Postado por Caio Hostilio em 06/maio/2022 - 2 Comentários
Presidente fez apelo para empresa não aumentar novamente o preços dos combustíveis: “Petrobras, não quebre o Brasil”
O presidente Bolsonaro (PL) voltou a criticar duramente a Petrobras nesta quinta-feira (5/5). Durante transmissão ao vivo nas redes sociais, o chefe do Executivo disse que é um “crime” e um “estupro” a empresa ter um lucro “abusivo” em períodos de crise. “Faço um apelo: Petrobras, não quebre o Brasil”, disse Bolsonaro, aos gritos.
A declaração do presidente foi feita momentos antes da petroleira informar que registrou lucro de R$ 44,561 bilhões no primeiro trimestre deste ano — resultado 3.718,4% maior do que o lucrado no mesmo período do ano passado, quando a estatal faturou R$ 1,167 bilhão.
“Eu não posso entender, a Petrobras durante crise da pandemia e a guerra lá fora, a Petrobras faturar horrores. O lucro da Petrobras é maior que a crise. Isso é um crime, é inadmissível”, afirmou Bolsonaro.
Na live, o chefe do Executivo federal apelou para que a petroleira não anunciar um novo aumento nos preço dos combustíveis, pois um novo reajuste “pode quebrar o Brasil”.
“O momento é de guerra. A gente apela para a Petrobras. Não reajuste os preços dos combustíveis. Vocês estão tendo um lucro absurdo. Se continuar tendo lucro dessa forma, e aumentar o preço dos combustíveis, vai quebrar o Brasil”, disse.
“Sei que [a Petrobras] tem acionistas. Mas quem são os acionistas? Fundos de pensões dos Estados Unidos. Nós estamos bancando pensões gordas nos Estados Unidos. Petrobras, estamos em guerra. Petrobras, não aumente mais o preço dos combustíveis. O lucro de vocês é um estupro, é um absurdo. Vocês não podem mais aumentar mais os preços dos combustíveis”, acrescentou Bolsonaro, com o tom alterado.
No Brasil, a Petrobras anunciou recentemente o aumento de 18,8% na gasolina e de 24,9% no diesel nas refinarias. Já o gás de cozinha (GLP), a alta foi de 16,1%. Com o novo reajuste, o valor atual da gasolina no Brasil está acima dos R$ 7,00 por litro.
Postado por Caio Hostilio em 06/maio/2022 - 1 Comentário
Parlamentar justificou proposta argumentando que medida produziria “um novo Supremo, mais legítimo”
Em meio à escalada da tensão entre Jair Bolsonaro e o Supremo, o deputado federal Luiz Lima, do PL, apresentou proposta de emenda à Constituição (PEC) para mudar a forma como ministros do STF são escolhidos. O texto de Lima prevê que os 11 magistrados da Corte passem a ser eleitos por voto popular, com mandato limitado a oito anos, sem possibilidade de recondução.
“Parece-nos relevante que os ministros do Supremo Tribunal Federal sejam portadores de legitimidade política, a qual nasce, e só pode nascer, diretamente do voto popular”, diz trecho da proposta.
De acordo com o parlamentar, a medida produziria “um novo Supremo Federal, mais legítimo e com suas decisões voluntariamente mais respeitadas pelo conjunto dos cidadãos”.
Disputariam as eleições ao STF, neste modelo, 28 candidatos indicados por diferentes esferas do Poder Judiciário. Atualmente, cabe ao presidente da República indicar seus escolhidos, que são empossados após aprovação em sabatina no Senado.
O deputado federal Hildo Rocha trabalhou pela aprovação das emendas do Senado à Medida Provisória 1075/21, que mudam as regras do Programa Universidade para Todos (Prouni), permitindo a oferta de bolsas pelas faculdades privadas para alunos procedentes de escolas particulares.
Atualmente, o público-alvo são estudantes que tenham cursado o ensino médio todo em escola pública ou com bolsa integral em instituição privada. A regra de renda continua a mesma: bolsa integral para quem tem renda familiar mensal per capita de até 1,5 salário-mínimo e bolsa parcial para aqueles com renda de até três salários.
“Eu me inscrevi para falar a favor e pedir o voto para a Medida Provisória nº 1.075, na forma do relatório do Deputado Átila Lira, que entendeu que o Senado deu a sua contribuição, melhorando a MP através de quatro emendas apresentadas e aprovadas lá. Essas emendas desburocratizam ainda mais a aplicação do PROUNI, amplia o acesso ao programa e garante bolsas de estudos para portadores de necessidades especiais”, destacou Hildo Rocha.
