Weverton defende mudanças em projeto cria a Loteria da Saúde
Postado por Caio Hostilio em 12/maio/2021 - Sem Comentários
O senador Weverton (PDT-MA) defendeu mudanças no projeto que cria a Loteria da Saúde. O parlamentar, que é relator da proposta, quer apresentar algumas sugestões que devem ser incluídas no substitutivo que pretende apresentar ao texto. Entre as alterações propostas está a inclusão do item que pretende vincular o bilhete da aposta ao CPF do jogador.
“Esta medida pode ajudar a enfrentar a lavagem de dinheiro, além de ser um benefício ao apostador, que receberá o prêmio mesmo se perder o bilhete”, disse.
O parlamentar quer apresentar ainda outras mudanças.
“Pretendemos, dialogando com os colegas senadores, apresentar algumas sugestões no substitutivo como, por exemplo, não termos prazo definido para essas duas modalidades, porque são ações importante que podem ser tidas como permanentes, de Estado, para termos condições de arrecadar recursos”, afirmou.
O PL 1.561/2020, que cria a Loteria da Saúde, prevê o financiamento de ações de combate à pandemia da covid-19. O texto também prevê a criação da Loteria do Turismo, cujos recursos financiarão o setor até 31 de dezembro de 2021.
A proposta aprovada na Câmara prevês que enquanto estiver vigente a emergência de calamidade pública por causa da pandemia, os recursos da Loteria da Saúde deverão ser usados exclusivamente em ações de prevenção, contenção, combate e mitigação dos efeitos da covid-19 por meio do Fundo Nacional de Saúde (FNS), que ficará também com os prêmios não resgatados. No caso da Loteria do Turismo, a renda líquida e os prêmios não resgatados ficarão com o Fundo Geral do Turismo (Fungetur).
Osmar Filho ratifica compromisso com políticas públicas direcionadas para as mulheres
Postado por Caio Hostilio em 12/maio/2021 - Sem Comentários
Acompanhado da sua esposa, Clara Gomes, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), participou, ontem, da cerimônia de retomada dos trabalhos da Procuradoria da Mulher do Parlamento ludovicense.
A Procuradoria, que será presidida pela vereadora Concita Pinto (PC do B) neste biênio, foi criada por Osmar ainda na sua primeira gestão e ratifica o compromisso do pedetista com as causas femininas e luta pela garantia dos direitos das mulheres da capital.
“A Câmara Municipal de São Luís tem priorizado a realização de políticas públicas para as mulheres. Na nossa primeira gestão, como presidente, nós instituímos a Procuradoria da Mulher, para, de fato, deixar registrada esta política prioritária aqui na Câmara. Então, agora, existe um órgão na Câmara Municipal para amparar as mulheres, especialmente aquelas que estejam em situação de vulnerabilidade por alguma situação”, comentou Osmar.
A Procuradoria da Mulher é um órgão permanente e especializado da Mesa Diretora que tem como objetivo zelar pela defesa dos direitos das mulheres. Foi criado por meio do Projeto de Resolução Nº 13/2017, que alterou e acrescentou dispositivos ao Regimento Interno da Câmara de São Luís.
Cabe à Procuradoria, por exemplo, desenvolver ações de combate à violência doméstica, além de auxiliar no desenvolvimento de políticas públicas que visem à preservação dos direitos das mulheres.
O público feminino poderá ter acesso aos serviços da Procuradoria da Mulher ao se deslocar à sede da Câmara Municipal de São Luís. Durante o atendimento, serão disponibilizados os serviços de profissionais como advogado, assistente social e psicólogo para fazer o acolhimento necessário das cidadãs que tiverem os direitos violados. Todas as demandas recebidas pela Procuradoria serão encaminhadas para os órgãos competentes que se encarregarão de buscar as devidas soluções.
“Nós vamos fazer um trabalho itinerante. Pretendemos ir às comunidades, com todos os cuidados necessários diante do cenário de pandemia, para falar com as mulheres sobre os direitos delas, para ouvi-las, e também, para mostrar a elas a importância das mulheres para a sociedade. Também iremos desenvolver parcerias para realizar palestras e cursos que auxiliem as mulheres a terem a renda delas”, explicou Concita Pinto.
