Ou os outros poderes: Legislativo e Executivo tomam providências ou serão engolidos de vez por um STF que deveria guardar e respeitar a Constituição, coisa que vem fazendo o contrário, isso com o aval por hora da tal esquerda e por hora pela tal direita, esquecendo que o pau que dá em Chico dá em Francisco!!!
As arbitrariedades desses ministros do STF vem rasgando a Constituição e fazendo deles os mandatários do Brasil sem que tenham tido um voto dos brasileiros.
O SENADO SE AGACHA E DEIXA ESSES MINISTROS APRONTAREM COMO QUEREM, POIS TEMEM OS SEUS PROCESSOS… ENQUANTO ISSO QUE SE FODA A CONSTITUIÇÃO!!!
Esses ministros usam de suas prerrogativas adquiridas na marra para xingar, criticar quem bem entender, pois somente eles têm o direito de expressão, os demais brasileiros somente devem ser manter calados diante de suas truculências e arbitrariedades.
Quando surgirá um corajoso para acabar com esse poderio todo do STF?
O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, apresentou hoje (17/2) em reunião virtual com governadores o cronograma de entregas, a quantidade de imunizantes e os contratos para compra de mais vacinas. Pazuello mostrou que, do final de fevereiro até julho, serão distribuídas aos estados mais de 230,7 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19, que garantem a continuidade da vacinação da população brasileira de forma igualitária e gratuita.
“Totalizaremos até 31 de julho quase 231 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19, ou seja, o suficiente para dar tranquilidade de proteção à população contra essa doença”, afirmou o ministro.
As próximas entregas aos estados acontecem ainda em fevereiro: serão 2 milhões de doses da AstraZeneca/Fiocruz, importadas da Índia, e 9,3 milhões da Sinovac/Butantan, produzidas no Brasil. Em março, a pasta também aguarda a chegada de 18 milhões de doses da vacina do Butantan e mais 16,9 milhões da vacina da AstraZeneca.
O cronograma do primeiro semestre apresentado pelo ministro também leva em conta as negociações com os laboratórios União Química/Gamaleya e Precisa/Bharat Biotech, que garantirão ao Brasil a chegada da vacina russa Sputnik V e da indiana Covaxin, respectivamente. A previsão é de que o contrato com os dois laboratórios seja assinado ainda nesta semana.
Confira, abaixo, o cronograma de entregas e quantidades previstas em contratos:
Fundação Oswaldo Cruz (vacina AstraZeneca/Oxford)
Janeiro: 2 milhões (entregues) Fevereiro: 2 milhões (importadas da Índia) Março: 4 milhões (importadas da Índia) + 12.900.000 (produção nacional com IFA importado)
Abril: 4 milhões (importadas da Índia) + 27,3 milhões (produção nacional com IFA importado)
Maio: 28,6 milhões (produção nacional com IFA importado)
Junho: 28,6 milhões (produção nacional com IFA importado)
Julho: 3 milhões (produção nacional com IFA importado)
Total primeiro semestre: 112,4 milhões de doses
A partir do segundo semestre, com a incorporação da tecnologia da produção da matéria-prima (IFA), a Fiocruz deverá entregar mais 110 milhões de doses, com produção 100% nacional.
Fundação Butantan (vacina Coronavac/Sinovac)
Janeiro: 8,7 milhões (entregues) Fevereiro: 9,3 milhões Março: 18,1 milhões
Abril: 15,9 milhões Maio: 6 milhões Junho: 6 milhões
Julho: 13,5 milhões
Total: 77,6 milhões de doses
Até setembro, serão entregues mais de 22,3 milhões de doses da Coronavac, totalizando os 100 milhões contratados pelo Ministério da Saúde.
Covax Facility
Março: 2,6 milhões (vacina importada da AstraZeneca/Oxford) Até junho: 8 milhões (vacina importada da AstraZeneca/Oxford)
O jurista Ives Gandra Martins disse “divergir completamente” da decisão de Alexandre de Moraes, de mandar prender o deputado bolsonarista Daniel Silveira.
