Arquivo de fevereiro de 2021
Postado por Caio Hostilio em 05/fev/2021 -
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), instituiu uma comissão de juristas para elaborar propostas de atualização e consolidação do Código de Proteção do Meio Ambiente e da legislação ambiental do Estado. O documento foi assinado em reunião conduzida pelo chefe do Parlamento, nesta sexta-feira (5), com representantes do Poder Judiciário, Ministério Público, Governo do Estado e sociedade civil, que farão parte da comissão.
Durante o encontro, Othelino falou sobre a necessidade da atualização da legislação ambiental estadual para assegurar maior eficiência e eficácia no controle, promoção e defesa das questões ambientais em benefício da população maranhense.
“A nossa legislação ambiental já tem em torno de 30 anos e, com o passar do tempo, é preciso que ocorram ajustes. Para isso, nada melhor do que a formação desse grupo de juristas, com o objetivo de reunir pessoas com expertise no assunto e que atuam direta ou indiretamente na questão ambiental, que poderão dar grande colaboração”, afirmou.
O chefe do Legislativo pontuou, ainda, que a comissão terá o prazo de 180 dias para a elaboração das propostas de aperfeiçoamento, atualização e consolidação do Código de Proteção do Meio Ambiente e da legislação ambiental estadual, que serão construídas por meio do diálogo com as mais diversas áreas, entre elas, as organizações não-governamentais, técnicos das universidades e os setores produtivo e empresarial.
“A partir desse estudo elaborado pela comissão, que será presidida pelo promotor Fernando Barreto, eles entregarão para a Assembleia um anteprojeto de lei que, após a tramitação, va virar uma lei e, assim, teremos um Código Estadual Ambiental atualizado e levando em consideração as alterações que o meio ambiente teve nessas quase três décadas. O nosso Código Ambiental precisa, principalmente, proteger os nossos recursos naturais, de forma que eles sejam utilizados de maneira sustentável, mas conciliando com a necessidade do desenvolvimento do nosso estado”, assinalou Othelino Neto.
Comissão
A comissão – que será presidida pelo promotor Fernando Barreto, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural do Ministério Público do Maranhão – contará com 13 membros, entre eles, representantes do Poder Judiciário, Governo do Estado, sociedade civil e especialistas na área ambiental.
“Recebemos essa missão honrosa do presidente Othelino e vamos ouvir a sociedade, os setores afetados por uma revisão da legislação ambiental que engloba todas as atividades econômicas e sociais. A primeira estratégia será ouvir as pessoas e quais as suas contribuições. Em seguida, dividiremos a legislação por temas, analisaremos as propostas e traremos, dentro do prazo, para o presidente da Assembleia, esse trabalho”, disse o presidente da comissão, ressaltando, também, que a legislação ambiental do Maranhão é uma das mais antigas do Brasil, apesar dos inúmeros avanços.
O juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, destacou que o Judiciário tem os seus órgãos especializados na questão ambiental e dará a sua contribuição. “Certamente, daremos a nossa colaboração na rediscussão da legislação estadual ambiental, que já é bem antiga e precisa ser atualizada com o que há de mais moderno no mundo em relação ao tema”, completou.
Responsabilidade
O procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, disse que o Executivo tem uma grande parcela de responsabilidade na discussão do tema, uma vez que o Sistema Estadual de Licenciamento também será afetado pelas mudanças, que são necessárias. “Iremos contribuir para termos uma legislação adequada, considerando, justamente, o período que temos para nos adequar às regras em vigência nacionalmente e internacionalmente”.
Também participaram da reunião o professor universitário e coordenador do Fórum Estadual de Educação Ambiental do Maranhão (FEEA), Sálvio Dino Júnior; o procurador-geral da Alema, advogado Tarcísio Araújo; e o diretor-geral da Mesa Diretora, Bráulio Martins.
Postado por Caio Hostilio em 05/fev/2021 -
O titular da Promotoria de Justiça Comunitária Itinerante, Vicente de Paulo Silva Martins, reuniu-se, na manhã desta quinta-feira, 4, com o prefeito Eduardo Braide e o secretário de governo municipal, Enéas Fernandes, para levar sugestões acerca de problemas identificados em bairros da capital, assim como ampliar a relação institucional entre o Ministério Público do Maranhão e a Prefeitura de São Luís.
