DIA DO JORNALISTA: Othelino Neto parabeniza os seus colegas de profissão
Postado por Caio Hostilio em 07/abr/2021 - Sem Comentários
Nova lei de contratos e licitações, sancionada por Bolsonaro, contém relevantes contribuições do deputado Hildo Rocha
Postado por Caio Hostilio em 07/abr/2021 - Sem Comentários
Membro da Comissão que discutiu e elaborou o texto da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos do País, que foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, o deputado Hildo Rocha ressaltou que a partir de agora o Brasil pode contar com uma legislação moderna, atualizada e avançada.
“Eu tive a oportunidade de participar ativamente da construção do texto dessa lei e apresentei propostas como por exemplo a que está contida no parágrafo terceiro do artigo 19 garantindo que nas licitações de obras e serviços de engenharia e arquitetura será adotada a Modelagem da informação da construção que é mais conhecida como BIM. Com o advento da lei 14.133 o Brasil passa a integrar o grupo de países com legislação moderna e avançada no que diz respeito a contratos e licitações”, destacou o parlamentar.
Precisão, eficiência e redução de custos
BIM é um processo que integra, em meio virtual, todas as fases de uma obra, da concepção à manutenção da edificação. Usada por profissionais de arquitetura, engenharia e construção a Modelagem BIM proporciona maior segurança e eficiência em todas as etapas de um projeto. Principais vantagens da metodologia BIM: integração de equipes; noção completa do projeto antes da execução; maior precisão e redução de custos.
Contribuição de especialistas do Maranhão
Hildo Rocha também destacou a contribuição de profissionais e especialistas maranhenses. “Outra grande vitória foi levar a Comissão Especial que trabalhou essa Lei ao Maranhão. Por meio dessa iniciativa de minha autoria especialistas maranhenses e profissionais que trabalham na área tiveram a oportunidade de participar dos debates e contribuir com excelentes ideias e sugestões que foram acatadas pelo relator da matéria, deputado João Arruda.
Legislação moderna
A Lei 14.133/21 publicada no início deste mês, substitui a Lei 8.666, em vigor desde 1993, e as leis do Pregão (10.520) e do Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC, Lei 12.462.
Com 194 artigos, a lei institui nova modalidade de contratação (diálogo competitivo), aumenta penas para crimes relacionados a licitações e contratos, e exige seguro-garantia para obras de grande porte. A garantia, que será de até 30% do valor da licitação, permite que as seguradoras assumam obras interrompidas.
A lei também prevê novas regras para dispensa de licitação e aditivos contratuais, e aproveita pontos do RDC, como contratação por tarefa, contratação integrada e semi-integrada e a arbitragem para solução de controvérsias.
A nova Lei de Licitações já está em vigor, mas a revogação das normas anteriores ocorrerá no prazo de dois anos. Nesse período, as regras novas e antigas vão conviver e a administração pública poderá optar por qual aplicar. A exceção é para a parte dos crimes licitatórios, que substituiu, de imediato, as regras anteriores.
Modalidades
Das modalidades de licitações existentes, a lei mantém o pregão, a concorrência, o concurso e o leilão, e cria o diálogo competitivo. Este envolverá conversas entre os licitantes, sob orientação do gestor público licitante, para desenvolver uma solução capaz de atender às necessidades do órgão.
O diálogo competitivo será aplicado a situações complexas que envolvam uma solução que não pode ser satisfeita sem a adaptação das alternativas disponíveis no mercado ou quando as especificações técnicas não podem ser definidas com precisão suficiente.
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)
Outra inovação da lei é a criação do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), pelo governo federal, que vai centralizar todas de licitações públicas feitas pela União, estados, municípios e Distrito Federal.
O projeto que deu origem à Lei 14.133/21 é do Senado e foi analisado na Câmara dos Deputados durante os anos de 2018 e 2019. O relator na Comissão Especial foi João Arruda (MDB-PR) e no plenário Augusto Coutinho (Solidariedade-PE).
O Maranhão dos extremos!!! O estado com o maior número de miseráveis também tem o bilionário Mateus, segundo a Forbes
Postado por Caio Hostilio em 07/abr/2021 - 1 Comentário
O Maranhão figura no cenário nacional e agora no internacional como o lugar dos extremos, cuja miséria impera e também tem um bilionário entre os 11 novos integrantes na lista da revista “Forbes” em 2021, divulgada nesta terça-feira.
