Conscientizar a população sobre a importância de não soltar fogos com ruídos é o objetivo das ações do deputado estadual Neto Evangelista, no último final de semana, sobre a Lei de n° 11.805/2022, que proíbe a soltura de fogos com ruídos acima de 100 decibéis no Maranhão.
A cabine de simulação é instalada em praças públicas de São Luís com profissionais de saúde que realizam anamnese e convidam as pessoas a ouvirem o barulho dos fogos como as pessoas de sensibilidade auditiva escutam.
Através dos experimentos os participantes podem perceber como os autistas, animais e pessoas sensíveis escutam os fogos de artifícios. Para Fabiana Colares, mãe de autista, foi uma experiência marcante e emocionante.
“Eu sabia que o barulho incomodava o meu filho, mas não tinha ideia de como era perturbador. É desesperador. Agora entendo o que ele sente, e o que sente também a minha cachorrinha. É uma lei extremamente importante pra nossa sociedade”, relatou a mãe que também possui animais de estimação em casa.
A lei de n° 11.805/2022 é de autoria do deputado estadual Neto Evangelista e já está em vigor. Será regulamentada dentro do prazo de 90 dias pelo poder Executivo e foi pensada para proteger as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com deficiência, recém-nascidos, idosos e animais que, expostos ao barulho de artefatos pirotécnicos, sentem medo, pânico e podem ter reações descontroladas que podem levá-las à morte.
“Em defesa dos animais e principalmente das pessoas mais sensíveis a ruídos e estampidos, os fogos não poderão ultrapassar os 100 decibéis à distância de 100 metros de sua soltura. A infração da lei está sujeito a multa que será repassada ao Fundo Estadual de Saúde”, explicou o parlamentar.
A multa para quem infringir a lei será no valor de R$ 4.284,00 à R$ 21.504,00, conforme a quantidade de fogos utilizados, o valor será dobrado caso a infração seja cometida num período inferior a 30 dias.
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