Postado por Caio Hostilio em 19/jan/2023 - 1 Comentário
Nesta quarta-feira (18), a Prefeitura de Caxias (MA), por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SINFRA) reuniu com representantes da empresa Rampa, responsável pela construção do Shopping da Gente.
O encontro foi na sede SINFRA com a presença dos representantes da Comissão Central de Licitação (CCL) e da Procuradoria do Município com o objetivo definir uma data de entrega da obra pronta à gestão municipal.
“Todas as medições da obra já foram pagas pelo município e hoje nós estamos aqui cobrando da empresa essa entrega para também darmos uma resposta à população”, destaca o secretário de infraestrutura, Zé Gentil Neto.
A previsão é que o Shopping da Gente seja finalizado dentro do prazo de 40 dias. O momento serviu para definir as principais demandas existentes para que os trabalhos sejam intensificados.
O Shopping da Gente é uma das maiores obras já executadas no município com recursos próprios. A estrutura física do local já está na fase de acabamento. A gestão municipal já iniciou os trabalhos de urbanização em frente ao prédio.
A obra possui cinco pisos, térreo e quatro andares. Ao todo foram construídos 275 boxes e uma praça de alimentação, dois elevadores, uma escada e uma rampa. Além das lojas, haverão boxes destinados a lotéricas e administração. O local possui ainda uma subestação e lixeira.
A Secretaria Municipal da Saúde de Governador Luiz Rocha conta agora com mais dois veículos que foram adquiridos com recursos públicos federais originários de emenda parlamentar individual do deputado federal Hildo Rocha.
A entrega aconteceu durante ato público coordenado pelo prefeito Zezão, com a participação da vice, Geraldina, da Secretária Vanessa Oliveira, vereadores e populares. O médico e ex-prefeito Djalma Guedes também prestigiou o evento.
O deputado Hildo Rocha foi representado por Jones Braga. O parlamentar não pode comparecer ao evento em razão de compromissos em Brasília.
Atuação exemplar
O prefeito Zezão destacou que Hildo Rocha é um deputado exemplar. “Eu sempre digo que Hildo Rocha é um parlamentar diferenciado, é um amigo, um parceiro exemplar, eficiente e muito dedicado. Ele já demonstrou, inúmeras vezes, que gosta da população do nosso município. Então, eu sou muito grato por tudo que ele fez, por todos os benefícios que ele viabilizou durante a administração do ex-prefeito Riba Teles e durante a nossa administração. Obrigado por tudo, deputado Hildo Rocha, conte conosco, conte com o apoio do nosso grupo político”, declarou Zezão.
Benefício relevante
A vice-prefeita, Geraldina, também manifestou gratidão ao deputado Hildo Rocha e destacou a importância dos veículos que servirão para melhorar o atendimento no setor da Saúde pública do município.
“Estamos muito felizes por esse grande presente que o deputado Hildo Rocha proporcionou para a nossa população. Diante de um momento tão importante, tão gratificante, não posso deixar de agradecer e parabenizar a sensibilidade do deputado Hildo Rocha, por ele ter viabilizado as emendas para a compra dos veículos. Também destaco o esforço, o trabalho do prefeito Zezão por essa valiosa conquista para o setor da Saúde pública do nosso município. Nós só temos a agradecer. Muito obrigada, deputado Hildo Rocha, você é especial”, enfatizou Geraldina.
“A chegada de mais dois veículos, viabilizados pelo deputado Hildo Rocha é, para todos nós, motivo de muita felicidade. Graças à parceria do deputado Hildo Rocha com o prefeito Zezão, recebemos esses veículos que certamente irão contribuir muito para que possamos ampliar a oferta de serviços, melhorar os atendimentos que a população necessita”, ressaltou Vanessa Oliveira, Secretária Municipal da Saúde.
Reconhecimento dos vereadores
Representantes do Poder Legislativo municipal também falaram sobre o trabalho de Hildo Rocha e manifestaram gratidão ao parlamentar em razão de todos os benefícios que o deputado já viabilizou para a população de Governador Luiz Rocha.
“A palavra que define o nosso sentimento é gratidão. Esses dois veículos chegaram no momento certo porque irão facilitar a vida das pessoas que duas vezes por semana precisam fazer diálise e tem que se deslocar para Presidente Dutra ou Caxias. Nós sabemos que esses pacientes passam por necessidades, tem gastos elevados com o transporte, enfim, esse é mais um benefício relevante que o prefeito Zezão consegue com ajuda do deputado Hildo Rocha”, destacou o vereador Tonio Franklin.
