Presentes, a presidente do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale, os deputados Roberto Costa, Wellington do Curso e Ana do Gás, e a presidente do Gedema, Carol Duailibe
Biaman Prado
Iracema Vale participou, ao lado de servidores, da comemoração ao Dia das Mães
A Assembleia Legislativa, por meio do Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema), promoveu, na noite desta quarta-feira (10), na sede do Clube dos Servidores, no Maiobão, uma alegre e descontraída festa em homenagens às mães. O evento contou com a presença da presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), dos deputados Roberto Costa (MDB), Wellington do Curso (PSD) e Ana do Gás (PCdoB), da presidente do Gedema, Carol Duailibe, convidados, dirigentes e servidores da Assembleia.
A programação festiva foi marcada pela homenagem à presidente Iracema Vale, escolhida para representar todas as mães. A chefe do Legislativo agradeceu e disse estar muito alegre em proporcionar um momento de descontração e confraternização às mamães servidoras do Poder Legislativo Estadual.
“Estou muito feliz e sou muito grata a todos. Parabenizo Carol e todas as esposas de deputados pelo belíssimo trabalho que vêm fazendo. Para a gente ser mãe, basta ter muito amor no coração, se preocupar e cuidar. O amor mais sublime é o amor de mãe. Amo ser mãe. Organizamos essa festa com todo carinho para todas vocês. Desejo a todas as mamães muitas felicidades”, disse.
Wesley Ramos
Festa em homenagem às mães lotou o Clube dos Servidores da Alema
A presidente do Gedema, Carol Duailibe, em sua fala, reforçou a homenagem à Iracema Vale: “Toda a Assembleia tem uma grande admiração pela mulher, pela mãe e pela política que você é. Uma mãe de coração sensível, que é uma doçura, generosa e humilde. Por isto, lhe prestamos essa homenagem de coração”.
A noite de homenagens foi aberta com um momento de reflexão pela pastora Zazá, da Igreja Assembleia de Deus Acolher em Cristo, seguido de um desfile das mães servidoras do Poder Legislativo Estadual. O repertório musical ficou por conta de Erick Andrade e Banda. Logo após, ocorreu sorteio de brindes.
Wesley Ramos
Iracema Vale, Ana do Gás e Carol Duailibe em registro com servidoras na festa em celebração ao Dia das Mães
Especial
A deputada Ana do Gás ressaltou a alegria de celebrar a data. “Desejo um feliz Dia das Mães a todas as mamães maranhenses em nome da bancada feminina da Casa e de todas as servidoras que fazem o Poder Legislativo Estadual. De maneira especial, a nossa presidente Iracema, essa mãezona de todos nós, que muito nos orgulha”, afirmou a deputada Ana do Gás.
“Nossa homenagem a todas as mães do Maranhão e, de forma especial as mamães que trabalham na Assembleia. As mães estão sempre ao nosso lado nos cobrindo de amor e são merecedoras de todas as homenagens, sempre. Desejo muitas felicidades a todas”, declarou o deputado Roberto Costa.
“A você mamãe, feliz Dia das Mães. Nossa homenagem da Assembleia, da Mesa Diretora e do Gedema a todas as mamães servidoras, que nos ajudam a fazer o Poder Legislativo com o seu dedicado trabalho”, declarou o deputado Wellington do Curso.
Wesley Ramos
Deputado Roberto Costa com uma das mães soreteadas com brindes durante a celebração
Agradecimentos
A servidora Euzamor Pereira Abreu, do Núcleo de Taquigrafia, mãe de três filhos, quatro netos e dois bisnetos, disse que só tinha a agradecer ao Gedema e à presidente da Assembleia por conceder uma festa tão bonita. “Estou simplesmente encantada. Um ambiente descontraído, alegre e muito envolvente”, acentuou.
Joselina Pereira, mamãe e servidora da Diretoria de Comunicação, também agradeceu à Assembleia pela bonita e animada festa. “Só tenho a agradecer à Assembleia por nos ter brindado com essa organizada e bonita festa”, assinalou.
