Arquivo de março de 2023
Postado por Caio Hostilio em 17/mar/2023 -
Um cartão postal de Caxias que merece sua visita, pois se encantará com a história brasileira, com o Mirante, cujos os encantos nos remetem a um jardim pitoresco, que transmite a paz e a alegria com o verdadeiro sentido do “Belo”.
Postado por Caio Hostilio em 17/mar/2023 -
Nesta quinta-feira (16), o deputado estadual Osmar Filho (PDT) recebeu em seu gabinete, na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), uma comissão de seis vereadores do município de Cajari, que acompanhados de sua irmã, Bianca de Maria Félix, lhes relataram diversos problemas que estão ocorrendo na cidade, sobretudo nas áreas da Saúde e Educação. “Conversamos sobre diversas ações a serem desenvolvidas na cidade, por meio da nossa atuação enquanto deputado estadual”, disse o parlamentar.
De acordo com o deputado, um dos problemas relatados pelos vereadores diz respeito a comunidade do povoado Gameleira, que vem sendo penalizada pela ausência de uma ambulância, já que a antiga teria sido retirada por se encontrar em situação precária. “Sensibilizado com a situação, acabei de assinar um ofício destinando uma emenda para a aquisição de uma ambulância a ser entregue para a UBS do povoado, de maneira a contemplar os moradores de toda a região”, afirmou.
A pedido do grupo, Osmar Filho ainda intermediou encontros com o procurador-geral de Justiça do Governo do Maranhão, Eduardo Nicolau, que os ouviu sobre a situação caótica em que se encontra o município. O deputado também os acompanhou em reuniões com o subsecretário de Estado do Desenvolvimento Social, Lívio Correa e com o secretário de Estado de Infraestrutura, Aparício Bandeira Filho, para tratarem sobre políticas públicas importantes para Cajari. Este último compromisso teve a participação da presidente da Alema, Iracema Vale (PSB), reforçando a parceria com o pedetista em busca de benefícios para a região.
O vereador Juca do Veloso (União Brasil) acredita que esta foi uma agenda produtiva, que vai render bons frutos para Cajari. “Tivemos com o deputado em vários órgãos do estado, apresentando nossas demandas e buscando melhorias para a nossa cidade. Hoje nós pudemos comprovar que valeu a pena confiar no deputado Osmar Filho”, declarou o vereador cajariense.
Também integraram a comitiva os vereadores Enock da Boa Vista (PCdoB), Pedro Nunes (PCdoB), Valdimar Soeiro (PCdoB) e Altemar Lobato (Republicanos), além de Reginho, representando sua esposa, Marinalva (Republicanos), outra parlamentar da Câmara Municipal de Cajari.
Postado por Caio Hostilio em 17/mar/2023 -
Brandão:
Em prol dos nossos pecuaristas e de toda a cadeia produtiva do nosso estado, reiteramos o compromisso com o Ministério da Agricultura para combater a febre aftosa.
Com a soma de esforços entre governo federal, Aged e pecuaristas, alcançaremos as metas necessárias. Vamos em frente!
#pecuária #combateafebreaftosa #cumprimentodemetas#ministériodaagricultura #maranhão #governoma
Postado por Caio Hostilio em 17/mar/2023 -
Valor supera R＄ 278 milhões. Recursos destinados à toda região superam R＄ 1,68 bilhão. Com reajuste médio de 36%, orçamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar para 2023 salta de R＄ 4 bilhões para R＄ 5,5 bilhões
O Maranhão é o terceiro estado do Nordeste com mais recursos garantidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).Os repasses destinados ao estado somam R＄ 278,2 milhões e são frutos de uma recomposição da ordem de 40,9% em comparação aos valores pagos pelo PNAE no ano passado.
O orçamento do PNAE saltou de R＄ 4 bilhões para R＄ 5,5 bilhões em 2023, o que assegura merendas escolares mais saudáveis oferecidas de Norte a Sul para um público de cerca de 40 milhões de estudantes. A Bahia, onde moram 26% dos nordestinos, terá repasse de R＄ 383 milhões (31,7% de reajuste), o maior entre os estados nordestinos.
No geral, o reajuste médio aplicado em todas as 27 Unidades da Federação é de 36%. O Maranhão, assim como os estados de Roraima, Sergipe, Piauí e o Distrito Federal, registram percentual superior à média nacional.
“Todos os estados brasileiros e mais o Distrito Federal serão contemplados com aumento de recursos. No Distrito Federal, por exemplo, o aumento supera os 50%. Estados como Sergipe, Roraima, Piauí e Maranhão conseguiram aumento superior a 40%, quando comparamos com os recursos previstos para 2022. Estamos falando de comida de qualidade, essencial para o desenvolvimento das nossas crianças e jovens de todo o país”, ressaltou o ministro da Educação, Camilo Santana.