“Quero agradecer a equipe do prefeito Zezão que sempre tem trazido coisas boas para Luiz Rocha como esses veículos. Agradeço também ao nosso deputado Hildo Rocha um parceiro irmão como o prefeito Zezão costuma dizer. Portanto, conte com a gente, estamos com você, deputado Hildo Rocha”, afiançou o vereador Heitor.
“Quero agradecer a você, deputado Hildo Rocha, por tudo que você fez por nosso município no mandato do Riba Teles e agora no mandato do prefeito Zezão. Obrigado por mais esse presente que você proporcionou para a população de Governador Luiz Rocha”, destacou o médico e primeiro prefeito de Governador Luiz Rocha, Djalma Guedes.
A gratidão do deputado Hildo Rocha
Representante do deputado Hildo Rocha, na solenidade de entrega dos veículos, Jones Braga destacou que o parlamentar é muito agradecido ao povo do Governador Luiz Rocha em razão da expressiva votação obtida no município.
“Hildo Rocha obteve 53% dos votos dos eleitores de Governador Luiz Rocha. Isso confirma a liderança do prefeito Zezão, isso mostra que a população reconhece a importância da parceria que o deputado Hildo Rocha mantém com o povo desta cidade, parceria essa que contribui para que o prefeito Zezão faça boa administração. A aquisição desses dois veículos é mais uma conquista alcançada por meio desse trabalho. O prefeito fez a solicitação, o deputado atendeu e o resultado está aqui. A partir de hoje o município passa a contar com mais dois carros novos que serão utilizados para melhorar os serviços no setor da saúde pública do município proporcionando mais conforto, mais qualidade de vida para portadores de doenças que precisam de transporte para outras localidades”, declarou Jones Braga.
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A ação foi apresentada por um advogado que não faz parte da defesa nem do ex-presidente nem do ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal
O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, rejeitou nesta quarta-feira (18) um habeas corpus preventivo que pedia salvo-conduto para Jair Bolsonaro e Anderson Torres.
O ex-presidente e o ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal são investigados por envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.
A ação foi apresentada por um advogado que não faz parte da defesa nem de Bolsonaro nem de Torres.
“Nego seguimento ao presente feito, nos termos do art. 21, § 1°, do RISTF, porquanto a impetração de habeas corpus em nome de terceiros, que já possuem advogados constituídos em distintos inquéritos que tramitam nesta Suprema Corte, exige autorização expressa dos pacientes, a qual não foi juntada aos autos. Ademais, trata-se de writ impetrado contra ato de Ministro do Supremo Tribunal Federal, que encontra óbice”, afirmou o ministro do STF.
A Procuradoria-Geral da República rejeitou imputação de terrorismo a manifestantes feita pelo STF e a mídia sensacionalista esquerdista. Em nota à imprensa, a PGR informa que, em princípio, “não houve imputação para terrorismo”, (art. 2, da Lei 13.260/2016).
De acordo com a PGR, “para configurar o crime (de terrorismo), a lei exige que os atos sejam praticados por razões de xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia e religião, o que não foi possível comprovar”.
A PGR enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (16), um pacote de denúncias contra 39 pessoas envolvidas em atos de depredação e vandalismo contra prédios públicos em Brasília no 8 de janeiro. Para a PGR, eles por:
crimes de associação criminosa armada (art. 288, parágrafo único, do Código Penal);
abolição violenta do Estado Democrático de Direito (art. 359-L do CP);
golpe de Estado (art. 359-M do CP);
dano qualificado pela violência e grave ameaça com emprego de substância inflamável contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima (art. 163, parágrafo único, I, II, III e IV do CP);
deterioração de patrimônio tombado (art. 62, I, da Lei 9.605/1998).
O subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos, assina as denúncias.
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PC do B), afirmou nesta quarta-feira, em entrevista ao radialista Rogério Silva, do programa Ponto Continuando (92.3 FM), que a proposta do novo Plano Diretor da capital será debatida com a população em audiências públicas que serão promovidas no Palácio Pedro Neiva de Santana.