De acordo com o promotor de justiça, a parceria entre as duas instituições é fundamental para promover a agilidade dos serviços prestados à população. Vicente Martins também destacou a importância de um interlocutor da Prefeitura junto à Promotoria, como forma de facilitar o canal de comunicação.
“O Ministério Público, por meio da Promotoria Itinerante, trabalha como um mediador entre as comunidades e a Prefeitura, levando as demandas da população ao Poder Público. Por isso, estreitar essa parceria, é um dos objetivos da reunião”, destacou Vicente Martins.
DEMANDAS
Um dos pontos apresentados aos novos gestores municipais é referente aos abrigos em pontos de ônibus. Segundo o ofício entregue pela Promotoria de Justiça, essa é “uma demanda ainda bastante deficitária”. O documento ressalta, também, que esse é um dos temas de maior reclamação da população, especialmente dos bairros mais afastados.
Outro aspecto abordado refere-se ao entorno das feiras e mercados públicos. Foi destacado que a ocupação desordenada de espaços próximos às feiras prejudica o tráfego dos transportes, ocasionando problemas no trânsito.
Sobre a questão, a Promotoria de Justiça Itinerante ressaltou a importância da atuação em conjunto das Secretarias de Urbanismo e da Agricultura, Pesca e Abastecimento, assim como da Vigilância Sanitária junto à Secretaria Municipal de Saúde.
O prefeito destacou a importância do trabalho e das questões levantadas pela Promotoria, como um meio de resolver os problemas existentes nos bairros da capital.
“Ainda não conseguimos reunir as lideranças comunitárias, por isso as demandas apresentadas facilitarão o processo da prestação dos serviços públicos. Na medida em que as recomendações forem atendidas, comunicaremos ao Ministério Público”, disse Eduardo Braide.
Na ocasião, o secretário de governo foi designado como o interlocutor da Prefeitura junto à Promotoria Itinerante. Ele ressaltou que será ampliada a parceria junto ao Ministério Público.
“É muito importante essa interlocução entre as duas instituições. Assim, poderemos oficiar o MPMA nas ações referentes à Promotoria Itinerante, bem como trabalhar em conjunto com as Secretarias municipais para dar agilidade ao processo”, disse Enéas Fernandes.
Postado por Caio Hostilio em 05/fev/2021 -
Na tarde desta sexta-feira (5), o governador de São Paulo João Doria (PSDB-SP), O IMBECIL DA CALÇA APERTADA, criticou a proposta para reduzir o preço de combustível no Brasil. O tucano prometeu mobilizar os governadores contra a medida. PARA ESSE CRÁPULA O POVO QUE SE FODA!!!
“Falei com vários governadores, não todos, mas estavam absolutamente contrários a essa proposta. Mais uma vez teremos que agir. E uma parcela considerável agirá conjuntamente para evitar este dano a estados”, complementou João Doria.
Dano a estadas é um escambau!!! O ICMS é o imposto mais cruel entre todos os existentes, inclusive servindo de politicalha como vimos aqui no Maranhão, cujo governante deu ao Grupo Mateus uma alíquota baixíssima e a seus concorrentes uma dez vezes maior… Resultado? A falência dos concorrentes varejistas do Mateus. Por outro lado, cobra de ICMS sobre os combustíveis na bomba uma alíquota que chega aos 30%.
Postado por Caio Hostilio em 05/fev/2021 -
A exemplo do Governo do Estado e da Prefeitura de São Luís, a Assembleia Legislativa do Maranhão terá seu expediente normal na segunda e terça-feira de Carnaval, de acordo com notificação divulgada na manhã desta sexta-feira (5), assinada pelo diretor geral da Casa, Valney de Freitas Pereira.
O presidente Othelino Neto afirmou que uma de suas prioridades no atual mandato presidencial é exatamente fortalecer as medidas de prevenção e combate ao novo coronavírus, a exemplo das normas legislativas que a Assembleia tomou em 2020.
