Postado por Caio Hostilio em 13/maio/2021 - 1 Comentário
O presidente Jair Bolsonaro foi ovacionado em sua chegada a Alagoas, estado governado pelo filho de Renan Calheiros, Renan Filho. A chegada recepcionada por milhares de apoiadores mostra que a gestão Bolsonaro mantém a sua aceitação firme no Nordeste.
A Prefeitura de Caxias, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Administração vai iniciar o refinanciamento dos impostos para os empresários de Caxias (MA). A medida se faz necessária para preservar empregos diante da situação da pandemia, com a qual todos os caxienses e brasileiros estão vivenciando. O prefeito agradeceu aos vereadores pela aprovação do projeto de lei.
“As empresas, os comerciantes, os empresários são os que geram empregos para a nossa população. Nós sabemos das dificuldades que todos estão passando. Encaminhamos à Câmara Municipal o projeto, e aqui quero agradecer a todos os vereadores que aprovaram o projeto de Lei, que é o refinanciamento de todos os impostos”, destaca Fábio Gentil, prefeito de Caxias (MA).
O Projeto de Lei que instituiu o Programa de Regularização Tributária foi apresentado à Câmara Municipal e com a sanção do executivo, passando a vigorar no município esta possibilidade de desconto de impostos, como também, o parcelamento a pagar pelas empresas instaladas em Caxias (MA). A medida visa garantir que os empregos sejam preservados.
“Para que as empresas possam sobreviver, elas precisam pagar seus impostos, e muitas empresas não podem pagar. Então, por meio desse refinanciamento, demos a eles um desconto e um prazo para parcelar seus débitos. Nosso objetivo é sanar a empresa junto aos impostos públicos municipal, e automaticamente abrir uma linha de crédito para fazer esses investimentos”, destaca Fábio Gentil, prefeito de Caxias (MA).
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, nesta quarta-feira (12), no Palácio dos Leões, de reunião com o governador Flávio Dino (PCdoB) e os prefeitos Toca Serra, de Pedro do Rosário, e Paulo Curió, de Turilândia, para garantir benefícios aos municípios, principalmente nas áreas da saúde, educação e infraestrutura.
Participaram também das reuniões o secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, e o secretário de Governo, Diego Galdino.
No encontro, foram garantidos para Pedro do Rosário uma Praça da Família, cinco Escolas Dignas e a recuperação de vias da cidade, executada por meio do Programa Mais Asfalto. “Somar esforços é necessário para que possamos conseguir vencer os desafios. O município faz sua parte, o Governo do Estado ajuda e nós colaboramos com nossas indicações. Assim, Pedro do Rosário segue avançando para proporcionar mais melhorias à população”, disse Othelino.
O prefeito de Pedro do Rosário, Toca Serra, agradeceu os benefícios. “O povo pedrorosariense agradece ao governador Flávio Dino e ao deputado Othelino Neto pela conquista de todos esses investimentos”, ressaltou.
Turilândia
Ao município de Turilândia, também por meio de indicação do presidente da Assembleia, o Governo do Estado vai liberar mais uma etapa do Programa Mais Asfalto e viabilizará recursos para a reforma do hospital da cidade.
“Com o atendimento desses novos pleitos, reiteramos o nosso compromisso com Turilândia. A reforma do hospital vai melhorar os serviços de saúde do município e o povo turilandense poderá contar com mais um equipamento de qualidade na área”, enfatizou Othelino.
O prefeito Paulo Curió falou da alegria de retornar à cidade com suas demandas atendidas. “Saio feliz com a notícia de que seremos atendidos e que logo Turilândia receberá o Mais Asfalto, assim como a reforma do nosso hospital, uma ação muito importante, ainda mais agora nesse momento delicado de pandemia que vivemos. Agradeço ao governador por nos atender e ao deputado Othelino pelas indicações e por mediar esse encontro”, disse.
Na oportunidade, o governador Flávio Dino enfatizou seu compromisso com os municípios e a responsabilidade na aplicação do dinheiro público. “Temos muitas obras e ações já concretizadas nas duas cidades. Hoje, só estamos atualizando nossa agenda de trabalho, levando mais serviços de infraestrutura, saúde, educação e lazer para os cidadãos de Turilândia e Pedro do Rosário”, afirmou.
O ex-secretário da SECOM, Fábio waijgarten, foi humilhado hoje na CPI de Renan Calheiros, a oposição gostaria que o depoente incriminasse o ex-ministro Pazzuelo ou trouxesse alguma prova contra o governo federal, por mais de 12 horas foi atacado maciçamente pelos senadores de oposição ao governo que são maioria na CPI por não trazer nenhuma prova de ilegalidade na condução do combate à pandemia.
