O deputado federal Hildo Rocha se reuniu, mais uma vez, com o diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Marcelo Andrade, com o objetivo de viabilizar obras e equipamentos para prefeituras e associações que executam atividades produtivas no setor rural. O parlamentar também reivindicou pagamentos de obras que estão em fase de conclusão que ainda não tiveram os pagamentos realizados.
Recursos assegurados para Codevasf por meio do PLN-15
Hildo Rocha apresentou ainda uma lista de demandas de comunidades que necessitam de apoio para a concretização de arranjos produtivos. “Tive a felicidade de assegurar recursos adicionais para a Codevasf, por meio de emenda de minha autoria em PLN que aprovamos agora. Com esses recursos será possível a Codevasf comprar patrulhas mecanizadas e, tratores para prefeituras e associações utilizarem na construção de açudes, barragens, manutenção e construção de estradas vicinais. Além disso, também serão construídos novos sistemas de abastecimento de água”, destacou o deputado.
Arranjos produtivos
De acordo com o parlamentar, todas essas ações irão contribuir para impulsionar arranjos produtivos em diversas localidades que ainda necessitam de ajuda, que precisam ampliar e melhorar as atividades geradoras de renda.
“Portanto, a reunião foi proveitosa e animadora. Dr. Marcelo deu boas notícias e, com fé em Deus, a nossa luta em prol da melhoria da qualidade de vida da população rural do Maranhão alcançará os objetivos que desejamos”, afirmou Hildo Rocha.
A participação do empresário Luciano Hang à CPI da Covid do Senado nesta quarta-feira (29), levou o nome do dono das lojas Havan aos assuntos mais comentos do mundo no Twitter. Além disso, a #CPIdoCirco também figurou os Trending Topics do Twitter.
O registro foi confirmado pela ferramenta Trends24, que monitora os Trending Topics do Twitter em tempo integral.
Estamos pagando – todo santo mês – R$ 33.763,00 de salário + um caminhão de dinheiro para bancar regalias para um bando de senadores campeões em inquéritos engavetados no STF para interrogar um cidadão sobre sua vida particular e como a mãe foi tratada por médicos. #CPIdoCirco
No picadeiro do circo hoje, os palhaços que tentam fazer o povo brasileiro de palhaço já começaram com piadas de mau gosto. @luciano_hang já fez mais pelo Brasil que qualquer um desses parasitas da sociedade.#CPIdoCIRCOpic.twitter.com/TL1zg0nweu
Nesta quarta-feira (29), o governo de São Paulo anunciou a redução ou isenção da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para cinco setores econômicos do estado a partir de 1º janeiro de 2022.
A alíquota de ICMS de setores geradores de empregos, como indústria de petróleo e gás natural – que passará de 12% para isenção na aquisição de máquinas e equipamentos nas saídas interestaduais – e sucos e bebidas naturais – que passará de 13,3% para 3%.
“Com a recuperação da capacidade de investimento no Estado de SP, uma gestão eficiente e bem planejada, nós conseguimos atingir a nossa meta fiscal e com isso vamos tornar possível a redução de impostos em SP e antecipar as desonerações fiscais para a economia de SP já a partir de 1 de janeiro de 2022. É a resposta do Governo de SP ao mercado produtivo”, disse João Doria.
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), promulgou, na sessão plenária desta quarta-feira (29), a Emenda Constitucional 091/2021, originária da PEC 014/2019, de autoria da deputada Daniella Tema, que cria o Fundo Estadual da Juventude.
A iniciativa tem como objetivo incentivar ações voltadas à garantia dos direitos e deveres dos jovens com apoio dos recursos previstos por esse dispositivo.
Othelino Neto parabenizou a deputada Daniella Tema pela iniciativa. “Certamente, será um instrumento muito útil no sentido de estimular o desenvolvimento de políticas públicas e ações voltadas para a juventude maranhense”, disse.
O Fundo visa financiar o Sistema Estadual de Juventude e os projetos voltados para esse segmento nos municípios que aderirem e cumprirem as disposições estabelecidas no Plano Estadual da Juventude.
Os recursos do Fundo também serão utilizados para a manutenção do Conselho Estadual de Juventude e a promoção de eventos de fomento às políticas públicas desenvolvidas pela Secretaria Extraordinária da Juventude (Seejuv).