Wesley Ramos
Presidente Iracema Vale parabenizou todas as mães e agradeceu as homenagens recebidas
A Ex deputada federal Joice Hasselmann, de 46 anos, voltou a surpreender seus seguidores do Instagram ao compartilhar fotos feitas durante as férias, nas quais aparece curtindo de biquíni fininho, exibindo a silhueta fininha na praia.
Joice fez uma série de postagens nas redes sociais falando sobre o seu processo de emagrecimento e disse que agora não quer ser mais chamada de “Peppa Pig”.
A EX- PARLAMENTAR disse que Apoiadores do ex- presidente Jair Bolsonaro carregaram, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília em 2020 uma boneca da personagem Miss Piggy, de “Os Muppets”, com diversos hematomas, curativos e uma faixa com a inscrição “fake news”. A boneca fazia referência à deputa federal Joice Hasselmann (PSL-SP), ex-aliada de Bolsonaro.
Bombardeada pelo bolsonaristas nas redes sociais a ex- deputada não perdeu a oportunidade para alfinetar: “AINDA VÃO ME APELIDAR? OU VÃO ME DESEJAR?”
” Hoje sou uma nova mulher . Compartilho fotos com vocês sem edição ou filtros porque quero que saibam que é bom ser real e cuidar de si mesma. Ame-se e ame quem te ama”, aconselhou ela.
A jovem deputada federal Amanda Gentil vem cada vez mais destacando entre seus pares. Mostrando um desempenho exemplar com suas bandeiras de lutas, cujas pautas ganham mais e mais adeptos.
Amanda Gentil buscar representar seu eleitores e, especial a todo povo brasileiro, seja com suas propostas, relatorias e fiscalização.
Sua luta pelas mulheres é seus direitos já se tornou a vanguarda do seu mandato.
À frente de uma das principais pastas do governo Lula (PT), o ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), ganhou protagonismo no Planalto ao se colocar como ator central na resposta aos ataques golpistas de 8 de janeiro e nos episódios de atentados em escolas.
Também tem protagonizado embates com opositores em audiências no Congresso Nacional, situações em que respostas irônicas bem-humoradas a adversários viralizaram nas redes sociais e viraram memes.
Ao mesmo tempo, ele tem gerado incômodo entre auxiliares do presidente Lula por seu estilo considerado centralizador e pouco colaborativo. As reclamações sobre Dino giram em torno de rusgas com outros ministros, que o acusam de buscar exposição excessiva.
Dino é apontado como um dos membros de primeiro escalão com ambição de disputar a Presidência da República no futuro. Colegas ministros dizem que Dino tem agenda própria e é pouco colaborativo. Brincam ainda que dá entrevistas demais à imprensa.
No Planalto, há divisão a respeito da atuação do ministro. Enquanto uma parte de auxiliares palacianos o defende ao dizer que Dino tem trabalhado bastante e atuado, sim, em conjunto com os ministérios palacianos, outros reclamam que o titular da Justiça tem dificuldade de aceitar a autoridade de Rui Costa (PT), da Casa Civil, e procura sempre despachar diretamente com Lula.
Auxiliares palacianos também criticam a conduta de Dino em questões ligadas à SRI (Secretaria de Relações Institucionais), comandada por Alexandre Padilha (PT), coordenador político do governo.
Um episódio que gerou desconforto diz respeito ao chamado pacote da democracia, que foi elaborado pelo Ministério da Justiça.
Preparado após os ataques aos três Poderes, o pacote consiste em uma série de projetos de lei que preveem, por exemplo, a criação de uma guarda no Distrito Federal, que seria responsável por cuidar da segurança dos prédios públicos federais, e o endurecimento de punições para quem atenta contra o Estado democrático de Direito.
O pacote foi entregue diretamente a Lula pelo ministro da Justiça. Mas os projetos não foram discutidos previamente com as pastas do Planalto e acabaram empacando na Casa Civil.
Das medidas anunciadas, foi dada prioridade à regulação das redes sociais. Esse assunto teve um caminho facilitado porque havia o projeto de lei das fake news já em tramitação no Congresso Nacional, sob a relatoria de um deputado aliado, Orlando Silva (PC do B-SP).
Ainda assim, gerou incômodo na Esplanada o que ministros apontam como tentativa de Dino assumir o protagonismo de pautas de articulação interministerial. Como exemplo, auxiliares palacianos citam que o texto do governo entregue ao deputado Orlando Silva teve o envolvimento de diversas pastas, não só da Justiça.