Chegou-se a pedir a prisão de waijgarten e o presidente da CPI, Omar Aziz, negou, o senador Flávio Bolsonaro também chegou a chamar o senador Renan calheiros de vagabundo e disse que ele não tinha moral para prender o depoente.
waijgarten frustrou os planos da oposição à Bolsonaro e pagou caro por isso, foi achincalhado, humilhado e ridicularizado por senadores que respondem a processos criminais por corrupção, é o Brasil em que o certo tá errado e o errado tá certo.
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), promulgou, na terça-feira (11), as leis 11.470/21 e 11.361/21, oriundas, respectivamente, das MPs 348/21 e 035/21, do Poder Executivo. A primeira lei dispõe sobre a prorrogação dos prazos de pagamento do ICMS por contribuintes enquadrados no Simples Nacional e do relativo à diferença de alíquota nas aquisições de outros estados e do Distrito Federal. A outra lei isenta o pagamento de ICMS das operações com mercadorias necessárias às medidas de enfrentamento à pandemia da Covid-19.
Com a promulgação da lei 11.470/21, fica prorrogado para datas que variam de 20/07/2021 a 20/12/2021 o prazo de pagamento do ICMS por contribuintes enquadrados no regime de tributação do Simples Nacional, relativamente aos períodos de apuração março, abril e maio de 2021. O imposto poderá ser pago em até duas parcelas mensais, iguais e sucessivas.
Quanto ao ICMS relativo à diferença de alíquota nas aquisições de outros estados e do Distrito Federal, relativamente aos períodos de apuração março, abril e maio de 2021, poderá ser pago em parcela única até as datas de 20/08/2021, 20/10/2021 e 20/12/2021, correspondentes aos meses de março, abril e maio, respectivamente.
Segundo o chefe do Legislativo Estadual, as medidas contempladas nessa lei visam estimular o setor econômico e somam-se a uma série de outras ações já adotadas para estimular a recuperação da economia maranhense. “São iniciativas importantes tomadas para amenizar os efeitos econômicos e sociais causados pela pandemia da Covid-19 no Maranhão”, afirmou Othelino.
Prevenção
Já a Lei 11.361/21 amplia o número de itens com isenção do ICMS até 31 de dezembro de 2021, acrescentando, por prazo indeterminado, as operações com vacinas e insumos destinados à produção de imunizantes para o combate à pandemia da Covid-19 e as respectivas prestações de serviços de transporte.
A isenção já se aplicava, dentre outras mercadorias, a vestuários de proteção, gel antisséptico à base de álcool etílico 70%, respiradores, ventiladores médicos, kits de teste para Covid-19, bem como medicamentos destinados ao tratamento da doença.
“Com a desoneração tributária, ficará mais fácil a aquisição de mercadorias, produtos e insumos utilizados pelos profissionais de saúde no tratamento e combate ao coronavírus”, pontuou Othelino.
“Junto-me ao coro dos brasileiros e declaro apoio irrestrito à aprovação do PL 2.564/2020, que estabelece o piso salarial nacional da enfermagem e regulamenta a jornada de trabalho da categoria”, disse Neto Evangelista em apoio aos profissionais, durante a manifestação ocorrida nesta quarta-feira (12), em frente à Assembleia Legislativa.
No Brasil, existem mais de 2,4 milhões de profissionais de enfermagem, envolvendo enfermeiros, técnicos e auxiliares. Pelo projeto, fica estabelecido o piso salarial no valor de R$ 7.315,00 para enfermeiros, R$ 5.120,00 para técnicos, e R$ 3.657,00 para auxiliares de enfermagem, além da jornada de trabalho de 30h.
O parlamentar lembrou que a causa é uma luta antiga e que em 2011, presidiu na Casa Legislativa, uma audiência pública que tratou sobre o tema, mas na época houve o entendimento e a jurisprudência de que o tema precisaria ser aprovado no âmbito federal, como exige a Constituição do país.
“Passaram-se 10 anos, e foi necessário que tivéssemos uma pandemia para que pudesse ser reconhecida a importância desses profissionais”, lamentou Neto, ressaltando que aprovar esse PL é uma questão de justiça e reconhecimento com esses profissionais que estão no dia a dia das unidades hospitalares públicas e privadas, e que nesse cenário atual levam de alguma forma ânimo e acolhimento às pessoas acometidas pela COVID-19 e também a seus familiares.