OUTRAS REGIÕES — Puxada por São Paulo, estado com maior valor de repasse do PNAE, com mais de R＄ 1,18 bilhão, a Região Sudeste é a que mais verba receberá após a recomposição dos valores do programa. Ao todo, serão mais de R＄ 2,12 bilhões destinados aos municípios paulistas, mineiros, fluminenses e capixabas. A média de reajuste para os quatro estados é de 36,9%.
A Região Nordeste é a segunda com mais repasses. Em seguida, aparece a Região Sul, com reajuste médio de 38,6% e valores da ordem de R＄ 717,9 milhões. O Paraná, que teve uma recomposição de 38,5%, receberá mais de R＄ 280,4 milhões e lidera entre os estados sulistas.
Na sequência vem a Região Norte, com R＄ 546,6 milhões em repasses e uma média de reajuste de 34,9%. O Pará lidera o recebimento de recursos, com mais de R＄ 243,9 milhões. Já para o Centro-Oeste, que teve um reajuste médio de 39,9%, serão destinados R＄ 402,9 milhões. Goiás, com R＄ 162 milhões, é o líder entre os quatro representantes da região.
FNDE, BOLSAS E SALÁRIOS — Desde a posse do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em 1º de janeiro de 2023, uma série de medidas têm sido tomadas no sentido de recompor o sistema educacional no país. Além do PNAE, o Governo Federal tem ampliado os investimentos no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Em menos de três meses, o valor já iguala o repasse feito durante todo o ano de 2022.
Nesta semana, o Ministério da Educação (MEC) oficializou um segundo aporte de R＄ 350 milhões para obras e equipamentos. Em fevereiro, haviam sido repassados outros R＄ 256,7 milhões. No total, são R＄ 604 milhões em dois meses e meio para o FNDE, valor equivalente a tudo o que foi repassado para o Fundo no ano de 2022 inteiro: R＄ 607 milhões.
“Essa segunda parcela vai ajudar estados e municípios a finalizar equipamentos importantes para os nossos estudantes”, afirmou Camilo Santana. Os recursos são voltados à retomada de obras. Segundo estimativa do MEC, são 2,6 mil inacabadas e 918 paralisadas, especialmente em creches e escolas em 833 municípios de todas as Unidades Federativas. Os investimentos também se destinam à construção e cobertura de quadras esportivas no ambiente escolar.
Outras medidas já anunciadas pelo Governo Federal incluem o reajuste no piso salarial de professores da educação básica, que passou de R＄ 3.845,63 para R＄ 4.420,55, após um aumento de quase 15%, além de reajustes e recomposição de bolsas de estudo, pesquisa e formação de professores.
As bolsas de mestrado e doutorado, que não eram reajustadas desde 2013, foram aumentadas em 40%. O valor sai de R＄ 1.500 para R＄ 2.100. No doutorado, o valor passa de R＄ 2.200 para R＄ 3.100. Para as bolsas de pós-doutorado, o acréscimo é de 25%, saltando de R＄ 4.100 para R＄ 5.200.
Bolsas para formação de professores da educação básica, por sua vez, foram reajustadas entre 40% e 75%. Em 2023, serão 125,7 mil bolsas para aperfeiçoamento de professores. Atualmente, os repasses variam de R＄ 400 a R＄ 1.500. Já os alunos de iniciação científica no ensino médio também vão se beneficiar. Serão 53 mil bolsas para que jovens estudantes se dediquem à pesquisa e produção de ciência, que vão passar de R＄ 100 para R＄ 300.
Destinada a estudantes com baixa renda (em especial, indígenas e quilombolas) e beneficiários do ProUni, a Bolsa Permanência terá o primeiro reajuste desde que foi criada, em 2013. Os percentuais de acréscimo variam de 55% a 75%. Os valores atuais são de R＄ 400 a R＄ 900.
No dia 19 de janeiro, com menos de três semanas após ter tomado posse, o presidente Lula reuniu-se com dezenas de reitores de universidades e institutos federais para marcar a retomada dos encontros anuais com representantes das entidades de ensino superior.
“O encontro com reitores é o encontro da civilização”, defendeu Lula à época. “Nunca consegui compreender a dificuldade que um presidente tinha de se encontrar com reitores uma vez por ano. A única explicação é o medo de que fariam reivindicações”, pontuou o presidente.
Postado por Caio Hostilio em 17/mar/2023 -
Postado por Caio Hostilio em 17/mar/2023 -
Com a missão de representar e lutar pelos direitos dos cidadãos que confiaram na sua representação na Câmara Federal e principalmente zelar pelo direito à liberdade e a vida como estabelece a Constituição Federal no artigo 5º, a deputada federal e vice-líder do partido, União Brasil na Câmara, Cristiane Lopes assinou o requerimento de abertura de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para apurar quem são os verdadeiros responsáveis pelos atos de vandalismo registrados nas sedes dos Três Poderes para que esses criminosos possam ser investigados e punidos.
