O Programa Minha Casa é 10, é o maior programa habitacional municipal do Maranhão e beneficia famílias de baixa renda, que estejam dentro dos seguintes critérios:
– A pessoa sorteada não poderá ter outro imóvel no nome dela;
– A renda familiar não pode ultrapassar três salários mínimos;
– Fachada da casa tem que ter no mínimo 7 metros de largura;
Esta é a segunda etapa do projeto. A prefeitura já fez o sorteio de outras 10 casas que estão sendo construídas e devem ser entregues ainda este mês.
A Prefeitura orienta que todos os sorteados devem estar no local do evento, para que a entrega seja validada.
*O QUÊ:* segunda etapa do Programa Minha Casa é 10;
*QUANDO:* nesta sexta-feira (10), a partir das 18h;
Rol taxativo da Agência Nacional de Saúde (ANS) é excludente e mata. A afirmação foi proferida pelo deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil), nesta quinta-feira (9), na Assembleia Legislativa, após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que autoriza que a cobertura dos planos de Saúde se restrinja somente a procedimentos previstos em uma lista já definida. Ele falou ainda da realização uma audiência que tratará sobre a realidade das pessoas com deficiências e suas famílias.
“A decisão afeta diretamente pessoas com deficiência, doenças autoimunes, crônicas e raras. Na prática, significa que se antes um paciente precisasse de algum procedimento que não estava na lista, deveria recorrer à Justiça e, no geral, magistrados entendiam que o rol era exemplificativo e dava ganho de causa ao recorrente. Agora, as empresas de planos de saúde, são obrigadas a cobrir apenas os procedimentos elencados pela ANS, que na avaliação de especialistas é considerada básica”, afirmou Neto.
No caso das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), de acordo com o parlamentar, “no Estado do Maranhão, as crianças com autismo só são atendidas até 12 anos de idade, como se com 12 anos acabasse o autismo. O SUS não dá conta de atender as pessoas com TEA e quem tem condição de pagar um plano de saúde, agora pode ficar sem os medicamentos e terapias necessárias para seu tratamento”.
Em seu discurso, Neto destacou também que realizará uma audiência pública onde chamará as autoridades para que possam entender a realidade. “As pessoas precisam saber como é o dia-a-dia de uma família que tem uma pessoa com deficiência dentro da sua casa. É preciso ter empatia, se colocar no lugar do outro. No dia que entenderem isso, pode ter certeza que todas as políticas públicas, todas as decisões judiciais vão melhorar”, desabafou.
Neto Evangelista disse ainda que chamará a atenção da bancada federal do Estado, para colocar em pauta, que todos os tratamentos devem estar na resolução da Agência Nacional de Saúde. “Você quer resolver um problema? Você quer ajudar alguém? Se coloque no lugar! Já não basta a dificuldade do dia a dia, o sofrimento familiar. Vamos lutar até o fim!”, finalizou.
O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Othelino Neto, vem mostrando uma paciência de Jó, além de muita diplomacia, para parar suas atividades de chefe de poder e, principalmente, sua pré-campanha à sua reeleição, em prol da saúde do governador Carlos Brandão, que se afastou e, com isso, Othelino Neto não poderia assumir o governo do Estado, visto que ficaria inelegível.
Com certeza, muitos já teriam chutado o pau da barraca, porém Othelino Neto se mostra firme e ciente das necessidades do governador Carlos Brandão.
O aposentado ferry boat dos rios do Pará, apresentado como a solução para fazer a travessia entre São Luís e o Cujupe, não conseguiu mostrar segurança alguma para navegar no Mar, ainda mais no buquerão, logo a Marinha não o liberou para tal aventura.
Relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), afirmou, na tarde de hoje (8), que a aprovação dos projetos voltados à redução dos combustíveis nos postos pode derrubar em R$ 1,65 o preço da gasolina e R$ 0,76 o preço do diesel.