A primeira presidente do órgão foi a ex-vereadora Bárbara Soeiro, no biênio 2019/20.
O relator corrupto é contra investigar corrupção!!! Senador Ciro Nogueira aperta Renan para investigar Estados e municípios: “existe uma resistência pra convocar governadores”
Postado por Caio Hostilio em 12/maio/2021 - Sem Comentários
Ciro Nogueira, entrou novamente em atrito com Renan Calheiros, o relator da CPI da Covid. Ele cobrou avanço nas investigações sobre repasses federais a estados.
O senador questionou a resistência da comissão em convocar governadores, prefeitos e “secretários que roubaram dinheiro público”.
“Quem desvia recurso público da saúde é assassino, é assassino! E essa Casa tem que punir
Assistam ao vivo a sessão plenária da Assembleia Legislativa do MA de hoje (12)
Postado por Caio Hostilio em 12/maio/2021 - Sem Comentários
Hildo Rocha defende projeto que impulsiona a economia e gera empregos
Postado por Caio Hostilio em 12/maio/2021 - Sem Comentários
O deputado Hildo Rocha trabalhou em defesa da aprovação da proposta que torna permanente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), criado para socorrer o setor durante a pandemia de Covid-19.
A medida consta do Projeto de Lei 4139/20, do Senado. Devido às mudanças feitas pelos deputados, o texto seguirá para nova votação pelos senadores. No ano passado, o Pronampe socorreu com R$ 37 bilhões cerca de 520 mil micro e pequenos negócios.
“Trabalhei pela aprovação da Lei que criou o Pronampe e agora estou me esforçando para que seja aprovada a proposta do senador Confúcio Moura, que cria o Pronampe Permanente, porque ele beneficiará trabalhadores de todos os 5.570 municípios brasileiros. Isso porque, em todas as cidades do nosso País existem pequenas e microempresas. Às vezes não há uma grande ou uma média empresa, mas existem pequenas e microempresas em todos os Municípios do Brasil. As pequenas e microempresas do Brasil têm uma capacidade fabulosa de gerar empregos, tanto no comércio como na prestação de serviços”, argumentou Hildo Rocha.
Existem no País, cerca de 9 milhões de micro e pequenas empresas. Essas instituições asseguram empregos formais para aproximadamente 52% dos trabalhadores com carteira assinada. “As micro e pequenas empresas geram algo em torno de 30% da riqueza do nosso País”, destacou o parlamentar.
Projeto relevante
Hildo Rocha disse que o projeto, idealizado pelo Senador Confúcio Moura (MDB), foi modificado e aprimorado tanto pela relatora Deputada Joice Hasselmann como também pelo Deputado Joaquim Passarinho, na Comissão de Desenvolvimento Econômico.
O texto aprovado autoriza a prorrogação das parcelas vencidas e a vencer dos empréstimos concedidos até 31 de dezembro de 2020. Essa prorrogação será por até um ano, prorrogando-se por igual período o prazo do parcelamento.
Segundo o texto, a taxa máxima de juros para os novos empréstimos muda de Selic mais 1,25% para Selic mais até 6%, aplicável às operações contratadas a partir de 1º de janeiro de 2021. A Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec) do Ministério da Economia definirá a taxa e o novo período de funcionamento do programa.
Para os empréstimos contratados em 2021 no Pronampe, o limite individual de contratação, estipulado em 30% da receita bruta anual, terá como referência desse cálculo o maior faturamento dentre os anos de 2019 e 2020.
Portabilidade
Outra novidade no substitutivo é a permissão para o mutuário praticar a portabilidade do empréstimo, ou seja, mudar de banco se isso for vantajoso, contanto que sejam obedecidos, pelos bancos, os limites operacionais de cada instituição para contarem com a garantia do Fundo Garantidor de Operações (FGO).
O fundo garante até 100% de cada operação garantida, mas o conjunto dos empréstimos de cada banco é limitado a 85% do valor. Se o tomador do empréstimo não consegue pagar, o FGO honra os pagamentos junto ao banco, que deverá se esforçar para receber os atrasados.
