O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), saudou o público no primeiro dia de programação do ‘Arraiá do Povo’, na noite de quarta-feira (15). Acompanhado da primeira-dama do Legislativo, Ana Paula Lobato, o chefe do Parlamento Estadual destacou a alegria em realizar mais uma edição do tradicional arraial promovido pelo Parlamento Estadual, por meio do Grupo de Esposa de Deputados do Maranhão (Gedema), que já se consagrou no calendário dos festejos juninos maranhenses.
Othelino Neto disse que a edição deste ano do ‘Arraiá do Povo’ foi pensada e organizada com muito carinho, reunindo as melhores atrações e brincadeiras do São João do Maranhão para matar a saudade da festança após dois anos de pandemia.
“Depois de dois anos de saudade, estamos de volta com o ‘Arraiá do Povo’, recebendo e distribuindo alegria para todos. Tenho certeza que estavam todos ansiosos, assim como eu e Ana Paula, que esperamos muito por esse dia. Parabenizo a equipe do Gedema pela organização, assim como todos os servidores envolvidos para que o nosso arraial aconteça durante os quatro dias de festa”, afirmou.
O governador em exercício do Maranhão, desembargador Paulo Velten, acompanhado da primeira-dama em exercício, Daniela Velten, também prestigiou a primeira noite do ‘Arraiá do Povo’ e elogiou a iniciativa da Assembleia Legislativa em promover uma grande festança para o público.
“A comemoração dos nossos festejos juninos é algo hoje reconhecido mundialmente. Por isso, nada melhor do que celebrarmos, após enfrentarmos dois anos de pandemia. A Casa do Povo está de parabéns por proporcionar esse momento aos maranhenses”, disse.
A primeira-dama do Legislativo maranhense, Ana Paula Lobato, também falou da satisfação em retornar com os festejos juninos. “A Assembleia Legislativa reabre as suas portas para receber o povo, neste mês festivo e que todos nós maranhenses amamos bastante. Chegou a hora da Casa do Povo receber o público para nos divertimos juntos com as melhores brincadeiras juninas”, declarou.
*Apresentações*
A estreia do “Arraial do Povo” foi com as Danças Típicas da Creche Sementinha. Depois, o Boi Novilho Branco fez um passeio por diversos sotaques da manifestação e animou a todos com suas ricas indumentárias e belas índias.
O sotaque de orquestra deu o tom à apresentação do Boi Lendas e Magias, que encheu o arraial com o som dos metais e o bailado tradicional. A batida ritmada do Boi de Axixá, também de orquestra e sob o comando de Leila Naiva, pôs todo mundo para cantar hits juninos eternizados por Francisco Naiva e Donato Alves, a exemplo de “Bela Mocidade” e “Linda Morena”.
Em seguida, ecoaram as matracas do tradicional batalhão do Boi de Maracanã, que fez o público acompanhar na palma da mão as toadas eternizadas na voz de Humberto do Maracanã e hoje entoadas por seu filho, Ribinha do Maracanã.
Para encerrar a primeira noite, um mosaico de canções juninas com Marcone Gal & Banda, com direito a xote e baião.
O “Arraiá do Povo” seguirá com atrações até o sábado (18). Nesta quinta-feira (16), a partir das 19h, a programação destacará Quadrilha Fogueira Viva, Boi de Sonhos, Companhia Barrica, Boi da Maioba e show de Marcone Gal & Banda.
Deputado Hildo Rocha proferiu palestra, na Câmara da Indústria e do comércio de Caxias do Sul, sobre o sistema de transportes do Brasil
Atendendo convite de entidades empresariais do ramo de transportes rodoviário e ferroviário, o presidente da Comissão de Viação e Transportes, deputado federal Hildo Rocha, participou de eventos no Rio Grande do Sul, proferiu palestras, defendeu o fortalecimento da indústria nacional e visitou indústrias localizadas em Municípios do Rio Grande do Sul, que desenvolvem tecnologias voltadas para a melhoria do transporte rodoviário e ferroviário.
