Arquivo de março de 2023
Postado por Caio Hostilio em 28/mar/2023 -
Flávio Dino é o primeiro ministro de Lula a ir ao Congresso prestar esclarecimentos. Conflito com oposição se intensificou após fake news
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, vai comparecer à Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara, nesta terça-feira (27/3), para prestar esclarecimentos aos deputados.
Dino é o primeiro ministro do governo de Lula que vai ser ouvido por parlamentares. Além da audiência desta terça, ele também deve ir à Comissão de Segurança Pública no dia 11 de abril.
Os outros ministros convidados por congressistas foram Silvio Almeida (Direitos Humanos), Marco Edson Gonçalves Dias (GSI) e Daniela Carneiro (Turismo).
Deputados da oposição querem que Dino explique as ações que tomou após os atos violentos de 8 de janeiro, uma visita que ele realizou ao Complexo da Maré e as mudanças na política de acesso a armas de fogo no país.
Postado por Caio Hostilio em 28/mar/2023 -
Quem sente esses desarranjos governamentais é o ludovicense… É preciso fiscalizar, principalmente os serviços essenciais, logo vale perguntar: os recursos estão sendo bem alocados?
Postado por Caio Hostilio em 28/mar/2023 -
A Prefeitura de Caxias (MA), por meio da Secretaria Municipal de Saúde, segue ampliando o público-alvo da vacinação bivalente contra Covid-19 no município. Nesta fase, serão imunizadas pessoas a partir de 60 anos, profissionais de saúde, gestantes e puérperas, imunossuprimidos e pessoas com deficiência, a partir de 12 anos.
A vacinação acontece em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) da zona urbana e rural de Caxias (MA), de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h. Para ser imunizado é necessário apresentar cartão do SUS, caderneta de vacinação e comprovante de sua condição de acordo com o tipo de público.
Além disso, para receber a vacina bivalente contra Covid-19 é necessário ter completado o esquema vacinal primário (1ª e 2ª dose).
De acordo com dados do Comitê de Prevenção e Enfrentamento a covid-19, o município já aplicou 1.612 doses do imunizante Pfizer Bivalente.
Postado por Caio Hostilio em 28/mar/2023 -
O presidente interino da Câmara de São Luís, Francisco Chaguinhas (Podemos), acompanhou na tarde desta segunda-feira (27), uma visita de membros da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (CSMA) à central do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e ao Hospital da Criança Dr. Odorico Amaral de Matos, atendendo a solicitações da população.
Além de Chaguinhas, fizeram parte da comitiva os vereadores Ribeiro Neto (Mais Brasil), 2º vice-presidente da Casa; Zeca Medeiros (Mais Brasil), Edson Gaguinho (União Brasil) e Domingos Paz (Podemos), que compõem o colegiado. No ato, o chefe do Legislativo afirmou que o intuito era averiguar demandas de assistência no setor e verificar as condições de atendimento das unidades.
Para realizar a ação, os parlamentares contaram com apoio do gabinete móvel, usado para percorrer todas as regiões da capital em uma van, ouvindo as demandas e necessidades da população e trabalhando para trazer melhorias para a cidade.
No Samu, localizado no bairro do Filipinho, o grupo de vereadores foi recebido pelo coordenador de transporte da instituição, Wellington Dorneles. Na oportunidade, os parlamentares explicaram que um dos assuntos a ser abordado é a situação das ambulâncias que realizam os atendimentos de urgência e emergência.
Durante a reunião no serviço de atendimento médico pré-hospitalar, o vereador Domingos Paz questionou sobre a possibilidade de descentralização da plataforma das ambulâncias do município.
De acordo com o presidente da Câmara, foi um encontro muito produtivo e satisfatório. Segundo Chaguinhas, o secretário Dr. Joel foi bastante receptivo às propostas, tanto que se propôs a ajudar dentro do que for possível.
Postado por Caio Hostilio em 28/mar/2023 -
O governador Carlos Brandão fez, nesta segunda-feira (27), novo pronunciamento em suas redes sociais sobre a greve dos professores da rede estadual de ensino.
Dessa vez, o chefe do Executivo Estadual comentou sobre o parecer técnico, emitido pelo Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), órgão independente e autônomo, que tratou da viabilidade do reajuste salarial de 14,95% proposto pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão (Sinproesemma) ao Governo do Estado.