Emendas
Uma das mudanças previstas valerá a partir de julho de 2022 e estabelece uma ordem de classificação para a distribuição das bolsas, mantendo a prioridade para os egressos do ensino público.
Nesse tópico, emenda aprovada retira dessa ordem a pessoa com deficiência quando a reserva de vagas por cota for inferior a uma bolsa em curso, turno, local de oferta e instituição.
Segundo o relator, a redação anterior da MP daria a entender que, na hipótese de não ter sido garantida uma bolsa de estudos a pessoa com deficiência, todos os estudantes nessa situação teriam prioridade na sequência de classificação geral.
Para evitar isso, ao mesmo tempo a emenda cria dispositivo para garantir, no mínimo, uma bolsa de estudo para cada subgrupo, ainda que o percentual calculado seja inferior a um inteiro.
Acerto do presidente Bolsonaro
Hildo Rocha enfatizou que a MP 1075/21 foi um grande acerto do Presidente Jair Bolsonaro.
“Devemos, portanto, aprová-la por unanimidade e com aplausos. Digo isso porque essa MP permite que alunos oriundos de escolas particulares, desde que a família do estudante seja enquadrada nos critérios do PROUNI, recebam bolsa de estudos. Sabemos que um dos critérios do programa é justamente ter renda baixa. Por isso, o Governo Federal, através desta medida provisória, permite que alunos, mesmo que oriundos de escolas particulares, desde que tenham a renda enquadrada nos critérios do PROUNI, sejam beneficiados por meio de bolsas de estudos”, argumentou o parlamentar.
Nota no ENEM
Além do critério de renda baixa, o aluno tem que ter uma nota mínima no ENEM. Hildo Rocha argumentou que muitas vezes as universidades particulares têm a bolsa de estudos, mas não tem candidatos na mesma quantidade.
“Portanto, parabenizo o Deputado Átila Lira por aceitar as modificações que foram propostas pelos senadores. Vejo que a contribuição do Senado Federal é muito boa e vai melhorar ainda mais a operacionalização desse programa, que é importantíssimo para a educação e para o nosso desenvolvimento do nosso País. É por isso que me inscrevi para pedir aos Deputados e às Deputadas que votem no relatório do Deputado Átila”, grifou Hildo Rocha.
“Ele atacou não só o Coco Bambu, mas a todos os empreendedores do Ceará e do Brasil”, disse Afrânio Barreira
O sócio-proprietário da rede Coco Bambu Afrânio Barreira respondeu, nesta quinta-feira (5), os ataques feitos or Ciro Gomes (PDT). O empresário Afranio Barreira acusou o pedetista de caluniar, difamar e injuriar todos os sócios do estabelecimento.
Eis a resposta do Coco Bambu a Ciro Gomes:
Ele [Ciro Gomes] não falou uma única verdade!.
Caluniou, difamou e injuriou todos os sócios do Coco Bambu, que pagaram, em 2021, mais de R$ 100 milhões em impostos. Não há nenhum Coco Bambu no Simples Nacional!
Ele atacou não só o Coco Bambu, mas a todos os empreendedores do Ceará e do Brasil, que nas últimas 24 horas têm se manifestado fortemente contra essas declarações.
O Coco Bambu é auditado pela maior empresa de auditoria do mundo, a PwC, e nunca teve ressalvas. Recentemente, o Coco Bambu também recebeu o prêmio internacional de ‘Empresas com Melhor Gestão’, da Deloitte, maior empresa de consultoria do mundo. Somente cinco empresas no Brasil conseguiram esse prêmio.
Somos sistematicamente fiscalizados no Ceará. Temos zero processos tanto no município, como no estado e na União. Somos uma empresa séria que cresceu pelo trabalho.
Ele diz 50 restaurantes, são 64;
Não há nenhum Coco Bambu no simples nacional;
Ele difama e calunia o Coco Bambu, falando de sonegação. O Coco Bambu, principalmente no Ceará, é ostensivamente fiscalizado há muitos anos. Nunca existiu sonegação fiscal no Coco Bambu, crescemos organicamente durante 30 anos através do trabalho.
Não somos tributados pelo Simples, já que as 64 lojas possuem faturamento acima do limite máximo permitido pelo Simples.
Em 2021, pagamos entre impostos federais e estaduais aproximadamente R$ 100 milhões, gerando 7.200 empregos diretos no Brasil. Por fim, é lamentável que um candidato à Presidência da República utilize desses meios, denegrindo pessoas de bem e espalhando inverdades para aparecer na mídia.
A prefeitura de São José de Ribamar, em parceria com o Governo Federal, recebeu o primeiro médico do Programa Médicos pelo Brasil no estado do Maranhão, e o segundo do país.
