Durante um retiro de uma igreja evangélica no Distrito Federal, no último fim de semana, jovens receberam o que foi chamado de uma “lista de pecados”. Entre os itens, “homossexualismo”, “lesbianismo”, além de umbanda, benzimentos, primeira comunhão, horóscopo e até RPG, que é um tipo de jogo
A lista elenca 108 pecados e os jovens deveriam marcar os que já haviam cometido. Alguns não concordaram e repassaram a lista para amigos que não estavam no retiro.
A relação de pecados acabou sendo postada em uma rede social e viralizou. Até esta quarta-feira (22), havia mais de 11 milhões de visualizações na postagem original.
Em conversa com o g1, a dona da conta, que não quer ser identificada, disse que ficou intrigada após ver a postagem de um amigo falando sobre a experiência no retiro. Ela também não quis revelar o nome da igreja responsável pelo retiro.
Mas, indignada com o que estava sendo considerado pecado, a moradora de Brasília decidiu postar a lista no Twitter. A ideia era alcançar apenas os amigos, e ela conta que não imaginou que a lista fosse alcançar tantas pessoas.
No meio da tarde desta quarta a jovem apagou a postagem. Até aquele momento havia mais de 50 mil comentários e 8 mil compartilhamentos da lista de pecados.
Em audiência mediada pelo Ministério Público do Maranhão nessa terça-feira (21), o Governo do Estado propôs à categoria dos professores o reajuste de 11% pago em duas parcelas: uma retroativa a janeiro e a outra no mês de julho, além da implantação das titulações e progressões na carreira. A reunião ocorreu na sede das promotorias (Centro), com a presença do vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, promotores e representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma).
O Estado havia apresentado na semana passada a proposta de reajuste de 11%, pagos em três parcelas. E, durante a reunião, os promotores Paulo Avelar (diretor das promotorias de São Luís) e Lindonjhonson Gonçalves enfatizaram a importância de um consenso para encerrar a greve, com a proposição de pagamento do reajuste em duas parcelas, com a segunda já no mês de julho. O Governo do Estado concordou.
O vice-governador e secretário Felipe Camarão destacou que é necessário avançar no diálogo em busca de um entendimento para encerrar o movimento grevista, e que o Estado informou todos os dados e realidade orçamentária e financeira ao Ministério Público Estadual.
“O governador Carlos Brandão orientou que continuássemos dialogando com a categoria e, apesar da questão está judicializada por uma obrigação legal da Procuradoria Geral do Estado, nenhuma sansão legal será aplicada por respeito aos professores e pelo direito legítimo dos educadores. Além disso, como reconhecimento aos professores, o Governo oferece a implantação das titulações, das progressões, que estão represadas, e a proposta de 11% em duas parcelas”, afirmou Camarão, acrescentando que, caso a categoria decida positivamente pela proposta, a mesa de negociação não será encerrada, no intuito de continuar discutindo a viabilidade orçamentária e financeira do Estado.
Felipe Camarão também anunciou a realização de uma auditoria na folha da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), um pleito da categoria que garante transparência nas informações, e realização do processo eleitoral para escolha de gestor escolar, que acontecerá até o final deste ano.
Ao final da audiência, a diretoria do Sindicato informou ao Ministério Público que irá levar a proposta do Governo do Estado para apreciação em assembleias com a categoria.
Ato ocorreu na manhã desta quarta-feira (22) no gabinete do prefeito
Entrega do projeto de revisão do Plano Diretor de São Luís à Prefeitura foi feito em ato no gabinete do prefeito (Fotos: Fabrício Cunha)
Uma comissão da Câmara Municipal de São Luís (CMSL) formada pelos vereadores Dr. Gutemberg Araújo (PSC), Concita Pinto (PCdoB), Marlon Botão (PSB), Edson Gaguinho (União Brasil), Daniel Oliveira (PL), líder do governo; e Ribeiro Neto (Mais Brasil), 2º vice-presidente da Casa, fizeram a entrega oficial do projeto de revisão do Plano Diretor da capital maranhense, ao prefeito Eduardo Braide (PSD).