“Existe uma simulação que diz que o impacto no litro do óleo diesel será de 76 centavos e no litro da gasolina de R$ 1,65. Então, estamos fazendo tudo isso para que possamos aliviar”, afirmou Bezerra. Ele, no entanto, destacou que não existe proposta de tabelamento de preços. Isso, na prática, pode anular qualquer possível redução na bomba, a depender do cenário internacional.
“Não estamos tabelando preço. Tem uma guerra na Ucrânia, a Rússia é responsável por 25% da produção de diesel no mundo, os preços estão tensionados. É evidente que pode haver elevação de preços. Mas, mesmo que haja, isso vai ajudar a não subir muito mais do que subiria”.
Bezerra apresentou à imprensa o relatório do PLP 18/22. Segundo a proposta, os setores de combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo seriam classificados como essenciais e indispensáveis, levando à fixação da alíquota do ICMS em um patamar máximo de 17%.
Ele manteve o texto que foi aprovado na Câmara, fazendo apenas algumas inclusões em forma de emendas ao texto aprovado pelos deputados. Uma dessas emendas confere segurança jurídica aos gestores estaduais. Assim, eles poderão reduzir a arrecadação do ICMS sem ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). De acordo com o regramento, um ente federativo não pode abrir mão de uma receita sem indicar uma nova fonte de arrecadação para compensar.
As mudanças no texto, no entanto, não satisfazem completamente os governadores. Em reunião, ocorrida na noite de ontem (7), entre governadores, Bezerra e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), os primeiros não se sentiram contemplados. Segundo afirmou Décio Padilha, presidente do Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal), na saída da reunião, “em 2023 os estados devem ficar ingovernáveis se o PLP for aprovado do jeito que está”.
Na entrevista coletiva da tarde de hoje, Bezerra mostrou a diferença nos cálculos dos governadores e do governo federal a respeito do impacto da perda de arrecadação nos cofres dos estados. “Os estados falam que vão perder R$ 103 bilhões. O governo federal fala que as perdas são da ordem de R$ 65 bilhões. É por isso que o governo acredita que os estados têm como suportar essa redução de receita”.
Mesmo sem deixar satisfeitos os governadores, o PLP seguirá para o plenário do Senado. Amanhã (9), o texto será lido em plenário e a sessão será dedicada exclusivamente a debatê-lo. A votação está prevista para a próxima segunda-feira (13). “Vai ser votado segunda-feira. Pela manifestação do Colégio de Líderes, na pior hipótese, de votar o texto da Câmara, havia ambiente [para votação]”.
PECs
Bezerra também é relator de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que garante aos estados uma compensação financeira vinda da União caso decidam zerar o ICMS do diesel e gás de cozinha (GLP). O auxílio financeiro da União aos estados que optarem por zerar a alíquota do diesel e do GLP, além de reduzir a 12% a alíquota do ICMS do etanol hidratado combustível, será de até R$ 29,6 bilhões.
Após a aprovação da PEC, ainda será necessário que os estados aprovem leis específicas sobre isso. As regras de ressarcimento previstas na proposta têm prazo definido. Começam em 1º de julho e terminam em 31 de dezembro de 2022.
Ele ainda é autor de outra PEC, que trata dos biocombustíveis e é complementar às demais propostas. Ela deverá propor um regime tributário diferenciado para os biocombustíveis em um cenário de benefício fiscal aos combustíveis fósseis. A ideia de Bezerra é assegurar a política de favorecimento, de estímulo à produção de energia renovável, de biocombustíveis.
“Ela não trata de valores, de alíquotas. É mais um comando nas disposições transitórias da Constituição para que a Lei Complementar que venha a regular isso possa assegurar a competitividade dos biocombustíveis”.
Caminha com celeridade as investigações sobre a motivação e os autores das criminosas pichações realizadas em Caxias no último final de semana.
Após postagem do blog sobre o assunto e a divulgação das imagens da ação nas redes sociais, as informações começaram a chegar e confirmaram o que já estava sendo investigado.