“O Ministério Público emitiu parecer técnico reconhecendo os esforços do nosso Governo para valorizar os professores da rede estadual de ensino. Após análise minuciosa, a conclusão foi a de que o reajuste de 11% proposto está no limite orçamentário. Logo, o parecer também reforça o nosso compromisso com a responsabilidade fiscal. Desde antes da greve estivemos abertos ao diálogo e dispostos a valorizar essa essencial categoria para a nossa educação. Mas, precisamos governar com isonomia, sem comprometer as contas públicas”, publicou o governador.
Como comentou o governador, o MPMA realizou minucioso estudo, feito por economistas da área técnica, e constatou que o reajuste solicitado pelo sindicato nos percentuais de 14,85% e 39,95% afetariam sensivelmente as finanças do Estado do Maranhão, que já trabalha no limite orçamentário delineado pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Tal aumento, previsto para professores ativos e inativos, comprometeria cerca de 61,2% e 65% do orçamento. Já o reajuste proposto pelo governo, que chegou ao limite de 11%, teria um impacto orçamentário na ordem de 60,6%, ainda acima do limite orçamentário da LRF, porém com menor risco de comprometer a gestão pública.
Em reunião no MPMA, no dia 21 de março, o vice-governador e secretário de Educação do Estado, Felipe Camarão, dialogou com representantes do sindicato da categoria e analistas do MPMA, quando os números foram avaliados e o parecer técnico foi demonstrado pelos especialistas na área, confirmando que o governo não tem condições de subir a proposta do reajuste.
A ata da reunião no MPMA foi lida e assinada por todos os presentes, demonstrando que o sindicato está ciente da realidade orçamentária que vive o Estado do Maranhão e o fato de que, por lei, o aumento salarial não pode conceder reajuste acima dos 11% já proposto.
Carlos Brandão tem feito apelo, por meio das redes sociais, para que as aulas retornem e os alunos não sejam mais prejudicados. Depois do parecer técnico do MP/MA, agora, é aguardado um posicionamento público do sindicato e da categoria quanto à proposta viável do Governo do Estado.
Postado por Caio Hostilio em 27/mar/2023 -
Brandão:
O Ministério Público emitiu parecer técnico reconhecendo os esforços do nosso @GovernoMA para valorizar os professores da rede estadual de ensino. Após análise minuciosa, a conclusão foi a de que o reajuste de 11% proposto está no limite orçamentário.
Logo, o parecer também reforça o nosso compromisso com a responsabilidade fiscal. Desde antes da greve estivemos abertos ao diálogo e dispostos a valorizar essa essencial categoria para a nossa educação. Mas precisamos governar com isonomia, sem comprometer as contas públicas.
Postado por Caio Hostilio em 27/mar/2023 -
Com a chegada de Jair Bolsonaro (foto) a Brasília, prevista para o dia 30, às 7h15, o governo do Distrito Federal (GDF) irá se reunir na terça-feira (28) com a Polícia Federal para definirem o protocolo de segurança. A informação foi confirmada a O Antagonista pelo governador Ibaneis Rocha. “Está a cargo do secretário de Segurança Sandro Avelar que irá se reunir com a PF”, disse Ibaneis.
Em nota, a secretaria de Segurança do DF (SSP/DF) informou que o informa que “o plano para o retorno do ex-presidente Jair Bolsonaro ao Brasil, no dia 30 de março, está em fase de elaboração e, assim que for concluído, será amplamente divulgado.” Segundo o órgão, não há registro de manifestação ou pedido de autorização para atos ou motociata em apoio ao ex-presidente na capital federal até o momento.
Jair Bolsonaro aceitou o convite do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, para ser presidente de honra do partido.
Postado por Caio Hostilio em 27/mar/2023 -
Flávio Dino (PSB) bloqueou Nikolas Ferreira (PL) no Twitter. Com isso, o deputado bolsonarista fica impedido de seguir o perfil do ministro e de ler e comentar postagens dele.
“Me bloqueou, mas tudo bem. Terça-feira a gente se encontra pessoalmente na CCJ, ministro”, escreveu Nikolas, em suas redes sociais, se referindo ao convite feito pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara. Dino prestará esclarecimentos sobre os atos de 8 de janeiro.
Outro deputado bloqueado pelo ministro do Twitter foi o pastor Marco Feliciano (PL). O fato ocorreu após o parlamentar ter ironizado conduta do ministro da Justiça.
