Acompanhe ao vivo a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Maranhão de hoje …
Postado por Caio Hostilio em 18/maio/2023 - Sem Comentários
A luta árdua de Amanda Gentil contra os crimes com crianças e adolescentes…
Postado por Caio Hostilio em 18/maio/2023 - Sem Comentários
Uma bandeira que a mais jovem deputada federal do Brasil, Amanda Gentil, carrega sobre os seus ombros com muito empenho.
Frente Parlamentar, criada por Amanda, vem trabalhando e fiscalizando assiduamente esses crimes que amedontram a todos.
Melhor caminho!!! Sergio Moro cogita renunciar e ir embora do Brasil
Postado por Caio Hostilio em 18/maio/2023 - Sem Comentários
Sérgio Moro (União Brasil) pode renunciar ao mandato de Senador. O parlamentar está cogitando se antecipar a uma possível cassação de seu mandato e fazer um movimento para se declarar como perseguido político no Brasil. O ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro (PL) sondou amigos e aliados que moram nos EUA na busca por um emprego, que lhe garantiria a permanência no país americano.
Uma pessoa do núcleo duro de Moro confirmou a informação recebida pela coluna no fim da tarde da última quarta-feira (17). “A notícia procede, mas estamos tratando internamente e com sigilo”, afirmou o aliado do senador. A coluna recebeu de uma fonte que Moro foi aconselhado por um importante cacique político logo após a decisão do TSE(Tribunal Superior Eleitoral) de cassar o mandato do deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos).
“Ele sabe que vai ser cassado, então precisa controlar a narrativa. Ficar gritando que foi injustiçado resolve? Talvez, mas só para um grupo. O movimento de renúncia e denunciar que é perseguido político para o mundo dá certo”, teria dito o líder partidário ao senador.
Iracema Vale prestigia abertura da 19ª edição da AgroBalsas
Postado por Caio Hostilio em 18/maio/2023 - Sem Comentários
Com o tema “Responsabilidades Compartilhadas” e organizada pela Fapcen, a feira agropecuária seguirá até sábado (20)
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou, na noite desta terça-feira (16), a abertura da 19ª edição da AgroBalsas, maior evento do agronegócio no estado. Organizada pela Fundação de Apoio à Pesquisa do Corredor de Exportação Norte (Fapcen), o evento conta com o apoio do governador Carlos Brandão (PSB).
Com o tema “Responsabilidades Compartilhadas”, a feira agropecuária seguirá até sábado (20). Ao lado do chefe do Executivo maranhense, a presidente do Parlamento Estadual visitou os estandes de órgãos instalados no Pavilhão Agro e no Armazém do Empreendedor, onde observou avanços na área do agronegócio e o trabalho desenvolvido pelas secretarias.
“Visitamos os estandes de aproximadamente 20 secretarias e órgãos estaduais, que estão realizando um lindo trabalho na AgroBalsas. Foram apresentados serviços e programas do Governo do Maranhão voltados para os produtores rurais, além de exposições, comercialização de produtos agrícolas, entre outras oportunidades de negócios”, afirmou Iracema Vale.
Para o governador, a feira é uma oportunidade de divulgação da força do agronegócio maranhense. “A AgroBalsas reúne produtores, especialistas e entusiastas do agronegócio para discutir as tendências, tecnologias e oportunidades do setor. O município de Balsas é o coração do agro maranhense, então sempre nós fazemos presentes para fortalecer ainda mais”.
Estiveram presentes, ainda, os deputados estaduais Francisco Nagib (PSB), Glalbert Cutrim (PDT), Ana do Gás (PCdoB), Andreia Rezende (PSB), Dra. Vivianne (PDT), Florêncio Neto (PSB). Durante a cerimônia, os parlamentares foram agraciados, pela Fapcen, com uma medalha em razão do apoio ao desenvolvimento do agronegócio maranhense.
Armazém do Empreendedor do Maranhão estreia no AgroBalsas 2023
Postado por Caio Hostilio em 18/maio/2023 - Sem Comentários
O AgroBalsas 2023 abriu oficialmente ao público nesta terça-feira (16) com significativa participação do Governo do Estado. Entre as ações, o Armazém do Empreendedor do Maranhão, espaço coordenado pela Secretaria de Estado da Indústria e Comércio (Seinc), que reúne empreendedores maranhenses em uma grande vitrine, expondo produtos e serviços genuinamente maranhenses ao público do evento.
40 micro e pequenas empresas de diversos segmentos fazem parte do espaço. Mais que uma vitrine, o Armazém do Empreendedor do Maranhão é, também, a oportunidade de prospectar negócios, fornecedores e novos clientes, exercendo a criatividade e estimulando a economia das cadeias produtivas.
