Registro é de operação contra tráfico em 2016; ministro votou pela descriminalização do porte individual da droga na 4ª feira .
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes votou, na 4ª feira (3.ago.2023), pela descriminalização do porte individual de maconha. Com o voto do magistrado, a Suprema Corte formou 4 a 0 a favor da pauta.
Ao comentar o voto do ministro, internautas recuperaram um vídeo de 2016 em que Moraes aparece cortando pés de maconha. O registro foi feito no Paraguai, durante operação contra o crime transnacional do país vizinho em parceria com o Brasil.
No vídeo, Moraes diz que acabar com o tráfico de drogas é prioridade tanto dele como do governo. Na época, magistrado era ministro da Justiça no governo do ex-presidente Michel Temer (MDB).
“A parceria importantíssima entre Brasil e Paraguai, parceria que é para a erradicação da maconha, do crime transnacional e, principalmente, esse é o efeito mais importante contra a criminalidade organizada. Desde o momento em que assumi, um dos meus compromissos e uma das minhas prioridades, e do governo federal, por determinação do presidente Michel Temer, é o combate à criminalidade transnacional”, diz Moraes no vídeo.
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Apesar do humor em torno da declaração, o voto de Moraes contribui para a descriminalização do porte individual da droga, não para a legalização geral. Na 4ª feira (2.ago), enquanto proferia seu voto, o ministro defendeu a necessidade de diminuir a “discricionariedade” na abordagem policial e nos julgamentos em torno do assunto.
Segundo Moraes, a atual legislação contribui para a prisão arbitrária de usuários de drogas, em especial quando se trata de pessoas pretas e pardas.
“Isso gerou o fortalecimento das facções no Brasil. A aplicação da lei gerou aumento do poder das facções no Brasil. Aquele que antes era tipificado como usuário, quando despenalizou, o sistema de persecução penal não concordou com a lei e acabou transformando os usuários em pequenos traficantes. O pequeno traficante, com a nova lei, tinha uma pena alta e foi para sistema penitenciário. Jovem, primário, sem oferecer periculosidade à sociedade, foi capturado pelas organizações criminosas”, afirmou o ministro durante o voto.
O número de trabalhadores da Petrobras no Nordeste caiu 76% nos últimos nove anos, de acordo com levantamento do Dieese em parceria com a Federação Única dos Petroleiros (FUP). Para a entidade, a queda de empregos seria consequência da privatização da empresa, levando a estatal a ter uma concentração de sua operação no Sudeste.
Atualmente, o Nordeste conta com apenas 4,1 mil trabalhadores da petroleira. Em 2013, esse número era de 17,4 mil. Em contrapartida, o Sudeste registrou uma queda de 29% no mesmo período, indo de 53 mil funcionários em 2013 para 37,6 mil até o final de 2022.
O levantamento aponta que 34 ativos no valor de US$ 8,1 bilhões (R$ 39,5 bilhões) foram alienados pela Petrobras neste período, com o Nordeste respondendo por 42% das unidades privatizadas pela empresa no País e por 16% do montante arrecadado entre 2013 e 2022.
Para o economista do Dieese, Cloviomar Cararine, os dados refletem o processo de privatização da Petrobras. Para ele, a empresa adotou uma “estratégia de reduzir a sua participação no Nordeste”, concentrando-se no Sudeste para focar em ativos mais rentáveis, maiores lucros e dividendos para acionistas.
O coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar, destaca que os cortes atingiram especialmente a Bahia, que responde por US$ 4 bilhões (R$ 19,5 bilhões) das receitas de privatização obtidas pela Petrobras na região nordestina.
Ao todo, houve a venda de 14 ativos, dentre eles a refinaria Landulpho Alves (Rlam), no município de São Francisco do Conde. Uma análise feita pelo Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep) em 2021 apontou que a Petrobras negociou a refinaria pela metade do preço que poderia receber.
