Postado por Caio Hostilio em 01/abr/2021 - Sem Comentários
A Prefeitura de Caxias emitiu novo decreto nesta quinta-feira (01) com medidas restritivas mais rígidas, na intenção de conter o avanço dos casos de covid-19 no município. Como mostramos em reportagem aqui no Portal Guanaré, leitos de UTI e enfermarias estão lotados, o que pode ocasionar um colapso na saúde municipal, situação que vem sendo alertada pelo poder público e autoridades de saúde do município.
O novo decreto suspende, de 02 a 04 de abril (sexta, sábado e domingo), todas as atividades comerciais e de serviços. Podendo funcionar apenas farmácias, serviços de saúde, de hospedagem e similares, de transporte coletivo, transporte individual remunerado de passageiros por meio de táxi ou aplicativo, assistência veterinária, funerárias, os postos de combustíveis, exceto conveniências, as indústrias, serviços de manutenção de fornecimento de energia, água, telefonia e coleta de lixo.
As vedações do novo decreto incluem ainda reuniões e eventos em geral, a exemplo de shows, jantares festivos, inaugurações e sessões de cinema.
Entre os dias 05 e 11 de abril o Decreto Municipal autoriza o funcionamento de estabelecimentos entre 05h da e 22h.
Os Supermercados devem permitir a entrada de apenas um membro da família e colocar à disposição somente 50% dos carrinhos disponíveis; Bares só poderão funcionar delivery e drive-thru; Os estabelecimentos religiosos ficarão fechados; as academias ficarão fechadas; as distribuidoras de bebidas não poderão vender bebidas alcoólicas.
Fica determinada a suspensão, de 05 a 11 de abril, das aulas presenciais nas escolas e instituições de ensino superior, médio, fundamental, infantil, educação de idiomas e pré-vestibulares, tanto da rede privada quanto da rede pública de ensino.
Postado por Caio Hostilio em 01/abr/2021 - 1 Comentário
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), reuniu, nesta manhã, com o secretário de Saúde, Carlos Lula, para tratar sobre o panorama geral da pandemia no Maranhão, principalmente, sobre as estratégias de ampliação de leitos de enfermaria e UTI em São Luís.
Também conversaram sobre o combate à Covid-19 na Baixada Maranhense e a inclusão dos agentes de Segurança Pública nos grupos prioritários da vacinação, um assunto que vem sendo bastante discutido na Assembleia Legislativa com a tramitação de projeto do deputado Rildo Amaral neste sentido. Estamos todos, juntos, trabalhando para combater e minimizar os efeitos da pandemia no nosso estado.
Postado por Caio Hostilio em 01/abr/2021 - 1 Comentário
Acre, Roraima, Rio, Maranhão (47%), Minas, Mato Grosso e Amazonas só usaram até metade das vacinas recebidas… Agora, é preciso que o governador do Maranhão, Flávio Dino, use as redes sociais para desmentir o jornalão Folha de São Paulo e o consórcio da mídia, que engloba Estadão, O Globo, Uol, Rede Globo etc…
Para ler a matéria completa clique aqui
Postado por Caio Hostilio em 01/abr/2021 - Sem Comentários
O deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA) defendeu e trabalhou a favor da aprovação do Projeto de Lei 1077/21, da deputada Dra. Soraya Manato (PSL-ES), que estimula os fornecedores de oxigênio a priorizarem a produção e o atendimento integral de oxigênio hospitalar a fim de atender demanda durante a pandemia de Covid-19.
Atualmente apenas 20% do oxigênio disponível no Brasil se destinam à área da saúde, os 80% restantes são destinados às atividades industriais, assim como para oficinas de pinturas, mecânicas e funilarias. O oxigênio industrial não pode ser utilizado na medicina, por questões de pureza e qualidade.
O deputado Hildo Rocha ressaltou, que o PL 1077/21 cria condições para que as indústrias passem a usar todo seu parque industrial para produzir oxigênio medicinal.
Isenção de multas
O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Sanderson (PSL-RS). A proposta isenta as empresas de pagarem multa contratual se deixarem de fornecer oxigênio a outros compradores ao priorizar o abastecimento da rede hospitalar.
“Quero parabenizar a Deputada Dra. Soraya Manato pela ideia de isentar as multas das empresas que priorizarem a produção de oxigênio medicinal e, em razão dessa decisão, não consigam atender as entregas de oxigênio para fins industriais sejam desobrigadas de pagar multas contratuais pelo descumprimento dos prazos. Dessa forma, essas indústrias poderão usar todo o seu parque industrial para produzir oxigênio medicinal e, assim, ajudarem a salvar vidas”, argumentou Hildo Rocha.
A isenção vale ainda para outras penalidades ou ações de perdas e danos, já que o substitutivo considera a situação uma conduta que exclui a empresa de responsabilidade civil por motivo fortuito ou de força maior.