Caminhão elétrico, VLT 100% nacional e ônibus movido a gás metano
Na fábrica da Rondon, em Caxias do Sul, com diretores da empresa e o ex-deputado federal do Rio Grande do Sul, Mauro Pereira
Hildo Rocha foi recebido por executivos da Randon, empresa que avançou bastante na construção de um caminhão que possui motor elétrico em um dos eixos. Essa inovação proporciona diminuição de consumo de óleo diesel em 20%.
Na fábrica de ônibus elétrico da Marcopolo, em Caxias do Sul, com diretor de produção da empresa
Na visita à Marcopolo, o parlamentar maranhense conheceu um ônibus elétrico, um VLT 100% nacional. Hildo Rocha também visitou a fábrica da Agrale empresa que desenvolveu caminhão e ônibus movidos a gás metano, o que faz com que tenhamos solução para o lixo e enorme economia de combustível.
Na fábrica de VLT e ônibus da Marcopolo, em Caxias do Sul, com diretores da empresa e o ex-deputado federal do Rio Grande do Sul, Mauro Pereira
Na fábrica da Marcopolo, em Caxias do Sul, onde são fabricados ônibus elétricos biarticulados, com o diretor de produção da empresa e o ex-deputado federal do Rio Grande do Sul, Mauro Pereira
Serviços eficientes com menor custo
Hildo Rocha enfatizou que a saída para os entraves do setor está no desenvolvimento de tecnologias e inovações. De acordo com o parlamentar, é animador constatar que a indústria nacional desenvolve tecnologias e produtos que proporcionam economia e eficiência no setor do transporte rodoviário e ferroviário brasileiro.
Na fábrica de ônibus da Agrale, em Caxias do Sul, com o diretor de produção da empresa e o ex-deputado federal do Rio Grande de Sul, Mauro Pereira
Ônibus movido a gás metano, fabricado pela Agrale, em Caxias do Sul
“Esse é o caminho, essa é a saída. São iniciativas como essas que devem ser estimuladas porque geram empregos, são sustentáveis e fortalecem a economia nacional. Há um esforço muito grande, por parte das indústrias do setor, que tem como objetivo desenvolver produtos que reduzem o consumo de combustível e eliminam a emissão de poluentes, processo conhecido como descarbonização. Os exemplos que vi, durante a visita aos municípios do Rio Grande do Sul, são animadores”, declarou o parlamentar.
Adequação da legislação brasileira
Na Câmara da Indústria do Comércio de Caxias do Sul, com diretores da entidade: Fábio Vanin (diretor de infraestrutura); presidente da CIC Caxias Celestino Oscar Loro, José Martins (executivo), Ruben Bisi (diretor de operações Internacionais na Marcopolo) e Mauro Pereira, ex-deputado federal do Rio Grande do Sul
Hildo Rocha enfatizou que a realidade exige uma atualização da legislação referente ao setor de transporte rodoviário nacional. “Os eixos elétricos, inovação tecnológica desenvolvida pela Randon, que proporcionam economia de 20% é algo maravilhoso porque contribui para a diminuição do custo do frete, proporcionando benefícios diretos para os consumidores. Entretanto, a nossa legislação precisa ser atualizada para permitir livremente o uso desse tipo de eixo. Vamos aprimorar as leis para que os prestadores de serviços possam trabalhar com a certeza de que não terão prejuízos provocados por eventuais falhas na legislação”, comentou.
Veículos mais leves, resistentes e seguros
O parlamentar também destacou a utilização de nióbio na produção de peças que tornam os veículos mais leves, mais resistente e mais seguros.
“A Randon já instalou uma indústria que vai utilizar Nióbio em grande escala. Isso vai possibilitar a diminuição do preço da matéria-prima utilizada na fabricação de veículos e carretas porque as peças, os para-choques, por exemplos, serão mais baratos, mais leves e mais resistentes”, sublinhou Hildo Rocha.