Na época, a refinaria estava avaliada entre US$ 3 bilhões (R$ 14,6 bilhões) e US$ 4 bilhões. No entanto, o grupo Mubadala Capital, dos Emirados Árabes, venceu a disputa pela refinaria com uma oferta de US$ 1,65 bilhão (R$ 8 bilhões).
Ao Estadão, a Petrobras afirmou que a diminuição de empregos em todas as regiões do País se deve aos programas de Desligamento Voluntário (PDV), que foram usados como uma ferramenta de “gestão” da companhia com foco na redução de custos e na adequação do perfil da empresa.
Os dados da FUP apontam que as privatizações aconteceram especialmente nos dois primeiros anos de mandato de Bolsonaro. Questionada sobre este ponto, a empresa afirmou que a “atual gestão da empresa debateu e validou propostas a serem consideradas em seu plano estratégico 2024-2028, conforme comunicado divulgado ao mercado em 31/03/2023?.
A empresa ainda destacou que a ação tinha como objetivo alinhar esse novo cenário de retenção de empregados e a estratégia de revisão da carteira de desinvestimentos de ativos da empresa.
A comenda foi proposta pelo deputado Neto Evangelista, que conduziu a solenidade no Plenário Nagib Haickel. O artista agradeceu a honraria do Parlamento Estadual
A Assembleia Legislativa do Maranhão homenageou o cantor baiano Luan Costa, em sessão solene nesta quinta-feira (3), com o Título de Cidadão Maranhense. A comenda foi proposta pelo deputado Neto Evangelista (União Brasil), que conduziu a solenidade no Plenário Nagib Haickel. Hoje em carreira solo, o artista ganhou notoriedade como participante da banda ‘Mesa de Bar”, arrebatando multidões de fãs no estado.
A sessão solene foi prestigiada por amigos, familiares e fãs do cantor, que é natural de Salvador (BA). Neto Evangelista disse que Luan Costa é um artista que tem levado entretenimento para diversos municípios maranhenses, além de ter um grande trabalho social em prol da população carente.
“É reconhecidamente uma pessoa que, durante a pandemia, ajudou algumas famílias carentes não só de São Luís, mas do Maranhão. A Assembleia hoje o reconhece, depois de muitos anos de moradia no nosso estado, como um conterrâneo, agraciando-o com o Título de Cidadão Maranhense”, assinalou o parlamentar.
Luan Costa agradeceu a homenagem do Parlamento Estadual e afirmou que sempre honrou o carinho da povo do Maranhão com muito trabalho e que sempre se sentiu um cidadão maranhense.
“Acredito que esse reconhecimento é fruto de um trabalho que venho desenvolvendo ao longo dos anos no Maranhão, vestindo a bandeira do estado e fazendo um trabalho muito além da música, mas também com várias ações sociais. Ao longo desses dez anos, foi Deus que nos agraciou para que hoje eu receba esse reconhecimento”, declarou.
Biografia
O cantor e compositor Luã Costa Castro (Luan Costa), nasceu em Salvador (BA), no dia 27 de Janeiro de 1995. Filho do ajudante de carpinteiro Lourival de Jesus Castro e da empregada doméstica Agildaíra Cândida Costa, é o mais velho de três irmãos.
Começou sua carreira aos 13 anos de idade, tocando voz e violão. Em 2014, Luan recebeu um convite de um casal de empresários maranhenses para formar uma banda que, anos depois, seria considerada uma das maiores referências da música brega no estado do Maranhão, a banda Mesa de Bar.
O cantor e compositor Luan Costa sempre foi muito querido pelo povo maranhense e arrasta multidões já em carreira solo, sempre enaltecendo a cultura do estado.
