Com o objetivo de reforçar as medidas de prevenção e combate à Covid-19, a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), está atuando nos Terminais de Integração com os serviços de revitalização das sinalizações vertical e horizontal, bem como implantando marcações no piso a fim de orientar sobre o distanciamento entre os usuários do transporte urbano que utilizam os terminais de integração para embarque e desembarque diários.
Essa é uma sinalização específica que se junta a outras medidas de prevenção à Covid-19 nos terminais, seguindo diretrizes da gestão do prefeito Eduardo Braide voltadas para o setor de transportes, a exemplo da higienização dos ônibus e dos terminais que são frequentemente sanitizados por meio de parceria entre o Exército e o Município, via Comitê Gestor de Limpeza Urbana (CGLU). Além disso, há a presença de bombeiros civis que orientam e fiscalizam a utilização, pela população, de máscaras e distanciamento social. Também foram instaladas pias em todos os terminais da capital para a higienização das mãos.
“A gestão do prefeito Eduardo Braide tem trabalhado para minimizar os impactos da pandemia entre a população de São Luís com medidas voltadas para esta parcela que depende do transporte urbano. Assim, a exemplo da sinalização do piso que orienta o distanciamento social nas plataformas soma-se a outras como a presença de uma equipe de colaboradores composta por servidores dos terminais e bombeiros que estão sempre em ação junto aos usuários na orientação e disciplinamento dos passageiros”, disse o secretário da SMTT, Cláudio Ribeiro.
A sinalização de distanciamento está sendo implantada, inicialmente, no Terminal de Integração da Cohab, que recebe grande quantidade de usuários devido ao quantitativo de linhas urbanas e interurbanas que passam pelo local. Os trabalhos também estão sendo executados no Terminal do São Cristóvão e, posteriormente, serão estendidos para os outros terminais (Cohama, Praia Grande e BR-135).
A nova sinalização consiste na colocação de pequena faixa de cor amarela, medindo 50 centímetros de comprimento por 15 centímetros de largura, seguida uma da outra, no sentido de uma fila lateral às plataformas onde param os ônibus. Com distância de 1,5 metro uma da outra, a faixa permite uma delimitação mais exata de distanciamento durante a espera dos passageiros pelo ônibus na fila.
Revitalização
A ação realizada nos terminais também inclui a revitalização de toda sinalização horizontal existente no piso desses locais, tais como: faixas de pedestres, faixas de contenção para veículos e para pedestres (acima da plataforma), faixa divisora de fluxo, marcação de setas de direção, visando a prevenção de acidentes. Além do disciplinamento do fluxo de veículo, a sinalização horizontal contribui para a organização, segurança e ordenamento do deslocamento de passageiros nos terminais.
Além da sinalização vertical executada nos terminais, a SMTT está realizando a revitalização de faixas de pedestres em algumas vias da capital, bem como implantando a sinalização horizontal e semafórica em cruzamentos de grandes fluxos em vias interbairros (Santa Bárbara, Anjo da Guarda), além das sinalizações que integram o projeto Prefeitura no Bairro.
A Prefeitura de Caxias, por meio do Decreto Municipal nº 232, publicado no Diário Oficial do Município nesse domingo (23), autoriza a realização presencial de reuniões e eventos públicos e privados. O limite autorizado é de 50 pessoas por evento, observadas as medidas sanitárias e de distanciamento social.
Desta forma, a Prefeitura de Caxias decreta que o funcionamento de todas as atividades e serviços, ficará sujeito às seguintes condições:
I – Autorizado o funcionamento somente no período compreendido entre às 05h00 e 22h00.
II – As farmácias, os serviços de saúde, de hospedagem e congêneres, de transporte coletivo, transporte individual remunerado de passageiros por meio de táxi ou aplicativo, assistência veterinária, as funerárias, os postos de combustíveis, exceto conveniências, as indústrias, serviços de manutenção de fornecimento (cadeia de abastecimento) de energia, água, telefonia, coleta de lixo, não ficam sujeitas às restrições de horário.