Caso ao fim de 36 meses não tenha sido possível recuperar os valores devidos ou amortizá-los por meio da oferta dos títulos da dívida com deságio em leilões, o fundo deverá dar baixa definitiva.
Seguro vinculado
O texto aprovado proíbe as instituições de ofertarem produtos e serviços no momento da contratação, como seguros para suportar a prestação. Por outro lado, elas deverão informar, na internet e nos aplicativos de celular, informações sobre a linha de crédito, a taxa de juros e o prazo de pagamento.
Para reforçar o programa, o Projeto de Lei (PLN) 2/21 redirecionou ao Pronampe parte de receitas do Orçamento, estimadas pelo Ministério da Economia em até R$ 5 bilhões.
Eventos
O substitutivo aprovado permite ainda às empresas participantes do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) que se enquadram nos critérios do Pronampe contarem com a garantia de um mínimo de 20% dos recursos do FGO.
Para as micro e pequenas empresas do Perse, o Executivo poderá incluir outros setores, o prazo de vigência e eventuais taxas de juros diferenciadas.
Mais garantia
Devido à extensão do funcionamento do programa, a União poderá aumentar sua participação no FGO até 31 de dezembro de 2021 com dinheiro do Orçamento federal, de doações privadas, de recursos obtidos com operações de crédito externo realizadas com organismos internacionais, além de emendas parlamentares de comissão e de relator.
Se o dinheiro vier de créditos extraordinários do orçamento, como no caso do PLN 2/21, deverá ser usado até 31 de dezembro de 2021, podendo esse uso ser ampliado por até 12 meses.
As sobras e os valores recuperados após o uso da garantia para suportar perdas dos bancos terão de ser devolvidos para pagar a dívida pública da União.
Limites globais
O substitutivo aprovado também limita o ressarcimento dos bancos por meio da garantia prestada pelo fundo ao total direcionado ao Pronampe. O FGO garante outros tipos de operações.
http://hildorocha.com.br/site/hildo-rocha-defende-projeto-que-impulsiona-a-economia-e-gera-empregos/
Em entrevista na TV Guanaré, Fábio Gentil fala sobre ações e projetos para Caxias
Postado por Caio Hostilio em 12/maio/2021 - Sem Comentários
Na tarde desta terça-feira (11), em entrevista no programa ‘A Hora do Povo’, na TV Guanaré, o prefeito de Caxias, Fábio Gentil, falou das ações que já estão em andamento e projetos para os próximos meses para melhorar a cidade de Caxias em diversos setores.
O prefeito falou das recentes perdas, de amigos, de professores, funcionários públicos e de cidadãos caxienses, e do seu irmão Talmir Rosa. Que apesar das perdas está se mantendo forte e preocupado em melhorar Caxias.
Fábio comentou sobre a situação da pandemia na cidade, informou que os decretos e todas as demais medidas foram tomadas para salvar a vida dos caxienses. E comemorou o avanço da imunização contra o coronavírus.
Sobre novos projetos para Caxias, o gestor informou que através da Secretaria da Fazenda, encaminhou para a Câmara Municipal de Caxias um projeto de lei que beneficia empresas com o refinanciamento de dívidas, reduzindo juros e multas, dando descontos de até 80%. Projeto que vai dar mais um fôlego para os comerciantes caxienses.
Outro projeto de lei que será encaminhado para a Câmara Municipal e que também ajudará o comércio local, é o programa “Minha Casa Melhor Municipal”, que fornece um cartão (no modelo vale-compras) para que as pessoas possam ir até o comércio local (empresas serão cadastradas), comprar alimentos, gás de cozinha e outros itens.
Na entrevista Fabio Gentil disse ainda que o “São João de Caxias” vai acontecer e será realizado por meio de lives. O evento vai valorizar os músicos caxienses. A expectativa é que as apresentações sejam transmitidas a partir do Centro de Cultura.
O Prefeito Fábil Gentil também respondeu a perguntas da população, onde falou sobre o Shopping da Cidade, que está em fase final e logo mais será entregue para a população; Falou sobre os trabalhos de recuperação asfáltica em ruas e avenidas que avança em toda a cidade e chegará em todos os bairros. Outro assunto muito importante, debatido durante a entrevista, foi a área reservada no Parque da Cidade para que os lavadores de veículos possam trabalhar dentro da legalidade, sem ferir a lei ambiental.