Casa Civil, SRI, AGU (Advocacia Geral da União) e Secom (Secretaria de Comunicação Social) estão trabalhando nisso conjuntamente com membros do Ministério da Justiça, mas o carimbo sobre o projeto acabou ficando com a marca de Dino.
O incômodo com o titular da pasta vai além do Palácio do Planalto e chega a outros ministérios.
Como mostrou a coluna Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, uma indicação de Dino criou uma situação de aperto no governo. O ministro da Justiça convidou a advogada Marilda Silveira para ser sua assessora com a função de entrevistar magistrados para futuras promoções e ajudar a criar o Observatório de Violência de Gênero no ministério.
Marilda, porém, atuou em diversas causas contra Lula na Operação Lava Jato e, por isso, seu nome passa por uma análise mais criteriosa. A mera indicação da advogada, porém, gerou desconforto em alas do governo.
Auxiliares de Lula também apontam que Dino acabou roubando protagonismo sobre o pacote de medidas para evitar novos ataques a escolas.
O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou liberação de R$ 3 bilhões de recursos do MEC (Ministério da Educação) para estados e municípios trata-se de recursos já previstos no orçamento em ações para evitar novas tragédias.
Dino, porém, acabou tendo ascendência sobre a pauta ao anunciar dados de operações contra perfis que estimulam ataques na internet.
Integrantes do próprio Ministério da Justiça apontam contrariedade com o protagonismo exercido por Dino em um tema que fica sob o guarda-chuva do Ministério das Mulheres, comandando por Cida Gonçalves.
Antes mesmo do anúncio oficial da retomada das construções das Casas da Mulher Brasileia, Dino anunciou nas redes sociais que a medida seria novamente implementada, juntamente com outras ações para combater casos de violência contra as mulheres.
A Casa da Mulher Brasileira é projeto realizado pelo ministério comandado por Cida, com o apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Dino queria que o valor das casas fosse executado integralmente pelo Ministério da Justiça, mas a Casa Civil pediu que fossem empregados também recursos dos estados, como era antigamente.
No próprio Ministério da Justiça, pessoas ouvidas pela reportagem disseram que o ministro tem um perfil centralizador em relação aos assuntos da pasta e que ele acompanha tudo de perto.
Apesar desses ruídos no Palácio do Planalto, a avaliação de aliados de Lula é que a relação de Dino com Lula não tem sido prejudicada por essas desavenças. Mais do que isso, aliados do ministro da Justiça apontam que o próprio chefe do Executivo o demanda bastante sobre medidas sensíveis ao governo.
Inclusive, o presidente deu mais um sinal de que Dino é um de seus aliados mais próximos ao escolher o secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli, para comandar interinamente o GSI (Gabinete de Segurança Institucional).
A decisão foi anunciada pelo ministro Paulo Pimenta (Secom) na esteira da demissão do ex-ministro do GSI, general Gonçalves Dias. O aliado de Dino chefiou o GSI até a nomeação do novo ministro, general Marcos Antonio Amaro dos Santos.
Cappelli ganhou destaque no governo Lula como interventor ao assumir a segurança pública do Distrito Federal no dia 8 de janeiro, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro tinham acabado de invadir e vandalizar o Palácio do Planalto, o Congresso e o STF (Supremo Tribunal Federal).
As rusgas entre os titulares da Esplanada são justificadas por aliados de Lula, em parte, pelo fato de que o governo tem um grande contingente de ministros que foram governadores.
Dos chefes das 37 pastas, 8 foram governadores. Por isso, tem a autoridade de terem chefiado Executivos estaduais e muitas vezes costumam centralizar decisões.
No Judiciário, o ministro causou ruído ao tentar barrar um nome para o TRF-1, o de João Carlos Mayer Soares, que conta com o apoio da classe política e, inclusive, do presidente da Câmara, Arthur Lira, com quem aliados disseram que tem uma relação desgastada.
Motoristas de aplicativos de transporte ameaçam uma paralisação de 24h a partir da próxima segunda-feira (15), em protesto contra a defasagem dos repasses do valor da corrida pelas empresas.