“Não estou de acordo. O ministro teria que pedir autorização para a Câmara dos Deputados para prender o deputado, como a Constituição determina. Sem autorização do Congresso, insisto, ele não poderia mandar prender, por manifestação, um deputado, que é inviolado em suas manifestações. Isso, a meu ver, pode representar cerceamento da livre expressão dos deputados.”
Por mais de uma vez, Ives Granda quis deixar claro “não concordar em nada” com o que foi dito pelo deputado, mas acrescentou que a Constituição dá ao parlamentar “liberdade plena” para se expressar.
“Eu, pessoalmente, acho que o deputado não honrou seu mandato falando o que falou, realmente é impróprio. Mas ele estava na sua liberdade de expressão, que é inviolável. Foi absolutamente impróprio, estou de acordo, mas é a liberdade do deputado. Eu participei de audiências públicas para a Constituinte e a decisão foi para que a liberdade de expressão do parlamentar fosse plena. Podem ter os maiores absurdos, mas essa liberdade é plena. Quando se ultrapassa [os limites da lei], tem que pedir autorização da Câmara para mandar prender, porque a Constituição é muito clara.”
O jurista também quis ponderar que tem “uma grande admiração pelo ministro Alexandre de Moraes”, com quem já escreveu livros.
“É um grande constitucionalista do Brasil. Mas o velho professor de direito constitucional aqui diverge completamente da decisão dele.”
As coisas no Maranhão andam de ponta-cabeça, pois o governador Flávio Dino – estagnado em 1% -, passa o tempo soltando suas presapadinhas nas redes sociais afim de atingir do presidente da república, coisa que sequer mexe com a maioria esmagadora do brasileiros – sobram seus eleitores do Maranhão -, além de visitar obra no escurinho do cinema para não dá de cara com o povo que anda revoltado com essas obras: prolongamento da Litorânea e da interminável da estrada do Araçagi.
Ai aumenta ainda mais o ICMS nos preços dos combustíveis e esconde a unha!!!
Titubeia em entregar leitos de UTI, preferindo brigar por mais e mais dinheiro federal sem ter dito onde e como aplicou os bilhões vindos para o Maranhão.
Enquanto isso, sem politiquices, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide, entregou 50 leitos para atendimento a pacientes com casos moderados e graves de Covid-19, no Hospital da Mulher, sendo 30 de enfermaria, 10 de UTI e 10 de Suporte Avançado.
O prefeito garante que será disponibilizado 120 leitos exclusivos para atendimento a pacientes com Covid-19, sendo 30 leitos de UTI e 90 de enfermaria.
Tirem suas conclusões sobre aqueles que estão preocupados de fatos com os maranhenses!!!!
O deputado Sóstenes Cavalcante, do DEM do Rio de Janeiro, disse que considera a prisão de Daniel Silveira “desmedida”.
“O Parlamento não é cordeirinho do STF. Temos que responder à altura. Está em xeque a prerrogativa de um parlamentar. Há muito exagero e desequilibro nos adjetivos do deputado, mas a prisão é desmedida. Espero que o presidente Arthur Lira nos convoque e estou convicto de que vamos votar pela soltura imediata do deputado.”
Ele acrescentou:
“Há uns anos, Renan Calheiros não permitiu a prisão do senador Delcídio do Amaral, acusado de corrupção. Espero que o presidente Arthur Lira tenha a mesma reação. Caso contrário, o Parlamento ficará de cócoras e subserviente ao STF.”
E mais:
“O erro do parlamentar não justifica a atitude antidemocrática do STF. Essa prisão já vai dobrar a votação na reeleição do deputado, além de aumentar ainda a insatisfação da população contra a Corte.”
