Postado por Caio Hostilio em 26/maio/2022 - 3 Comentários
É importante para quem de fato quer melhorar uma gestão pública, que padece atualmente de projetos que possa tirar o estado da inércia da fome, da miséria, do desemprego etc, observar todo e qualquer projeto que deu certo e que poderia ter sido dado prosseguimento, deixando, com isso, as politiquices de lado. Senador destaca em suas redes sociais a importância de programas como o da ex-governadora e fala que pretende reaproveitar tudo de bom já implantado no Maranhão por outros gestores, para avançar no desenvolvimento do estado.
Weverton pretende resgatar tudo o que o maranhão teve de bom e apontar para novos rumos no estado a partir do seu governo
O senador Weverton Rocha publicou em suas redes sociais, nesta quinta-feira, 25, um reconhecimento público ao programa “Primeiro Emprego”, implantado nos mandatos da ex-governadora Roseana Sarney (MDB).
– Focar na briga política só traz prejuízo para o povo. O programa Primeiro Emprego, de Roseana, foi bom? Vamos resgatar. Assim como vamos manter todos os programas que estão funcionando. E vamos mudar o que é preciso, fazer o que não foi feito. Nosso projeto é de união e avanço – disse Weverton.
O programa de Roseana garantia acesso de estudantes a uma vaga de emprego nas empresas maranhenses; era uma forma de garantir entrada no mercado de trabalho.
Nos programas partidários do MDB, a própria Roseana tem falado deste programa como um dos carros chefes dos seus quatro mandatos de governadora.
Nesta quinta-feira, 26, em conversa com jornalistas, Weverton revelou que, não apenas este, mas diversos outros programas, tanto de Roseana quanto de Flávio Dino (PSB), de Jackson Lago (PDT), de Lobão (MDB), de João Alberto (MDB) e de outros governadores.
– A frente ampla que está se construindo em torno da nossa pré-candidatura é a consolidação do conceito de união pelo nosso estado, com o olhar para frente, de quem quer dar continuidade a tudo que deu certo e promover mudanças onde for necessário –justifica o senador.
O programa de governo do candidato do PDT está sendo montado sob a coordenação do ex-juiz federal e ex-candidato a prefeito de São Luís Carlos Madeira.
Alerto os colegas parlamentares, amigos e familiares que, nesta quinta-feira (26), o número (99) 9214-5879 entrou em contato com pessoas próximas pelo aplicativo WhatsApp, passando-se por mim e utilizando a minha foto no perfil.
Informo a todos que não mudei de número e qualquer outro contato é uma tentativa de golpe, usando o meu nome.
Comunico, ainda, que o Gabinete Militar da Assembleia Legislativa já tomou providências junto aos órgãos competentes, para identificar e responsabilizar os golpistas.
Quanta patacoada hei guru Cappelli? Pois não se viu nenhuma de suas previsões mequetrefes serem publicadas quando seus chefes faziam de tudo para cooptar o colo do partido de Bolsonaro… Um silêncio sepulcral.
Bastou não aceitar as benesses e demais vantagens palacianas, para que o colo do partido de Bolsonaro fosse repudiado e desqualificado… KKKKKKK… Eita guru Cappelli!!! E ainda dizem que você é o mago das previsões, tanto que caiu de pará-quedas com esses dotes.
Será que passa pela cabeça do guru, de seus cupinchas e dos palacianos, que o povo é otário e que os políticos opositores são burros? Quanta audácia!!!
Guru Cappelli, proponho um frasco de óleo de peroba, quiçá com um lustre a mente fique mais brilhante!!!
Na noite desta quarta-feira (25), o presidente Jair Bolsonaro, lamentou a morte do influenciador Jesse Koz após um acidente de carro que tirou a vida dele e de seu cachorro, Shurastey. Os dois viajavam o mundo em um fusca desde 2017 e faziam sucesso nas redes sociais.
A morte do influenciador brasileiro, que tinha 29 anos e era natural de Santa Catarina, comoveu diversas personalidades nas redes sociais.
Eis a mensagem de Bolsonaro em rede social:
Impossível não se comover com a perda do garoto Jesse Koz e de seu cão Shurastey, que percorriam o mundo levando as cores de nossa bandeira e a alegria do nosso povo. Nem sempre entendemos os percursos de nossas jornadas, mas o destino de todos nós é um só: o nosso Deus.