A paralisação está sendo convocada pela Federação dos Motoristas de Aplicativos do Brasil (Fembrapp) e pela Associação dos Motoristas de Aplicativos de São Paulo (Amasp). A expectativa de adesão é de 70% da classe em todo o País. Nacionalmente, existem mais de 2 milhões de motoristas ativos.
“O valor repassado pelas plataformas para os motoristas segue congelado desde 2015, 2016 enquanto as plataformas aumentaram os preços para os passageiros”, afirma Eduardo Lima de Souza, presidente da Amasp e diretor da Fembrapp.
Lima exemplifica que numa corrida que, em 2016, custava R$ 10 para o passageiro, o motorista embolsava R$ 7,50. Hoje, a mesma corrida sai por cerca de R$ 14 para o passageiro, e o motorista fica com quase R$ 7. “Há casos em que o desconto para o motorista chega a 60%.”
Nesse período, Lima lembra que a inflação do carro subiu. Houve aumento do preço do combustível, óleo, aluguel ou financiamento do veículo. “Está inviável trabalhar”, afirma o presidente da Amasp.
De acordo com o comunicado da entidade anunciando a paralisação, houve inúmeras tentativas de negociação com as empresas de aplicativos, mas não foram bem sucedidas. “Vimos a necessidade de realizar a paralisação na tentativa de termos nossas reivindicações atendidas”, diz o informe.
Lima lembra que os usuários de transporte por aplicativo poderão ter dificuldades de usar esse meio de transporte na próxima segunda-feira, com cancelamento de corridas, aumento do tempo de espera e valor do deslocamento. “Estamos avisando, pois não queremos que os usuários sejam surpreendidos.”
Procuradas, as assessorias da Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec) – que reúne empresas de soluções tecnológicas de transporte de pessoas e de bens – e da 99 informaram que, no momento, não vão se manifestar sobre a paralisação. A Uber não retornou os contatos da reportagem.
Postado por Caio Hostilio em 11/maio/2023 - 1 Comentário
Com relação a suspeitas de envolvimento de atletas de clubes das séries A e B do Campeonato Brasileiro de 2022, em possíveis atos de manipulação de resultados de partidas, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) informa que o presidente da entidade, Ednaldo Rodrigues, enviou ofício à Presidência da República e ao Ministério da Justiça, solicitando que a Polícia Federal entre no caso, com o objetivo de centralizar todas as informações a respeito dos casos em investigação. A CBF, por sua vez, estará à disposição para dar todo o apoio necessário.
A CBF ressalta, ainda, que não há qualquer possibilidade de a competição atual ser suspensa. E vem trabalhando em conjunto com a FIFA e outras esferas internacionais para um modelo padrão de investigação. Vale lembrar que a entidade, que igualmente é vítima destes possíveis atos criminosos, não foi, até o momento, oficialmente informada pelas autoridades sobre os fatos.
Na reunião ocorrida no último dia 7/03, na sede da entidade, com a participação de Promotores e Procuradores de Justiça de diferentes estados do país e do Conselho Nacional do Ministério Público, a Confederação já havia se colocado à disposição para subsidiar situações desse tipo, sempre que acionada.
A CBF ressalta que, tão logo estejam comprovados os fatos, espera que as sanções cabíveis por parte do STJD sejam tomadas de forma exemplar. Mais uma vez, a entidade reforça que o campeonato não será suspenso, mas defende que a punição de atletas e demais participantes do esquema de fraudes aconteça de forma veemente.
“Venho trabalhando em conjunto com a FIFA, demais entidades internacionais, além de clubes e Federações brasileiros, com o intuito de combater todo e qualquer tipo de crime, fraude ou ilícito dentro do futebol. Defendo a suspensão preventiva baseada em suspeitas concretas e até o banimento do esporte em casos comprovados. Quem comete crimes não deve fazer parte do futebol brasileiro e mundial “, assinalou o presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues.
A prefeitura terá cinco novas secretarias que não implicam em mais custos. Também não há aumento de cargos e, sim, um remanejamento dentro da atual estrutura prevista em lei. Entenda
Com a proposta de uma nova configuração administrativa da Prefeitura de São José de Ribamar, o prefeito Júlio Matos – o Dr. Julinho (PL) se tornou alvo de críticos, que apontam um suposto aumento de despesas com a reformulação da máquina, pautada no princípio da eficiência para atribuir a exigência de solução que seja ótima ao atendimento da finalidade pública.
