A CPI da Covid rejeitou nesta quarta-feira (16) a convocação do ex-secretário Executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Eduardo Gabas, por seis votos a quatro. O requerimento para convocar Gabas foi apresentado pelos senadores Eduardo Girão(Podemos-CE), Marcos Rogério (DEM-RO) e Ciro Nogueira (PP-PI).
Os parlamentares queriam investigar a compra de 300 ventiladores clínicos de UTI pelo Consórcio Nordeste junto à empresa Hempcare. No entanto, a maioria dos integrantes da comissão, que são de oposição ou se declaram independentes ao governo (chamados de G-7), rejeitaram chamar o ex-secretário.
O presidente da Fundação Municipal de Saúde de Teresina (FMS), Gilberto Albuquerque, disse que a organização dos horários da vacinação contra a Covid-19 na cidade seria “para as mulheres voltarem logo pra fazer a comida cedo”.
A declaração foi dada em entrevista à TV Clube, afiliada à Rede Globo no estado do Piauí, na última sexta-feira (11). O repórter havia questionado o presidente da Fundação a respeito dos horários de vacinação contra a Covid-19 na capital, que estão divididos assim: mulheres são vacinadas no período da manhã, das 9h às 13h, e homens, no período da tarde, das 13h às 17h.
A fala do secretário repercutiu mal nas redes sociais, sendo preciso a FMS emitir um esclarecimento.
“BRINCADEIRA” Nesta segunda-feira (14), segundo nota da Fundação Municipal de Saúde de Teresina, a escolha da priorização das mulheres na vacinação se deu devido ao “reconhecimento por elas terem o dom da vida”.
A respeito da fala gestor de Saúde, a assessoria informou que “a declaração foi em tom de brincadeira e [em] reconhecimento de que as mulheres exercem mil funções no seu dia a dia, seja como profissionais, mães, donas de casa, filhas, avós ou netas”.
Dr. Gilberto Albuquerque, presidente da FMS, dizendo que mulher vacina pela manhã pq é pra voltarem pra casa pra fazer a comida cedo. pic.twitter.com/pn3BIymGb3
O deputado Hildo Rocha trabalhou pela aprovação do Projeto de Lei 823/2021 que estabelece medidas para ajudar agricultores familiares, pescadores e trabalhadores rurais durante o estado de calamidade pública relacionado ao coronavírus. Estão previstas medidas como benefício especial, recursos para fomento da atividade e prorrogação de condições para o pagamento de dívidas. A matéria será enviada ao Senado.
No substitutivo do relator, deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), poderão ter acesso às medidas os agricultores e empreendedores familiares, os pescadores, os extrativistas, os silvicultores e os aquicultores.
Ajuda a quem mais precisa
Hildo Rocha justificou o voto favorável à aprovação do texto por considerar que se trata de socorro a quem mais precisa do apoio do Governo neste momento.
“Historicamente o MDB tem ajudado a agricultura familiar no Brasil. É do MDB a lei sobre aposentadoria especial que socorre os trabalhadores rurais, os pequenos empreendedores rurais. São do MDB várias leis que hoje beneficiam os agricultores familiares e os pequenos empreendedores rurais. Agora, por meio dessa nova lei, estamos possibilitando a criação de auxílio de 2.500 reais para cada família de agricultor familiar, além de outros benefícios que serão levados para o homem que trabalha no campo” argumentou Hildo Rocha.
Fomento emergencial
A proposta legislativa de iniciativa do deputado Pedro Uczai (PT/ SC) propõe apoiar a atividade produtiva durante a pandemia de Covid-19, criando o Fomento Emergencial de Inclusão Produtiva Rural, destinado a agricultores familiares em situação de pobreza e extrema pobreza durante a pandemia. Para receber o benefício no valor de R$ 2,5 mil (ou R$ 3 mil em caso de família monoparental) em parcela única, o agricultor terá de se comprometer a implantar todas as etapas de projeto simplificado de estruturação de unidade produtiva familiar, a ser elaborado por serviço de assistência técnica e extensão rural.
Principais requisitos
Os requisitos do auxílio aos agricultores são semelhantes ao do auxílio emergencial: não ter emprego formal; não receber outro benefício previdenciário, exceto Bolsa Família ou seguro-defeso; e ter renda familiar de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar total de até três salários mínimos.