Neto Evangelista encaminhou ainda, junto com o deputado Zé Inácio (PT), requerimento aos presidentes do Senado e da Câmara Federal, solicitando apoio na aprovação do projeto 2.564/2020, que segue tramitando no Congresso Nacional.
Durante depoimento do ex-secretário de Comunicação Social da Presidência da República Fabio Wajngarten, na Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid, que acontece nesta quarta-feira (12), o relator do colegiado, senador Renan Calheiros, do MDB, de Alagoas disse que 70% dos brasileiros aprovam a instauração do colegiado.
“Essa comissão tem uma audiência enorme, 70% da população brasileira apoia a comissão, e quer que a comissão acesse a verdade”, disse Renan Calheiros.
O senador, contudo, não citou provas, ou fontes que atestem tal informação. Não até o momento, nenhum dado de opinião pública sobre a instauração desta comissão.
A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão lamenta, com profundo pesar, o falecimento da ex-vereadora de São Luís, bibliotecária Simone Lucília de Andrade Macieira, 72 anos, ocorrido nesta quarta-feira (12), em São Luís.
Simone Macieira era filha da médica e líder comunista Maria José Aragão. Foi vereadora de São Luís pelo PCB de 1988 a 1992, ex-diretora da Biblioteca Benedito Leite e ex-delegada do MEC. Prestou grandes serviços ao povo de São Luís e do Maranhão, deixando sua marca na defesa das causas populares.
A Assembleia Legislativa expressa as mais sinceras condolências aos familiares e amigos de Simone Macieira, solidarizando-se com a dor da perda.
Deputado Othelino Neto
Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão
Postado por Caio Hostilio em 12/maio/2021 - 1 Comentário
O relator da CPI da Covid, Renan Calheiros (MDB-AL), disse nesta quarta-feira (12) que a comissão vai pedir a prisão do ex-secretário de Comunicação, Fábio Wajngarten. Irritado, Renan não se conformou por Wajngarten negar que chamou o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, de “incompetente” e negar omissão na compra de vacinas, por parte do governo federal.
O prefeito Eduardo Braide acompanhou o início da vacinação contra Covid-19 para rodoviários e agentes de limpeza urbana, nesta quarta-feira (12), no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).
“A vacinação em São Luís tem avançado cada vez mais. Chamamos mais dois grupos prioritários, os rodoviários e os agentes de limpeza pública, trabalhadores essenciais que não saíram das ruas ao longo de toda esta pandemia. Agora eles vão trabalhar com mais segurança”, acrescentou.
O presidente do Comitê Gestor de Limpeza Urbana, Joabson Junior, que também acompanhou a vacinação, afirmou que a inclusão dos agentes de limpeza urbana é fundamental para a continuidade dos serviços. “Os agentes de limpeza urbana não param, estando nas ruas todos os dias. Por isso, garantir a saúde destes profissionais é tão essencial quanto o serviço que eles prestam”, disse.
Há quatro anos trabalhando para manter São Luís sempre limpa, Abelardo Coelho Araújo, 48 anos, é um dos 1.250 agentes de limpeza urbana que serão vacinados em São Luís. “A gente estava esperando essa vacina com muita ansiedade. A gente está na rua todos os dias, então, é muito bom poder se vacinar”, comentou.
Rodoviários
Cerca de 3 mil motoristas e cobradores, profissionais da linha de frente do sistema de transporte urbano, também começaram a ser vacinados nesta quarta-feira. “Com o início da vacinação desta categoria, o prefeito Eduardo Braide está preservando a saúde de uma categoria extremamente importante para nossa cidade, afinal, são eles que transportam grande parte da nossa população para os seus locais de trabalho e outros compromissos diariamente”, informou Cláudio Ribeiro, secretário Municipal de Trânsito e Transportes.
Tomar a primeira dose da vacina foi um momento muito importante para Cícero Sousa da Silva, motorista há 11 anos. “Esta vacina chegou em boa hora. A gente passa o dia tendo contato com a população. Agora vamos ficar mais protegidos”, declarou.
Neste primeiro dia, estão sendo vacinados rodoviários e agentes de limpeza urbana a partir de 40 anos de idade, conforme listas enviadas pelas empresas prestadoras dos serviços, distribuídos pela data de nascimento. Pela manhã, foi a vez dos que fazem aniversário de janeiro a junho e à tarde, para os de julho a dezembro.
A vacinação está ocorrendo no Centro de Convenções e no Drive Thru da UFMA. O trabalhador precisa apresentar um documento oficial com foto e o último contracheque. O atendimento é feito das 8h às 18h.
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