Neste momento, uma comissão de recesso instituída por Paulo Victor e formada pelos vereadores Dr. Gutemberg, Astro de Ogum, Edson Gaguinho, Francisco Chaguinhas, Aldir Júnior e Jhonatan do Coletivo Nós, já iniciou as discussões acerca do tema.
Esta semana, por exemplo, os parlamentares se reuniram com técnicos e representantes de entidades diversas.
A referida comissão, após conclusão dos trabalhos, encaminhará relatório para as comissões de Mobilidade Urbana e de Constituição e Justiça, cujos membros ainda serão escolhidos.
A partir deste momento, de acordo com o presidente, a Casa promoverá audiências que terão a participação da sociedade civil objetivando oferecer ao cidadão comum a oportunidade de opinar sobre o conteúdo.
Paulo Victor apontou que o objetivo do Parlamento Municipal é aprovar, com a maior brevidade possível, um Plano construído por todas as mãos e que atenda, de fato, aos anseios de desenvolvimento da capital maranhense.
A publicação de Ricardo Cappelli dividiu opiniões entre advogados ouvidos pelo O Antagonista por supostamente ferir a lei de Abuso de Autoridade
O interventor federal Ricardo Cappelli postou em seu Twitter uma foto de Alan Diego dos Santos, 32 anos, um dos suspeitos de participar da tentativa de atentado com bomba perto do Aeroporto de Brasília, preso na tarde desta terça-feira (17).
A publicação de Ricardo Cappelli dividiu opiniões entre advogados ouvidos pelo O Antagonista por supostamente ferir a lei de Abuso de Autoridade (13869/2019) em seu artigo 13º que diz ser crime constranger o preso expondo “seu corpo ou parte dele exibido à curiosidade pública.”
A nova lei com definições e detalhes sobre os crimes de abuso de autoridade que não devem ser cometidos por agentes públicos e servidores no exercício da função entrou em vigor no dia 3 de janeiro de 2020. De acordo com o que exige a legislação, as polícias civil, militar e agentes públicos não podem mais divulgar identidades e imagens de pessoas detidas, nem mesmo fotos de costas ou iniciais dos nomes.
Uma ala mais conservadora de advogados acredita que o interventor tenha sim incorrido no abuso de autoridade ao publicar a foto do acusado de participar da tentativa de ataque a bomba em Brasília nas redes sociais após a prisão: “É importante saber se ele aceitou ser exposto.”
Por outro lado, há os que entendem ser permitida a exposição do preso em razão da “falta de intuito do agente prejudicar o preso ou se beneficiar ou a terceiro por motivo não legal.” O tipo penal especifica que o constrangimento deve ocorrer “mediante violência, grave ameaça ou redução de sua capacidade de resistência” para que se configure crime, além de exigir dolo específico.
A jurisprudência não tem entendido a hipótese indicada como abuso de autoridade por haver “clamor público” pela captura do suposto criminoso.
A Comissão de Recesso da Câmara Municipal de São Luís começou a semana em reunião com representantes da sociedade civil para debater o Plano Diretor da capital maranhense. A ideia é promover vários encontros com especialistas em diversas áreas para que no retorno às atividades da Câmara, prevista para o dia 02 de fevereiro, a Comissão possa encaminhar um relatório completo ao presidente Paulo Victor, aos vereadores e a sociedade.
Escolhido para ser o relator da matéria, o experiente vereador Dr. Gutemberg, que já foi presidente de outras comissões e gestor municipal, analisa esse primeiro encontro.
“A participação da sociedade civil nesse processo é fundamental. Estamos abertos ao diálogo. E tenho como muito positiva a primeira reunião com os especialistas em diversas áreas para agregar ao nosso relatório. E vamos fazer mais reuniões assim. Vamos ouvir todos os autores interessados no sucesso da nossa cidade e na qualidade de vida do nosso povo para que ao final tenhamos um relatório completo para entregar ao presidente Paulo Victor e a sociedade”, disse Dr. Gutemberg.
A comissão designada pelo presidente da Câmara, vereador Paulo Victor é formada pelos vereadores: Astro de Ogum (presidente), Gutemberg Araújo(relator), Edson Gaguinho, Francisco Chaguinhas, Aldir Júnior e Jhonatan do Coletivo Nós.