O governador Carlos Brandão prestigiou o primeiro dia do AgroBalsas, que está na 19ª edição. Brandão elogiou a realização da feira agropecuária, em especial o Armazém do Empreendedor do Maranhão. “O apoio do Governo do Estado nos eventos que fomentam a economia resultam em ações como o Armazém do Empreendedor, que traz os empreendedores para mais perto do público, estimulando vendas com criatividade e inovação. Um ciclo onde todos ganham”, reforça Brandão.
O secretário de Indústria e Comércio, Júnior Marreca, falou da expectativa para que ação gere muitas vendas aos expositores. “O Armazém é uma iniciativa do Governo, através da Seinc, que deu muito certo e prova disso é a quantidade de empresas que trouxemos esse ano para o Agrobalsas. Esse apoio aos empreendedores é muito importante porque, além de expor, eles também fazem negócios, vendem seus produtos, o que garante renda a eles e não somente durante a feira, porque eles ainda tem a possibilidade de conquistar e fidelizar novos clientes. Então é uma ação que valoriza, em todos os aspectos, o empreendedor maranhense”, disse.
Presente em várias edições do Armazém do Empreendedor, a proposta da Russo Energia Solar é proporcionar, no âmbito da energia renovável, o melhor custo-benefício aos clientes, da cidade ao campo. Um dos sócios da empresa, Yuri Russo, destacou a presença no Armazém como impulsionadora. “Graças a presença constante nas feiras e eventos, temos um retorno considerável, sobretudo de clientes. Nossa empresa ganhou destaque e só temos a agradecer a equipe da Seinc, do Governo, por nos oferecer o espaço e estimular o nosso sonho a se concretizar cada vez mais”, relatou o empreendedor.
O Armazém do Empreendedor do Maranhão segue na Agrobalsas até o dia 20 de maio.
Agenda em Balsas
Em Balsas, o secretário Júnior Marreca participou de agendas pela cidade. Destaque para a reunião com o prefeito da cidade, Erik Silva, em que tratou do alinhamento entre os poderes municipal, estadual e federal para a construção do novo Aeroporto de Balsas. Participaram autoridades da região, empresários e representantes das entidades de classe da indústria e comércio.
Câmara aprova reajuste salarial a servidores municipais e amplia categorias a serem contempladas
Postado por Caio Hostilio em 18/maio/2023 - Sem Comentários
Projeto recebeu emendas dos vereadores Pavão Filho, Marcial Lima, Beto Castro e Marquinhos
Texto: Suellen Soares
Foi aprovado em regime de urgência na manhã desta quarta-feira, 17, o Projeto de Lei n.º 110/23, de autoria do Executivo Municipal, que concede o aumento salarial de 8,2% a servidores municipais. O projeto aprovado com emendas atende a Administração Pública Direta e Indireta. Confira as emendas e seus respectivos autores.
Pavão Filho
O vereador Pavão Filho (PDT), autor do pedido de urgência, também foi o autor de duas emendas. A primeira, modificativa, alterou a redação do parágrafo único, artigo 10º. A segunda incluiu o parágrafo 2º do mesmo artigo, que estende o aumento para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias.
“A primeira emenda não altera nada, apenas retira a parte final do parágrafo com o objetivo de evitar interpretações equivocadas. Já a segunda emenda inclui esses agentes, visto que o percentual hoje com pessoal é de 40%, contra 48% que prevê a lei de responsabilidade fiscal. Portanto, não há nenhuma ilegalidade do ponto de vista econômico, jurídico e nem técnico”, explicou o autor.
Marcial Lima
Outra emenda aditiva foi proposta pelo vereador Marcial Lima (Podemos) com o objetivo de incluir 2.500 servidores municipais no reajuste, que não estariam contemplados no texto original. Segundo o autor, a emenda tem base em demanda do próprio Sindicado dos Servidores Públicos Municipais.
“Nós estamos fazendo justiça a esses 2500 servidores entre eles nossos cuidadores escolares – muitos deles ganham menos de um salário mínimo –, transcritores e motoristas de ambulância do Samu, por exemplo. Assim como a emenda anterior ela não implicará crime de responsabilidade fiscal”, discursou.
Beto Castro
A emenda do vereador Beto Castro (PMB) incluiu também os contratos temporários. Além do ajuste de 8,2%, a proposta garante o direito ao 13º salário, ou gratificação natalina, e o adicional de férias.
“Esses servidores merecem nosso respeito e todos os direitos cabíveis, previstos na Constituição Federal. Infelizmente, eles não estão respaldados por essa lei e nem por outros direitos, por isso, eu a incluo aqui para a apreciação do plenário”, declarou Castro.
