O ex-parlamentar, Magno Malta, gravou um vídeo em suas redes sociais detonando os governadores, com relação aos custos atuais da gasolina. Segundo Malta, Bolsonaro já fez tudo que podia, mas os executivos estaduais, de forma “canalha” sustentam esse valor alto.
Deixo aqui uma frase desse blogueiro: “O ser humano é não hipócrita que consegue ser amigo de sua própria presa!!!” Nos últimos quatro anos, juiz Alex Schramm recebeu R$ 113,4 mil somente em auxílio-alimentação e auxílio-moradia
O mesmo juiz que negou a uma criança deficiente de 6 anos um benefício de R$ 1,1 mil por mês com a justificativa de não deixar a família do menino, que mora no interior da Bahia, acomodada, já ganhou do Judiciário federal, nos últimos quatro anos, mais de R$ 100 mil só em auxílio-moradia e auxílio-alimentação.
Trata-se do juiz da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Feira de Santana (BA), Alex Schramm de Rocha. O magistrado recusou autorizar a concessão de um Benefício de Prestação Continuada (BPC) no valor de um salário mínimo à criança “a fim de que o próprio benefício não se torne um fator a dificultar seu desenvolvimento”. A sentença foi proferida no último dia 15 de setembro, após a Defensoria Pública da União (DPU) ajuizar negativa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Nos últimos 48 meses, o juiz federal ganhou R$ 113,4 mil em auxílio-alimentação e auxílio-moradia.
Os dados foram levantados em plataforma do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e em folhas de pagamentos disponibilizadas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). O montante se refere ao período entre setembro de 2017, data mais antiga disponível, e agosto de 2021.
Só o auxílio mensal ganho pelo juiz para se alimentar, de R$ 910,08, é de quase um salário mínimo, o valor que seria pago à criança deficiente. Já o auxílio-moradia foi pago ao magistrado até dezembro de 2018. Ele recebia R$ 4.377,73 por mês.
Realizadas com recursos de emenda parlamentar do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), e contrapartida do Governo do Estado, as obras de pavimentação asfáltica no município de Benedito Leite começaram a mudar a realidade da cidade, onde o parlamentar esteve, nesta terça-feira (28), para vistoriar o andamento dos serviços.
Para as intervenções de melhorias da infraestrutura urbana no município, Othelino destinou R$ 1,4 milhão com contrapartida de R$ 600 mil do Governo do Estado, totalizando R$ 2 milhões em investimentos na trafegabilidade de ruas do Centro da cidade.
O chefe do Legislativo maranhense destacou que serão seis quilômetros de vias asfaltadas, atendendo a uma solicitação do prefeito Ramon Barros, concretizada agora por meio da parceria entre a Prefeitura Municipal, o Governo do Estado e o seu mandato parlamentar.
“Temos aqui, também, outras obras importantes, como a reforma do Hospital Municipal, a restauração do campo de futebol e a construção da Praça de Eventos. São intervenções que, certamente, vão marcar a história de Benedito Leite”, disse Othelino.
Além das obras de pavimentação asfáltica, o município já foi beneficiado com outras ações viabilizadas pelo parlamentar, a exemplo da Indicação de uma ambulância para melhorar o atendimento à população na área da saúde.
Parceria
O prefeito de Benedito Leite, Ramon Barros, agradeceu a parceria com o deputado Othelino e o Governo do Estado, que tem possibilitado a execução de obras e serviços importantes para a cidade.
“Benedito Leite precisava muito dessas obras estruturantes, pois há bastante tempo as ruas da cidade não recebiam pavimentação asfáltica adequada, principalmente as vias mais antigas, como as do Centro. Com a emenda do deputado Othelino e o apoio do governador Flávio Dino, Benedito Leite realiza agora esse grande sonho”, declarou o gestor.
O ex-prefeito do município e líder político, Walber Barros, também destacou a importância das obras. “Para uma cidade com 103 anos, esse pacote de obras vai promover uma grande revitalização na infraestrutura urbana do município. E nós só temos a agradecer por essa parceria”, disse.
