O encontro entre os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não foi bem recebido por tucanos. Além de o PSDB ter divulgado uma nota com críticas ao “sinal trocado” dado por FHC, caciques tucanos avaliam que a associação entre os dois antigos adversários políticos enfraquece a tentativa de lançar uma candidatura de centro em 2022.
”O PSDB deve continuar a busca de uma candidatura ao centro, e há sinais claros de que além dos nomes colocados até aqui, o senador Tasso (Jereissati) começa a considerar realmente uma candidatura. Lula nunca foi, e não acredito que será uma opção para o PSDB”, afirmou ao Estadão Aécio Neves, deputado e ex-presidente do partido.
Um dos nomes cotados pelo PSDB como pré-candidato ao Palácio do Planalto em 2022, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, também descarta uma aliança com o petista.
A reunião foi divulgada nas redes sociais do Lula e festejada nas redes sociais por deputados e senadores do PT. No entanto, a recepção tucana foi inversa.
O Estadão apurou que os grupos de WhatsApp do PSDB reagiram de forma fortemente contrária ao encontro. O timing também foi considerado inadequado. O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) havia participado na quinta-feira, 20, de um encontro com mulheres do partido e demonstrou empolgação em ser candidato ao Planalto pela legenda.
O PSDB marcou para outubro deste ano um processo de prévias para definir a candidatura presidencial tucana. Além de Tasso e Leite, concorrem os governadores João Doria (SP) e o ex-prefeito de Manaus (AM) Arthur Virgílio.
A aproximação com o tucano faz parte da estratégia do ex-presidiário Lula de se apresentar como um pré-candidato moderado e atrair lideranças do centro político.
O jornalista Ricardo Noblat fez uma enquete para tentar enaltecer o nome de Lula nas suas redes sociais, porém o resultado não é o esperado por Noblat. No momento, a enquete aponta que 66% das pessoas não votariam em Lula em 2022, caso o ex-presidente e o ex-presidiário. Confira a enquete abaixo:
Finalmente, Lula admitiu em entrevista que será candidato a presidente da República ano que vem para derrotar Bolsonaro. Você votaria nele?
O presidente Jair Bolsonaro voltou a criticar as medidas de isolamento social nesta sexta-feira (21).
Durante entrega de títulos de propriedade no Maranhão, Bolsonaro chamou o governador do estado, Flávio Dino, de “gordinho ditador”.
“Lá na Coreia do Sul [do Norte, na verdade] tem uma ditadura, o ditador não é um gordinho? Na Venezuela, também uma ditadura, não é um gordinho lá o ditador? E quem é o gordinho ditador aqui do Maranhão?”
Bolsonaro culpou o governador pelo desemprego.
“Nós devemos enfrentar o problema. Quero dizer a todos os tralahadores do Maranhão que perderam seus empregos: não foi obra do governo federal. Quem fechou o comércio obrigou vocês a ficarem em casa e destruiu milhares de empregos foi o governador do seu estado.”
Segundo ele, as medidas adotadas por Dino foram tentativas de demonstrar que ele pode escravizar o povo”.
(Brasília – DF, 29/09/2020) Cerimônia de Sanção do Projeto de Lei 1.095/2019. Fotos: Clauber Cleber Caetano/PR
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (20), durante sua live semanal nas redes sociais, que está negociando modificações no projeto de lei complementar que altera a forma cobrança Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis.
A medida foi apresentada pelo governo, em fevereiro deste ano, e propõe unificar o percentual ou estabelecer um valor fixo nacional da alíquota do imposto, que é estadual. Na avaliação de Bolsonaro, esta versão da proposta não tem chances de avançar no Legislativo.
“Não tem como ir pra frente esse projeto. Aí conversei com o Arthur Lira [presidente da Câmara dos Deputados], de Alagoas, que é um aliado dos interesses nacionais, fiz uma nova proposta, ele já deve ter levado para o relator, para que o valor fixo não seja nacional”, explicou. Na proposta enviada pelo governo, caberia ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) definir as alíquotas no ICMS sobre combustíveis, que deveriam ser uniformes em todo o território nacional, podendo ser diferenciadas por produto.
O Confaz é formado por integrantes do Ministério da Economia, incluindo o titular da pasta, Paulo Guedes, e todos os secretários estaduais de Fazenda. Essas alíquotas também seriam, segundo dispõe o texto, “específicas, por unidade de medida adotada”, que pode ser quilo ou litro, por exemplo.
Nova proposta
Agora, o projeto deve ser alterado para manter a autonomia dos estados na definição do valor do ICMS, desde que seja estabelecido um valor ou percentual fixo. Atualmente, a cobrança do ICMS sobre combustíveis é feita diretamente sobre o valor na bomba, por meio de um cálculo médio sobre a flutuação dos preços que é atualizado a cada 15 dias.