Com o empurrão do governo do Estado do Maranhão, que diminui a alíquota do ICMS do Grupo Mateus, Ilson Mateus (US$ 1,4 bilhão) e sua esposa, Maria Pinheiro (US$ 1 bilhão), da rede de supermercados Grupo Mateus, figuram como os novos bilionários mundiais, segundo a Revista Forbes 2021.
Tendo total apoio para aglomerar nessa pandemia sua rede de supermercados (veja vídeo), o grupo Mateus tem tudo para superar todas as expectativas, pois com covid ou não, os caras ganham dinheiro a rodo no Estado mais Miserável do Brasil…
É o não uma maravilha?
O PSB garante apoio a Weverton Rocha pelo governo do Estado…
Postado por Caio Hostilio em 07/abr/2021 - Sem Comentários
O presidente estadual do PSB e membro da executiva nacional, ex-prefeito e ex-deputado Luciano Leitoa divulgou nota em relação ao posicionamento que o partido adotará nas eleições do próximo ano.
“O PSB está ao lado da pré-candidatura ao Senado, do governador Flavio Dino, e à pré-candidatura do senador Weverton Rocha ao Governo do Estado”, comunicou.
De acordo com Leitoa, a aliança entre PSB e PDT está consolidada no plano nacional e a direção nacional dá autonomia nos estados. “É a posição natural do partido, também aliado ao PDT no plano nacional, conforme tem sido reiterado em encontros e reuniões das duas legendas”.
A aliança entre o PDT e PSB, projetada para ser um laboratório dos partidos para a disputa presidencial de 2022, terminou as eleições formando uma espécie de cinturão em capitais de estados do Nordeste. Os dois partidos firmaram dobradinhas em sete capitais, com vitórias em três delas.
Veja a nota:
0 PSB/MA TEM POSIÇÃO
O Partido Socialista do Maranhão sempre teve posição clara nos embates políticos, ao longo da história, alinhado aos ideais da esquerda democrática.
Em relação às eleições de 2022 o PSB está ao lado da pré-candidatura ao Senado, do governador Flavio Dino, e à pré-candidatura do senador Weverton Rocha ao Governo do Estado.
É a posição natural do partido, também aliado ao PDT no plano nacional, conforme tem sido reiterado em encontros e reuniões das duas legendas.
Luciano Leitoa
Presidente estadual PSB/MA
Membro da executiva nacional.
Brasil confirma 4.195 mortes por covid, enquanto o mapa de vacinação mundial mostra o Brasil bem colocado isso sem a aplicação de 100% distribuídos!!!
Postado por Caio Hostilio em 06/abr/2021 - Sem Comentários
Coronavirus-Covid-19 – Movimentação de ambulâncias, pacientes, enfermeiros, bombeiros e socorristas no Hospital Regional da Asa Norte, local de referência para paciebtes com a Covid-19. Sérgio Lima/Poder360 04.04.2020
Continua os brasileiros sem entender os porquês dos isolamentos adotados pelos governadores não surtem o efeito desejado. Sem entender os porquês dos 90% dos intubados vão a óbito. Sem entender os porquês dos governadores só terem utilizados menos de 50% das vacinas enviadas aos seus respectivos estados. Sem entender onde e como foram utilizados os bilhões enviados pelo governo federal. Até aqui o que se ver é o aumento de morte, mas nada… Que são os culpados de fato? Olha que não estão vendo a estatísticas daqueles que estão passando fome!!!
São esses porquês que os governadores precisam responder e não se utilizarem de justificativas recheadas de politicalhas!!!
Países que já começaram a vacinação contra covid-19 – O Brasil, mesmo com toda marra dos governadores em não aplicar os 100% das vacinas distribuídas, aparece entre os que mais aplicaram a vacina…
Os países que aparecem pintados no mapa já estão vacinando. Quanto mais forte a cor, maior o número de doses já aplicadas.
Assistam ao vídeo!!! Eduardo Braide enfatiza vacinação… Agora chegou os idosos de 66 e 65 anos!!!