No cálculo da renda familiar, não serão contados os rendimentos obtidos por meio dos programas de apoio à conservação ambiental e de fomento às atividades rurais, previstos na Lei 12.512/11.
Pagamento do fomento
Os pagamentos deverão ser feitos por bancos federais com o uso de contas de poupança social digital, sem taxas e com proibição de usar os recursos depositados para quitar eventuais dívidas do beneficiado junto à instituição.
Caso o agricultor não tenha acesso a dispositivos digitais, poderá realizar o saque nas agências bancárias apresentando CPF e RG. Entretanto, o acesso ao benefício ainda dependerá de cadastro em plataforma digital se a pessoa não estiver cadastrada no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal.
O texto deixa claro que o recebimento do auxílio emergencial ou desse benefício não faz o agricultor perder a condição de segurado especial perante a Previdência Social, cujas regras para acesso a seus benefícios são diferenciadas.
Assistência técnica
Os agricultores e pescadores contarão com ajuda do Serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) para elaborar um projeto simplificado de estruturação da unidade produtiva familiar.
Os órgãos desse serviço receberão da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) R$ 100,00 por projeto elaborado, que poderá contemplar a construção de cisternas ou o uso de outras tecnologias sociais de acesso à água para consumo humano e produção de alimentos. Caso esteja prevista a construção da cisterna, o valor sobe para R$ 3,5 mil.
Othelino Neto, Flávio Dino, Márcio Jerry e o prefeito de Benedito Leite, Ramon Barros, discutem ações para o município
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, na tarde desta terça-feira (15), no Palácio dos Leões, de reunião com o governador Flávio Dino (PCdoB), o secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), Márcio Jerry, e o prefeito de Benedito Leite, Ramon Barros, na qual foi anunciado um pacote de obras para a município.
“Foi uma reunião muito produtiva em que obras importantes foram autorizadas para Benedito Leite, que logo serão iniciadas. Com essa parceria entre a Prefeitura, o Governo do Maranhão e com o apoio do nosso mandato, que tem resultado em ações concretas para a cidade, a população ficará cada vez mais satisfeita”, destacou Othelino Neto.
Na reunião, o governador Flávio Dino informou que as obras começarão a ser executadas a partir de julho, mês de aniversário do município.
“Levaremos serviços de pavimentação às ruas da cidade por meio do programa Mais Asfalto. Também entregaremos uma grande praça de eventos e a reforma do hospital municipal, além da construção do estádio. Todas essas obras vão começar dia 16 de julho, data de aniversário de Benedito Leite”, garantiu Dino.
Compromisso
O secretário Márcio Jerry destacou o compromisso do Governo do Maranhão e do chefe do Legislativo em buscar melhorias para os municípios. “Foi uma tarde de muitas conquistas para o povo de Benedito Leite. Esse momento reforça a dimensão municipalista que norteia nossas ações”, ressaltou.
O prefeito Ramon Barros agradeceu a parceria com o Executivo e o Legislativo, que tem possibilitado ações importantes para o município. “Trouxemos algumas demandas, que agora sairão do papel e colocadas em prática. Nossa população só tem a agradecer por essas obras que melhorarão muita a cidade e a vida de todos nós”, disse o gestor, que estava acompanhado do seu pai, o ex-prefeito de Benedito Leite, Walber Barros.
Othelino Neto, Flávio Dino, Márcio Jerry e o prefeito de Benedito Leite, Ramon Barros, após reunião no Palácio dos Leões
A Prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), divulgou o calendário de vacinação dos próximos três dias no município.
Para esta etapa, quarta-feira (16) serão vacinadas as pessoas na faixa etária de 30 a 35 anos; na quinta-feira (17), a faixa etária de 28 a 32 anos e, na sexta-feira (18), o público alvo será os de 25 a 29 anos.
A imunização acontece em diversos pontos, como, por exemplo, Liceu Ribamarense, Colégio Militar (Parque Vitória), e as Unidades Básicas de Saúde Honório Gomes, Tropical I, Nova Terra, Kiola Costa, Nova Aurora e Juçatuba.