Pelo que já foi apurado, um dos autores da empreitada delituosa possui laços de parentesco em Caxias e utilizou dessa relação familiar para se hospedar na cidade durante 2 dias, isso sem consentimento e nem conhecimento dos familiares sobre o que vieram fazer na região.
Pelas imagens obtidas próximo a residência onde ficaram hospedados, os mesmos só saiam da casa já tarde da noite e voltavam na madrugada, horário em que eram feitas as pichações em prédios públicos, particulares e templos religiosos.
As forças de segurança já tem o nome e endereço de 2 dos autores, que residem em São Luís. A partir dessa informação, as investigações passam para a capital, onde as forças de segurança irão focar em dois endereços naquela cidade.
Os criminosos podem ter sido também os responsáveis por terem danificado o sistema de videomonitoramento da cidade, uma vez que cabos de fibra ótica da rede foram cortados e várias câmeras não funcionaram no período do ocorrido.
O titular do blog não irá divulgar o nome e nem as imagens dos autores obtidas nas redes sociais, haja vista que isso pode atrapalhar o desfecho da investigação, que já está próxima de ser elucidada.
Devido a forte repercussão que o assunto teve em Caxias, e com a indignação da sociedade com a falta de respeito dos criminosos, que não pouparam nem os templos religiosos dos ataques, várias entidades políticas, civis e religiosas cobram das autoridades a elucidação do crime.
O prefeito de Caxias, Fábio Gentil, que foi o principal alvo da ação, emitiu uma nota de repúdio sobre o caso, assim como o poder legislativo, onde o vereador Professor Chiquinho também cobrou da autoridade policial os devidos esclarecimentos.
Paulo Marinho Júnior se manifesta e não condena as pichações: … “as pichações são alertando da falta de saúde, da cidade cansada do descaso…”
Depois da manifestação do ex-prefeito de Caxias Paulo Marinho, o primeiro político oposicionista a se manifestar, insinuando que teria sido o próprio prefeito Fábio Gentil o autor das pichações, o ex-vice-prefeito Paulo Marinho Júnior também tocou no assunto, sendo o segundo oposicionista a fazê-lo.
Marinho Júnior não acusou o prefeito de ter feito as pichações, mas limitou-se apenas a questionar quem mandou e quem executou e até defendeu a motivação das mensagens. “A motivação parece clara, já que as pichações são alertando da falta de saúde, da cidade cansada do descaso com a cidade”, comentou ele na tribuna da Câmara dos deputados e afirmando que irá fazer uma vistoria “in loco” do que foi descrito nas pichações. “E quando a gente vai apurar, quando a gente vai escutar, e eu vou fazer essa vistoria in loco nos próximos dias, são denúncias, são imagens por exemplo, de crianças sendo medicadas no chão no Hospital Geral, no hospital municipal da cidade, no hospital infantil. É a falta de medicamentos, de soro, de equipamentos de saúde no Hospital Geral. É a UPA totalmente jogada…” (Confira pronunciamento de PMJ no final da matéria)
Política suja do passado tenta voltar em Caxias
O jogo sujo da política de pichações está de volta na princesa do sertão e os antigos panfletos apócrifos agora se disseminam com perfis falsos nas redes sociais, com ênfase no aplicativo Instagram, que já conta com mais de 20 perfis sem identidade do autor a abordar de forma criminosa a política caxiense.
Apesar da indignação e revolta provocada por essas pichações, os caxienses puderam sentir um pouco de como era o período de baixaria, perseguição, atraso e greve por falta de pagamento de salários de professores que políticos decadentes proporcionaram na cidade.
Caxias não terá de volta esse passado sombrio, sendo o voto dos caxienses a principal arma contra político que recorre ao jogo sujo para atingir seus objetivos.