Postado por Caio Hostilio em 06/abr/2021 - Sem Comentários
Humanitário!!! Othelino antecipa primeira parcela do 13º salário dos servidores da Assembleia para 13 de abril
Postado por Caio Hostilio em 06/abr/2021 - Sem Comentários
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), ao final da sessão plenária remota desta terça-feira (6), anunciou a antecipação do pagamento da primeira parcela do 13º salário dos servidores da Casa para a próxima terça-feira, 13 de abril.
A medida visa colaborar no enfrentamento das dificuldades econômicas e financeiras no Maranhão, geradas pela pandemia da Covid-19.
Othelino Neto esclareceu que deliberou pela antecipação do 13º aos servidores da Assembleia, como uma forma de colaborar nesse momento em que muitas famílias enfrentam dificuldades devido às adversidades econômicas decorrentes da pandemia do novo coronavírus.
“Muitos perderam familiares, outros perderam amigos. Nós antecipamos o 13º como uma forma de auxiliar nesse momento difícil e, claro, fazer circular mais dinheiro na cidade, para que possamos diminuir um pouco as dificuldades econômicas que o Estado todo vem enfrentando, especialmente das atividades mais atingidas”, explicou o parlamentar
O presidente do Parlamento Estadual informou, ainda, que é opcional ao servidor da Assembleia Legislativa receber ou não a antecipação da metade do 13º. “Caso não queira, deve se dirigir à Diretoria de Recursos Humanos da Casa e informar que prefere receber no mês de dezembro”, concluiu.
FAMEM: Repasse dos novos valores do Fundeb tem início este mês
Postado por Caio Hostilio em 06/abr/2021 - Sem Comentários
O estado do Maranhão deve receber R$ 7,2 bilhões do Fundo de Manutenção e Desevolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), para o exercício de 2021, de abril a dezembro. Os novos valores do Fundeb foram publicados na edição do Diário Oficial da União, DOU, do dia 31 de março, segundo portaria dos Ministérios da Educação e da Economia.
A estimativa da receita total do Fundeb para o exercício de 2021 é de R$ 176,3 bilhões. Desse montante, R$ 160,3 bilhões totalizam as contribuições dos Estados, Distrito Federal e Municípios ao Fundo, e R$ 16 bilhões correspondem à complementação da União. São Luís (R$ 418 milhões), Imperatriz (R$ 177 milhões), Caxias (R$ 132 milhões) e São José de Ribamar (R$ 130 milhões) são os municípios com estimativa de receber as maiores receitas do Fundeb.
Esta estimativa reflete a recuperação de impostos que compõem o Fundo que são o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e os Fundos de Participação dos Estados e dos Municípios (FPE e FPM). Em 2020, a queda foi significativa devido à pandemia do novo coronavírus.
O valor mínimo nacional por aluno/ano (VAAF), correspondente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, estimado para 2021 é de R$ 3.768,22 e representa um aumento de 3,4% em relação ao valor da última estimativa do Fundeb em 2020, que foi de R$ 3.643,16.
O Maranhão está entre os 11 estados que reberam complementação do antigo Fundeb, relativa ao VAAF e prevista na Portaria Interministerial de janeiro deste ano, sendo equivalente a 10% do montante total da contribuição de Estado, Municípios e DF. No mês de maio será realizado o ajuste da diferena veridicada entre os valores da complementação da União repassados no primeiro trimestre de 2021 e o que os Estados e Municípios beneficiados deveriam ter recebido.
O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Erlanio Xavier, alerta para os cuidados com o planejamento da gestão financeira e à execução do Fundeb em seus municípios, seguindo a Lei Lei 14.113/2020. “É necessário e fundamental que todos os gestores estejam atentos às exigências da nova lei do Fundeb”, ressalta o presidente.
Uma das principais inovações neste primeiro ano de vigência do novo Fundeb é complementação da União ao Fundo: além da estimativa para o ano seguinte a ser publicada até 31 de dezembro, como já previsto no Fundeb anterior. A nova lei determina que as estimativas do Fundeb sejam atualizadas, a cada quatro meses, ao longo do exercício de referência. Os valores mensais da complementação da União serão alterados durante o ano.