“Vamos supor que o estado de Alagoas queira cobrar R$ 1 de ICMS sobre o diesel, e o Ceará queira cobrar R$ 2. Cada um vai decidir o seu ICMS. Qual a vantagem nisso? A previsibilidade”, afirmou Bolsonaro.
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, que participou da live ao lado do presidente, também defendeu a mudança na forma de cobrança. “O imposto incide em cima de um valor de referência, que é avaliado a cada 15 dias. E esse valor de referência carrega tributos, por isso que existe a bitributação. Então, seria interessante ter um percentual fixo em cima do valor da refinaria. Essa é uma possibilidade”.
Segundo Tarcísio, o governo também estuda outras alternativas, como a criação de um fundo de estabilização para ajudar a amortecer a oscilação dos preços ou aumento no tempo de atualização dos preços, para que seja a cada 30 ou 60 dias, e não de forma quinzenal.
Bolsonaro ainda disse que, caso o projeto não avance, poderá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para fazer com que os estados estabeleçam valores ou percentuais fixos de cobrança do imposto.
“A gente [pode] entrar com uma ação para obrigar os governadores, dar um prazo, para que cada um bote o valor fixo de cada imposto estadual e não continue como está aí”.
Além do diesel e da gasolina, o projeto de lei complementar do Executivo federal prevê que a nova forma de cálculo do ICMS deverá ser aplicada também para o álcool combustível; querosenes combustíveis; óleos combustíveis; coques, de petróleo e de minerais betuminosos; resíduos de óleos, de petróleo e de minerais betuminosos; óleos lubrificantes, de petróleo ou de minerais betuminosos; hidrocarbonetos líquidos derivados de petróleo e hidrocarbonetos líquidos derivados de gás natural que possam ser utilizados em mistura mecânica para a produção de gasolinas ou de diesel, de acordo com as normas estabelecidas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP); biodiesel; gás natural combustível; e gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha.
O deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA) se manifestou contrário à proposta que prevê a contratação de termelétricas prevista na Medida Provisória 1031/21 que trata da privatização da Eletrobras. O tema foi objeto de intensos debates durante a Sessão que apreciou o relatório produzido pelo deputado Elmar Nascimento (DEM-BA).
O deputado Hildo Rocha argumentou que da forma como está posto no Relatório do Deputado Elmar Nascimento, os consumidores serão penalizados porque haverá aumento de energia. “De fato, vai ocasionar aumento nas tarifas de energia, tanto residencial, como do comércio, da indústria e dos sistemas de irrigação. Além disso, ao assegurar a obrigatoriedade de geração de energia das termoelétricas, tirando a possibilidade de outras formas de geração de energia, como a fotovoltaica, o valor das ações da Eletrobras será reduzido. Portanto, sou a favor do texto original contra o Substitutivo, por isso voto contra”, justificou Hildo Rocha.
A Medida Provisória 1031/21, viabiliza a desestatização da Eletrobras, estatal vinculada ao Ministério de Minas e Energia, que responde por mais de 30% da energia em nosso país. O modelo de privatização utilizado para a venda da Eletrobrás se dá através de capitalização com a emissão de novas ações da empresa, a serem vendidas no mercado resultando na perda do controle mantido pela União.
Essa forma de desestatização é a mesma proposta no PL 5877/19, que o governo enviou em 2019 mas não foi adiante.
A declaração foi feita pelo senador Roberto Rocha em seu discurso, durante a inauguração da ponte estaiada que liga Santa Filomena (PI) a Alto Parnaíba (MA), nesta quinta-feira,20. Segundo o anúncio do senador maranhense, a federalização da rodovia já foi autorizada pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo Ministro Tarcísio Freitas. Entretanto, por ser uma rodovia estadual, a obra precisa ser autorizada pelo governo do Estado do Maranhão, o que até agora não aconteceu.
Rocha destacou, ainda, a dificuldade de escoamento enfrentada pelos produtores de soja, quando a produção tem que ser transportada, por caminhões que trafegam pela MA – 006, para chegar até o Porto do Itaqui.
“A hora que chega aqui, como chega até Balsas pra depois ir pro Porto do Itaqui, se 80% dessa produção é levada pro exterior saindo pelo Porto? Nós saímos da ponte e está excelente. Na hora que entra na MA-006, não tem estrada. Acabou a estrada.”, frisou o senador.
Roberto Rocha anunciou, ainda, que o aeroporto da cidade de Balsas, que vai atender a toda a região Sul do Maranhão, segue com o projeto adiantado e, ainda esse ano, terá a obra licitada.
Outro destaque feito pelo senador foi a BR-235, da qual a ponte inaugurada faz parte, que terá expansão no trecho de Alto Parnaíba até o Tocantins, sendo interligada com a Ferrovia Norte-sul.