Construção
Daniella Tema afirmou que a proposta foi construída após uma série de diálogos com a juventude maranhense, que contou com a participação efetiva da Seejuv. “Precisamos criar mecanismos que possam garantir direitos para os nossos jovens e gerar oportunidades. E a nossa proposição contribui para que isso aconteça”, enfatizou a parlamentar.
O Brasil ultrapassou Israel no percentual da população vacinada com pelo menos uma dose da vacina contra o novo coronavírus (Covid-19). A informação é do site Poder360.
Na última terça-feira (28), o Brasil registrou 70,5% da população imunizada ante a 69,4% de Israel. No total, o Brasil já vacinou 150,4 milhões de pessoas contra a Covid-19.
Cerca de 41,8% da população brasileira está com o esquema vacinal completo. Em Israel, 64% das pessoas receberam as duas doses do imunizante ou dose única.
Israel foi o 1º país do mundo a oferecer a 3ª dose contra a Covid-19 em adultos com o sistema imunológico enfraquecido. Em agosto, a dose de reforço começou a ser aplicada na população geral. Israel já anunciou que se prepara para a possibilidade de aplicar uma 4ª dose, se necessário.
Enquanto a possibilidade de uma 4ª dose é estudada e especulada pelo governo israelense, a vacinação com a 3ª dose ainda é controversa. Em agosto, a OMS pediu para que os países adiem a aplicação da dose de reforço para que as vacinas cheguem às nações em que nem mesmo os profissionais de saúde e as populações de risco foram imunizados ainda.
No Brasil, a 3ª dose está sendo aplicada desde 15 de setembro. Na última terça-feira (28), o Ministério da Saúde anunciou a ampliação da dose de reforço para as pessoas com mais de 60 anos.
O vereador Marcial Lima(Podemos), lider do governo, fez um agradecimento da tribuna da câmara municipal, pelos 9% da pesquisa de opinião pública, realizada em São Luís e divulgada pela Escutec para o cargo de deputado estadual.. Marcial, disse que recebeu os números com muita simplicidade e humildade, falou do reconhecimento da população pela sua atuação parlamentar, veja…
O pestita Rogério Carvalho deu um “chilique” para que o advogado de Luciano Hang fosse expulso da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid.
O presidente do circo, o corrupto Omar Aziz, que há havia afirmado que desconhece o código cível, atendeu o pedido de expulsão, o que gerou uma confusão generalizada.
No retorno à sessão, o Senado deduziu que não tem esse poder de expulsar, pois não há como ter depoente sem sua defesa. A ausência do advogado anularia o depoimento.
O Senado aprovou nesta terça-feira (28) um projeto de lei (PL 2.012/2019) de autoria do senador Weverton (PDT-MA) que prevê o pagamento de despesas de locomoção a agentes de saúde e combate às endemias que usam veículo próprio para trabalhar. A proposta segue agora para a Câmara dos Deputados.
“Estou muito feliz com esta aprovação. Muitas vezes, estes agentes não têm condições de realizar o seu trabalho. Uma das causas é a falta de transporte. Minha proposta possibilita que a administração pública possa fazer a indenização daquele profissional que precisa utilizar o seu veículo para poder realizar o seu serviço”, afirmou o parlamentar.
De acordo com o projeto, a regra valeria tanto para servidores efetivos quanto comissionados, e o pagamento precisa ser autorizado pela chefia imediata.
“Este PL faz uma justiça enorme a esses agentes comunitários. São eles que estão lá na ponta, que chegam nos lugares mais difíceis e fazem a saúde funcionar”, ressaltou Weverton.
O relator do texto foi o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO). Ele defendeu a aprovação da matéria.
“Devemos considerar que muitos dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias podem desejar utilizar veículos próprios para exercerem sua atividade e, a eles, deva ser concedida a indenização de transporte”, argumentou.
Os agentes comunitários desempenham um papel muito importante na área da saúde. Eles são os responsáveis pelas visitas domiciliares ou às comunidades, em busca de pessoas com sinais ou sintomas de doenças agudas ou crônicas e de acordo com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). Já o agente de combate às endemias trabalha na vigilância, prevenção e controle de doenças. Cabe a ele desenvolver ações educativas, identificar casos suspeitos, divulgar informações e adotar medidas de controle dos transmissores de doenças.
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