Para que os verdadeiros culpados sejam investigados e punidos Cristiane Lopes assina CPMI do dia 8 de janeiro
Obras de arte danificadas, móveis destruídos, danos ao patrimônio público e até incêndio, foram alguns dos episódios registrados durante o domingo no dia 8 de janeiro de 2023 em Brasília. Manifestantes criminosos e antidemocráticos invadiram o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF) para protestar contra o resultado da última eleição.
Para que os verdadeiros culpados sejam investigados e punidos Cristiane Lopes assina CPMI do dia 8 de janeiro
Empenhada em esclarecer os fatos e prestar apoio aos rondonienses que estavam participando dos protestos de forma pacífica em Brasília, Cristiane Lopes esteve na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Porto Velho no dia 12 de Janeiro, onde foi muito bem recebida pelo presidente.
Durante a conversa, mostrou-se totalmente afável a intermediar com relação aos rondonienses que precisassem de informações sobre seus familiares ou amigos que estavam detidos. “Eu vim até aqui na sede da OAB para conversar com o presidente, Márcio Nogueira, na busca de assistência às pessoas inocentes que foram detidas injustamente”, explicou.
Já em Brasília, a parlamentar recebeu em seu gabinete o defensor público geral, Hans Lucas Immich, que se mostrou solidário às famílias que estavam precisando de orientação jurídica na ocasião.
A CPMI já foi protocolada no Congresso e inicialmente a comissão obteve o apoio de 189 deputados e de 33 senadores, sendo que o número mínimo para instaurar um colegiado é de 171 deputados e 27 senadores.
Para que os verdadeiros culpados sejam investigados e punidos Cristiane Lopes assina CPMI do dia 8 de janeiro
“A verdade precisa vir à tona, deve-se prevalecer os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, que estão previstos no inciso LV do Artigo 5° da Constituição, e que possamos sempre prezar por uma sociedade equânime, justa e democrática, não medindo esforços até que os fatos estejam totalmente apurados e o povo sabendo da verdade”, concluiu.
Postado por Caio Hostilio em 17/mar/2023 -
O automóvel, modelo FAN, vai contribuir com os trabalhos rotineiros da Secretaria de Desenvolvimento Social. (Foto: Sara Batalha)
Imperatriz foi agraciada com uma motocicleta, entregue pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), devido ao trabalho desenvolvido no programa Tarifa Social de Energia Elétrica, realizado pela Prefeitura de Imperatriz, Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), em parceria com a Equatorial Maranhão.
A entrega simbólica ocorreu em São Luís, no Congresso Maranhense do Municipalismo, realizado pela FAMEM. O secretário da Sedes, Dorielton Xavier, e a deputada estadual Janaína Ramos, participaram e receberam a premiação, representando o prefeito de Imperatriz, Assis Ramos.
“O veículo vai contribuir com os trabalhos realizados pela secretaria. Este é um reconhecimento das ações que realizamos em Imperatriz, principalmente por meio dos nossos CRAS, que realizam as inscrições das pessoas de baixa renda no programa, e encaminham também para outros benefícios sociais”, comenta Dorielton.
Para que o cidadão receba o desconto na conta de energia, o trabalho é feito em parceria com a Prefeitura de Imperatriz e a Equatorial. Segundo a Gerente de Relacionamento com o Cliente da Equatorial Maranhão, Mirelly Carvalho, o estado possui um número significativo de pessoas cadastradas. “De acordo com balanço feito pela Equatorial Maranhão, no estado, existem 1.107.175 famílias baixa renda beneficiadas pela Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). Em Imperatriz são 42.124 clientes beneficiados com o programa”.
As famílias interessadas e que se enquadram nas regras, podem procurar o CRAS mais próximo no seu bairro para se inscrever. Deve levar documento pessoal original, como identidade e CPF dos membros da família, declaração da escola, caso a criança ou adolescentes esteja estudando, conta de energia elétrica e o Número de Inscrição Social (NIS).
Congresso
O Congresso foi realizado pela Famem e reuniu lideranças de todo Maranhão, ocorreu entre os dias 13 e 14 de março, no Multicenter Sebrae. Prefeitos, vice-prefeitos, ex-prefeitos, vereadores, secretários municipais e demais agentes públicos, estiveram presentes no evento. Entre os temas abordados, estava na pauta municipalismo, pacto federativo e gestão municipal.
Postado por Caio Hostilio em 17/mar/2023 -
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quinta-feira (16), o Projeto de Lei 310/2022, que institui o Dia Estadual “Mães Que Oram Pelos Filhos” no calendário de eventos do Maranhão, a ser comemorado, anualmente, em 30 de março.
