Mas o quê uma moldura com poucos políticos pode mostrar algo de efetivo de uma gestão que está aí há cem dias?
Nada!!
Esse tipo de evento não pode ser traduzido em eficiência, ainda mais diante de tantos esqueletos que sobrecarregam os arquivos do Palácio dos Leões.
Esqueletos tais como: Serviço de Ferry Boat aos frangalhos, estradas estaduais catastróficas, educação com escolas bonitinhas, porém ensino/aprendizagem ordinário com salas multisseriadas, saúde pública capengando, segurança pública sem existir, turismo sem fomento, atração de investimentos sem perspectivas, emprego e renda nem sonho, além dos índices calamitosos, tais como a fome, a miséria e do desemprego.
Se a moldura foi para festejar os 100 dias de gestão, seria melhor uma tela em branco!!!
O Deputado Hildo Rocha trabalhou pela aprovação do texto da PEC dos Benefícios (PEC 15/22), que permite ao governo aumentar o valor do Auxílio Brasil, para R$ 600 reais/mês, conceder ajuda financeira a caminhoneiros e taxistas, ampliar a compra de alimentos para pessoas de baixa renda e diminuir tributos do etanol. A estimativa é de que até o final do ano o governo utilize R$ 41,25 bilhões nessas ações.
Proposta beneficiará mais de 1 milhões de maranhenses
Durante os intensos debates acerca do tema, primeiro na Comissão Especial, depois no plenário da Câmara, Hildo Rocha defendeu com firmeza a aprovação da proposta por considerar que 18 milhões e 500 mil famílias serão beneficiados pela aprovação da PEC 15/2022.
“Mais de 18 milhões de famílias, em todo o País, necessitam urgentemente desse benefício. Só no Maranhão, Estado que represento aqui na Câmara dos Deputados, existem 1 milhão e 105 mil famílias esperando por essa decisão da Câmara para que elas possam receber, possivelmente já na próxima semana, o auxílio de R$ 600 reais. Os taxistas e os caminhoneiros do Brasil inteiro também aguardam ansiosamente a aprovação da matéria para receberem o auxílio para comprar combustível e, dessa forma, possam superar a grande crise pela qual estão passando”, argumentou Hildo Rocha.
Kit obstrução
O parlamentar maranhense foi contundente em relação aos colegas de parlamento que utilizaram inúmeros artifícios a fim dificultar a aprovação da proposta. Hildo Rocha salientou que o governo dispõe de recursos financeiros para bancar as despesas que serão geradas pela PEC em discussão.
“O Senado já fez o que era pra ser feito. Agora, nós, aqui na Câmara dos deputados, também precisamos fazer o nosso dever de casa. Temos que aprovar ainda hoje essa PEC porque se trata de algo importante para os brasileiros, ela melhora o poder de compra de 18 milhões de famílias, vai zerar a fila de famílias que querem receber o auxílio Brasil, que hoje é algo em torno de 2 milhões de famílias que também serão beneficiadas. Quem recebe o auxílio gás agora receberá o valor integral. Os caminhoneiros e taxistas também serão beneficiados por isso que nós temos que fazer a nossa parte”, enfatizou Hildo Rocha.
Aprovação em dois turnos
A PEC do Estado de Emergência (PEC 15/22) já havia sido aprovada em primeiro turno e nesta quarta-feira (13) aconteceu a aprovação em segundo turno quando 460 parlamentares votaram pela aprovação da matéria. Apenas 17 votaram contra.
A delegada Bárbara Lomba, titular da Delegacia de Atendimento à Mulher de São João de Meriti, na Baixada Fluminense, disse que o anestesista Giovanni Quintella Bezerra, de 31 anos, pode ser indiciado por outros crimes, além do estupro de vulnerável, pelo qual já responde.
Desde as 21h de ontem, Giovanni Bezerra está preso na Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira (Bangu 8), no Complexo de Gericinó, para onde são levados os custodiados que têm nível superior. Por medida de segurança, o anestesista está isolado em uma cela da Galeria F da unidade. É que, ao chegar, ele foi hostilizado pelos outros presos, que reagiram xingando-o e batendo na grade das celas.
Já está mais que evidente que o tal Lahésio Bonfim trabalha em conjunto com os anseios palacianos, seja para detonar os candidatos que fazem oposição ao governador Carlos Brandão, seja para derrubar o candidato da oposição ao Senado, Roberto Rocha.
Para ficar as escondidas, Lahésio usa estratégia em querer apoiar um candidato ao Senado que não faz nem para ele, ficando, evidente, que o anseio é ir contra à reeleição de Roberto Rocha.