O Congresso Nacional se reuniu na última segunda-feira para deliberar sobre vetos presidenciais e projetos de leis que abrem créditos orçamentários para vários órgãos do governo federal. Entre os projetos de leis aprovados, o deputado Hildo Rocha conseguiu aprovar emenda de sua autoria que transfere recursos do governo federal para municípios do Maranhão. O projeto foi relatado pelo deputado Juscelino Filho.
O PLN 12/2021 altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, criando possibilidade para a implementação do Auxílio Brasil, o novo programa federal de transferência de renda que vai substituir o Bolsa Família, previsto na Medida Provisória 1061/21.
O PLN 15/21 abre crédito especial de mais R$ 179,4 milhões que remanejam recursos para 11 ministérios. Agricultura, Comunicações, Defesa, Desenvolvimento Regional, Economia, Educação, Infraestrutura, Justiça e Segurança Pública, Meio Ambiente, Saúde e Turismo.
Recursos para o DNIT
O PLN 15 acrescenta novos recursos para o DNIT. O deputado Hildo Rocha apresentou emendas destinadas às rodovias federais nos trechos do Maranhão. Para defender a aprovação das suas emendas, o deputado maranhense fez um pronunciamento mostrando a necessidade de mais recursos orçamentários e financeiros para as rodovias federais no Maranhão.
“Embora a bancada do Maranhão seja reconhecidamente a que mais aloca recursos de emenda impositiva de bancada para o Dnit, todas as rodovias federais do Maranhão estão em péssimas condições, por isso o DNIT no Maranhão tem que ter mais recursos para poder fazer um serviço melhor em nossas estradas. Segundo o Ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, a bancada maranhense é a que mais aloca recursos de emenda impositiva de bancada para o Dnit. Mesmo assim, o Dnit não vem dando ao Maranhão a atenção que deveria dar, no que diz respeito à manutenção das estradas”, enfatizou o parlamentar.
Trechos em situação calamitosa
Segundo Hildo Rocha, a BR-135, uma das principais do Maranhão, tem vários trechos ruins; a BR-222, de Miranda até Santa Inês; BR-226, de Porto Franco a Grajaú e de Grajaú até Presidente Dutra também apresentam trechos quase intrafegáveis.
“Em alguns trechos, estão fazendo tapa buraco, mas, isso é insuficiente, não é o trabalho que os maranhenses esperavam do Dnit. O correto seria fazer um grande trabalho de restauração. Além dos recursos impositivos de bancada que nós colocamos, o Dnit tem orçamento anual para fazer a manutenção dessas rodovias. Sabemos que o Ministro Paulo Guedes tem cortado recursos para o Dnit, mesmo assim não justifica a situação de abandono em que se encontram as estradas federais que atravessam o Maranhão”, sublinhou Hildo Rocha.
Pesquisa de intenção de votos para deputado estadual divulgada nesta terça-feira (28) mostra que dois vereadores de São Luís aparecem entre os sete mais bem lembrados pelo eleitor. São eles Marcial Lima (Podemos) que disponta com 9% da preferência dos entrevistados e Osmar Filho (PDT) com 5%.
Gráfico oriundo do Blog do Gilberto Léda
O levantamento estimulado tem a assinatura do Instituto Escutec ouviu 1.200 pessoas. Os deputados estaduais Neto Evangelista e Wellington do Curso aparecem na dianteira, respectivamente com 17% e 16%, seguidos por Fernando Braide (Podemos), irmão do prefeito de São Luís, Eduardo Braide, lembrado por 10% dos entrevistados.
Postado por Caio Hostilio em 28/set/2021 - 1 Comentário
O presidente da Câmara anunciou que os congressistas discutirão o projeto de lei do governo que fixa o valor do ICMS O presidente da Câmara, Arthur Lira, participou de evento do governo federal em Alagoas nesta 3ª feira (28.set).
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta 3ª feira (28.set.2021) que os impostos estaduais são responsáveis pelo aumento no preço dos combustíveis. Ele declarou que os governadores precisam “se sensibilizar” e “dar sua cota de sacrifício” para que o valor chegue menor para os consumidores…
A Câmara Municipal de São Luís vai discutir em audiência pública possíveis alterações na Lei Municipal do Passe Livre, no que tange ao direito de ir e vir da pessoa com deficiência. A proposta de discussão, de autoria do presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), foi aprovada por unanimidade na sessão ordinária desta terça-feira (28).