O município foi um dos primeiros do país a receber o profissional do programa por ser referência na execução dos programas nacionais da atenção básica à saúde.
Além disso, na oportunidade, a Prefeitura também entregou a UBS do Recanto Verde completamente revitalizada e pronta para atender aos ribamarenses que necessitarem de atendimentos na unidade.
Estiveram no encontro, o diretor presidente da Agência de Desenvolvimento da Atenção Primária do Ministério da Saúde, Alexandre Pizza; o secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Raphael Parente; e o prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho.
Seria a consciência de quem meteu a mão no jarro!!! Seria peso na consciência, pois o STF livrou todos àqueles que roubaram bilhões da Petrobras e dos fundos de pensão!!!
Lula soltou essa pérola, hoje, em entrevista concedida à rádio CBN de Campinas (SP), onde o ex-presidiário Lula (PT) afirmou que a Operação Lava Jato “legalizou o roubo de quem roubou”.
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, nesta quinta-feira (5), homenagem da Defensoria Pública do Maranhão (DPE/MA) em reconhecimento ao empenho e parceria na execução de ações legislativas fundamentais ao processo de fortalecimento do acesso a direitos no Estado.
A honraria foi entregue ao chefe do Parlamento Estadual pelo defensor-geral do Estado, Alberto Bastos, e é extensiva a todos os deputados estaduais, que colaboraram com o desenvolvimento das ações da instituição por meio da aprovação de projetos de lei em benefício dos maranhenses.
Othelino Neto agradeceu a homenagem e afirmou que a relação de harmonia, diálogo e respeito entre o Legislativo e demais órgãos constitucionais, entre eles a Defensoria Pública, reflete em iniciativas concretas em prol da população.
“Ao ter essa relação próxima e aprovar projetos importantes para a Defensoria, fazemos com que os cidadãos tenham mais acesso aos seus direitos. Agradeço aos defensores por esse reconhecimento, que simboliza a relação de harmonia entre o Poder Legislativo e a DPE. Sem dúvida, essas parcerias institucionais refletem diretamente na qualidade dos serviços prestados à sociedade”, disse o parlamentar.
Direitos
O defensor-geral do Estado, Alberto Bastos, destacou que, na gestão do presidente Othelino Neto, a Defensoria teve um maior número de projetos de lei aprovados pela Assembleia em toda a história da DPE. Ele agradeceu, também, pela disponibilidade do chefe do Parlamento Estadual, que foi um interlocutor em diversas causas da instituição.
“A Defensoria Pública do Estado cresceu muito nos últimos quatro anos. A abrangência da instituição passou de 84 para 136 municípios e isso se deve muito ao apoio da Assembleia Legislativa. Também nesse período, a Casa aprovou cinco projetos de lei importantíssimos para que pudéssemos capilarizar, cada vez mais, as ações da DPE e, por consequência, promover mais acesso a direitos e garantir justiça aos mais necessitados. Agradecemos, sobretudo, ao presidente Othelino Neto pela parceria”, declarou Bastos.
O corregedor-geral da Defensoria, Idevalter Nunes, também reconheceu a colaboração do chefe do Legislativo maranhense nas ações da DPE/MA. “Essa homenagem é um símbolo em reconhecimento à sua gestão, que muito contribuiu para que a Defensoria Pública chegasse ao patamar em que está”, afirmou.
O Ministério da Economia divulgou nota acusando os governadores de não adotarem as novas regras tributárias para os combustíveis, aprovadas no Congresso, e que tinham o objetivo de conter os preços da gasolina, etanol e diesel.
O projeto aprovado pelo Congresso zerou as alíquotas de PIS/Cofins sobre diesel e gás até o fim de 2022. Na visão do ministério, os governos estaduais conseguiram capturar todo o efeito da redução dos impostos sobre os combustíveis, anulando uma possível redução.
“Em outros termos, a decisão dos conselheiros dos estados e do Distrito Federal neutralizou e esvaziou os objetivos da lei”, diz o ministério comandado por Paulo Guedes.
Eis os argumentos do Ministério:
os secretários estaduais de Fazenda, Economia, Receita e Tributação podem convocar reunião extraordinária do Conselho, desde que aprovada por pelo menos um terço do colegiado. Assim, a 347ª reunião extraordinária, realizada em 24 de março de 2022, foi convocada pelos secretários estaduais (e não pelo Ministério da Economia);
nessa reunião, foi decidido, por unanimidade dos conselheiros dos Estados e do Distrito Federal, a aprovação do Convênio que criou o regime monofásico nas operações envolvendo o diesel, permitindo, no entanto, o desconto por parte dos estados com vistas a manter o valor cobrado de ICMS congelado desde novembro de 2021; e
a aprovação da monofasia, dessa forma, levou à não redução do imposto do ICMS ao consumidor final no valor potencial de até R$ 0,30 por litro, que seria obtido se a média dos últimos 5 anos fosse seguida pelos governadores, conforme estabelecido pelo art. 7° da Lei Complementar n° 192, de 11 de março de 2022.