O deputado federal Hildo Rocha participou da 34ª Assembleia Geral dos Agentes Comunitários de Saúde, promovida pelo Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde da Regional de Bacabal (Sinacsrb). Hildo Rocha é presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde, colegiado que foi instalado em novembro de 2019, com a finalidade de fortalecer os movimentos em defesa da melhoria das condições de trabalho da categoria.
O parlamentar desempenhou papel relevante durante os debates e definição das estratégias que resultaram na aprovação da PEC 22 que ao ser promulgada pelo Congresso Nacional, no dia 04 de maio deste ano, foi convertida em Emenda Constitucional 120, dispositivo que define política remuneratória e de valorização dos profissionais que exercem atividades de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias.
Melhoria salarial e outras conquistas
Hildo Rocha destacou que graças à capacidade de organização da categoria os profissionais do setor conseguiram assegurar o piso salarial nacional, aposentadoria especial e insalubridade.
“Me sinto honrado por ter sido convidado para, mais uma vez, participar de debates acerca das demandas e das conquistas relevantes alcançadas pelos Agentes de Saúde. Desta vez, na cidade de Bacabal, tivemos a oportunidade de tratar de inúmeros assuntos de interesse da categoria e, obviamente, também discutimos acerca da histórica aprovação da PEC que garante melhorias salarial e proporciona outros benefícios trabalhistas”, destacou Hildo Rocha.
Trabalho relevante
O parlamentar enfatizou que a aprovação da EC 120 significa um reconhecimento à importância dos agentes de saúde e dos agentes de combate às endemias.
“Esses profissionais realizam um trabalho relevante, imprescindível, eles estão na linha de frente das ações de saúde preventivas e, na maioria das vezes, não dispõem de condições de trabalho adequadas, principalmente em relação aos salários. Assim sendo, a aprovação da Emenda Constitucional 120 corrige um pouco da injustiça a que esses profissionais eram submetidos”, declarou.
Bravura, organização e união
Ainda de acordo com Hildo Rocha, a promulgação da EC 120 é uma conquista que merece ser valorizada, comemorada e sempre lembrada como exemplo da bravura e da capacidade de organização da categoria.
“Trata-se de uma conquista relevante que foi alcançada graças à bravura da categoria que lutou unida e bem-organizada, sob a liderança das minhas amigas Ilda Angélica, presidente da Conacs, e Marleide Barnabé, Presidente da Federação dos Agentes de Saúde do Maranhão, além de outras lideranças regionais. Eles estão de parabéns, são merecedores dessa conquista”, enfatizou Hildo Rocha.
Gratidão
Dirigentes de entidades representativas da categoria manifestaram gratidão ao deputado Hildo Rocha em razão da atuação do parlamentar na luta em defesa da Emenda Constitucional que assegura melhorias salarias para os profissionais do setor.
“Agradeço ao deputado pela ajuda, pela colaboração e por ele estar sempre conosco, sempre à frente das nossas lutas. Para nós, hoje é mais um dia especial, um momento de congratulações e de reconhecimento aos bons resultados da nossa luta vitoriosa”, declarou Marleide Barnabé, Presidente da Federação dos Agentes de Saúde do Maranhão.
“O deputado Hildo Rocha foi fundamental na aprovação da PEC 22 se tornou Emenda Constitucional 120. Ele vestiu a camisa e, sob a benção de Deus, conseguimos aprovar o tão sonhado projeto que beneficia a nossa categoria e também beneficia a população brasileira”, sublinhou Francisco Leilton, Presidente Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde da Regional de Bacabal.
“Hildo Rocha abraçou a nossa causa, lutou ao nosso lado e nos ajudou conquistar esse grande benefício. Estou muito feliz essa conquista que melhora o nosso salário. Sou muito grata por essa conquista importante”, comentou Silvia Albuquerque, agente de saúde da Regional de Bacabal.