Pela primeira vez na história os vereadores se agrupam em blocos, numa medida que – embora ainda não prevista no regimento – faz parte das mudanças que modernizaram a Casa e fortaleceram o Legislativo como Poder
O maior bloco da Casa tem relação mais próxima com o prefeito Eduardo Braide e abriga o líder do governo, Marcial Lima
Uma formação inédita está sendo conhecida na Câmara Municipal de São Luís nesta legislatura.
Pela primeira vez os parlamentares se agrupam em blocos, numa postura nunca vista na história do legislativo.
São três blocos parlamentares, formados a partir da visão e do projeto de cada vereador, fortalecendo a Casa como Poder e reforçando as mudanças que vêm sendo implementadas desde 2019 e que modernizaram a Câmara em vários aspectos.
O “Bloco São Luís Não Pode Parar”, de sustentação ao prefeito Eduardo Braide (Podemos) tem 15 parlamentares: Octávio Soeiro (Podemos), Raimundo Penha (PDT), Karla Sarney (PSD), Osmar Filho (PDT), Marcial Lima (Podemos), Nato Júnior (PDT), Silvana Noely (PTB), Domingos Paz (Podemos), Alvaro Pires (PMN), Thyago Freitas (DC), Chaguinhas (Podemos), Dr. Gutemberg (PSC), Marcos Castro (PMN), Ribeiro Neto (PMN) e Edson Gaguinho (DEM).
Outros seis vereadores integram o “Bloco Todos por São Luís”: Aldir Júnior e Daniel Oliveira, ambos do PL, Chico Carvalho (PSL), Batista Matos (Patriotas), Antônio Garcez (PTC) e Rosana da Saúde (Republicanos).
De postura mais independente, o bloco “Unidos Por São Luís protagonizou semana passada importante ação na Saúde, que resultou em reação da prefeitura
Já o “Bloco Unidos Por São Luís” é formado por Marquinhos (DEM), Beto Castro (Avante), Paulo Victor (PC do B), Andrey Monteiro (Republicanos), Concita Pinto (PCdoB), Marlon Botão Júnior (PSB), Umbelino Júnior (PRTB), Astro de Ogum (PCdoB), Coletivo Nós (PT) e Fátima Araújo (PCdoB).
Embora ainda não previsto no Regimento Interno – que deve receber emenda modificativa – os blocos têm apoio do comando da Casa e deve fortalecê-la como Poder.
Os blocos têm tido atuação intensa nestas primeiras semanas de trabalho na Casa…
O deputado Carlos Jordy chama Alexandre de Moraes de “vagabundo” após prisão de deputado.“Não iremos recuar”, declarou deputado e ainda comparou ministros do STF a ditadores.
O deputado Carlos Jordy (PSL-RJ) chamou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, de “vagabundo” nesta 4ª feira (17.fev.2021) depois de o magistrado determinar a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ).
“Acabei de falar com o deputado Daniel e fiquei sabendo que sua prisão foi ordenada pelo vagabundo do Alexandre de Moraes por ele ter feito uma live criticando o ministro Fachin. Não iremos recuar. Espero que o presidente Arthur Lira aja com postura contra esses ditadores”, declarou Jordy:
Silveira foi preso depois de gravar vídeo com ofensas aos ministros do Supremo. Na gravação, o deputado xingou vários magistrados da Corte, usando às vezes palavrões e fazendo acusações de toda natureza, inclusive de que alguns recebem dinheiro de maneira ilegal pelas decisões que tomam.
O novo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) foi ao Twitter declarar que a solução para a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) será encontrada com “serenidade” e ouvindo a “opinião majoritária” da Casa.
Moraes avisou ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sobre a prisão em flagrante de Silveira. Lira considera o caso muito delicado e multifacetado, além de ser um conflito direto entre Legislativo e Judiciário, o que já seria gravíssimo.
Um aspecto a ser considerado é se parte da Câmara —sobretudo os cerca de 130 a 150 deputados de oposição— não vai considerar a oportunidade para aproveitar e punir um colega radical bolsonarista.