III – O Mercado Central e os supermercados, nos horários de funcionamento estabelecidos, devem aplicar o sistema de controle de entrada restrito a 01 (um) membro por família e limitação de 50% (cinquenta por cento) no número de carrinhos disponíveis.
IV – As sessões de cinema com 50% (cinquenta por cento) de sua capacidade de ocupação, observadas as medidas sanitárias e de distanciamento.
V – O funcionamento de serviço na modalidade delivery e drive thru ficará autorizado inclusive aos domingos; inclusive as farmácias e congêneres poderão funcionar na modalidade delivery, sem restrição de dias e horários.
VI – Bares, restaurantes, trailers, lanchonetes e estabelecimentos similares bem como lojas de conveniência e depósitos de bebidas só poderão funcionar até às 00h00, com lotação máxima de 50% da capacidade do local, sendo apenas 04 (quatro) pessoas por mesa, autorizada a venda de bebida alcoólica, desde que observadas as medidas sanitárias e de distanciamento.
VII – Os estabelecimentos religiosos devem observar o nível máximo de ocupação de até 50% (cinquenta por cento) da capacidade do templo ou congênere, desde que observadas as medidas sanitárias e de distanciamento.
VIII – As academias podem funcionar de acordo com os protocolos sanitários de segurança e distanciamento.
IX – A praça de alimentação do shopping deve observar o nível máximo de ocupação de até 50% (cinquenta por cento) da capacidade, autorizada a venda de bebida alcoólica, desde que observadas as medidas sanitárias e de distanciamento.
X – Todos os estabelecimentos em atividade devem observar os seguintes protocolos de saúde e normas sanitárias durante seu funcionamento:
a) Evitar circulação de pessoas pertencentes ao grupo de risco, conforme definição do Ministério da Saúde;
b) Disponibilizar locais adequados para lavagem frequente das mãos com água e sabão e/ou disponibilização de álcool na concentração de 70%;
c) Ampliar a frequência diária de limpeza e desinfecção de locais frequentemente tocados, tais como pisos, corrimãos, maçanetas, banheiros, interruptores, janelas, telefones, teclados de computador, controles remotos, máquinas acionadas por toque manual, elevadores e outros.
XI – Evitar a realização presencial de reuniões de trabalho e priorizar a realização de atividades de forma remota mediante o uso de ferramentas tecnológicas, exceto se for SAÚDE;
XII – Controlar o acesso de modo a garantir o distanciamento mínimo de 1,5 m entre as pessoas.
XIII – Proibir o acesso de funcionários, consumidores e usuários que não estejam utilizando máscara de proteção facial.
XIV – Medir a temperatura corporal das pessoas na entrada dos estabelecimentos, impedindo sua entrada em caso de registro igual ou superior a 37,8º;
XV – Manter os ambientes arejados por ventilação natural;
XVI – Adotar as recomendações atuais de isolamento domiciliar para os profissionais pertencentes ao grupo de risco, conforme definido pelo Ministério da Saúde;
XVII – Observar as determinações das autoridades sanitárias para a contenção de riscos, especialmente quando a atividade exigir atendimento presencial da população, com a orientação aos funcionários sobre o modo correto de relacionamento com o público.
As demais atividades comerciais precisam obedecer às medidas elencadas no artigo 3º do Decreto Municipal nº 185, de 23 de julho de 2020 e Decreto Estadual nº 36.203, de 30 de setembro de 2020 e suas alterações.
Além das condutas elencadas, são consideradas lesivas ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (Sars-CoV-2) toda ação ou omissão, voluntária ou não, que viole as regras jurídicas de combate à covid-19, previstas neste decreto, nos regulamentos, protocolos e normas que se destine à promoção, preservação e recuperação da saúde pública.
ATENDIMENTO PRESENCIAL NO SETOR PÚBLICO
Fica autorizado, o atendimento presencial com 25% (vinte e cinco por cento) da capacidade, nos órgãos e entidades vinculadas exclusivamente, ao Poder Executivo Municipal, sem suspensão de prazos processuais em geral. Os serviços de urgência terão seu atendimento normal, sem interrupção.