Um dos grandes problemas de Caxias, que são os terrenos baldios, que viram verdadeiros matagais dentro da cidade e que as pessoas, infelizmente, acabam transformando em depósitos de lixo, a prefeitura vai começar a autuar os donos dos terrenos, para que mantenham eles limpos e murados, caso contrário, serão notificados e poderão até ter o imóvel desapropriado.
Se abrir a caixa preta!!! PF pede abertura de inquérito contra Dias Toffoli por venda de decisões
Postado por Caio Hostilio em 11/maio/2021 - Sem Comentários
A Polícia Federal enviou ao STF um pedido de abertura de inquérito para investigar supostos repasses ilegais ao ministro Dias Toffoli, do STF. A informação foi publicada pelo jornal folha de São Paulo com base na delação premiada de Sérgio Cabral que teria afirmado que Dias Toffoli recebeu 4 milhões para favorecer 2 prefeitos do Rio de Janeiro em processo no TSE.
Os pagamentos, segundo Cabral, teriam sido realizados nos anos de 2014 e 2015 e operacionalizados por Hudson Braga ex secretário de obras do Rio de Janeiro .
O Judiciário e a Globo se misturam!!! Bia Kicis volta a desafiar Barroso para debate e detona Rede Globo: “Está faltando dindim”
Postado por Caio Hostilio em 11/maio/2021 - Sem Comentários
A deputada Bia Kicis, aliada do presidente da República Bolsonaro no Congresso Nacional, voltou a retrucar o ministro Barroso, do Supremo Tribunal Federal, e convidá-lo para um debate sobre o voto impresso.
Através de uma live realizada em suas redes sociais, a parlamentar assestou:
A congressista de direita também realizou severas críticas a Boulos, ao MST, ao MTST e a Lula. Neste contexto, ela abordou a notícia de que a Revista Época, da Rede Globo, foi descontinuada. A parlamentar frisou: “A revista impressa semanal deixará de circular. Acho que não tem muita gente sentindo falta. Se tivesse, ela não acabaria. É isso: está faltando dindim”.
Kicis também ironizou o fato do Grupo Globo ter dado descontinuidade à versão impresso da revista Época.
“A revista impressa semanal deixará de circular. Acho que não tem muita gente sentindo falta. Se tivesse, ela não acabaria. É isso: está faltando dindim”, afirmou a deputada.
Othelino e Felipe dos Pneus discutem projetos estruturantes para Santa Inês
Postado por Caio Hostilio em 11/maio/2021 - Sem Comentários
O presidente da Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, nesta terça-feira (11), o prefeito de Santa Inês, Felipe dos Pneus, acompanhado de auxiliares da Prefeitura. Na ocasião, foram apresentados ao parlamentar projetos de obras importantes e estruturantes para o município, a exemplo da construção do novo Terminal Rodoviário da cidade, uma demanda antiga da população.
Othelino colocou-se à disposição da gestão municipal para ajudar a viabilizar as parcerias e os recursos necessários à execução das obras e melhorias na infraestrutura local.
“São projetos que vão mudar a configuração da cidade e que trarão grandes benefícios para a população. O prefeito nos falou, especialmente, da construção do novo Terminal Rodoviário, que é um sonho antigo dos moradores. O espaço atual é pequeno e, hoje, consegue receber apenas cinco ônibus. O novo projeto é muito ousado e fará com que a rodoviária fique do tamanho que uma cidade como Santa Inês merece”, destacou o chefe do Parlamento Estadual.
O prefeito Felipe dos Pneus agradeceu a disponibilidade do deputado Othelino em ajudar o município. “Ter essa parceria entre a Prefeitura, a Assembleia Legislativa e o Governo do Estado é muito importante. Hoje, apresentamos nossas ideias e anseios para que tenhamos uma Santa Inês melhor com a ajuda do presidente Othelino”, declarou o gestor.
Fábio Gentil, Rosário Gentil e Amanda Gentil, organizam a tradicional festa das mães em Caxias
Postado por Caio Hostilio em 11/maio/2021 - Sem Comentários
Contatos
hostiliocaio@hotmail.com