A vacinação também foi ampliada para gestantes e puérperas na UBS Pitangueiras, nesta quinta-feira (17) e sexta-feira (18), das 8:30h às 16h.
Todos devem apresentar o RG, Cartão do SUS, comprovante de endereço e documento que comprove o enquadramento nos grupos prioritários.
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), acompanhado do deputado Rildo Amaral (Solidariedade), recebeu, nesta terça-feira (15), o presidente da Associação Comercial e Industrial de Imperatriz (ACII), Edmar Nabarro, e comitiva. Na ocasião, o parlamentar foi convidado para participar do 1º Circuito ACII de Negócios, que ocorrerá de 15 a 24 de outubro, na cidade.
“Por solicitação dos deputados Rildo Amaral e Professor Marco Aurélio, recebi a visita de representantes do setor produtivo da cidade de Imperatriz, onde a área comercial é muito forte. Eles nos convidaram para um evento de suma importância para o setor de negócios, que ficaremos muito felizes em participar”, disse Othelino.
Na reunião, o deputado Rildo Amaral falou da importância do evento para estímulo da atividade comercial e industrial. “Esta ação é um marco para o desenvolvimento do setor tanto na região Tocantina, quanto para todo o Maranhão”, ressaltou o parlamentar.
O presidente da ACII, Edmar Nabarro, agradeceu a disponibilidade do parlamentar em participar do Circuito. “Este evento é uma maneira de fomentar os negócios em Imperatriz. O deputado Othelino, com toda sensibilidade, confirmou presença ”, disse.
Vacinação para comerciários
Ainda no encontro, Edmar Nabarro solicitou ao presidente Othelino Neto que interceda, junto à Secretaria de Saúde, para que os comerciários sejam incluídos entre os grupos prioritários da vacinação. “Temos que assegurar a reabertura desse ramo de negócio que é fundamental para a economia”, frisou.
Othelino afirmou que defende a proposta de que o setor comerciário seja priorizado, tendo em vista que os trabalhadores dessa área possuem muito contato com outras pessoas. “Solicitei ao secretário Carlos Lula que analise essa possibilidade e ele nos garantiu que, assim que chegar ao Maranhão um lote com volume maior de vacinas, ele buscará atender ao pleito”, concluiu.
Também estiveram presentes na reunião o presidente da Federação das Associações Comerciais do Maranhão, Hélio Araújo, e o diretor de Comunicação da ACII, Chafi Braide.
O senador Weverton (PDT-MA) se reuniu nesta terça-feira (15) com o ex-candidato do PSOL à Presidência da República e à Prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos, com o deputado federal e ex-ministro do Esporte, Orlando Silva (PC do B), e com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Na pauta do encontro, o PL que proíbe o despejo e desocupação de imóvel durante a pandemia. A proposta já foi aprovada na Câmara dos Deputados.
“Conversamos com o presidente do Senado para pautar logo o projeto. Este é um assunto importantíssimo que precisa ser analisado pela Casa. Muitas famílias estão perdendo renda e ninguém pode ficar sem casa em um momento tão complicado. Precisamos garantir esse direito fundamental de todo cidadão”, afirmou Weverton.
De acordo com o texto que será analisado no Senado, não poderá haver cumprimento de ato ou decisão judicial, extrajudicial ou administrativa que resulte em desocupação ou remoção forçada coletiva em imóvel privado ou público, urbano ou rural, seja para moradia ou produção.
O texto determina ainda que diante dos impasses gerados pela pandemia, até o fim deste ano, até mesmo medidas preparatórias ou negociações para efetivar eventual remoção estão proibidas. Caberá à autoridade administrativa ou judicial manter suspensos todos os processos em curso.
Após esse prazo, poderá ser feita audiência de mediação entre as partes nos processos de despejo, remoção forçada e reintegração de posse. As audiências deverão ser promovidas pelo Judiciário, com participação do Ministério Público e da Defensoria Pública.
A proibição da concessão de liminares para despejo durante a pandemia já vigorou durante alguns meses no ano passado. No entanto, essa interdição só valeu até 30 de outubro de 2020.
“O momento pede solidariedade e respeito pelos direitos de todos. Não podemos permitir que diante de toda esta crise as pessoas deixem de ter um teto para morar”, disse o parlamentar.