O texto foi repassado na manhã desta quarta-feira (22) durante um ato realizado no Palácio de La Ravardière, sede do Executivo municipal. Na oportunidade, o vereador Daniel Oliveira (PL), novo líder do governo, afirmou que o ato representa um dia histórico para a cidade. Ele destacou a importância da revisão da norma, após vários anos de espera.
“Hoje é um dia histórico para a cidade, pois foi à data que marcou a entrega do documento que pavimenta a estrada para colocar São Luís novamente na rota do desenvolvimento. É um resgate para a cidade que precisa ser modernizada, melhorada”, comentou.
O entendimento também foi o mesmo do vereador Dr. Gutemberg (PSC), que foi o relator da proposta de revisão da norma na Comissão Especial. De acordo com o parlamentar, a Câmara entrega para a sociedade um plano construído dentro de uma discussão democrática.
“Mostramos ao prefeito que o texto da proposta foi construído de forma coletiva ouvindo a sociedade, o Ministério Público e a Defensoria Pública, para que pudéssemos entregar aquilo que talvez não tenha sido um Plano ideal, mas foi a melhor proposta que conseguimos fazer dentro de uma discussão absolutamente democrática que contribuiu de forma superlativa com a cidade”, declarou.
O 2º vice-presidente da Câmara Municipal, vereador Ribeiro Neto (Mais Brasil), que representou o presidente Francisco Chaguinhas (Podemos), ressaltou que o novo Plano Diretor representa a retomada dos projetos e, consequentemente, dos investimentos que gerarão impostos e empregos para a população ludovicense. Ele lembrou que a capital maranhense ficou parada no tempo “há uns seis anos” e agora, com a nova lei, tende a se revitalizar para gerar projetos e empregos.
O vereador Dr. Gutemberg (PSC), que foi o relator da proposta de revisão do Plano Diretor na Comissão Especial, destacou que a Câmara Municipal entrega à sociedade um documento construído a partir de uma discussão democrática
“Entregar o Plano Diretor da nossa cidade com uma revisão esperada desde 2006 é motivo de muita alegria e um momento que marca essa legislatura. Eu tenho certeza que é um Plano Diretor que vem para fazer a diferença, gerando empregos e oportunidades para nossa cidade. O futuro se faz agora e nós estamos escrevendo esse futuro hoje”, enfatizou o vice-presidente.
A presidente da Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final (CCJ), vereadora Concita Pinto (PCdoB), externou sua gratidão em fazer parte dessa história como presidente da CCJ, que contribuiu para revisão do projeto.
“Externar minha gratidão em fazer parte dessa legislatura e dessa história como presidente da CCJ, revisando esse projeto, a quem eu agradeço todos da Câmara Municipal que foram importantes para este momento importante e histórico para o desenvolvimento da nossa cidade”, afirmou.
Incid vai avaliar o texto
O prefeito Eduardo Braide (PSD) disse que a entrega oficial do documento marca uma trajetória importante para os trabalhos da gestão municipal, inclusive, destacando que a norma estabelece os regramentos e instrumentaliza o processo de desenvolvimento da cidade pelo prazo de 10 anos, impactando diretamente não só as ações do poder público, como também no dia a dia da população ludovicense.
“Dia histórico para a cidade de São Luís, no qual acabo de receber o Plano Diretor da nossa cidade, aprovado pela Câmara Municipal. Agora nós vamos encaminhar ao Instituto da Cidade, Pesquisa e Planejamento Urbano e Rural (Incid), que fará a análise de todo o texto que foi aprovado para que a gente possa marcar a sanção e, depois da sanção, nós vamos iniciar imediatamente a discussão da Lei de Zoneamento da cidade. Gratidão a todos aqueles que fizeram parte desse processo, que não começou agora, e temos que reconhecer todos que estiveram envolvidos. Realmente é um sonho da população ter o plano revisado, e a Câmara cumpriu um papel fundamental”, afirmou o prefeito.
Quem participou?
Também estavam presentes na entrega do documento, o Procurador Geral da Câmara, Samyr Jorge Berbieri Waquim; o secretário Municipal de Assuntos Políticos (Semap), Márcio Andrade; e a presidente do Instituto da Cidade, Pesquisa e Planejamento Urbano e Rural (Incid), Érica Garreto.