Marquinhos
Já emenda do vereador Marquinhos (PSC) incluiu os Conselheiros Tutelares, concedendo um reajuste de 22,8%. O vereador garantiu que impacto será de cerca de 75 mil reais, visto que a cidade possui apenas 50 profissionais. “Há mais de dez anos que essa categoria não recebe reajuste, um trabalho belíssimo no tocante às crianças e adolescentes da nossa cidade”, destacou.
A emenda do vereador Pavão Filho (PDT) foi aprovada por 21 dos 29 votos. A emenda do vereador Marcial Lima (Podemos) venceu por 28 votos a 1. Já as emendas dos vereadores Beto Castro e Marquinhos foram aprovadas por unanimidade.
TSE decidiu à margem da lei, querem enterrar os que fizeram a Lava Jato, diz Marco Aurélio, ex-STF
Postado por Caio Hostilio em 17/maio/2023 - Sem Comentários
Ex-magistrado diz estar perplexo com decisão que cassou mandato de ex-procurador da operação
O ex-ministro Marco Aurélio, que atuou no STF (Supremo Tribunal Federal) por 31 anos, afirma que ficou “perplexo” com a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de cassar o mandato do deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR).
O ex-magistrado critica a posição adotada pela corte eleitoral: “Foi uma interpretação à margem da ordem jurídica”.
Marco Aurélio diz que “enterraram a Lava Jato e agora estão querendo enterrar os que protagonizaram” a operação.
O ex-ministro cita que o ex-chefe da força tarefa da Lava Jato não respondia a nenhum PAD (processo administrativo disciplinar) quando deixou o Ministério Público Federal.
Ele menciona isso porque a Lei da Ficha Limpa determina que deve ser declarado inelegível antigos membros do MPF que tenham deixado o cargo com processos pendentes desta natureza.
No caso de Dallagnol, ele chegou a responder a dois PADs, mas cumpriu os procedimentos e pediu exoneração da Procuradoria com 15 representações contra ele sem análise, mas que ainda não tinham se tornado processos disciplinares.
“Eu fiquei perplexo porque soube hoje vendo o noticiário que sequer PAD havia”, diz.
Folha
Expresso Saúde: Deputados acompanham início dos atendimentos na Alema
Postado por Caio Hostilio em 17/maio/2023 - Sem Comentários
Equipes do Projeto Expresso Saúde iniciaram, na manhã desta quarta-feira (17), atendimentos às servidoras e servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão, na unidade móvel instalada no pátio de acesso ao Palácio Manuel Beckman. A presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), acompanhou o início dos trabalhos, ao lado de demais parlamentares.
“A gente está sempre preocupado com a saúde os nossos servidores. Esse é um expresso que leva serviços de alta qualidade, com rapidez e segurança no diagnóstico. Estamos felizes com essa parceria”, declarou a presidente. Além de Iracema Vale, estiveram presentes os deputados Carlos Lula (PSB), Davi Brandão (PSB), Antônio Pereira (PSB), Ana do Gás (PCdoB), Ricardo Arruda (MDB), Fernando Braide (PSD), Ariston (PSB) e Júnior Cascaria (Podemos).
A diretora de Saúde e Medicina Ocupacional da Assembleia Legislativa, Ana Lúcia Ferreira, informou que os atendimentos prosseguirão até a sexta-feira (19), sempre no horário das 8h às 17h. “A ideia é ampliar, aqui na Casa, a oferta de serviços médicos para os nossos servidores, sempre com foco na prevenção, a partir de exames de imagem e de outros métodos, e os resultados saem logo em seguida, no mesmo dia, o que é muito importante neste tipo de serviço”, afirmou Ana Lúcia Ferreira.
O médico radiologista Jouglas Miranda de Melo, integrante da equipe do projeto, assinalou que “o grande diferencial do Expresso Saúde é o serviço de prevenção contra o câncer, tanto em mulheres quanto em homens”.
Experiência
Miranda observou que a equipe do projeto vem acumulando experiências com jornadas em diversos estados e regiões do país, contando com um caminhão em que são oferecidos consultas e exames para servidoras e servidores públicos.
“Este nosso caminhão disponibiliza uma estrutura moderna e de alta tecnologia, com duas salas de telemedicina, sala de consultório presencial, realização de exames de mamografia digital, ultrassonografia e vídeo-colonoscopia”, frisou Jouglas Miranda de Melo.
Ele acrescentou que a equipe do projeto conta com a participação de um corpo técnico formado por auxiliar administrativo, recepcionista, assistente de sala de ultrassom, técnica em mamografia, técnica de coleta preventivo, um ginecologista e uma médica ginecologista.
Moro na mira: entenda o processo que pode levar à cassação de ex-juiz da Lava Jato no Senado
Postado por Caio Hostilio em 17/maio/2023 - Sem Comentários
A cassação da candidatura (e consequentemente do mandato) do deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) pelo TSE na noite desta terça-feira, 16, acendeu um alerta para a situação de seu colega de trabalho da Operação Lava Jato, o senador Sérgio Moro (União Brasil). Como mostrou o Estadão, a aposta em Brasília é que o ex-juiz também vai perder o mandato. Tramita no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) um pedido de cassação contra Moro baseado em supostas irregularidades nos gastos de campanha e a prática de caixa 2 nas eleições do ano passado.