“A decisão de manutenção do expediente normal por parte do Legislativo do Maranhão, nesse período momesco, encontra respaldo em determinação da maioria dos órgãos públicos que suspendeu os festejos de Carnaval, em função da elevação do número dos casos de coronavírus em todo o País”, disse Othelino Neto.
Postado por Caio Hostilio em 05/fev/2021 -
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta 6ª feira (5.fev.2021) que o governo federal deve enviar um projeto de lei complementar ao Congresso nos próximos dias sugerindo que o ICMS incida sobre o preço dos combustíveis nas refinarias ou que exista um valor fixo para o imposto estadual.
“Pretendemos ultimar o estudo e, caso seja viável, apresentaremos ainda na próxima, semana fazendo com que o ICMS venha a incidir sobre o preço nas refinarias ou um valor fixo”, declarou o presidente.
A ideia é que o percentual seja definido pelas assembleias legislativas de cada Estado. O advogado geral da União, José Levi, afirmou que haverá “um vigoroso diálogo federativo” e que haverá respeito pela autonomia dos entes federativos.
O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, e os ministros Paulo Guedes (Economia), Bento Albuquerque (Minas e Energia), Tarcísio de Freitas (Infraestrutura), Braga Netto (Casa Civil), e José Levi (AGU) foram convocados para discutir o preço de combustíveis no Palácio do Planalto. A declaração foi feita a jornalistas depois dessa reunião.
Bolsonaro afirmou que o governo federal não interferirá na Petrobras nem na política de preços de combustíveis. “Temos compromisso de respeitar contratos e jamais intervir, seja qual forma for, contra outras instituições, como no caso aqui da Petrobras. Jamais controlaremos preço da Petrobras”, disse o presidente.
Essa tentativa de derrubar o preço da gasolina e do diesel nos Estados por meio de alteração da legislação já tinha sido sugerido por Bolsonaro em fevereiro de 2020.
Atualmente, o ICMS é cobrado como um percentual sobre o preço final do combustível na bomba, o que faz com que sua arrecadação por litro fique maior ou menor conforme o preço da gasolina ou do diesel sobe ou desce.
O ministro Paulo Guedes (Economia) afirmou ainda que seguem os estudos para a diminuição do imposto federal que incide sobre os combustíveis, o PIS/Cofins. A ideia é que a compensação venha do próprio combustível, conforme o aumento da demanda. “Nós podemos usar esse aumento de arrecadação para aliviar”, disse. Atualmente, a cobrança do imposto é fixada em R$ 0,35 por litro.
Na noite de 5ª feira (4.fev), o presidente disse que estava disposto a “buscar uma maneira para zerar [o PIS/Cofins que incide sobre o diesel]”. Na semana passada, pressionado pela ameaça de uma nova greve dos caminhoneiros, Bolsonaro disse que queria minimizar o impacto dos impostos federais sobre combustíveis.
Ele cobrou, no entanto, que governadores façam o mesmo em relação ao ICMS. A sigla se refere ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.
A disputa é antiga. Há 1 ano, o chefe do Executivo federal desafiou Estados a zerarem seus impostos: “Eu zero o [imposto] federal hoje se eles zerarem o ICMS”. Já na ocasião, ele queria uma nova lei para forçar os Estados a diminuírem a taxação sobre combustíveis. Os governadores responderam por meio de carta que as unidades federativas são autônomas para decidir a alíquota do ICMS, responsável pela “principal receita dos Estados para a manutenção de serviços essenciais à população”.
Postado por Caio Hostilio em 05/fev/2021 -
Também solicita que agência de mobilidade fiscalize lotação máxima e uso de máscaras durante percursos
Em Recomendação expedida nesta quinta-feira, 4 de fevereiro, a titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís, Lítia Cavalcanti, pediu à Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) a suspensão de viagens extra no serviço de ferry-boat durante o período carnavalesco de 2021 entre a capital e o interior do estado. O documento foi encaminhado ao presidente da agência, Daniel Carvalho.