Aprovação definitiva
O Projeto de Lei nº 0174/2019 (oriundo do Poder Executivo), que trata da atualização da norma urbanística foi aprovado pela Câmara na sessão do último dia 13 de março. O prefeito tem, a partir do recebimento do texto, 15 dias úteis para sancionar ou vetar o projeto aprovado. Se for vetada total ou parcialmente, a proposição retorna para o Legislativo dar a palavra final – se mantém o veto ou promulga a lei.
Marlon Botão também integrou a comissão de vereadores que fez a entrega oficial do projeto de revisão do Plano Diretor de São Luís
De acordo com o Estatuto da Cidade (lei federal nº 10.257/2001), o Plano Diretor deve ser revisado a cada 10 anos, mas o documento não passava por um processo deste tipo desde 2016. A demora ocorreu por idas e vindas do projeto, recomendações de suspensão do Ministério Público e polêmicas provocadas em torno da discussão sobre a diminuição da zona rural.
Diretrizes do novo plano
Entre os objetivos centrais do projeto destacam-se atualizações relacionadas à acessibilidade contam com inclusão de 13 artigos que estão estruturados, conforme a Lei nº 12.587/12 – Política Nacional de Mobilidade Urbana que compatibiliza a Lei de Mobilidade Urbana de São Luís (Lei nº 6.292/17) com a norma urbanística.
Outra mudança trazida pelo projeto é a exclusão da área de transição entre zona urbana e zona rural, criação do conselho municipal rural sustentável e a criação do fundo de desenvolvimento rural sustentável. Outra inovação foi na parte que trata do uso do solo urbano e rural, que ganhou nove artigos, tratando da alteração no macrozoneamento ambiental e alteração no macrozoneamento urbano.
A atualização da Lei nº 4.669/2006, que dispõe sobre a regra urbanística, tramitou com algumas alterações em relação à norma vigente. O dispositivo atual, por exemplo, conta com 168 artigos, enquanto a proposta de revisão conta com 208 artigos. Além disso, 19 artigos foram excluídos; 86 artigos permaneceram sem alteração; 63 artigos alterados e/ou atualizados; e 59 artigos incluídos com atualização de tabelas e mapas.
Postado por Caio Hostilio em 22/mar/2023 - 1 Comentário
Em vídeo postado em suas redes sociais, o Senador Marcos do Val afirma que participou de uma “reunião particular” com o presidente do Senado Federal Rodrigo Pacheco. Segundo do Val, Pacheco confirmou que dará início à CPMI no Congresso.
O Senador afirma ainda que será questão de tempo o Impeachment de Lula e a prisão de Fálvio Dino.
Nossas equipes já trabalham na restauração do muro de contenção, da Praça Dom Pedro II. A área foi provisoriamente isolada e a Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros estão inspecionando o local para garantir a segurança de todos.
Foi aprovado nesta quarta-feira (22), pelo plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão, o Projeto de Lei n° 60/2023, de autoria do Governo do Estado, que isenta permanentemente o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação em transferência de imóveis de beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal. O relator do projeto foi o deputado estadual e vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Neto Evangelista.
O parlamentar explicou que o projeto segue para a sanção do governador Carlos Brandão, para então começar a valer em todo o estado.
“Parabenizo o Governo do Estado pela iniciativa de corrigir um erro histórico no Maranhão sobre este programa socioasssitencial. Não há de se falar em pagamento de impostos por pessoas de baixa renda. Se a família é beneficiária do Minha Casa Minha Vida, programa habitacional social, ela não deve pagar para transferir um imóvel em caso de morte do proprietário”, enfatizou Neto Evangelista.
O Programa Minha Casa Minha Vida atende os maranhenses que mais precisam da efetivo direito à moradia. De acordo com o PL, a isenção deverá produzir efeitos previamente à contratação dos investimentos e se relaciona às operações com recursos das dotações orçamentárias da União, do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS, do Fundo de Arrendamento Residencial – FAR e do Fundo de Desenvolvimento Social – FDS.