Para Daniel Silveira ser solto é necessária maioria absoluta, e isso equivale a 257 votos de deputados contra o Supremo. Não é segredo que muitos deputados têm pendências judiciais, inclusive o próprio Lira. E tudo isso será decidido pelo STF. Que deputado gostaria de se indispor com mais da metade da Corte?
Há também o conceito de liberdade de expressão que é concedido pela Constituição a congressistas. Em que medida o que um deputado e senador podem ser colocados na prisão pelo que dizem, por mais duros que sejam?
Por fim, é necessário levar em conta que liberar Daniel Silveira numa votação relâmpago é possível, mas não será suficiente. O deputado, solto, poderá voltar a ofender o STF. E o caso acabará indo para o plenário da Corte, que poderá então renovar o pedido de prisão —e isso levará a Câmara ter de fazer uma 2ª votação se desejar colocar o congressista em liberdade.
Lira deve na manhã desta 4ª feira convocar uma reunião da Mesa Diretora da Câmara, o colegiado de 7 deputados que comanda a Casa. Aí vai traçar a estratégia a ser seguida —inclusive se uma reunião do plenário poderá ser convocada imediatamente, para uma sessão por meio de videoconferência.
Nesta 4ª feira (17.fev.2021), logo cedo, o STF encaminhará um ofício à Câmara notificando a prisão. A partir daí, os deputados podem manter Daniel Silveira preso ou conceder a liberdade ao congressista. A decisão precisa ser tomada por maioria absoluta, conforme disciplina o artigo 53, parágrafo 2º:
“Art. 53. Os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 35, de 2001)
§ 2º Desde a expedição do diploma, os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. Nesse caso, os autos serão remetidos dentro de vinte e quatro horas à Casa respectiva, para que, pelo voto da maioria de seus membros, resolva sobre a prisão. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 35, de 2001).”
Arthur Lira estava em Alagoas, seu Estado natal, e não pretendia ir a Brasília nesta semana, pois não haveria sessão na Câmara. Nas primeiras horas desta 4ª feira, estava fazendo contato direto com líderes partidários para saber qual seria a melhor decisão a ser tomada.
Lira considera este episódio seu 1º grande teste como presidente da Câmara.
A prisão do deputado Daniel Silveira se tornou um dos assuntos mais comentados do Twitter. Além do nome do congressista, hashtags como #STFVergonhaNacional e #STFVergonhaMundial entraram para os trending topics da rede social.
É muita patacoada uma gestão não extrair, refinar, produzir e transportar sequer meio litro de combustível e querer ganhar mais que todos e, ainda querer dá uma de João sem braço, quando é o grande vilão para o preço final do combustível. Assim age a gestão de Flávio Dino no Maranhão.
Apesar das críticas que já resultaram até em protestos de motoristas de aplicativos, o Governo do Maranhão resolveu aumentar mais ainda os preços de referência dos combustíveis para cobrar ICMS. É o que mostra o Ato Cotepe de número 04, publicado no Diário Oficial da União de 10 de fevereiro, pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), para valer a partir desta terça-feira (16).
De acordo com a nova tabela, o preço da gasolina comum, que era de R$ 4,73, no Ato Cotepe de número 03, passou para R$ 4,86 e a gasolina aditivada foi mantida em R$ 6,66. Sobre esses dois combustíveis, incide 30,5, que é a soma do imposto e do que o governo destina ao Fumacop para combater a pobreza e a miséria. Isto significa dizer que para cada litro da comum, o posto passa a ser tributado em R$ 1,48 (até esta terça, era R$ 1,44) e para a gasolina aditivada, o imposto tem de recolher R$ 2,03.
Outro aumento considerável foi com relação ao gás de cozinha, que o governo fixou em R$ 5,87 o quilo para calcular os seus 14% de ICMS. Isto significa dizer que o botijão de 13 quilos, para o revendedor pagar imposto, custa R$ 75,79, independentemente por quanto vai ser vendido para o consumidor final, e o valor recolhido aos cofres do Estado é de R$ 10,61 por botijão (até esta segunda, esse valor era de R$ 10,17).
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