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Em entrevista concedida ao programa “Os Pingos nos Is”, da Jovem Pan, na segunda-feira (5), o deputado federal Cabo Junio Amaral (PSL-MG) criticou a postura do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, de confrontar a decisão do recém-chegado à Corte, Kassio Nunes Marques, em liberar cultos e missas em todo o país, em caráter liminar, proferida no sábado (3).
“O ministro Gilmar Mendes não profere decisões judiciais. Profere decisões políticas, estritamente, políticas”, acusou o parlamentar.
Junio Amaral disse ainda que Mendes não tem disposição para promover a verdadeira Justiça.
“Ele (Gilmar Mendes) está empenhado apenas em tornar Lula elegível, em defender o advogado (Cristiano Zanin Martins) do maior criminoso da história deste país”, afirmou.
E continuou em suas constatações:
“O Gilmar Mendes é uma vergonha para o Judiciário brasileiro”, concluiu.
Apesar da Constituição garantir o direito ao culto religioso, em meio à polêmica criada por Mendes, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, definiu que o plenário julgará, nesta quarta-feira (7), uma posição definitiva a respeito da liberação ou não da realização de cultos ou outras práticas religiosas, presencialmente, durante a pandemia da Covid-19.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6) o texto-base do Projeto de Lei 948/21, do deputado Hildo Rocha, que permite à iniciativa privada comprar vacinas contra a Covid-19 para a imunização gratuita de seus empregados, desde que doe a mesma quantidade ao Sistema Único de Saúde (SUS).
A aquisição das vacinas, segundo o texto, poderá ser feita pelas pessoas jurídicas de direito privado, individualmente ou em consórcio. Poderão ser vacinados ainda outros trabalhadores que prestem serviços às instituições compradoras, inclusive estagiários, autônomos e empregados de empresas de trabalho temporário ou de terceirizadas. O texto aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Celina Leão (PP-DF).
Proposta agiliza o processo de vacinação
De acordo com o autor do projeto, o objetivo principal é contribuir para desafogar a fila de espera do Sistema único de Saúde (US). “Permitir que empresas comprem vacinas e vacine seus funcionários é facilitar e acelerar a vacinação em todo o território nacional”, argumentou Hildo Rocha.
O Brasil tem pressa
O parlamentar destacou que o Brasil já tem 560 milhões de vacinas contratadas pelo Governo Federal. “Essas vacinas são suficientes para vacinar a população, mas nós temos que ter é pressa, temos que acelerar para evitar as mutações do vírus. Então, o que nós estamos propondo, senhores, é acelerar a vacinação em nosso País, evitar mortes e voltar a funcionar normalmente a economia do nosso País”, explicou o deputado.
Laboratórios
Essas compras, se feitas junto a laboratórios que já venderam vacinas ao governo federal, poderão ocorrer apenas depois do cumprimento integral do contrato e da entrega dos imunizantes ao Ministério da Saúde.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) já aprovou cinco vacinas, sendo duas para uso emergencial (Janssen e Coronavac) e as demais já com registro definitivo (AstraZeneca e Pfizer). A AstraZeneca é contada duas vezes, pois considera as doses importadas da Índia e aquelas produzidas no País.
Entre as vacinas previstas no cronograma do Ministério da Saúde, duas ainda não têm autorização para uso no Brasil: Covaxin (Índia) e Sputnik V (Rússia).
Associações, Sindicatos e Cooperativas
O texto que seguiu ontem para apreciação do Senado Federal assegura que a vacinação dos empregados deve seguir os critérios de prioridade estabelecidos no Programa Nacional de Imunizações (PNI). Quanto às pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos (associações ou sindicatos, por exemplo), a permissão vale para seus associados, sindicalizados ou cooperados.
Começa a funcionar, a partir desta quinta-feira (8), às 8h, mais um ponto de vacinação contra a Covid-19 instalado pela Prefeitura de São Luís. O novo local de imunização foi instalado no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), no Bacanga, mesmo campus universitário em que já funciona um drive-thru de vacinação mantido pelo Município.
“A partir desta quinta, a população de São Luís vai poder contar com um novo ponto de vacinação contra a Covid. Trata-se de um local de estrutura moderna, montado no Centro de Convenções da UFMA e com capacidade para vacinar, diariamente, até 2.500 pessoas”, destacou o prefeito Eduardo Braide, durante visita ao espaço no final da tarde desta quarta-feira (7).