Deputada Daniella conversa com a jornalista Karla Bianca durante o programa “Toda Mulher”
A atuação e o papel da Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa são enfocados no programa “Toda Mulher”, que a TV Assembleia exibiu nesta quarta-feira (22), destacando entrevista com a deputada Daniella, titular do órgão da Casa do Povo criado pela Resolução Legislativa 782/16. Ela também tratou dos avanços alcançados e o momento histórico vivido pela Alema, que hoje tem a maior bancada feminina de sua história, com 12 parlamentares. O programa é apresentado pela jornalista Karla Bianca e vai ao ar todas as quartas-feiras, às 15h.
“A procuradoria tem como finalidade promover a igualdade de gênero, incluir as deputadas nos debates, nas discussões da Casa, assim como receber denúncias e promover atividades externas de inclusão para as mulheres maranhenses”, ressaltou a deputada Daniella.
Reeleita procuradora da Mulher no mês de fevereiro para o biênio 2023-2024, Daniella afirmou que dará continuidade ao trabalho realizado, agora com mais experiência e apoio de mais deputadas. “Quero fazer um mandato de forma compartilhada, no qual as deputadas tenham participação direta na Procuradoria da Mulher”, assinalou.
Entre as metas a serem alcançadas no biênio, Daniella ressalta a ampliação do número de Procuradorias da Mulher em outros órgãos, a capacitação para que mais mulheres ocupem espaços de poder e possam disputar eleições e cargos públicos. “Apesar de todos os avanços que nós tivemos nas últimas eleições, ainda estamos em menor número”, observou sobre a presença feminina nos Poderes Executivo e Legislativo.
Celebração e cartilha
A procuradora da Mulher da Alema assinalou, ainda, a programação realiza pela Casa em celebração ao Dia Internacional da Mulher (8 de março), incluindo café da manhã, palestra e distribuição de brindes. Como destaque, apontou o lançamento da cartilha “Mermã, teu direito é lei”, que compila legislação (estadual e federal) voltada às garantias de direitos da mulher.
A parlamentar lembrou, também, seu trabalho como presidente da Frente Parlamentar de Combate ao Feminicídio, cargo que ocupou até o ano passado, quando foi realizado um diagnóstico desse tipo de crime no estado e foi aberto um canal de diálogo com o governo do Estado, por meio da Secretaria de Segurança Pública, para transformar essa realidade.
Daniella deixou um recado a todas as mulheres: “Costumo dizer que o primeiro passo para que nós consigamos avançar é acreditarmos em nós mesmas, no nosso potencial, na nossa força, enfrentarmos os nossos medos. Porque se hoje a deputada Daniella está aqui falando para vocês como parlamentar, como procuradora da Mulher, é porque eu enfrentei todos os meus medos, todo o preconceito”, afirmou.
Origem e atuação
Uma matéria especial assinada pela jornalista Márcia Carvalho fez a introdução quanto à origem e atuação da Procuradoria da Mulher da Alema, destacando que o órgão tem como objetivo zelar pela defesa dos direitos das mulheres, também opinando e auxiliando nos projetos que tramitam nas comissões da Assembleia. A então deputada Valéria Macedo foi a primeira procuradora da Mulher da Alema, seguida pela então parlamentar Helena Duailibe.
Por meio da Procuradoria da Mulher são encaminhadas denúncias de violência contra a mulher aos órgãos responsáveis, realizadas audiências públicas, pesquisas e estudos englobando a temática, e promovidas discussões voltadas à criação de políticas públicas para as mulheres no Maranhão.
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Em audiência mediada pelo Ministério Público do Maranhão nessa terça-feira (21), o Governo do Estado propôs à categoria dos professores o reajuste de 11% pago em duas parcelas: uma retroativa a janeiro e a outra no mês de julho, além da implantação das titulações e progressões na carreira. A reunião ocorreu na sede das promotorias (Centro), com a presença do vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, promotores e representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma).
Brandão:
Civil e o Corpo de Bombeiros estão inspecionando o local para garantir a segurança de todos.
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Foi aprovado nesta quarta-feira (22), pelo plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão, o Projeto de Lei n° 60/2023, de autoria do Governo do Estado, que isenta permanentemente o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação em transferência de imóveis de beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal. O relator do projeto foi o deputado estadual e vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Neto Evangelista.
O parlamentar explicou que o projeto segue para a sanção do governador Carlos Brandão, para então começar a valer em todo o estado.
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