O presidente do PSC, deputado Aluisio Mendes, já havia chamado a atenção do candidato ao governo do Estado do seu partido, que namora com os Leões.
Agora, não deu outra, é após um café da manhã, nesta quarta-feira (13), com o senador e pré-candidato a reeleição pelo PTB, Roberto Rocha, e o deputado federal e presidente do PSD no Maranhão, Edilázio Júnior, deixou claro o posicionamento do PSC, ou seja, o seu partido, PSC, estará apoiando a reeleição de Roberto Rocha e deixou claro que quem não concordar, pode procurar outra legenda.
Portanto, que o namoradinho dos Leões, busque de imediato outra legada… Dessa vez mais afeita aos anseios palacianos!!!
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou, na sessão plenária desta quarta-feira (13), a importância da aprovação do Projeto de Lei nº 324/2022, de iniciativa do Poder Executivo, que prevê a redução a 18% da alíquota do ICMS dos combustíveis. O PL, que foi aprovado por unanimidade, em regime de urgência, vai agora à sanção governamental.
Após a apreciação da matéria, o chefe do Legislativo maranhense parabenizou os deputados pela forma célere e responsável com que todos trataram o projeto de lei, que reflete de forma muito positiva na redução dos preços dos combustíveis e, também, de outros produtos importantes como energia elétrica e transporte.
“É um PL de grande relevância para o Maranhão e que será, de imediato, encaminhado ao governador Carlos Brandão para que o sancione. O nosso desejo é que, a partir do momento em que for transformado em lei, os preços dos combustíveis sejam reduzidos e, assim, consiga diminuir as dificuldades das pessoas que têm enfrentado muitos problemas por conta do valor alto do produto”, disse Othelino.
O parlamentar fez uma ressalva com relação aos efeitos que a aprovação do PL pode ocasionar, no que concerne à redução do preço produtos.
“Ressalto, todavia, que nossa iniciativa vai, de fato, reduzir o preço dos combustíveis no estado. Porém, essa medida, por si só, não resolve a situação. No Brasil, o valor do petróleo está indexado, vinculado ao preço do barril internacional e, também, ao dólar. Então, qualquer movimento que aumente o barril do petróleo em nível internacional, vai provocar impactos aqui também”, disse Othelino.
Na visão do parlamentar, a solução definitiva para a falta de controle do preço dos combustíveis está na desindexação do produto. “Afinal de contas, nós temos um percentual razoável, que chega em torno de 50%, do combustível que é consumido no Brasil, produzido no próprio país. Portanto, não seria necessária essa indexação que nos prende aos preços internacionais”, frisou.
*Instrumento legal*
O chefe do Parlamento Estadual fez, ainda, um esclarecimento sobre questionamentos acerca da modalidade normativa da matéria encaminhada pelo Poder Executivo à Assembleia, se a mesma deveria ser editada por meio de projeto de lei ou decreto.
“Embora alguns governadores tenham optado fazer por decreto, me parece óbvio que este instrumento não é o adequado, inclusive, acredito que essa forma beire à ilegalidade para fazer uma alteração na alíquota de um imposto estadual. É óbvio que isso tem de ser feito por meio de lei”, afirmou Othelino.
Ainda segundo o parlamentar, a lei federal que trata do tema não torna obrigatória a reprodução nos estados.
“Se fosse obrigatória, não precisaria de um instrumento da legislação estadual, ou seja, se o governo federal puder reduzir a incidência de ICMS nos estados, nós imaginamos que, a partir de então, a Assembleia Legislativa poderá também alterar as alíquotas do IPTU nos municípios, por exemplo, algo inimaginável. Por isso, não resta dúvida de que o instrumento adotado pelo chefe do Poder Executivo do Maranhão para reduzir o ICMS foi a forma adequada: encaminhando o projeto de lei para esta Casa, que tem prerrogativa de apreciar o referido texto normativo”, concluiu.
O presidente Jair Bolsonaro está no Maranhão. O chefe do Executivo participará da 35ª Convenção dos Ministros das Igrejas Evangélicas Assembleia de Deus do SETA no Maranhão(Comadesma), que será realizada na cidade de Imperatriz. Em sua chegada, como de costume, o presidente foi recebido com festa e motociata.
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou por unanimidade, na sessão plenária desta quarta-feira (13), em regime de urgência, o Projeto de Lei 324/2022, de iniciativa do Poder Executivo, que prevê redução a 18% da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis, energia elétrica – para quem consome acima de 500 quilowatts-hora por mês – serviços de comunicação e transporte coletivo.