Postado por Caio Hostilio em 27/mar/2023 -
O escritor Paulo Coelho afirmou neste domingo (26.mar.2023) que o 3º mandato do presidente Lula (PT) “está patético”. Em seu perfil no Twitter, também disse que não está vendo seu voto em Lula “valer a pena”.
“Décadas apoiando Lula, noto que seu novo mandato está patético”, escreveu.
Paulo Coelho ainda declarou que “não deveria” ter se empenhado na campanha do petista. Em 1º de outubro de 2022, às vésperas do 1º turno da eleição presidencial, o escritor declarou voto em Lula.
Na ocasião, o escritor compartilhou um vídeo com a canção “Tente Outra Vez”, composição dele com o cantor Raul Seixas, e escreveu: “Que seja o hino de amanhã!”.
Em sua crítica, Paulo Coelho também citou polêmicas recentes envolvendo o governo de Lula. “Cair na trampa de ex-juiz desqualificado, incapacidade de resolver problema do BC, etc.”, disse.
Postado por Caio Hostilio em 27/mar/2023 -
O governador do Estado, Carlos Brandão, decretou situação de emergência em mais 21 municípios maranhenses afetados pelas intensas chuvas. Segundo o decreto, divulgado neste sábado (25), a medida tem o objetivo de preservar o bem-estar da população, assim como os serviços e demais atividades socioeconômicas nas regiões prejudicadas, por conta do período chuvoso, que vem se intensificando nas últimas semanas. Agora, totalizam 49 cidades nesta situação.
“Vamos decretar situação de emergência com acréscimo de novos municípios, em razão das chuvas intensas no Maranhão. Com isso, chegamos a um total de 49 municípios. Seguiremos atendendo às mais de 31 mil famílias afetadas direta e indiretamente, e às mais de 5 mil desabrigadas”, informou o governador em sua rede social.
De acordo com o Decreto nº 38.191, ficam autorizados os órgãos da Administração Pública Estadual, que compõem o Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil, a prestarem apoio suplementar técnico, operacional e financeiro aos municípios afetados, mediante prévia articulação e integração com a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, em articulação com todos os setores do Estado e com a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.
Foram inseridos no decreto de emergência 21 novos municípios. São eles: Açailândia, Arame, Bacabal, Boa Vista do Gurupi, Buriticupu, Cantanhede, Igarapé Grande, Itaipava do Grajaú, Joselândia, Marajá do Sena, Mirinzal, Nina Rodrigues, Olinda Nova do Maranhão, Pindaré-Mirim, Presidente Vargas, Rosário, São Luís Gonzaga, São Vicente Ferrer, Tufilândia, Tutóia e Viana. Até o momento, 5.843 famílias estão desabrigadas e mais de 31 mil famílias foram afetadas direta ou indiretamente, segundo informações do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA).
As medidas preventivas e de contenção dos prejuízos com as chuvas vêm sendo promovidas pelo Governo, desde o mês de janeiro e foram reforçadas nas últimas semanas, com a intensidade das águas. O governo criou ainda o Comitê Gestor de Prevenção e Assistência às Vítimas das Chuvas, que coordena ações de prevenção contra alagamentos, drenagem, realiza limpeza e desobstrução de vias e córregos, além de prestar apoio às comunidades afetadas. O Maranhão também conta com apoio do Governo Federal, que destinou R$ 3 milhões para a assistência a municípios atingidos pelas fortes chuvas.
A declaração de situação de anormalidade de que trata o decreto, segue os critérios estabelecidos pela Portaria n° 260, de 02 de fevereiro de 2022, do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).
Medidas
O Governo, via Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), com apoio das prefeituras, Coordenadoria Estadual de Defesa Civil realiza operação de auxílio às vítimas no interior do Maranhão. Já foram enviadas 5.450 cestas básicas; 900 garrafões de água de 20 litros e 600 colchões; estão em trânsito, neste momento, mais 1.100 cestas, 800 garrafões e 900 colchões. A distribuição está ocorrendo de acordo com a necessidade de cada município afetado. Complementando as ações, os Restaurantes Populares dos municípios atingidos vão ampliar a oferta de refeições no modelo híbrido – distribuição de quentinhas.
A Defesa Civil Estadual permanece nas regiões afetadas, atuando em conjunto com as Coordenadorias Municipais de Defesa Civil das prefeituras, prestando auxílio às famílias, e segue monitorando os casos em que prejuízos e danos foram causados à população, por conta do período chuvoso.
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