Ministro derrubou decisão que cassou deputado federal Valdevan Noventa; antes, restaurou mandato de Fernando Francischini
O ministro Nunes Marques, do STF, derrubou nesta 5ª feira (2.jun.2022) a decisão colegiada do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que manteve a cassação do deputado federal Valdevan Noventa (PL-SE) por abuso do poder econômico.
É a 2ª vez em 1 dia que o ministro derruba decisões do TSE, Corte que ele integra desde agosto de 2021. A 1ª ordem revertida foi a que cassou o mandato de Fernando Francischini (União Brasil-PR) por disseminação de fake news eleitoral.
“Defiro, em parte, o pedido formulado, para suspender os efeitos da decisão colegiada por meio da qual o Tribunal Superior Eleitoral julgou o RO-AIJE 0601585-09.2018.6.25.0000, com a consequente restauração da validade do mandato”, diz o despacho de Nunes Marques. A íntegra da decisão ainda não foi publicada pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
Valdevan foi cassado pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de Sergipe em 2021, atendendo a um pedido feito pelo Ministério Público. Recorreu ao TSE e teve sua solicitação de reconsideração rejeitada em março de 2022.
Publicado em: Política
hostiliocaio@hotmail.com
