhar. Precisamos que o benefício seja prorrogado. Vou trabalhar para que o valor seja logo pago”, afirmou.
Os últimos repasses do auxílio emergencial foram efetuados no fim de janeiro. Ainda não há previsão de pagamento do benefício para este mês.
Postado por Caio Hostilio em 10/fev/2021 - Sem Comentários
Leio no blog do Gilberto Leda a seguinte matéria: Mesmo sem bloco, Oposição segue firme na Assembleia . Pode até ser, porém sem força para mudar algo.
Primeiramente é bom deixar claro que a Assembleia Legislativa não tomou nenhuma medida para cooptar deputados e muito menos agiu com arbitrariedade para acabar com o bloco de oposição, apenas seguiu os ditames do regimento interno da casa, que exige que um bloco seja formado com no mínimo 4 deputados e só restaram 3 deputados de oposição.
Na verdade, sempre foram somente esses três deputados que fizeram oposição ao governo Flávio Dino nesse segundo mandato, haja vista que os demais que integravam esse bloco de oposição sempre votaram com o governo.
E é bom ressaltar que o presidente Othelino Neto com sua postura diplomática e democrática sempre respeitou o contraditório e deu voz a esses três deputados.
Mas achar que três deputados num mundo de 42 deputados fará alguma diferença é brincar no jogo da carochinha.
César Pires (PV), Adriano Sarney (PV) e Wellington do Curso (PSDB) são excelentes deputados e com boa oratória… Mas que ressonância teriam para impor mudanças?
É preciso aceitar que o governo Flávio Dino administra a coisa pública sem um contraditório com expressivo número de fiscalizadores.
Três baluartes, porém sem força de reação para forçar as mudanças necessárias dos desmandos.
hostiliocaio@hotmail.com