Que o Senhor possa consolar todos os familiares, amigos, fãs e admiradores. E que ele e seu fiel amigo sejam sempre lembrados pela alegria com que encararam esta vida, mesmo nos momentos mais difíceis. Boa noite a todos!
O acidente
De acordo com informações da imprensa local, o fusca de Jesse teria tentado desviar de um engarrafamento, perdeu o controle do veículo e foi para a outra pista, batendo em um Ford Escape que vinha na direção contrária.
Segundo a polícia, o motorista do Escape ficou ferido e encaminhado ao hospital.
“Shurastey or Shuraigow?”
A viagem fazia parte de um projeto, chamado “Shurastey or Shuraigow?”, uma adaptação inspirada na música “Should I Stay or Should I Go” (traduzido do inglês Devo Ficar ou Devo Ir), sucesso da banda The Clash.
Postado por Caio Hostilio em 26/maio/2022 - 1 Comentário
Nesta quarta-feira (25), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) determinou que o Partido dos Trabalhadores (PT) faça a filiação, no prazo de três dias, da atriz pornô Ester Caroline Henrique Bonometo Pessatto, conhecida como Ester Tigresa.
A decisão liminar atende ao pedido da atriz pornô mato-grossense que teve sua filiação barrada pela diretoria do partido. Ela pede que o Diretório Municipal do PT de Barão de Melgaço submeta a lista de filiados pelo sistema da Justiça Eleitoral, sob pena de desobediência.
Conhecida como “Tigresa VIP”, ela tem 1,5 milhões de seguidores no YouTube e planeja disputar uma vaga de deputada estadual.
“Ao que parece, efetivamente, o processo de suspensão correu sem a observância dos ditames atinentes ao direito de defesa”, escreveu o juiz.
A autora de “How to Murder Your Husband” (“Como matar seu marido”, em tradução livre) foi considerada culpada, na quarta-feira (25), por um tribunal do júri por matar seu marido há quatro anos. As informações são do G1.
Nancy Brophy, de 71 anos, escreveu um ensaio bastante sugestivo sobre um possível crime anos antes da morte do cônjuge Daniel Brophy, de 63 anos.
“Afinal, se o assassinato deve me libertar, certamente não quero passar nenhum tempo na prisão”, escreveu em uma publicação independente. “Eu não gosto de macacões e laranja não é minha cor.”
O julgamento de Nancy começou no início deste mês, e o júri de sete mulheres e cinco homens a considerou culpada. A escritora independente vivia sob custódia da Justiça desde 2018.
A morte de Daniel permaneceu um mistério até a prisão da autora e as autoridades americanas nunca divulgaram um outro suspeito.
Nancy foi condenada por matar a tiros o marido, que era chef de cozinha, enquanto se preparava para trabalhar.
Os investigadores determinaram que não havia sinais de resistência ou luta e nenhum sinal de roubo. Brophy ainda estava com a carteira, o celular e as chaves do carro, segundo documentos.
Segundo a agência de notícias Associated Press, a procuradoria do distrito disse, em depoimento ao tribunal do júri, que o assassinato teria sido motivado por uma apólice de seguro de US$ 1,4 milhão.
Já a advogada que defende a escritora sustentava que Nancy não ganhou nada após a morte e que a alegação de que ela buscava compensação de uma seguradora não era correta.
Em contrapartida, projeto estabelecerá compensação aos estados e municípios que registrarem queda superior a 5% na arrecadação
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (25/5), por 403 votos a 10, o projeto de lei que trata da reclassificação para fins tributários de combustíveis, transportes, telecomunicações e energia elétrica, que passam a ser considerados itens essenciais e indispensáveis. A proposta ainda estabelece teto de 17% na alíquota do ICMS incidente sobre os produtos.
O texto foi aprovado na forma de substitutivo apresentado em plenário pelo relator Elmar Nascimento (União-BA). O parlamentar apensou ao seu texto as redações dos deputados Sidney Leite (PSD-AM) e Danilo Forte (União-CE) sobre o tema.
A primeira matéria, de autoria do deputado do PSD, regulamenta e limita a tributação de bens essenciais. A segunda, por sua vez, altera a legislação vigente, determinando que para fins da incidência de impostos os produtos em questão sejam tratados como bens indispensáveis, excluindo a rotulação como supérfluos e impedindo estados de cobrarem alíquotas maiores do que o percentual padrão.