A matéria foi encaminhada à sanção do governador Carlos Brandão (PSB) pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB).
Durante a discussão da matéria, o deputado Othelino Neto, que presidiu a sessão, esclareceu que a proposta teria, necessariamente, que ser feita por meio de projeto de lei e não por decreto. “Agiu corretamente o governador Carlos Brandão (PSB) quando encaminhou o presente projeto de lei a esta Casa, e não decreto”, acentuou.
Othelino parabenizou todos os deputados e deputadas pela forma célere e responsável que o projeto foi conduzido na Casa legislativa. “Nosso desejo é que, a partir desta lei, os preços dos combustíveis sejam reduzidos e, assim, melhore ou reduza a dificuldade das pessoas que têm enfrentado muitos problemas por conta do valor alto do produto”.
No momento da votação, vários deputados também se manifestaram, esclarecendo pontos divergentes sobre a matéria. Yglésio Moysés (PSB) informou que a redução de ICMS tem que ser feita, sempre, por meio de projeto de lei e não por decreto como, segundo ele, equivocadamente, fizeram alguns estados da federação.
Duarte Júnior (PSB), por sua vez, explicou a importância do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (FUMACOP), constituído de 2% do ICMS, como instrumento de investimento em políticas públicas estruturantes e relevantes para o desenvolvimento do Maranhão.
O deputado Welligton do Curso (PSC) destacou de forma positiva a celeridade na votação do projeto. Disse que estará atento para que o preço do combustível possa realmente baixar nas bombas e que o consumidor também sinta no bolso a redução do valor da alimentação.
Para o deputado Antonio Pereira (PSB), a aprovação do projeto de redução do ICMS foi um momento histórico no Maranhão. “Continuaremos vigilantes para que possamos trabalhar caso ocorra diminuição na arrecadação tributária no Estado”.
O PLO dispõe que, durante sua vigência, o adicional de 2% na alíquota do ICMS destinado ao Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (FUMACOP) não incidirá sobre as operações com gasolina, óleo diesel, biodiesel, energia elétrica e as prestações de serviço de comunicação.
Na noite desta terça-feira (12), a cantora Anitta defendeu a legalização da maconha durante uma live que realizou com o rapper Filipe Ret no Instagram.
Para a cantora, a maconha deveria ser legalizada no Brasil .“Tinha que virar empresa que paga imposto, em vez de deixar esse povo todo rico aí, lavando dinheiro, sei lá como. Sou a favor de virar empresas legalizadas. Proibir as drogas não faz com que as pessoas parem de usar”, disse Anitta.
Apoio de Lula
“Até eu que nunca cogitei votar no Lula, agora voto e se quiser eu vou e tatuo, faço outra tatuagem com o nome dele, entendeu? Só para fazer mais uma propaganda”, disse a cantora.
“Será que o Lula apoia isso? Apoia a legalização para nós. Estou te dando o maior apoio”, finalizou a cantora.
Preso por estupro, o médico anestesista Giovanni Quintella Bezerra (foto em destaque), de 31 anos, atuou neste ano em ao menos sete unidades de saúde, incluindo clínicas especializadas em mulheres.
Giovanni foi preso em flagrante nessa segunda-feira (11/7) após enfermeiras e técnicas do Hospital da Mulher Heloneida Studart, em São João de Meriti (RJ), o filmarem enquanto estuprava uma grávida durante cesariana. O médico colocou o pênis na boca da paciente dopada. A prisão foi convertida em preventiva.
O médico estava em atendimento no Hospital da Mulher Heloneida Studart e pega um papel para limpar a paciente após o crimeReprodução/Vídeo
Câmera no centro cirúrgico flagrou o momento em que Giovanni Quintella Bezerra coloca pênis na boca de mulher durante cesarianaReprodução/Vídeo
Além do Hospital da Mulher Heloneida Studart, Giovanni trabalhou junto a outras seis unidades de saúde em 2022, segundo registros analisados pelo Metrópoles do Cadastro Nacional de Estabelecimentos em Saúde (Cnes), do Ministério da Saúde.
As clínicas e hospitais estão no Rio de Janeiro, em Duque de Caxias, em Mesquita e em Nova Iguaçu. Confira:
Complexo Regional de Mesquita Maternidade e Clínica da Mulher (Hospital da Mãe)
Hospital Estadual Getúlio Vargas (HEGV)
Hospital Geral de Nova Iguaçu (HGNI)
Hospital Municipal Adão Pereira Nunes
Femi Video Clínica
Jam Clin Med Assistência Médica (cujo nome fantasia é o médico Jorge Luiz Coberio Chaves)
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