O acesso aos autos físicos dos processos administrativos com tramitação no âmbito do Poder Executivo Municipal, será fornecido pela respectiva Secretaria Municipal de forma remota por meio eletrônico.
As secretarias municipais ficam autorizadas a fazer reuniões presenciais, desde que observem as medidas sanitárias e de distanciamento social.
Durante a manutenção do estado de calamidade pública decorrente do novo coronavírus, a servidora gestante deverá permanecer afastada das atividades de trabalho presencial, sem prejuízo de sua remuneração. A servidora afastada, ficará à disposição para exercer as atividades em seu domicílio, por meio do teletrabalho, “Home Office”, trabalho remoto ou outra forma de trabalho à distância.
AUTORIZAÇÃO DE AULAS PRESENCIAIS NA REDE PRIVADA
Ficam autorizadas a funcionar, as aulas presenciais nas escolas e instituições de ensino superior, médio, fundamental e infantil, da rede privada, bem como educação de idiomas, pré – vestibulares, educações complementares e similares localizadas no município de Caxias (MA), desde que utilizem no máximo 50% (cinquenta por cento) de sua capacidade de ocupação, observadas as medidas sanitárias e de distanciamento.
SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE PÚBLICA
Fica determinada a suspensão, das aulas presenciais nas escolas e instituições de ensino superior, médio, fundamental e infantil, bem como de educação de idiomas, educação complementares e similares localizadas no município de Caxias (MA), da rede estadual e municipal.
OPERAÇÕES E OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARA
Com vistas à assegurar o distanciamento social e contenção da covid-19, as Forças de Segurança Estadual e Municipal e Vigilância Sanitária, promoverão operações com vistas a garantir a obrigatoriedade do uso de máscara e o cumprimento das medidas dispostas neste decreto.
A gestão municipal lembra que as regras deste decreto podem ser revistas a qualquer tempo, considerando os registros de infecção por covid-19 no município, bem como as orientações dos profissionais de saúde.
As regras estão previstas no Decreto Estadual nº 36.705 de 07 de maio de 2021, Decreto nº 36.697, de 30 de abril de 2021, Decreto Estadual nº 36.679, de 16 de abril de 2021, Decreto Estadual nº 36.653, de 05 de abril de 2021, Decreto Estadual nº 36.643, de 31 de março de 2021, Decreto Estadual nº 36.630, de 26 de março de 2021, Decreto Estadual nº 36.531, de 03 de março de 2021 e suas alterações, serão observadas rigorosamente pelo Governo Municipal, nos pontos que houver lacuna no presente Decreto Municipal.
O deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ), acusou a autora do projeto de lei que pretende instituir o voto impresso auditável nas eleições, a deputada federal Bia Kicis (PSL-DF) de usar verba de gabinete para segundo ele, ‘propagar fake news’.
“URGENTE! Estou acionando o Tribunal de Contas da União p/ que ele investigue Bia Kicis por usar verba de gabinete, dinheiro público, p/ disseminar fake news sobre a urna eletrônica. O objetivo da deputada extremista é atacar o sistema eleitoral e tentar promover o caos em 2022′, escreveu o deputado do PSOL.
“Fumou o que, Deputado Marcelo Freixo”, respondeu a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.
Ao compartilhar a reportagem do jornal O Globo, intitulada “Bia Kicis usa verba parlamentar para contratar empresa que divulga desinformação sobre urna eletrônica”, disse que o recurso utilizado está previsto no regimento.
Aí você três patetas corruptos comandando uma CPI cheia de palhaçada, cuja corrupção com os bilhões destinados a governadores e prefeitos não serão investigados…
Isso é o Brasil da politicalha, da canalhice, da corrupção, da impunidade e da desgraça do povo!!!
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, nesta segunda-feira (24), no Palácio dos Leões, de mais uma etapa do programa ‘Comida na Mesa’, realizado pelo Governo do Estado, que, desta vez, entregou cestas básicas aos municípios de Pedro do Rosário e Jenipapo dos Vieiras. No ato, conduzido pelo governador Flávio Dino, também foram lançados editais de credenciamento do Programa de Compras da Agricultura Familiar (Procaf), destinados aos povos e comunidades tradicionais.