Além dos vereadores que compõem a Comissão também participaram da reunião os palestrantes: Frederico Burnett, professor da Uema, Guilherme Zagalo, advogado, Dimas Salustiano, professor da UFMA e o procurador da câmara, Samuel Melo.
A equipe do Hospital Macrorregional de Caxias fez um procedimento raro no Maranhão. Os médicos trataram tumores no centro do crânio de um paciente por meio da cirurgia endoscópica endonasal transesfenoidal, feita pelo nariz. A rede estadual de saúde cada vez melhor! pic.twitter.com/9ppHAEMoEB
Nesta terça-feira (17), o Diário Oficial da União (DOU) trouxe a Portaria nº 17 que estabelece o reajuste de 14,9% no piso salarial dos professores, que passa de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55. A medida que se encontra na política de valorização profissional prevista no Plano Nacional de Educação vale para todos profissionais do magistério da rede pública, municipal, estadual ou federal, sendo o valor mínimo que deve ser pago aos professores do magistério público da educação básica em início de carreira para a jornada de no máximo 40 horas semanais.
A Prefeitura de Caxias (MA) que deu um reajuste 15%, bem superior ao do Governo Federal mostra que dá para valorizar os educadores mesmo com as dificuldades econômicas que o país enfrenta.
Para se ter uma ideia, o professor 40 horas classe A que em 2022 ganhava R$ 4.426,62, ou seja, R$ 580,99 acima do que era pago pelo governo federal no mesmo ano depois do reajuste de 15% dado pela Prefeitura de Caxias em 2023 passa a receber R$ 5.090,61, ou seja, R$ 670,06 a mais que o reajuste do Ministério da Educação.
O salário do magistério pago pela Prefeitura de Caxias também ganha do Governo Federal até mesmo entre os professores 25 horas classe G que em 2022 recebiam R$ 3.971,13, o que representa R$ 125,5 a mais que o piso salarial do governo federal pago no mesmo período. E em 2023, após o reajuste concedido pela gestão municipal os professores 25 horas classe G passam a ganhar R$ 4.566,80, o que representa R$ 146,25 a mais que o reajuste do governo federal que é de R$ 4.420,55.
O reajuste foi instituído pela Lei 11.738 de 2008, regulamentando uma disposição já prevista na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Base da Educação (LDB). A lei estabelece ainda que o reajuste deve ocorrer a cada ano em janeiro.
Vale lembrar que o aumento do piso salarial em Caxias foi editado pela Prefeitura de Caxias, por meio da Lei Municipal nº 2.612 de 13 de janeiro de 2023, que foi aprovada por unanimidade pelos vereadores do legislativo municipal. O reajuste será extensível aos proventos de aposentadoria com paridade e as pensões dos segurados originários do magistério da educação básica, que se encontram vinculados ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais (CAXIAS-PREV).
Outros números importantes a ressaltar é que o professor 20h que ganhava R$ 2.213,19 em 2022 passará a ganhar R$ 2.545,17 na classe A. Na classe G, o professor 20h percebe esses rendimentos saltarem de R$ 3.176,90 para 3.653,44.
Professores (as) 40h classe G ganham acima de R$ 7 mil
Cabe lembrar que os professores (as) 40h da classe G, após o reajuste de 15% da Prefeitura de Caxias pulam de R$ 6.353,77 em 2022 e agora passam a ganhar R$ 7.306,84. São conquistas que representam valorização da educação, afirma o prefeito Fábio Gentil.
“O piso salarial dos nossos professores é maior que o piso nacional. Isso é compromisso com a educação, valorização dos professores e respeito. Com certeza dessa forma a gente continua contribuindo para que tenhamos uma educação de qualidade”, disse Fábio Gentil, prefeito de Caxias.
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O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PC do B), afirmou nesta quarta-feira, em entrevista ao radialista Rogério Silva, do programa Ponto Continuando (92.3 FM), que a proposta do novo Plano Diretor da capital será debatida com a população em audiências públicas que serão promovidas no Palácio Pedro Neiva de Santana.
A Comissão de Recesso da Câmara Municipal de São Luís começou a semana em reunião com representantes da sociedade civil para debater o Plano Diretor da capital maranhense. A ideia é promover vários encontros com especialistas em diversas áreas para que no retorno às atividades da Câmara, prevista para o dia 02 de fevereiro, a Comissão possa encaminhar um relatório completo ao presidente Paulo Victor, aos vereadores e a sociedade.
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