A representante do Ministério Público do Maranhão (MPMA) também solicitou a fiscalização do cumprimento da Portaria n° 336/2020 – GAB/MOB, de 12 de novembro de 2020, que estabelece a realização de viagens do transporte aquaviário intermunicipal com, no máximo, 50% de sua capacidade total e a utilização de máscaras sanitárias durante todo o percurso.
Outro fundamento da manifestação ministerial é o Decreto Estadual nº 36.462, de 22 de janeiro de 2021, que determinou a suspensão das comemorações de Carnaval neste ano, em ambientes públicos e privados no Maranhão.
A Recomendação foi motivada pelo aumento de casos da doença, óbitos causados pela doença e o surgimento de outras variantes do vírus. Até o dia 3 de fevereiro, tinham sido registrados em todo o Estado 208.724 casos e 4.730 óbitos em função da pandemia do novo coronavírus (COVID-19).
O descumprimento dos pedidos acarretará a tomada de medidas judiciais cabíveis.
Postado por Caio Hostilio em 05/fev/2021 -
Uma proposta para “impulsionar a masculinidade” de jovens estudantes tem sido amplamente criticada na China.
De acordo com a “Proposta para Prevenir a Feminização de Adolescentes do Sexo Masculino”, lançada pelo Ministério da Educação chinês, os governos locais em breve serão obrigados a aumentar o número de professores de educação física e ajustar as aulas de ginástica para que possam ajudar a “cultivar a masculinidade” dos jovens estudantes.
Entre as exigências, as escolas estão sendo solicitadas a “organizar cientificamente a carga de exercícios da aula de educação física” e “desenvolver esportes vigorosos como o futebol”.
De acordo com o jornal “South China Morning Post”, o plano do Ministério da Educação, que foi anunciado na semana passada, visa melhorar as saúdes mental e física dos alunos do sexo masculino, enquanto os funcionários da educação conduziam pesquisas adicionais visando ao aprimoramento da iniciativa governamental.
A medida veio em resposta a uma sugestão do importante conselheiro político Si Zefu, que disse que a China precisava combater uma crescente “feminização” dos jovens, descritos por ele como “delicados, covardes e afeminados”.
Si pediu um aumento no número de professores do sexo masculino para “combater o problema”, enquanto expressou preocupação com a “ameaça ao desenvolvimento e sobrevivência de nossa nação”.
Ele também culpou mães, avós e professoras por mimarem os meninos.
Postado por Caio Hostilio em 05/fev/2021 -
Autoridades sul-africanas aprovaram o uso de uma droga usada para controlar parasitas em humanos e animais para tratar pacientes com coronavírus.
O medicamento, conhecido como ivermectina, terá seu uso permitido por motivos de compaixão em um programa de acesso controlado, disse o chefe da Autoridade Reguladora de Produtos de Saúde da África do Sul na quarta-feira. Os médicos que solicitarem ao regulador o uso do medicamento serão considerados caso a caso, disse Boitumelo Semete-Makokotlela .
A ivermectina tem sido usada há décadas para tratar animais infestados com vermes parasitas, enquanto em humanos é usada como uma pomada tópica para doenças, incluindo infecções de pele e inflamação. A Organização Mundial de Saúde sugeriu que a droga tem efeitos encorajadores sobre o coronavírus, embora, como outros reguladores, também diga que a medicação não foi avaliada adequadamente.
O regulador já está vendo o uso generalizado de ivermectina em um mercado negro emergente, à medida que a África do Sul enfrenta uma segunda onda de infecções por coronavírus que resultou em um aumento nas internações hospitalares e na escassez de leitos de cuidados intensivos . Permitir o uso controlado do medicamento ajudará o regulador a monitorar seu uso e permitirá que o corpo colete os dados de segurança tão necessários.
Postado por Caio Hostilio em 05/fev/2021 -
Caxias recebeu nesta quarta-feira (03), do Governo Federal, através da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MA), mais uma remessa de 2.466 doses da vacina CoronaVac contra a Covid-19, para imunizar as pessoas que tomaram a primeira dose.