Othelino pontuou que, com a crise provocada e agravada pela pandemia da Covid-19, a entrega desses alimentos é fundamental para os municípios. “Hoje, o governador Flávio Dino fez a entrega de mais cestas básicas para outros municípios, entre os quais, a querida cidade de Pedro do Rosário. Foram entregues mil cestas, recebidas pelo prefeito Toca Serra, que já serão levadas para a cidade e, assim, devem ajudar a diminuir o sofrimento das pessoas”, disse.
O chefe do Legislativo reforçou que o Parlamento Estadual tem apreciado, com brevidade, vários projetos importantes, dentre os quais, o que instituiu o programa ‘Comida na Mesa’, permitindo a distribuição dessas cestas. “A Assembleia tem sido sempre solidária no sentido de que, juntos, os poderes constituídos e demais órgãos constitucionais estejam mobilizados no combate à pandemia”, completou.
O prefeito de Pedro do Rosário, Toca Serra, agradeceu ao Governo do Estado e ao presidente Othelino Neto pela parceria em prol da cidade. “Essas cestas estão chegando em uma boa hora e vão beneficiar as pessoas que mais precisam. Vamos tomar todas as providências e cuidados para levar esses alimentos aos mais carentes. Temos trabalhado dia e noite para fazer o melhor para a população de Pedro do Rosário”, assinalou.
Também estiveram presentes ao evento os deputados estaduais Adelmo Soares (PCdoB), Paulo Neto (DEM) e Betel Gomes (PRTB); a senadora Eliziane Gama (Cidadania); o deputado federal Marreca Filho (Patriota); o secretário de Estado da Agricultura Familiar (SAF) e coordenador do ‘Comida na Mesa’, Rodrigo Lago; além de representantes de entidades do movimento social.
Procaf
Na ocasião, o governador Flávio Dino também fez o lançamento de dois editais do Procaf, dentro do programa ‘Comida na Mesa’, que tem o objetivo de garantir a compra da produção dos agricultores familiares, destinando os alimentos adquiridos às famílias em situação de vulnerabilidade. A ação vai beneficiar cerca de 65 indígenas e 25 associações de comunidades quilombolas.
“Estamos, hoje, dando mais um passo nesse programa, contemplando as entidades do movimento social. Também estamos entregando mais cestas básicas. Por uma proposta do secretário Rodrigo Lago, fizemos uma entrega temática, contemplando os municípios de Pedro do Rosário e Jenipapo dos Vieiras, porque simbolizam a ideia fundante do nosso governo, segundo a qual o Maranhão é de todos e todas nós”, afirmou o governador Flávio Dino.
O deputado Adelmo Soares, que já foi secretário de Agricultura Familiar, destacou a felicidade em ver o Procaf beneficiando as comunidades quilombolas e indígenas. “É um grande programa do governo Flávio Dino e o parabenizo por essa iniciativa, que vai destinar mais de R$ 1 milhão para os quilombolas e indígenas, que são duas comunidades que precisam muito do apoio do Governo do Estado”, disse.
Os líderes corruptos desse Circo do Senado estão com delírio de grandeza. A CPI já começou com autoritarismo, visto que foi iniciada pelo juiz Barroso, do STF, que não tem poder para tal (pelo menos na teoria). Depois, o Circo viu o corrupto Renan Calheiros ameaçar prender o ex-secretário de Comunicação de Bolsonaro, Fábio Wajngarten.
E com a convocação do general Eduardo Pazuello, a cachorrada foi pra cima: Randolfe Rodrigues, mais conhecido como ”Senador DPVAT” (por ter lutado para restaurar o imposto), disse que, no próximo depoimento de Pazuello, é bom ele vir com um Habeas Corpus.
Agora foi o próprio presidente da CPI, corrupto Omar Aziz, de Amazonas, que vituperou seus delírios de grandeza. Quando era governador do Amazonas, Aziz teve 3 irmãos e a própria esposa investigados e presos por desvios de cerca de 100 milhões na Saúde, e agora, ameaça prender Pazuello ”caso ele minta de novo”.