O vereador Daniel Barros mente descaradamente, e, dessa vez tenta se utilizar de ações da Prefeitura de Caxias (MA). O vereador gravou um vídeo dizendo que a revitalização do Vídeo Monitoramento da cidade é um pedido dele.
No entanto, o vereador cria uma grande mentira, pois na verdade, a ação é da Prefeitura de Caxias, que realizou o processo de contrato da empresa ainda ano passado, antes mesmo da eleição municipal, afim de realizar o trabalho de revitalização e ampliação do Vídeo Monitoramento, que ajuda a Segurança Pública em Caxias (MA).
Nas redes sociais o documento já circula com os dizeres: “O DESESPERO DO VEREADOR QUE NADA FAZ TÁ TÃO GRANDE QUE ELE FICA BUSCANDO PEGAR CARONA NA AÇÕES DOS OUTROS. Pare de mentir vereador, tá ficando feio, tá pior do que no tempo em que você era o financeiro da saúde e nada fez quando centenas de crianças morreram na Carmosina Coutinho quando sua família comandava a prefeitura”, diz mensagem compartilhada por diversas pessoas.
PREFEITURA REALIZA A REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO EM CAXIAS (MA)
A Prefeitura Municipal, por meio da Citelum está revitalizando e ampliando o Sistema de Monitoramento da cidade, que atualmente conta com 32 câmeras, mas vai ganhar mais 10 câmeras para também chegar aos residenciais: Vila Paraíso e Eugênio Coutinho.
O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, foi eleito nesta quinta-feira (20), vice-presidente de Cidades Históricas da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). A eleição ocorreu durante a 80ª reunião geral da FNP, entidade nacional dirigida exclusivamente por prefeitas e prefeitos em exercício dos seus mandatos.
“Como vice-presidente de Cidades Históricas da FNP e prefeito de São Luís, temos muito a contribuir com as demais cidades do Brasil em um trabalho integrado. O nosso foco é resguardar a nossa história e gerar oportunidades por meio da economia criativa”, afirmou Braide, que a partir de agora, integra o quadro de vice-presidências temáticas da FNP.
A Frente Nacional de Prefeitos foi fundada em 1989 e tem como foco de atuação os 400 municípios com mais de 80 mil habitantes (critério indicador de cidades médias, segundo estudo das Cidades e Governos Locais Unidos – CGLU e Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA). Esse recorte abrange 100% das capitais, 60% dos habitantes e 75% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.
“São Luís, que já é Patrimônio Histórico da Humanidade, passa agora a ter mais destaque com a nossa eleição. Na FNP buscarei ampliar os diálogos para potencializar o que temos de melhor em nossa cidade, assim como trocar experiências bem sucedidas com outras cidades, para que a nossa história melhore a vida da nossa gente, com o olhar para o futuro”, concluiu Eduardo Braide.
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), encerrou, nesta quinta-feira (20), a agenda na Baixada Maranhense, no município de Turilândia, com a entrega de cestas básicas e de kits de equipagens esportivas, adquiridos por meio de emenda parlamentar.
As 500 cestas complementam outras 950, adquiridas por indicação do chefe do Legislativo, no âmbito do Programa Comida na Mesa, executado pelo Governo do Estado. “Ações emergenciais como esta somam-se a outras que já estão chegando na cidade graças à parceria entre a Assembleia e o Governo, a exemplo do Mais Asfalto, construção da Praça da Família e do tão sonhado Hospital Municipal”, explicou Othelino.
Para o prefeito da cidade, Paulo Curió, sem as parcerias corretas não seria possível levar tantas conquistas para Turilândia. “Portanto, agradeço ao presidente Othelino, que sempre está presente e olhando por nosso município. A tão sonhada Turilândia, aos poucos, será construída e dias melhores estão por vir”, comemorou Curió.
Também adquiridos por meio de emenda parlamentar, foram entregues kits de equipagens esportivas aos times de futebol amador da cidade. “É a nossa forma de incentivar os turilandenses à prática de esporte”, disse o presidente.
Participaram do ato, a vice-prefeita Janaína Lima, além de vereadores, secretários municipais e lideranças políticas da cidade e região.
Diante das perguntas de um relator corrupto, que quer porque quer que o depoente responda dentro do que ele espera, o diretor da Pfizer terminou se contradizendo e revela que não havia como entregar vacinas ao Brasil em 2020: “A vacina não era aprovada ainda pela FDA, não tinha como mandar”… Assim segue uma CPI comandada por corruptos e visam as eleições de 2022.
O diretor da farmacêutica Pfizer, Carlos Murillo, entrou em contradição mas suas declarações e revelou que não havia como entregar doses em 2020, como apontado pela esquerda como forma de crítica ao presidente Jair Bolsonaro.
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