Que o consumidor repudiem os respectivos governadores que agiram covardemente, pois visão o famigerado ICMS, cujas aplicabilidades ninguém sabe ninguém viu!!!
O senador Weverton (PDT-MA) considerou um avanço a aprovação da Medida Provisória 1.076/2021, que torna permanente o Auxílio Brasil e estabelece o valor mínimo de R$ 400 para as famílias beneficiárias. O senador presidiu a sessão que aprovou a proposta, relatada pelo também senador maranhense Roberto Rocha (PTB)
“Não é o valor ideal, mas é aquele a que se conseguiu chegar. É importante garantir este benefício para as famílias brasileiras. Muitas pessoas estão passando necessidade e este recurso é emergencial e necessário”, ressaltou o parlamentar, que apresentou uma emenda para aumentar o valor pago aos beneficiários do programa para R$ 600,00, que não foi acatada. “E foi um avanço termos tornado esse valor mínimo de R$ 400,00 permanente para evitar que o valor fosse reduzido para R$ 224,00 a partir de 2023, como estava previsto inicialmente na medida provisória”, completou.
A previsão inicial da MP era que o valor de R$ 400,00 fosse pago até o final de 2022, voltando para R$ 224,00 em 2023. Mas na Câmara dos Deputados foi incorporado ao texto que o valor se tornaria permanente. O substitutivo aprovado institui o “benefício extraordinário”, uma espécie de complemento ao valor do Auxílio Brasil de forma permanente. Sem o benefício extraordinário para completar o valor mínimo de R$ 400, o Auxílio Brasil teria um tíquete médio de R$ 224.
O Auxílio Brasil é o benefício pago a famílias de baixa renda que substituiu, no fim de 2021, o Bolsa Família. A proposta já foi aprovada pela Câmara e agora segue para a sanção do presidente da República.
Empréstimo consignado
O texto aprovado prevê que o benefício extraordinário passa a fazer parte do conjunto de benefícios que compõem o Programa Auxílio Brasil. Com isso. Será permitido aumentar o valor de empréstimo que o beneficiário pode obter dando como garantia os valores a receber na modalidade de crédito consignado.
Alguns pré-candidatos ao governo do Maranhão e os pré-candidatos ao Senado já apontaram quais serão suas armas nesses eleições? Parece que ainda tudo está no banho-maria
Tudo indica que o atual governador e pré-candidato a reeleição, Carlos Brandão, apostará no que foi deixado por Flávio Dino, como uma plataforma em que tentará convencer que foi um bom governo.
Weverton Rocha aposta em propostas que tragam o desenvolvimento para o Estado, mas precisará fazer o contraponto mostrando a situação em que o Estado se encontra, para que o eleitor possa de fato mensurar que desenvolvimento ele tem como proposta para suprir as condições precárias e as necessidades do povo sofrido do Maranhão.
Edivaldo Holanda Junior parece está espera algo, pois não apresentou nenhuma plataforma e sequer debateu os problemas do Estado.
Lahesio Bonfim, por sua vez, aposta na plataforma de como governou seu município e em sua desenvoltura junto ao povo, porém precisará debater os problemas cruciais do estado.
Josimar de Maranhãozinho não apontou ainda qual a sua plataforma e sequer o que pretende debater.
Simplício Araújo, aposta em seu conhecimento administrativo/economico, contudo não quis até aqui debater em suas entranhas os problemas em que o Maranhão e seu povo passam.
Os demais candidatos ainda não apontaram nada.
Ao senado concorrem até aqui e já confirmados por seus respectivos partidos, os pré-candidatos Flávio Dino e Roberto Rocha.
Flávio Dino trará Lula para sua campanha e se afastará dos problemas do Maranhão.
Roberto Rocha, ao invés de Dino, buscará meios de mostrar os problemas sérios do Maranhão, como a fome, a miséria, o desemprego, o desalento, a falta de atração de investimentos e a falta de atrativos para o fomento do emprego e renda.
Como podemos ver, cada um está ainda engatinhando e ainda não começaram a mostrar suas caras, mas é bom lembrar que o tempo urge e o povo espera ansioso…
Privacy & Cookies: This site uses cookies. By continuing to use this website, you agree to their use.
To find out more, including how to control cookies, see here:
Política de cookies
hostiliocaio@hotmail.com