Veja a declaração do corrupto ao jornalão louco por dinheiro público Folha de São Paulo: “Manda ele [Pazuello] sem habeas corpus na comissão. Ele não vai brincar mais com a CPI e a população brasileira. O desrespeito não foi a mim e aos senadores. Foi desrespeito à sociedade brasileira e ao Exército brasileiro. Se ele mentir, sairá algemado de lá”.
Que povo brasileiro é esse cara pálida? Só se for os corruptos (também familiares corruptos), politiqueiros, esquerdopatas, os ladrões que surrupiaram a Petrobras, outras estatais e os fundos de pensão, além da mídia canalha…
A prefeitura de Ribamar voltada a garantir a qualidade de vida dos alunos matriculados na rede municipal de ensino e suas famílias, licitou os kits de gênero alimentícios provenientes da merenda escolar, tão logo a entrega seja feita nas residências dos estudantes, onde visa garantir um reforço na alimentação das crianças.
Esta medida é feita com base na resolução Nº 02, de 9 de abril de 2020, Art. 1º e Art. 2º, § 1º do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), tomada devido às medidas restritivas causadas pela pandemia. Ela autoriza que os municípios transformem a merenda escolar em kits de gêneros alimentícios.
O cronograma de distribuição já foi elaborado. Serão feitas três distribuições este ano e a primeira ocorrerá no início de junho.
Além de valorizar os funcionários municipais do nosso município, antecipando o salário e a primeira parcela do décimo terceiro, injeta ainda na economia local milhões de reais, fortalecendo o comércio de Caxias.
A conversa escrota será a mesma na CPI dos corruptos, na mídia canalha, entre os politiqueiros e petistas: Bolsonaro aglomerou milhares de brasileiros – na terra da pior governadora petista -, não usou máscara, desrespeitou as determinações do estado… Ora bolas!!! A palhaçada vista no Maranhão mostra claramente que tudo não passa de canalhices políticas, pois se alguém vir ao Maranhão verá as aglomerações em bares, casas de show, praias, ferias e no escambau!!! Dessa vez, Bolsonaro anunciará uma obra de R$ 1 bilhão, que gerará emprego e renda, além da inauguração de outra parte da transposição do Rio São Francisco, em dois estados governados por petistas: Ceará e Rio Grande do Norte.
O presidente Jair Bolsonaro já tem data marcada para visitar o Rio Grande do Norte. Em 24 de junho, dia de São João, o presidente vai trazer uma obra federal de R$ 1 bilhão e complementar a transposição das águas do São Francisco para o RN: O Canal de Apodi. A informação é do Ministro de Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.
O portal Terra Brasil Notícias irá acompanhar de perto a visita do presidente e trará notícias com exclusividade.
A obra do canal começa em Cajazeiras, Paraíba, entra no RN pelo município de Major Sales, beneficiando 36 municípios do Alto e do Médio Oeste, até chegar a Apodi se integrando ao sistema hídrico potiguar, na Barragem Armando Ribeiro Gonçalves. Em São Miguel será implantada a Barragem de Poço de Varas, que é parte do sistema.
Alvo de processos de corrupção no STF, Renan Calheiros assumiu o papel de líder da esquerda brasileira no senado ao se tornar relator da CPI da Covid. Desde então vem sendo elogiado pela mídia, por políticos e militantes.
Em entrevista ao El País, ao comentar sobre o encontro de FHC e Lula, dois ex-presidentes que trocaram acusações de corrupção ao longo das últimas décadas, Renan viu com naturalidade a aliança dos dois e alfinetou o atual mandatário Bolsonaro, que ontem deu mais uma prova de sua força de popularidade com uma enorme manifestação no Rio de Janeiro, que acabou irritando a oposição.
Renan não esconde sua predileção por Lula, ex-presidiário que chegou a ser preso por corrupção e lavagem de dinheiro, depois “inocentado” pelo STF.
“Nesse processo político de 2022, nós não teremos dois extremos, nós teremos um extremo só, o contra Bolsonaro”, disse Renan.
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