O pedido de cassação contra Moro foi aberto pelo diretório paranaense do Partido Liberal, mesma sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro. A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) corre sob sigilo, mas o Estadão apurou que o PL aponta irregularidades no financiamento da campanha ao Senado.
No início de novembro de 2022, o TRE-PR abriu prazo para que Moro e seus suplentes, Luis Felipe Cunha e Ricardo Augusto Guerra, todos do União Brasil , prestassem esclarecimentos sobre os gastos de campanha considerados irregulares pelo órgão. Entre as inconsistências apontadas, estavam o descumprimento quanto à entrega dos relatórios financeiros de campanha no prazo, o recebimento de recursos de origem não identificada, a omissão de receitas e gastos eleitorais, doações não incluídas da prestação parcial de contas e doações recebidas após as eleições.
Nesse espaço de tempo entre o pedido de esclarecimentos do TRE-PR e o posicionamento de Moro, o PL-PR protocolou a Aije. A iniciativa da sigla se deu poucos meses depois de o senador ter declarado publicamente apoio à candidatura de reeleição de Bolsonaro, inclusive acompanhado o então candidato em debates televisivos do segundo turno da eleição presidencial. O ajuizamento da ação foi revelado pelo Estadão, que apurou ainda que, apesar de ser patrocinado pelo diretório no Paraná, o processo tinha aval do presidente nacional da legenda, Valdemar Costa Neto.
Internamente, a esperança do PL era de que a legenda conseguiria alijar o ex-juiz do Senado e ficar com a sua vaga. Moro foi eleito com 33,82% dos votos, em uma disputa apertada com o segundo colocado, o deputado federal Paulo Martins (PL), que alcançou 29,12% dos votos.
Para tentar tirar Moro do Senado, o PL tem usado como precedente político o caso da ex-juíza Selma Arruda nas eleições de 2018, que foi cassada por irregularidades na prestação de contas e cuja vaga foi preenchida pelo terceiro colocado nas eleições ao Senado daquele ano. Selma ficou conhecida como “Moro de saias” por impor duras penas ao grupo político do ex-governador Silval Barbosa – que, hoje, é delator.
Em meados de dezembro, após três reprovações, as contas de Moro foram aprovadas poucos dias antes da data limite. O fato, entretanto, não anula a ação movida pelo PL. O Estadão entrou em contato com o diretório paranaense da sigla e com o TRE-PR para obter informações sobre a Aije, até então em sigilo, mas não obteve retorno até o momento. Na época, Moro disse nada ter “a recear quanto à lisura, regularidade, transparência e seriedade das doações e despesas eleitorais.”
Dados do TSE indicam que Moro gastou pouco mais de R$ 5,1 milhões na campanha.
TSE fundamentou cassação de Dallagnol em emenda de Flávio Dino de 2010
Postado por Caio Hostilio em 17/maio/2023 - Sem Comentários
O dispositivo da Lei da Inelegibilidades no qual o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se baseou para cassar o registro da candidatura do agora ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) foi resultado de uma emenda do então deputado federal pelo PCdoB do Maranhão e hoje ministro da Justiça, Flávio Dino.
Foi o próprio ministro que lembrou o fato, fazendo uma postagem irônica no Twitter. “Pois é. É da minha autoria, quando deputado federal, a emenda que em 2010 determinou a aplicação da Lei da Ficha Limpa a magistrados e membros do Ministério Público. Mas juro que não viajo no tempo, antes de que disso me acusem”, escreveu Dino, depois da decisão do TSE. Em seguida, compartilhou um post com um meme do filme De Volta para o Futuro.
O texto da emenda que hoje faz parte da lei é o seguinte: “Os magistrados e os membros do Ministério Público que forem aposentados compulsoriamente por decisão sancionatória, que tenham perdido o cargo por sentença ou que tenham pedido exoneração ou aposentadoria voluntária na pendência de processo administrativo disciplinar, pelo prazo de 8 (oito) anos”.
Entre 2014 e 2021, o agora ex-parlamentar foi o responsável pela força-tarefa da Lava Jato, que levou à prisão políticos e empresários que participaram do esquema de corrupção da Petrobras e de outras estatais sob os governos petistas.
Antes de revelar ser o autor da emenda, o ministro da Justiça já havia comemorado a cassação de Dallagnol com um texto bíblico. “Bem-aventurados os que têm fome e sede de justiça, porque serão saciados! Está em Mateus 5, 6”, escreveu ele.
Revista Oeste
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