De acordo com a matéria, nessa data, as entidades religiosas poderão promover atividades para ampliar e estimular a prática da oração das mães pelos filhos. A proposição foi desarquivado por meio de requerimento de autoria da presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB).
Segundo Iracema Vale, o movimento visa à intercessão em favor dos filhos e à formação das mães para serem intercessoras. “As mães crescem na caminhada, fazendo com que sua família cresça também, pois o objetivo do movimento é a restauração das famílias pelo poder da oração”, afirmou.
A chefe do Legislativo maranhense ressaltou que o projeto, de autoria da ex-deputada Helena Duailibe, havia sido aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, mas foi arquivado. “O movimento está presente em quase todos os municípios maranhenses e a ex-deputada Helena Duailibe protocolou o projeto para homenagear esses grupos de oração no Estado”, explicou.
Motivo da data
Segundo o texto, a data foi escolhida porque, no dia 30 de março de 2011, um grupo de mães da Paróquia São Camilo de Léllis, no município de Vitória, no Espírito Santo, começou a se reunir uma vez por semana para orar pelos filhos. O objetivo era buscar ajuda e orientação para a educação religiosa e aprender a orar e interceder por eles.
Ao longo do tempo, o movimento avançou nas mídias sociais e alcançou ainda mais pessoas, as quais também se envolveram com as igrejas e instituições em obras de caridade. No Maranhão, a mobilização de grupos de mães que oram pelos filhos já acontece em várias paróquias.
Postado por Caio Hostilio em 17/mar/2023 -
O Maranhão agora passa a contar com mais um núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA). A mais nova unidade da Defensoria foi entregue à população do município de Paulo Ramos nesta quinta-feira (16), como parte da agenda de inaugurações do governador Carlos Brandão no interior do estado.
“São 300 obras e ações em 100 dias. Só o Maranhão está fazendo isso. Isso significa dizer que estamos entregando três importantes realizações por dia. O governo não para e vai continuar assim”, disse o governador durante a entrega.
Cerca de 29 mil pessoas da região serão beneficiadas com a nova sede da DPE/MA em Paulo Ramos, o que vai garantir que as populações mais vulnenáveis tenham acesso gratuito à Justiça, como explica o subdefensor da Defensoria Pública do Estado, Paulo Costa.
“Dia de muita alegria. Nós vamos alcançando o objetivo institucional da Defensoria Pública. A Defensoria foi criada com a Constituição de 1988 e, em 2015, vem a Emenda Constitucional que garante que, em cada local onde houver um juiz, exista o serviço da Defensoria. Estamos cumprindo o comando constitucional de acesso à Justiça a quem mais precisa e não pode pagar”, destacou o subdefensor.
A dona de casa Neuda da Conceição mora em Paulo Ramos e elogiou a iniciativa. “Agradecemos à Deus, ao governador e ao prefeito. Porque a população de Paulo Ramos merece”, afirmou Neuda.
Mais obras
Além da entrega do núcleo da DPE/MA, o governador anunciou novos investimentos para o município, a exemplo da instalação de uma Estação Tech, por meio da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) e a implantação de uma unidade do Viva/Procon em Paulo Ramos.
“É lógico que quando a gente vem a um município inaugurar obras, a gente termina anunciando novas ações, como a pavimentação em blocos de concreto, algumas estradas que estão precisando ser reconstruídas, a instalação de uma Estação Tech e a instalação de um Viva/Procon”, informou Brandão.
O prefeito de Paulo Ramos, Adaílson Machado, agradeceu pela chegada de mais um serviço público estadual no município. Para ele, quem ganha é a população. “É com grande alegria que a gente recebe mais este instrumento público aqui na nossa cidade, que irá atender as famílias carentes do nosso município, por meio do defensor público. Quero dizer ao governador que o momento é só de alegria. Quem ganha com isso é a população de Paulo Ramos”, afirmou o gestor.
Antes da agenda em Paulo Ramos, Carlos Brandão e sua comitiva de governo estiveram em Tufilândia e Mata Roma, entregando obras e anunciando novos projetos para as cidades. Ainda nesta quinta-feira ele cumpre agenda de trabalho na cidade de Cantanhede.
Postado por Caio Hostilio em 17/mar/2023 -
A Prefeitura de Caxias, por meio da secretaria municipal de Cultura, Esporte, Turismo, Juventude e Patrimônio Histórico, vai realizar Domingo (19), edição especial da Feirinha da Gente em homenagem ao Dia Nacional do Artesão.
Durante a Ferinha os artesãos vão realizar um desfile com as peças produzidas, além de sortearem brindes. Do outro lado, oficinas de docinhos para as crianças, pintura facial infantil e chaveiros para adultos também serão oferecidos. Já no palco da Feirinha tem música animada com Badyo Skema 10 e Samba Muleki.
hostiliocaio@hotmail.com