Algumas postagens na blogosfera com declarações do presidente da Câmara, Dudu Diniz (Cidadania) afirmam, com base apenas em suposições, que o incremento significa gastos de mais recursos para manter essas pastas.
Baseado nisso, resolvemos analisar a proposta e descobrimos que a discussão vai muito além de uma simples conta de padaria. Acompanhado da Mensagem nº 84/2023, o projeto de lei tem 35 artigos e explicita como deve ser a regulamentação da medida.
No documento enviado à Câmara, o Dr. Julinho diz que o objetivo da proposta visa adequar sua estrutura administrativa às necessidades da comunidade, bem como organizar seus departamentos, assessorias e divisões, para atingir o princípio da eficiência consagrado pela Constituição Federal.
“Os munícipes estão cada vez mais exigentes em relação aos investimentos municipais, aos serviços públicos que procuram e a forma como estes lhes são prestados. Assim, a necessidade de aumentar a qualidade destes serviços é que determina uma adaptação contínua da estrutura administrativa, que é uma peça fundamental do sistema administrativo gerencial e precisa estar em perfeito funcionamento”, diz trecho da mensagem.
“Por isso, através da reforma pretendida com este Projeto, procura-se criar as condições para atingir a máxima eficiência e eficácia das atividades realizadas pela Administração Municipal, visando o atendimento de nossos munícipes com qualidade, racionalidade e transparência”, completou Dr. Julinho.
Sem aumento de despesa
O primeiro ponto a ser analisado é um fato importante: das cinco novas secretarias, duas delas vão surgir de um desmembramento de uma que já existe que é a Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer (SEMTUR), que será dividida para que vire duas secretarias, tornando o trabalho de forma mais coerente.
Ou seja, a partir da ideia, o prefeito propõe criar a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura (SEMCULT) e a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEMDEL), sem aumento de cargos e tampouco de despesas, já que se trata apenas de um remanejamento dentro da atual estrutura prevista em lei. Fazendo a nova pasta receber cargos remanejados da antiga estrutura da SEMTUR.
A ideia do Município ao promover uma reforma administrativa é facilitar a assinatura de convênios e o recebimento de verbas dos ministérios semelhantes como Turismo, Cultura e Esporte.
Focando no desenvolvimento
Outro ponto que merece destaque é a criação da Secretaria Municipal Extraordinária de Indústria e Comércio (SEMIC). Como todos sabem, São José de Ribamar, hoje é o terceiro maior Município do Estado, e caminha a passos largos para se tornar o segundo até o final do ano. A proposta da nova pasta foca no PIB ribamarense que estaria acima de R$ 2 bilhões de reais.
Ao meu ver, é incabível que uma cidade desse porte, que é limítrofe com a capital maranhense, não tenha uma Secretaria de Indústria e Comércio. Todo município do tamanho de São José de Ribamar precisa, sim, fomentar a industrialização com a organização e planejamento para fortalecer o comércio focando na geração de empregos e renda, inclusive, contribuindo para melhorar o capital humano da cidade.
Para poder se desenvolver como uma cidade que caminha para virar a segunda mais importante do estado, será preciso criar um órgão ou pasta responsável pelo mapeamento do potencial do lugar para atrair investidores, atrair a indústria e atrair grandes empresas, criando potenciais competitivos. Por isso, acredito que esse é o intuito de Dr. Julinho quando elaborou a proposta.
Se alguém na cidade é contra a criação de uma pasta dessa, acaba sendo contra o desenvolvimento, luta contra a geração de emprego e renda, além de atuar no campo do atraso se insurgindo também contra o desenvolvimento da cidade a médio ou longo prazo.
Fortalecimento dos bairros
Em relação à Secretaria Municipal Extraordinária de Articulação e Desenvolvimento Regional (SEMAD), é uma pasta que pretende atender em eixos focados em políticas públicas.
O órgão vai trabalhar nas regiões da cidade para que elas se desenvolvam, criando uma identidade para poder extrair vocações das regiões e possa trabalhar isso com a comunidade. É uma secretaria focada no trabalho de fortalecimento dos bairros.