O presidente Jair Bolsonaro voltou a criticar, nesta quarta-feira (15), ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele afirmou, sem apresentar provas, que os magistrados tentam impedir sua candidatura à reeleição.
“Querem impedir [minha candidatura], não há dúvida. Vão conseguir? Vão fazer tumulto, podem até cassar meu registro, alguns dias depois [inaudível] desfaz, mas fica a imagem no Brasil todo. Para desgastar, para ajudar o Lula. O Lula é o candidato desses três. Eu não tenho dúvida disso. O Lula é o candidato do Fachin, do Barroso e do Moraes”, disse o presidente, em entrevista à jornalista Leda Nagle.
Bolsonaro afirmou que os magistrados Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes jogam fora das quatro linhas da Constituição. “É uma obsessão por tentar me tirar daqui ou me tornar inelegível ou fazer com que eu perca as eleições.”
Na entrevista, o presidente contou que Moraes, futuro presidente do TSE a partir de agosto, é “muito ligado” ao ex-governador paulista Geraldo Alckmin, vice na chapa do ex-presidiário Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Está bem acertado. A preocupação de Moraes é fake news, pelo amor de Deus. A preocupação de Moraes não é com verdade, ele quer arranjar, como vem arranjando, maneiras de desgastar o meu governo”, disse.
O chefe do Executivo voltou a defender o voto auditável e levantou suspeitas sobre o sistema eleitoral brasileiro, que o elegeu em 2018. Bolsonaro sempre diz que ganhou o pleito no primeiro turno, mas não apresentou provas até o momento. O presidente afirma acreditar que haverá o voto impresso nas eleições de 2022.
Foi de causar espanto a denúncia feita pelo deputado César Pires, de que a MOB- Agência de Mobilidade Urbana do governo do estado, estaria mobilizando forças para afastar a promotora Lítia Cavalcanti das investigações relacionadas à falência do serviço de Ferry Boat .
É preciso que respeitem as prerrogativas constitucionais da promotora, haja vista não existir nada que desabone sua conduta na condução dos fatos, principalmente por ter alertado a população das realidades que levaram a falência dos serviços prestados de ferry boat na travessia do Cujupe para São Luís, prejudicando, com isso, milhares de pessoas da Baixada.
Por outro lado, a promotora Lítia vem defendendo o povo de uma tragédia anunciada com o uso indevido de um ferry (lata velha), com 38 anos de uso nos rios do Pará, que passa por uma gambiarra para fazer uma travessia num mar revolto.
O deputado César Pires, por sua vez, está correto em denunciar e trazer à tona uma forma esdrúxula de se jogar tudo para debaixo do tapete!!!
Othelino solicitou ao Ministério Público que investigue supostas irregularidades no concurso público realizado para provimento de cargos no Parlamento
Após se pronunciar nas redes sociais, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), informou, na sessão plenária desta quarta-feira (15), que pediu formalmente ao Ministério Público que investigue supostas irregularidades no concurso público realizado para o provimento de cargos no Parlamento. Ele garantiu que, na hipótese de se confirmarem as denúncias, não hesitará em tomar as providências legais.
Othelino Neto pontuou que o Ministério Público, como órgão que tem por prerrogativa constitucional defender os interesses da sociedade, deve conduzir a investigação das supostas irregularidades para que não fique só no âmbito interno da Casa. “Em se confirmando que alguma dessas suspeitas seja verdade, não hesitarei em tomar as providências legais”, frisou.
O chefe do Legislativo maranhense ponderou, ainda, que o concurso está em andamento e que ainda restam fases a serem concluídas até a divulgação da lista final de aprovados. Também destacou que a existência de qualquer dúvida em relação ao certame, por parte dos parlamentares, deve ser comunicada à Mesa Diretora.
“Enfatizo isso porque o artigo 295 do nosso Regimento Interno diz que as reclamações sobre as irregularidades nos serviços administrativos deverão ser encaminhadas à Mesa para que sejam tomadas as providências dentro de 48h e, passado esse prazo, levadas ao Plenário em 24h. Mas, neste caso, não foi preciso, pois as providências já estão sendo tomadas”, assinalou.
