O Senado aprovou nesta terça-feira (8) projeto de lei que que prevê a concessão de até R$ 20 mil para mulheres que trabalham nas áreas de beleza, estética, vestuário, comércio de artigos femininos e alimentação que foram afetadas pela pandemia da covid-19. A relatora do projeto, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) acatou emenda do senador Weverton (PDT-MA) que amplia o prazo de concessão de crédito para empreendedoras por mais dois anos após o fim da pandemia. “Isso vai dar um tempo a mais para que as trabalhadoras possam se recuperar desses prejuízos e dificuldades de investimento”, afirma Weverton.Para o senador, é fundamental que o Congresso aprove projetos que ajudem as mulheres neste momento de crise.
“As pessoas perderam seus empregos. Estão tentando sobreviver. Muitas montam seus próprios negócios e precisam de um auxílio financeiro para isso”, declarou o parlamentar.
O projeto é de autoria da senadora Rose de Freitas (MDB-ES). De acordo com o texto, o valor financiado poderá ser pago em 36 meses, com 12 meses de carência; a taxa de juros será a Selic acumulada; e as instituições financeiras não poderão recusar o crédito a quem tiver o nome negativado em banco de dados público ou privado. Porém, para a concessão do crédito, poderá ser exigida garantia pessoal do proponente em valor igual ao empréstimo contratado. Além disso, as instituições financeiras deverão priorizar o atendimento digital na contratação das operações.
“É um projeto muito importante porque vai reduzir as perdas que muitas trabalhadoras tiveram durante a pandemia”, ressaltou o senador.
O Conselho Monetário Nacional (CMN) definirá o montante global de recursos a serem oferecidos para concessão da linha especial de crédito pelo Tesouro Nacional, e regulamentará as condições e procedimentos complementares, inclusive quanto à remuneração da instituição financeira pública federal que administrará o contrato.
O texto segue agora para a análise da Câmara dos Deputados.
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