De acordo com o vereador, a proposição teve origem em comunicação feita pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Luís (COMDEF), informando ter recebido inúmeras denúncias de pessoas com deficiência e seus familiares, que tiveram, de maneira arbitrária, seus cartões de gratuidade de transporte bloqueados.
“Além deste fato, pelo ofício que recebemos, o COMDEF verificou que diversos dispositivos da Lei do Passe Livre precisam ser alterados para se adequarem ao disposto na legislação nacional”, pontuou o vereador.
A proposta vai ao encontro de uma iniciativa da Prefeitura de São Luís, por meio das secretarias Extraordinária da Pessoa com Deficiência (Semeped) e de Trânsito e Transportes (SMTT), que no início do mês de agosto se reuniram com representantes do COMDEF e Coordenação do Fórum Metropolitano das Entidades de Pessoas com Deficiência e Patologia para tratar sobre o sistema de gratuidade no transporte público do Município. Na oportunidade foram discutidas propostas de soluções para problemas identificados no sistema de transporte municipal, como funcionamento correto do elevador para pessoas com deficiência.
O senador Weverton (PDT-MA) visitou, nesta segunda-feira (27), as obras do Hospital de Amor do Sul do Maranhão. A unidade de saúde está sendo construída em Imperatriz e vai atender todas as cidades da macrorregional do município, beneficiando um público de cerca de um milhão de mulheres. O empreendimento é uma parceria entre o setor público e privado.
“A obra está bastante avançada e dentro do prazo. É gratificante saber que em breve a população maranhense vai poder contar com esta importante unidade de combate e prevenção do câncer. A implantação do hospital é resultado de uma articulação minha com a diretoria da entidade”, afirmou Weverton.
O Hospital de Amor funcionará na Avenida Nossa Senhora de Fátima, no Jardim das Oliveiras.
“Está tudo certo! Dia oito de outubro será a inauguração e vocês estão convidados. Será às 19h aqui na unidade, em Imperatriz. Vamos entregar esta importante unidade para a população”, disse o senador.
O senador tem acompanhado de perto o andamento da obra e disse que não vê a hora do local começar o atendimento ao público.
“Este lugar será muito importante para os moradores da região. É fundamental trabalharmos para melhorar a vidas das pessoas. Tenho certeza de que este hospital vai fazer toda a diferença”, ressaltou o parlamentar.
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), anunciou, na sessão plenária desta terça-feira (28), a expansão das transmissões da TV Assembleia para mais 33 municípios maranhenses com população acima de 40 mil habitantes. Além das sessões plenárias ao vivo, em TV aberta, com a interiorização, será exibida também parte da programação da emissora de segunda a sexta-feira.
Entre os municípios contemplados estão Imperatriz, Timon, Caxias, Codó, Açailândia, Bacabal, Balsas, Santa Inês, Barra do Corda, Pinheiro, Chapadinha, Santa Luzia do Tide, Buriticupu, Grajaú, Itapecuru-Mirim, Coroatá, Barreirinhas, Tutóia, Vargem Grande, Viana, Zé Doca, Lago da Pedra, Coelho Neto, Presidente Dutra, Araioses, São Bento, Santa Helena, Estreito, Tuntum, Bom Jardim, São Mateus do Maranhão, Amarante do Maranhão e Colinas.
Othelino afirmou que a interiorização da TV Assembleia é um ganho significativo no sentido de fazer com que chegue ao interior do Estado aquilo que é produzido na Assembleia Legislativa.
“É uma conquista de todos nós, deputados. Realmente, ganhamos muito no aspecto da transparência, pois mais pessoas, mais maranhenses poderão ter acesso, ao vivo, àquilo que é discutido e aprovado nas sessões. A gente já vem há algum tempo trabalhando para que isso aconteça e, agora, será possível”, frisou o chefe do Legislativo maranhense.
Para o diretor de Comunicação da Alema, jornalista Edwin Jinkings, esse é mais um avanço da TV Assembleia e que aproxima, ainda mais, o trabalho do Parlamento aos maranhenses de diferentes municípios. “Bom para os deputados, que terão mais esta ferramenta para divulgar os assuntos importantes que defendem em prol de suas bases políticas e, também, para a população que poderá acompanhar os debates da Casa do Povo”, disse.
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