Na CPI, Eduardo Girão cita operação em que o presidente corrupto Aziz é alvo por desvio de recursos da Saúde no AM… Isso é país sério?
Nesta terça-feira (15), a CPI da Covid no Senado ouve o ex-secretário de Saúde do Amazonas, Marcellus Campêlo. Durante seu depoimento, o senador Eduardo Girão (Podemos-CE), perguntou a Campêlo, sobre o impacto da corrupção na deficiência da Saúde no Estado do Amazonas.
Girão chegou a citar a Operação Maus Caminhos, em que o presidente da CPI da Pandemia, Omar Aziz, é investigado por desvio de recursos para Saúde no Amazonas.
O presidente da CPI é investigado porque, quando ele era governador, parte desses contratos foi firmada e um relatório parcial da Polícia Federal, o da Operação Vertex, um desdobramento da Maus Caminhos, cita seu nome 256 vezes em 257 páginas.
Um dos trechos afirma que “os indícios da atuação de OMAR AZIZ para a criação e manutenção da organização criminosa formada em torno do Instituto Novos Caminhos são robustos e permeiam toda a investigação”.
O vereador Marcial Lima acompanhou os feirantes na Semapa e teve participação ativa na reunião
Por meio de uma reunião, sugestão do gabinete do vereador, Marcial Lima, o secretário municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento(SEMAPA) de São Luís, Liviomar Macatrão, confirmou que na próxima segunda-feira, 21 de junho, anunciará oficialmente a data de entrega do Mercado da Cohab.
Uma comissão formada por cinco feirantes participou da reunião. A audiência contou, também, com a presença de toda a equipe da Semapa, que atua nos mercados municipais de São Luís.
A expectativa é grande, feirantes e consumidores, depois de 15 meses, aguardam o reinício das atividades de um dos maiores centros comerciais da capital maranhense.
Os feirantes que integraram a comitiva também se pronunciaram na reunião
Marcial lima, durante o encontro, bastante participativo, falou da importância do Mercado da Cohab para geração de oportunidades. “São mais de 100 feirantes, que precisam voltar a trabalhar com segurança e melhorias na qualidade do atendimento”, defendeu.
Em entrevista gravada em vídeo, Liviomar Macatrão confirmou que anunciará na próxima segunda-feira, 21 de junho, às 14h, a entrega do novo mercado do bairro da Cohab, veja.
Os feirantes por meio dos representantes presentes, também falaram.
Para garantir a imunização, os interessados devem levar um documento com foto, cartão do SUS, comprovante de endereço, documento que comprove o enquadramento nos grupos prioritários
A vacinação contra a Covid-19 segue a todo vapor em São José de Ribamar e a faixa etária de 33 anos é o alvo da vez, nesta terça-feira (15). Além disso, a vacinação continua para pessoas acima de 18 anos que apresentam comorbidades, pessoas com deficiência, forças de segurança, trabalhadores de indústria, construção civil, limpeza urbana, transporte coletivo, rodoviário, aquaviário, portuário e os de comunicação.
Nesta terça-feira (15), a vacina ocorre das 8h às 16h no Liceu Ribamarense I, Colégio Militar (Parque Vitória), Escola Municipal Raimundo Rocha Leal (Vila Tamer e demais bairros adjacentes) e nas Unidades Básicas de Saúde da Honório Gomes, Tropical I, Nova Terra, Kiola Costa, Nova Aurora, Juçatuba.
Já no Pátio Norte Shopping, as pessoas com 25 anos ou mais, também podem ser imunizadas no Drive Thru do Shopping. A vacinação acontece por meio de uma parceria entre o município e o Governo do Estado.
Para garantir a imunização, os interessados devem levar um documento com foto, cartão do SUS, comprovante de endereço, documento que comprove o enquadramento nos grupos prioritários. Para as pessoas com comorbidades e deficiência é necessário um documento médico ou do serviço do qual é assistido.
Para os trabalhadores dos grupos prioritários que trabalham em São José de Ribamar é necessária a declaração das empresas ou outro documento que comprove vínculo empregatício dentro do exercício da atividade dos grupos definidos para vacinar.
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