Ainda de acordo com o prefeito de São Luís, a instalação do novo ponto vai servir para agilizar a vacinação contra o novo coronavírus na capital. “Esse novo ponto vai permitir que a gente acelere a vacinação em nosso município, sempre na medida em que novas doses de vacina forem chegando”, destacou.
Neste primeiro dia de funcionamento do Centro de Convenções como ponto de imunização, podem vacinar idosos com 66 anos, conforme calendário já divulgado pela Prefeitura de São Luís. Exclusivamente, o novo ponto também é alternativa para os idosos de 65 anos, que vacinarão no sábado (10) e domingo (11).
Com o novo ponto de vacinação instalado no Centro de Convenções na UFMA, São Luís passa a contar com quatro locais de imunização, somado aos que já existem, são eles: Centro Municipal de Vacinação, localizado no Multicenter Sebrae, no Cohafuma; drive-thru da UFMA e drive-thru do Espaço Reserva, localizado ao lado do Shopping da Ilha, no Maranhão Novo. Todos funcionam entre 8h e 18h.
Para vacinar, o idoso precisa estar cadastrado na plataforma Vacina São Luís no site da prefeitura. Além disso, deve levar, no dia da vacinação, documento oficial com foto e comprovante de residência.
O ex-ministro da Justiça e agora ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), André Mendonça, foi duro em sua colocação sobre o Supremo Tribunal Federal. De acordo com Mendonça, o fato de o STF dar autonomia total para governadores e prefeitos, funcionou como se estivessem “rasgando a Constituição”.
Postado por Caio Hostilio em 07/abr/2021 - 1 Comentário
A Campanha Vacina Solidária, lançada pelo prefeito Eduardo Braide na última segunda-feira (5) – que consiste na arrecadação de alimentos não perecíveis durante a vacinação contra a Covid-19 – tem contado com importante adesão do público-alvo, em São Luís. Nos locais de vacinação (Centro Municipal de Vacinação e nos drives da UFMA e do Espaço Reserva, no Shopping da Ilha), as pessoas estão contribuindo com a doação de alimentos que serão destinados a quem mais precisa.
A entrega de alimentos não está condicionada à vacinação. Logo, para ser vacinado, não é necessário de forma obrigatória levar o item não perecível. “A campanha tem como objetivo a solidariedade. Se você se sentir com o desejo de ajudar outra pessoa, custa muito pouco e tem um efeito grande para quem precisa”, disse o secretário de Saúde de São Luís, Joel Nunes.
Mesmo sem a obrigatoriedade de levar o alimento para se vacinar, muita gente já ajudou. Foi o caso da dona de casa Elza Campos, 67 anos de idade, que esteve no Centro Municipal de Vacinação nesta quarta-feira (7) para receber a primeira dose contra a Covid-19, e aproveitou para levar um quilo de alimento para amparar pessoas que necessitam. “Foi uma forma de ajudar outras pessoas. Não custa e ainda aproveitei para me proteger”, disse.
Os alimentos arrecadados serão entregues para pessoas em situação de vulnerabilidade na capital, além de entidades filantrópicas, abrigos e igrejas, pessoas inscritas no CadÚnico, mapeadas e identificadas pela Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas) por meio dos Centros de Referência e Assistência Social (Cras).
Na luta contra a Covid
Nesta quarta-feira (7), foram vacinadas contra a Covid-19, idosos com 67 anos, nascidos entre julho e dezembro. Já na quinta-feira (8), começarão a ser imunizadas pessoas de 66 anos. Apenas serão vacinadas nesta data pessoas que fazem aniversário entre janeiro e junho. Para a vacina, é fundamental estar cadastrado na plataforma Vacina São Luís.
O cadastramento é feito no site da Prefeitura e quem não tiver acesso à internet pode se dirigir de segunda à sexta-feira a uma das unidades de saúde municipais para fazer o procedimento. Foi aberto cadastro prévio de pessoas a partir de 60 anos de idade.
Saiba Mais
A campanha Vacina Solidária, com a arrecadação de pelo menos 1kg de alimento não perecível, está disponível em todos os pontos de vacinação contra a Covid-19:
– Centro Municipal de Vacinação (Multicenter Sebrae)
“O resultado foi excelente, pois demonstra a confiança no Brasil e a esperança de que no futuro, o Maranhão possa a vir a ser parceiro de iniciativas empreendedoras”, disse o senador Roberto Rocha sobre o leilão que concedeu à iniciativa privada a administração do aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado, em São Luís, e do aeroporto Prefeito Renato Moreira, em Imperatriz.