Com isso, a gestão municipal pode explorar o potencial que cada uma tem, além de servir para que possa fazer políticas públicas dentro desses bairros, que tenham a ver com eles, como incentivo e valorização.
A crítica ao projeto é bem vazia, sem argumento e sem contraponto. A bem da verdade, essa reforma administrativa vai trazer amplitude para o município poder se desenvolver como um polo econômico, social e de geração de emprego e renda, bem como um polo de desenvolvimento de capital humano e um polo comunitário, onde as pessoas se interagem e se integram por fazer parte da vida da e de um bairro ou de determinada região, expressando seu um amor e identidade por São José de Ribamar.
Em alusão ao Dia das Mães, comemorado no próximo domingo (14), a Câmara de São Luís realizou nesta quarta-feira (10) uma ampla programação com café da manhã, atrações culturais e sorteio de brindes, voltada às servidoras da Casa que são mães.
As atividades começaram às 8h, com apresentação artística do Boi Pirilampo, que coloriu o estacionamento da Câmara com seus índios, índias e vaqueiros.
Na programação, as servidoras também puderam adquirir produtos confeccionados artesanalmente por um coletivo de mulheres artesãs da Cidade Operária, a pedido do Coletivo Nós (PT).
Durante o sorteio de brindes, o presidente da Câmara, Paulo Victor, elogiou a todas as mães pelo árduo trabalho da maternidade e destacou o empenho da Casa em valorizar as servidoras.
“Essa é uma data muito especial para nos lembrar a importância de todas as mães, sem as quais não estaríamos aqui. Nosso compromisso é valorizar cada vez mais essas mulheres e garantir que sejam respeitadas e reconhecidas”, disse.
A vereadora Concita Pinto (PCdoB), escolhida para falar em nome das mães, reforçou o compromisso da Câmara de São Luís em promover mais direitos e valorização para as servidoras.
“Nós sabemos o quão difícil é exercer a maternidade, e também como é recompensador. Todas as mães são guerreiras que sustentam suas famílias e merecem todo o reconhecimento e amor”, afirmou.
Protagonizada pela atriz trans e ativista Renata Carvalho, o espetáculo “Manifesto Transpofágico” tem atraído um grande público desde que estreou no Rio. Muitos famosos também têm marcado presença. Renata Sorrah e Caio Blat, por exemplo, não passaram despercebidos na sessão da última segunda-feira. Principalmente quando Renata desceu do palco seminua (“Precisamos normatizar o corpo trans”, prega ela) para conversar com o público, antes do fim da apresentação.
No momento em que Renata Carvalho perguntou quem da plateia era bissexual, sua xará, Renata Sorrah, sentada na segunda fila do teatro, fez questão de levantar o braço, assim como a atriz Débora Lamm, também presente na sessão.
Já Caio Blat, acompanhado da mulher Luisa Arraes, se manifestou quando a atriz questionou quem dos presentes já havia se envolvido com uma mulher transexual. O ator acabou revelando ter vivido um romance com uma trans. Renata, então, quis saber como tinha sido a reação das pessoas próximas. Caio foi direto, arrancando aplausos: “Tiveram inveja de mim”.
“Manifesto Transpofágico” está em cartaz no Teatro Firjan SESI Centro até o dia 30 de maio, sempre às segundas e terças-feiras.
A 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís, autorizou a saída temporária de 828 presos do regime semiaberto do Sistema Penitenciário do Maranhão, devido à comemoração do Dia das Mães.
Os presos foram autorizados a sair, nesta quarta-feira (10), para visitar seus familiares, e devem retornar as unidades prisionais até às 18h, do dia 16 de maio.
O ofício que libera os apenados foi encaminhado para a Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP).
O juiz titular, Rommel Cruz Viégas, também determinou que os dirigentes de presídios comuniquem à Justiça, até às 12h do dia 23de maio, o retorno dos internos ou eventuais alterações.
Segundo o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), os apenados foram liberados por preencherem os requisitos, como recolhimento à residência visitada no período noturno, não frequentarem bares, festas ou similares, além de outras determinações.
A medida consta nos artigos 122 e 123 da Lei de Execução Penal.
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