O presidente Jair Bolsonaro disse nesta 6ª feira (14.mai.2021) que “não adiantou de porra nenhuma diminuir” o PIS/Cofins sobre o diesel. Segundo ele, o motivo seria o aumento imposto por governadores no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o combustível. Fala foi feita em evento de entrega de títulos rurais em Terenos, em Mato Grosso do Sul.

Em março, o governo zerou as alíquotas de impostos federais para o gás de cozinha e, pressionado por caminhoneiros, o PIS/Cofins para o diesel. No caso do diesel, a mudança durou dois meses e acabou em abril. O gás de cozinha permanece com impostos federais zerados.

“Como nós zeramos por dois meses o PIS/Cofins do diesel, o que muitos governadores fizeram? Aumentaram o ICMS. Não adiantou de porra nenhuma eu diminuir”, declarou.

O presidente afirmou que não pode ser culpado pelo preço da gasolina e que é possível diminuir o preço do gás de cozinha. “Eu zerei, por exemplo, todos os impostos do gás de cozinha. Estamos trabalhando com o novo presidente da Petrobras [Joaquim Silva e Luna] como diminuir o bujão de gás de 13kg na origem, que hoje está em R$ 42. Dá para diminuir”, afirmou.

PROJETO

Bolsonaro também citou ter conversado com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sobre o projeto enviado pelo governo para fixar a cobrança do ICMS sobre o litro dos combustíveis. Atualmente o imposto, que é estadual, incide sobre o preço do combustível (valor médio ponderado ao consumidor final, reajustado a cada 15 dias).

Bolsonaro afirma haver uma “bitributação” e, por isso, quer alterar a forma de cobrança. A proposta foi encaminhada pelo Executivo ao Congresso em 12 de fevereiro deste ano.

“Mandei um projeto para o Congresso. Fui avisado que seria derrotado, seguramos o projeto. Falei com Arthur Lira para negociar com o parlamento não um valor fixo com ICMS em todo o Brasil, mas que cada estado coloque o valor que ele achar que é justo a título de ICMS”, disse.

Em transmissão nas redes sociais nessa 5ª feira (13.mai), Bolsonaro já havia citado ter conversado com Lira sobre a proposta. Na live, o presidente disse que o governo “diminui o combustível na refinaria e [valor ao consumidor] na ponta da linha não diminuiu”. O chefe do Executivo afirmou que poderia ir à Justiça sobre o assunto. “Espero não ter que recorrer à Justiça pra tratar desse assunto. Vou acabar recorrendo à Justiça e espero que me atenda”, disse.