“Vamos manter a mesma estratégia da primeira dose, porque deu certo. Vamos com as equipes volantes indo em busca dos profissionais tanto nas UBS’s, quanto nos hospitais para imunizar esses profissionais que estão na linha de frente”, disse Verônica Aragão, coordenadora da Vigilância Epidemiológica.
Quanto a vacina de Oxford/AstraZeneca, ela afirma que já há uma equipe imunizando os profissionais da área nas unidade ambulatoriais. Até esta quarta-feira (03), das 2.040 doses, já haviam sido administradas 1.070 doses. “Nem todos os hospitais foram contemplados com a mesma vacina, tem uma parte contemplada com CoronaVac e outra com Oxford”, disse Verônica Aragão, coordenadora da Vigilância Epidemiológica.
Segundo ela, quem recebeu a primeira dose da CoronaVac, receberá a segunda dose após os 21 dias da primeira dose, enquanto a vacina Oxford, a segunda dosagem será em 90 dias, após a primeira dose.
Para o secretário municipal de saúde, Carlos Alberto Martins, a primeira demanda, que era imunizar os profissionais de saúde foi concluída em tempo recorde.
“Estamos recebendo a segunda dose em tempo recorde com prazo suficiente para nos programar e complementar, assim a imunização de todos esses profissionais da linha de frente no trabalho da saúde e que estão atendendo pessoas contra a covid-19”, explica.
O secretário Carlos Alberto Martins, voltou a reforçar as medidas protetivas de prevenção à doença. “Precisamos continuar praticando o distanciamento social, o uso de máscara, uso de álcool de geral e a lavagem das mãos, ou seja, todas pois a guerra ainda não terminou para coibir esse vírus”, avaliou.
O secretário de saúde, enfatiza que é preciso reduzir as taxas de infeção e, para evitar um lockdown, que é proposto pela Defensoria Pública do Estado. “Temos que tomar todos os cuidados para que nós não percamos esse controle”, finalizou.
Postado por Caio Hostilio em 04/fev/2021 -
A Câmara Municipal de São Luís renovou na manhã desta quinta-feira, 4, o convênio com a Faculdade Estácio para oferta de bolsas de estudo em cursos de graduação e pós-graduação para servidores – ativos, inativos, comissionados e seus dependentes. Entre os benefícios do convênio, estão descontos de até 55% em 24 cursos, nas modalidades presencial e educação à distância, além da nova modalidade semipresencial.
O diretor geral da Câmara, Márcio Lucas, explicou o objetivo de dar continuidade à parceria. “Esta é uma forma da Câmara contribuir com a qualificação dos seus servidores, assim como seus dependentes, que é algo que nós temos buscado nesses últimos dois anos e pretendemos estender para o próximo biênio. Dentro de uma proposta do presidente Osmar Filho, de valorização da Casa Legislativa”, comentou.
Adriana Assis, gestora comercial da Faculdade Estácio, recorda que esta é a segunda vez que a parceria é firmada entre as instituições, e vem dando bons resultados. “Esta é uma parceria que deu muito certo. Nossa campanha teve início em 2019, e a estamos estendendo, junto à Câmara, por mais um ano, pois, acreditamos na educação, em uma educação transformadora”, pontuou.
A gestora comercial da Faculdade Estácio, destacou ainda, que, aqueles que realizarem a matrícula até o dia 28 de fevereiro, ganharão mais 10% de desconto nas mensalidades do primeiro semestre de 2021.
Para obter mais informações, o servidor da Câmara deve entrar em contato, pelo número (98) 9199-6465 ou e-mail (assis.adriana@estacio.br).
Sobre a Estácio
Instituição reconhecida pelo MEC, há quase cinco décadas e mais de 500 mil alunos, a Estácio é um dos maiores e mais respeitados grupos do setor educacional do Brasil. No ensino presencial, atua em 23 estados e no Distrito Federal, totalizando cerca de 90 Unidades.
No Ensino Superior, oferece cursos de Graduação e Pós-graduação (lato sensu e stricto sensu), além de soluções corporativas e Cursos de Extensão. Recentemente, lançou o Ensino Médio, oferecendo, além da preparação para a universidade, uma formação técnica, com foco no desenvolvimento profissional.
hostiliocaio@hotmail.com
