O projeto de lei está pronto e será encaminhado à Câmara Legislativa do DF ainda esta semana. A previsão é que o g0verno do DF deixe de arrecadar R$106 milhões por ano para ajudar na alimentação das famílias.

A proposta do governo faz parte de um programa de redução de tributos e é mais um esforço para combater os efeitos gerados pela pandemia do novo coronavírus e que atingiram a população mais vulnerável, social e economicamente.

Veja aqui a lista dos produtos que terão ICMS reduzido:

• macarrão comum cru;
• os óleos refinados de milho, girassol e algodão;
• carnes de gado bovino e suína, salgadas, em salmoura, defumadas ou simplesmente temperadas;
• açúcar cristal e açúcar refinado obtidos da cana-de-açúcar, em embalagens de conteúdo com até 5 kg, exceto as embalagens contendo envelopes individualizados (sachês) de conteúdo inferior ou igual a 10 g;
• manteiga;
• sardinha e atum em lata e peixe fresco, refrigerado ou congelado;
• sabões;
• água sanitária;
• papel higiênico;
• absorvente feminino.

“Conseguimos, com muito esforço do nosso secretário de Economia, André Clemente, recuperar o caixa do governo. Passada a fase aguda da pandemia, podemos reajustar para baixo os impostos cobrados do cidadão, para que mercadorias essenciais possam ser compradas a preço menor. É o que estamos fazendo, aumentando o número de produtos que terão ICMS reduzido”, afirma Ibaneis Rocha.

É a terceira vez que o Poder Executivo amplia a lista de produtos na cesta básica para reduzir a pressão inflacionária e fazer com que os alimentos cheguem às mesas dos consumidores com menos custo. A Lei n. 6.421 de 2019; e a Lei 6.885, de 2021, incluíram produtos na cesta básica.

Veja o que contém a cesta básica no Distrito Federal:

• macarrão comum cru
• alho
• aves vivas
• café torrado e moído
• charque
• creme vegetal
• extrato de tomate
• gado bovino, bufalino, caprino, ovino e suíno
• halvariana,
• leite pasteurizado tipo “c”
• margarina vegetal
• rapadura
• sal refinado
• sardinha em lata
• trigo
• pão francês
• farinha de mandioca
• farinha de trigo inclusive pré-misturada
• macarrão espaguete comum
• óleo de soja
• leite UHT.

“O compromisso do governador Ibaneis Rocha é reduzir, com responsabilidade fiscal, os impostos que foram aumentados no governo passado. Só esta medida fará com que o governo deixe de arrecadar R$106 milhões, mas o importante é que a população – principalmente a de baixa renda – seja beneficiada, pagando menos por produtos de primeira necessidade. Esses recursos economizados pela população de baixa renda serão redirecionados para outros gastos da população. garantindo assim a arrecadação e o aquecimento da economia”, afirma o secretário de Economia, André Clemente.