O percentual definido como limite considera decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), determinando que bens e serviços considerados essenciais não podem ter ICMS superior a 17%. A Corte decidiu sobre o tema em ação movida contra cobrança de 25% do imposto sobre os produtos em Santa Catarina.
O projeto entrará em vigor a partir da data de publicação. Antes, no entanto, o texto precisa ser aprovado sem mudanças pelo Senado Federal. Caso senadores promova alterações, a matéria voltará para nova análise dos deputados.
Compensação
Com apoio manifestado do governo federal e do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a proposta é tida pelo Executivo federal como mais uma alternativa para conter as recorrentes altas e flutuações nos preços, em especial sobre os combustíveis.
Em contrapartida, a matéria não é vista com bons olhos por governadores e prefeitos. Os gestores avaliam que a medida legislativa, uma vez que mexe na tributação dos estados, trará prejuízo na arrecadação estadual, afetando em cadeia os municípios.
Diante das críticas e para pacificar o apoio à matéria em plenário, o relator propôs, em acordo com o governo federal e a base governista na Câmara, acrescentar um gatilho temporário, com validade até o fim deste ano, para suprir eventual déficit de arrecadação.
O gatilho só será acionado em casos de perda de arrecadação superior a 5%. Esta compensação ocorrerá por abatimento da dívida dos entes com a União. “No sentido de que a gente não violentasse as contas dos estados, tivemos o cuidado de impor uma trava para que não houvesse uma queda de arrecadação superior ao desejado”, defendeu o relator.
Para os estados em Regime de Recuperação Fiscal (RRF), o valor não arrecadado em decorrência da redução das alíquotas será compensado integralmente por meio de dedução nas parcelas do pagamento de suas dívidas refinanciadas. A medida, porém, valerá até o limite da perda de arrecadação ou extinção do saldo devedor.
Há, no entanto, expectativa de que não haverá déficit no recolhimento da tributação, apesar da mudança na tributação. “O governo está bancando que não haverá impacto e, por isso, aceitou colocar esta trava”, enfatizou Nascimento.
“Se o sujeito gasta menos com o combustível, o valor que ficou no bolso dele será gasto com outra coisa. Não estamos em tempo de conseguir economizar nada. Se houver perda de arrecadação no combustível, esse gasto vai ser compensado em outra área”, explicou o deputado.
Tributação omissa
Os autores das matérias afirmam que tanto a Lei Kandir como o código tributário brasileiro são “omissos quanto à definição da essencialidade da energia elétrica, dos combustíveis e do transporte coletivo”.
Para os defensores do projeto, há uma lacuna na legislação possibilitando a estes bens de serviço serem equiparados a bens supérfluos para fins de aplicação de alíquotas de ICMS “diferenciadas e mais elevadas que a ordinária”.
“Na verdade, deveriam ser beneficiados por alíquotas reduzidas por serem essenciais, indispensáveis e de uso geral de todos os cidadão e pessoas jurídicas”, argumenta Danilo Forte em sua proposta.
“Tais itens não podem mais ser considerados ou equiparados aos bens supérfluos, uma vez que são bens e serviços essenciais, devendo se sujeitar a alíquotas ordinárias de impostos como o ICMS ou mesmo a alíquotas reduzidas, sob pena de violação ao princípio da seletividade”, destaca o deputado.
Na verdade, o atual governador Carlos Brandão está tolhido e sequer pode dar as cartas nas ações necessárias em seu governo, mesmo que seja tampão.
Com certeza, Carlos Brandão merecia respeito, por ser convicto e saber que deveria governar de fato e de direito. Resumir sua função em apenas nomear os seus é de uma pequenez tremenda.
Propostas de sua gestão, mesmo que seja um governo tampão, não foram apresentadas, restringido-se a inaugurar obras paliativas que jamais trarão emprego e renda, e muito menos amenizar a fome, a miséria, o desemprego etc.
Brandão é um homem inteligente e sabe das consequências dos péssimos índices sociais, economicos e humanos do Maranhão, porém é tolhido em debater, mesmo sabendo que os maranhenses esperam e sonho com alguém que possa de fato tirar o estado dessa inércia.
Portanto, que deixem Brandão governar, pois ele não é apenas um cabo eleitoral, mas sim um governador que sonha em ser reeleito.