A parlamentar afirmou que o programa assegura a implantação do maior projeto de fortalecimento da atenção primária já criado no Estado e que tem todo o apoio do Parlamento Estadual
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou, na manhã desta quinta-feira (03), o lançamento do programa “Cuidar de Todos – Atenção Primária”, promovido pela Secretaria de Estado de Saúde (SES). O ato foi conduzido pelo governador Carlos Brandão (PSB), no auditório do Hotel Blue Tree Towers, em São Luís.
“O programa assegura a implantação do maior projeto de fortalecimento da atenção primária já criado no Estado e que tem todo o apoio do Parlamento Estadual. Com ele, ações como as de prevenção à mortalidade infantil e materna, AVC, diabetes, infartos e de acidentes de trânsito serão ainda mais fortalecidas. É um dia histórico”, afirmou Iracema Vale.
Com a implantação do programa, a SES doará equipamentos para as unidades e às equipes de Saúde da Família, conforme termo de adesão dos municípios. A medida visa melhorar a estrutura dos dispositivos em cada município e, consequentemente, apoiar no desempenho dos indicadores prioritários.
“O projeto vai fortalecer a atenção primária à saúde para a evolução da garantia e a ampliação do acesso aos cuidados em saúde, além de promover a melhoria dos resultados dos indicadores do setor e do enfrentamento dos problemas que mais causam o adoecimento e óbito da população maranhense”, enfatizou o governador Carlos Brandão.
Primeiro Contato
Segundo o secretário da SES, Tiago Fernandes, é na Atenção Primária em Saúde que ocorre o primeiro contato do paciente com o profissional da área. “É a principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde e funciona como um filtro capaz de organizar o fluxo dos serviços nas redes de atendimento, dos mais simples aos mais complexos”, explicou.
O superintendente do Ministério da Saúde no Maranhão, Glinoel Garreto, acrescentou que o Governo Federal está comprometido com a saúde pública. “Após anos de crise e negligência, estamos reestruturando o Ministério para que possamos ofertar tudo que for necessário para melhorar os serviços de saúde no nosso país e esse programa fará parte disso”, afirmou.
Estiveram presentes, ainda, os deputados estaduais Ariston (PSB), Antônio Pereira (PSB), Ricardo Rios (PCdoB), Janaína Ramos (Republicanos), Solange Almeida (PL), Carlos Lula (PSB), Dra Viviane (PDT), Daniella (PSB), e Francisco Nagib (PSB); a chefe do Unicef no Maranhão, Ofélia Silva; o presidente da Famem, Ivo Rezende, entre outras autoridades.
Ministro da Fazenda diz que Lula comentou que a ministra do Planejamento sabia da indicação para a troca no comando do IBGE
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, desmentiu a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (foto), e afirmou que o presidente Lula, que também a desmentiu, comentou que havia tratado com ela a indicação do economista Marcio Pochmann para o comando do IBGE.
“O presidente comentou comigo que havia conversado com ela”, afirmou. A declaração foi dada, na tarde desta quinta-feira (3), em entrevista ao programa Estúdio i, do canal de notícias GloboNews.
Na terça-feira (1º) , Lula foi enfático e disse que Tebet “sabia há muito tempo” que Pochmann assumiria o cargo.
Na semana passada, Tebet disse, um dia depois de Pochmann ser anunciado para o IBGE pelo ministro-chefe da Secom, Paulo Pimenta, que sabia enfim quem era o indicado. Ela chegou a dizer publicamente que “não o conhecia”.
A indicação — muito mais uma imposição de Lula — causou desconforto. Tebet colocou panos quentes e afirmou que a troca havia sido pensada com antecedência. Contudo, admitiu que foi pega de surpresa com a divulgação do nome. A ministra afirmou, apesar de tudo, que Pochmann terá tratamento “técnico”.
Tebet afirmou que o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, foi o responsável pelo anúncio atabalhoado de Pochmann. “Foi um desencontro de informação”, resumiu. Segundo ela, Pimenta não sabia que Lula ainda não tinha tratados de nomes. Segundo o presidente, contudo, o nome de Pochmann estava na mesa há muito tempo, antes mesmo da divulgação do Censo, que ocorreu no fim de junho.