CONFIRA A ESTIMATIVA DE RECEITA DOS MUNICÍPIOS MARANHENSES:
Projeto de Neto Evangelista que garante diagnóstico precoce e tratamento a autistas é aprovado
Postado por Caio Hostilio em 06/abr/2021 - Sem Comentários
Neto Evangelista com o jovem Gabriel Nicolas Oliveira que recebeu o diagnóstico do autismo com 19 anos)
Em sessão realizada de forma remota nesta terça-feira (6), os parlamentares aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei 137/2021, de autoria do deputado estadual Neto Evangelista (DEM), que dispõe sobre as políticas de diagnóstico precoce e atendimento multiprofissional para pessoas com Transtorno Espectro Autista (TEA).
Com o apoio maciço do STF!!! Para entender o golpe do neolulismo… Esqueceram da tramoia para derrubar Bolsonaro usando EMFA!!!
Postado por Caio Hostilio em 06/abr/2021 - Sem Comentários
Está em curso no Brasil o golpe do neolulismo. O neolulismo é embrulho novo para coisa comprovadamente testada, reprovada e condenada: Luiz Inácio Lula da Silva.
O neolulismo quer fazer você acreditar, antes de mais nada, que Lula nunca foi chefe da organização criminosa, de acordo com a denúncia do Ministério Público Federal, e que as sentenças das condenações por corrupção e lavagem de dinheiro são fruto de conspiração dos procuradores e do ex-juiz da Lava Jato. Para tanto, conta com o auxílio de ministros do STF e, na linha auxiliar, de grandes setores da imprensa, incluindo profissionais que antes apontavam Lula e o PT como os maiores responsáveis pelas roubalheiras perpetradas no mensalão e no petrolão.
O neolulismo quer fazer você crer que Lula é um democrata convicto, assim como o PT. Que Lula jamais tentou amordaçar a imprensa independente, controlar o Judiciário, intimidar, demitir e criminalizar jornalistas incômodos, patrocinar blogs sujos e boicotar veículos de imprensa que ousaram escancarar as patifarias do comandante petista e o seu partido. O neolulismo também quer apagar da história o fato de ter patrocinado uma das ditaduras mais cruentas da América Latina, a chavista na Venezuela. Para atingir o objetivo, o neolulismo conta principalmente com velhos e novos colunistas.
O neolulismo quer fazer você acreditar que os anos de prosperidade e assistencialismo eleitoreiro dos governos Lula não tiveram um preço salgado. Que a a política econômica baseada em crédito farto, graças à bonança mundial, não promoveu o endividamento da população mais pobre (a “nova classe C”) e não privilegiou empresários com empréstimos a juros subsidiados que ajudaram a financiar campanhas políticas, em fraude à democracia. Que não causou déficits crescentes nas contas do governo e que isso não levou à maior fraude fiscal já cometida no país, até o orçamento 2021 de Jair Bolsonaro: as pedaladas de Dilma Rousseff. Para tentar apagar tais fatos, Lula e o PT contam com os economistas de sempre, alguns recém-chegados ao neokeynesianismo e os empresários habituais. Esses empresários sonham em faturar com a irresponsabilidade fiscal em benefício próprio, de maneira idêntica à que ocorria quando os petistas estavam no poder. Agregaram-se a eles empresários novos, antes críticos dos maus modos econômicos petistas. Tais neolulistas do neolulismo acham que podem catequizar Lula e o PT para as boas práticas econômicas. É uma das ilusões causadas pelo neolulismo.
O nelulismo também tenta se vender como a única alternativa ao bolsonarismo, assim como o bolsonarismo conseguiu vender-se como solitária opção ao velho lulismo, em 2018. Para tanto, espera no raquitismo de outros candidatos de oposição em 2022, da mesma forma que ocorreu com Jair Bolsonaro em 2018. Trata-se de apostar na falta de uma candidatura única e viável edos outros oposicionistas, o que inclui trabalhar ativamente para destruir no berço qualquer tentativa nesse sentido. Além dos seus sentinelas na imprensa, o neolulismo conta com a militância virtual e com a ajuda de integrantes leais do Ministério Público.
O neolulismo, como já dito, quer ser o polo democrático em 2022, por mais que lhe falte reputação democrática. O neolulismo, contudo, é só isto: embrulho novo para coisa comprovadamente testada, reprovada e condenada. Que Luiz Inácio Lula da Silva possa se apresentar como a melhor coisa que o nosso sistema político já produziu só é prova da indigência do nosso sistema.
Contatos
hostiliocaio@hotmail.com