Othelino Neto esclareceu também que, além da CEPERJ, instituição contratada para realizar o concurso, outras foram consultadas durante a fase de escolha da banca, a exemplo da Fundação Getúlio Vargas, Fundação Carlos Chagas, Cespe/UNB e Fundação Sousândrade.
Nesta quinta-feira (15), o jornal O Globo publicou um editorial dizendo estar preocupado como o ativismo político do Supremo Tribunal Federal (STF).
Eis o editorial do jornal o Globo:
Afirmar que o governo Jair Bolsonaro representa riscos à democracia se tornou lugar-comum. A campanha contra as urnas eletrônicas e o Judiciário, a apologia da ditadura, os elogios a torturadores transformaram Bolsonaro na nêmesis de democratas mundo afora. Outro risco para nossa democracia, porém, tem passado despercebido. É mais insidioso e permanecerá entre nós mesmo que ele perca a eleição e transfira o poder ao sucessor. Trata-se da politização do Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte, que deveria manter-se equidistante e alheia às paixões, parece a cada dia mais contaminada pelo noticiário, como se devesse prestar contas à opinião pública, não à lei ou à Constituição.
O ministro Luís Roberto Barroso deu até prazo para o governo tomar providências nas buscas do indigenista e do jornalista desaparecidos na Amazônia, como se isso tivesse algum poder de acelerá-las — ou algum cabimento. O ministro Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), se esforça para desvencilhar-se da desavença insólita que ele próprio alimentou com os militares em torno das urnas eletrônicas. E o ministro Gilmar Mendes teve nesta semana de reafirmar o óbvio, dizendo que o Supremo não é “partido de oposição ao governo”. Não é mesmo, nem jamais deveria ser.
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A impressão que tem transmitido, contudo, é a oposta. Não é de hoje que o STF invade competências de outros Poderes. “Tenho a impressão de que, qualitativamente, o STF brasileiro, ao lado dos tribunais constitucionais colombiano e sul-africano, está entre os mais ativistas do mundo”, diz o jurista Gustavo Binenbojm. Mesmo que, na maioria dos casos, o Supremo mantenha seu papel de tribunal constitucional e última instância do Judiciário, nos poucos em que se arroga missão que o extrapola, dá argumento aos bolsonaristas e aos que promovem campanhas infames e despiciendas contra a Corte.
Nas palavras de um constitucionalista: “Conflito entre Poderes sempre vai existir, mas é difícil achar racionalidade em certas decisões”. Para citar exemplos, nem é preciso recorrer a casos rumorosos, em que o tribunal assumiu papel nitidamente político, como os inquéritos das fake news e dos atos antidemocráticos, a prisão do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) ou os esforços por disciplinar as redes sociais. As decisões contaminadas pelo ativismo podem ser as mais corretas e proteger direitos essenciais, mas isso não impede que abram precedentes perigosos.
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Quando o Supremo tornou a homofobia e a transfobia crimes, formulou, sem aval do Legislativo, um tipo penal por analogia — um absurdo, pois o Direito Penal é literal. Quando equiparou os crimes de racismo e injúria racial, alterou definições de leis aprovadas no Congresso. Quando determinou condições para operações policiais nas favelas cariocas, invadiu competência do Executivo fluminense e determinou uma política pública. Nada disso estava errado em si. Mas criou-se um caminho para arbítrios futuros.
Noutras situações, o STF soube agir com comedimento. Ficou anos sem tomar decisão sobre o Fundo Garantidor de Créditos para não invadir competência do Legislativo. No caso da reeleição para as presidências da Câmara e do Senado, apenas mandou cumprir o que estava na Constituição. Casos assim mostram que os ministros têm plena noção da atitude exigida de juízes que concentram tanto poder. Precisam ter a sabedoria de mantê-la.
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