Postado por Caio Hostilio em 26/maio/2022 - 7 Comentários
Aí surge na Folha de São Paulo, jornalão contratado via Noblat pelos Leões, a querer plantar de que Maranhãozinho levou Weverton para o apoio de Bolsonaro, porém o jornaleco não diz que o Palácio dos Leões prometeu mundos e fundos para ter esse apoio e sentar no colo de Bolsonaro… Eita colo caro!!!
Acham que podem subestimar a inteligência alheia… Quanta inocência!!!
Aí a pauta é apoio de Maranhãozinho pra cá, e é apoio de Maranhãozinho pra lá… Que Maranhãozinho só tem 3%… Que Maranhãozinho perdeu o grupo de Marreca… Que grupo? E o escambau!!!
Isso só vem mostrar que foi um choque, seguido de desespero, a perda do apoio de Maranhãozinho e sentada no colo de Bolsonaro pelo Palácio dos Leões…
Por outro lado, é a pauta que leva a fugir do debate que os maranhenses esperam: a fome, a miséria, o desemprego, o desalento, a falta de atração de investimentos, nada que possa gerar emprego e renda etc…
O deputado federal Hildo Rocha se reuniu com o Ministro das Comunicações, Fábio Faria, a fim de discutir demandas de associações detentoras de concessões de rádios comunitárias. O parlamentar disse que foi procurado por gestores de algumas emissoras que pleiteiam solução para problemas administrativos referentes as renovações de concessões e novas concessões.
As rádios comunitárias são emissoras que pertencem a associações ou fundações que representam um público de uma pequena cidade, bairro ou vila. Segundo a lei de 1998, elas devem operar com uma potência máxima de 25 watts ERP e a torre deve ter o limite de altura de 30 metros. De acordo com dados da Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc), estima-se que existam entre 10 e 12 mil rádios comunitárias no Brasil, sendo apenas 4,5 mil autorizadas a funcionar regularmente.
“As rádios comunitárias prestam grandes serviços às comunidades onde elas estão localizadas, serviços de fundamental importância. As rádios comunitárias levam informações, notícias e entretenimento. Entretanto, em muitos municípios, diversas emissoras correm o risco de serem desativadas em razão de pendências burocráticas junto ao Ministério das Comunicações, órgão responsável pela concessão e fiscalização dessas emissoras. Assim sendo, solicitei reunião com o Ministro a fim de que possamos solucionar tais demandas de inúmeras emissoras comunitárias espalhadas pelo Maranhão”, explicou o parlamentar.
Novas concessões
Hildo Rocha ressaltou que também pediu ao Ministro que autorize a liberação de novas concessões de rádio comunitárias e a liberação de novos canais de RTV.
“O raio de alcance das rádios comunitárias é pequeno, por essa razão, grandes áreas das cidades ficam sem cobertura, a população fica impossibilitada de contar com os serviços oferecidos pelas rádios comunitárias. Portanto, apenas uma os duas emissoras já não é o suficiente. Também tratei sobre concessões de sistema RTV”, destacou o deputado.
O Serviço de Retransmissão de Televisão (RTV) tem por finalidade possibilitar que os sinais da estação geradora sejam recebidos em locais por ela não alcançados diretamente ou alcançados em condições técnicas inadequadas.
As autorizações para execução do serviço de RTV poderão ser concedidas em caráter primário (canal protegido de interferências) ou secundário (canal sem proteção contra interferências).
Projeto de Hildo Rocha prevê aumento de potência das rádios comunitárias
Hildo Rocha é autor do Projeto de Lei 7284/2017, que estabelece novos limites para potência de transmissão de rádios comunitárias. A proposta permite que as emissoras possam operar com potência de até 100 watts. O limite estabelecido pela legislação vigente é de apenas 25 watts. O Projeto do deputado Hildo Rocha foi apensado ao PL 7542/206 que também trata sobre o funcionamento de rádios comunitárias.
Geração de receitas para as rádios comunitárias
Além das ideias defendidas pelo deputado federal Hildo Rocha, tramitam no Congresso Nacional outras propostas que têm como finalidade fortalecer as rádios comunitárias.
O PL 666/2019, do Senador Wewerton Rocha (PDT/MA), por exemplo, permite veiculação de publicidade institucional de interesse social e a divulgação de atos da administração pública. Ou seja, a ideia é assegurar às rádios comunitárias a possibilidade de obterem faturamento para que possam se manter em funcionamento.
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