O ‘Arraiá do Povo’ está de volta, no formato presencial, de 15 a 18 de junho, a partir das 19h, com as melhores atrações do São João do Maranhão. Com uma estrutura mais ampla, a festança realizada pela Assembleia Legislativa, sob a coordenação do Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema), vai proporcionar ao público ainda mais conforto, acessibilidade e segurança. O evento conta também com apoio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma).
Nos últimos dois anos, o evento foi realizado de forma virtual por conta da pandemia de Covid-19. Este ano, durante as quatro noites de festa, a diversidade de ritmos e sotaques invadirá o arraial da Casa do Povo. Na noite de abertura, quarta-feira (15), se apresentarão o Boi Novilho Branco, Boi Lendas e Magias, Boi de Axixá e Boi de Maracanã, além de danças típicas apresentadas por alunos da Creche-Escola Sementinha.
Para a quinta-feira (16) foram convidados a Quadrilha ‘Fogueira Viva’, Boi de Sonhos, Companhia Barrica, Boi da Maioba e Boi Brilho da Ilha. Na sexta-feira (17), será a vez de Seu Raimundinho e Forró Pé no Chão, Boi de Santa Fé, Cacuriá de Dona Teté e Boi de Upaon Açu, além de Lucas Seabra e Banda.
O encerramento da festa, no sábado (18), contará com a presença da Dança Portuguesa ‘Sonho de Portugal’, Boi da Madre Deus, Boi Orquestra Mocidade de Pinheiro, Boi de Ribamar, Boi Itapera de Maracanã e Boi de Morros.
Nas quatro noites de festejo, o cantor Marcone Gal se apresentará nos intervalos dos grupos folclóricos.
Estrutura
Estrutura do ‘Arraiá do Povo’ está sendo construída no estacionamento da Assembleia Legislativa do Maranhão
A estrutura do arraial terá seis barracas para comercialização de comidas típicas, parquinho infantil, uma arquibancada e palco para apresentação dos grupos folclóricos.
Segundo o diretor administrativo da Alema e coordenador-geral do evento, Antino Noleto, a ideia é superar as edições anteriores. “Foram dois anos sem termos essa festa e, agora, estamos todos empenhados em fazê-la de modo inesquecível. Estamos convictos de que será assim, porque tudo que tínhamos de positivo nos arraiais anteriores está sendo multiplicado nesse. O número de barracas será maior, a área, o palco, os brinquedos, o número de pessoas cadastradas para vendas ambulantes também serão maiores, assim como a quantidade de mesas”, afirmou Antino.
O diretor administrativo da Alema e coordenador-geral do evento, Antino Noleto, apresenta a programação do ‘Arraiá do Povo’
Segurança e Estacionamento
O trabalho de segurança do Gabinete Militar da Assembleia será reforçado com apoio de policiais militares, agentes civis e do Corpo de Bombeiros. “Nossa equipe estará atenta para atuar de forma preventiva, garantindo a segurança do espaço”, explicou o chefe do Gabinete Militar da Alema, coronel Marcelo Jinkings.
Este ano, o estacionamento do Multicenter Sebrae, ao lado da Alema, foi disponibilizado ao público que visitará o arraial. Diferente das edições anteriores, haverá, ainda, um estacionamento exclusivo para pessoas com deficiência, crianças de colo, obesos e Transtorno do Espectro Autista (TEA), além de gestantes e lactantes.
“Como o evento estará concentrado no nosso maior estacionamento, ficará, de fato, um pouco reduzido. Por isso, tomamos providências para reservar uma área ao lado, no estacionamento do Multicenter Sebrae, e outra dentro da própria Assembleia, especifica para pessoas com prioridade, desde que comprovem suas devidas necessidades”, explicou Jinkings.
Transmissão
Como em todos os anos, a programação das quatro noites será transmitida ao vivo pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2, da MAXX TV, no canal 17, e pela SKY, no canal 309), Rádio Alema, site www.al.ma.leg.br e pelas redes sociais.
Camila Borges, secretária-chefe do Gedema, apresenta programação do ‘Arraiá do Povo’
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