O evento aconteceu nesta terça-feira, 07, em São Paulo, e a empresa vencedora foi a CCR, uma das maiores companhias de concessões de infraestrutura da América Latina. No Brasil, ela controla mais de 3,7 mil km de rodovias, e também está à frente de importantes concessões de mobilidade urbana (metrôs, VLTs e barcas) e de gestão de aeroportos no Brasil e no Exterior.
A empresa CCR arrematou por 754 milhões de reais, com ágio de 9 mil por cento, o bloco de cinco aeroportos que inclui o de São Luís e o de Imperatriz. Só com os dois aeroportos maranhenses, os investimentos previstos na concessão serão no total de R$ 535, 7 milhões.
Roberto Rocha foi o único parlamentar do Maranhão que esteve presente no leilão. Ao longo do seu mandato, o senador sempre se empenhou fortemente para a inclusão dos aeroportos maranhenses nesta iniciativa do Governo Federal, que inclui, além dos dois já citados, mais 20 aeroportos, cinco terminais portuários e uma ferrovia.
“Com essa concessão, o cidadão maranhense vai ganhar uma cadeia de obras e serviços que serão impulsionados com os novos investimentos nos aeroportos. A médio prazo, as concessões trarão outros benefícios ao Maranhão, como a ampliação do turismo de lazer e de negócios, além da melhoria do atendimento à população local”, destacou Roberto Rocha.
O Senado acatou nesta terça-feira (6) uma emenda apresentada pelo senador Weverton (PDT-MA) ao Projeto de Lei 2.981/2020, que dá prioridade na restituição do Imposto de Renda (IR) paraprofissionais de saúde e desempregados. O parlamentar propôs que esta priorização seja estendida por mais um ano e ocorra tanto no exercício de 2020, quanto no de 2021.
“Essa emenda vai beneficiar muitos trabalhadores que atuam na linha de frente de combate ao coronavírus e também aqueles que ficaram desempregados durante a pandemia. Precisamos oferecer essa saída para as pessoas, pois os efeitos da pandemia da Covid-19 estão sendo sentidos desde o ano passado até os dias de hoje”, afirmou o parlamentar.
A emenda de Weverton foi incluída no projeto de autoria do senador Jacques Wagner (PT-BA), que garante prioridade no recebimento da restituição do imposto de renda aos trabalhadores da área de saúde e aos contribuintes que perderam o emprego em 2020 e permaneciam desempregados no último dia de entrega da declaração.
“Este projeto é importante porque permite a possibilidade de um dinheiro extra entrando na conta logo. Precisamos priorizar aqueles trabalhadores que todos os dias arriscam suas vidas para salvar outras e também aquelas pessoas que perderam emprego”, afirmou Weverton.
O texto aprovado volta à análise da Câmara dos Deputados.
Todos os assentos de veículos do transporte coletivo intermunicipal poderão ser preferenciais no Maranhão. A proposta, de autoria do deputado estadual Neto Evangelista (DEM), foi aprovada pelo plenário da Assembleia Legislativa durante sessão virtual e garantirá a prioridade dos assentos a idosos com idade igual ou superior a 60 anos, mulheres grávidas, com crianças de colo e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Segundo o parlamentar, o fato de existirem assentos preferenciais devidamente identificados no transporte público coletivo leva muitas pessoas a não cederem os demais assentos. Além disso, os assentos preferenciais nem sempre atendem à demanda.
“A proposta tem caráter educativo e didático e vem reforçar o exercício da cidadania e do respeito ao próximo, devido às dificuldades que as pessoas mencionadas enfrentam no dia a dia dos terminais de transporte”, justificou Neto Evangelista.
Vale destacar que a efetivação de tal proposta não acarretará custos adicionais às empresas, pois a configuração atual dos assentos prioritários e dos carros exclusivos dos transportes coletivos deve ser mantida, não sendo necessário estender a identificação para os demais assentos.
É importante ressaltar ainda que o projeto se aplicará a todos os modais, sob o regime de permissão ou concessão. A proposta segue agora à sanção governamental.
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, que é filiado ao Partido Socialista Brasileiro (PSB), quer ser candidato à Presidência da República em 2022 para “tirar” o presidente Jair Bolsonaro “do poder”.
Para atingir esse propósito, Barbosa não descarta apoiar a eventual candidatura de Lula.
É assim que petistas enrustidos deixam suas catacumbas e partem para ofensiva!!!
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