Tebet e Haddad — e a maior parte do Brasil — consideram Pochmann um ideólogo radical e temem que isso atrapalhe a política econômica do governo, já vítima de muitos ruídos causados pelo próprio Lula. Segundo Lula, o futuro presidente doo IBGE é “um dos grandes intelectuais deste país”. “Não é aceitável as pessoas tentarem criar uma imagem negativa de uma pessoa da qualificação do Márcio Pochmann”, reclamou o petista.
O presidente do União Brasil, Luciano Bivar, disse nesta quinta-feira (3) que a posse do novo ministro do Turismo, Celso Sabino (União-PA), não significa que o partido fará parte da base do governo. Segundo ele, a troca é “emblemática”, mas não significa apoio “dogmático” ao Planalto.
“Dá uma musculatura muito grande de a gente estar cada vez mais integrado à governabilidade deste país. Essa posse do Celso Sabino é muito emblemática com a junção, com o apoio do União Brasil ao governo. Isso não significa que dogmaticamente esteja com o governo. A qualificação do Celso Sabino vai fazer com que haja mais apoio as pautas que dizem respeito ao governo”, disse Bivar ao jornal O Globo.
Lula oficializou a nomeação de Sabino no dia 14 de julho, após meses de impasse. Ele assumiu no lugar de Daniela Carneiro para atender a um pedido do União Brasil. A sua escolha foi uma forma de contemplar a bancada do União Brasil na Câmara que não se sentia representada por Daniela, que rompeu com o partido.
Presidente do Senado classificou como “Invasão de competência do poder Legislativo” a possível descriminalização do porte de drogas pelo Supremo
Após oito anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a debater, nesta quarta-feira (02), a descriminalização do porte de drogas, principalmente a maconha, para uso pessoal.
O julgamento foi adiado após o voto do ministro Alexandre de Moraes e deve voltar a ser debatido na semana que vem. Até agora votaram a favor da descriminalização os ministros Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Alexandre de Moraes.
Horas após a sessão, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que é um “equívoco grave” a possibilidade de descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal julgada pelo STF.
“Uma decisão no caso concreto de descriminalização de um tipo penal criado a partir de uma discussão no Congresso Nacional (…) é invasão de competência do poder Legislativo”, diz @rodrigopacheco em crítica ao @STF_oficial. Ele falou na noite desta quarta-feira. pic.twitter.com/DJMSon282e
“Houve, a partir da concepção da Lei Antidrogas, também uma opção política de se prever o crime de tráfico de drogas com a pena a ele cominada, é de prever também a criminalização do porte para uso de drogas.”, disse Pacheco aos pares em plenário.
O presidente do Senado disse que a decisão do STF de julgar a descriminalização, sem discussão no Congresso, sem criação de programas de saúde pública, é uma “invasão de competência do Poder Legislativo”.
Pacheco também disse que a Advocacia do Senado Federal (Advosf) vai elaborar embargos de declaração para suspender a decisão do STF sobre opiso salarial da enfermagem. Segundo ele, o recurso é uma “afirmação de cunho político”.
“Uma lei concebida no Congresso Nacional, da forma como foi o piso nacional da enfermagem, não é razoável que possa ser revista no âmbito do Poder Judiciário“, defendeu.
No mês passado, a Suprema Corte decidiu que o piso nacional do setor deve ser pago aos trabalhadores do setor público pelos estados e municípios na medida dos repasses federais, o que geraria uma diferença em relação a profissionais do setor privado.
O presidente do Senado pede que o piso da categoria seja pago com os R$ 7,3 bilhões reservados por lei exclusivamente para o custeio do novo valor. Assim, o piso seria de R$ 4.750 mil para cada profissional de enfermagem, R$ 3.325 mil para cada técnico de enfermagem e R$ 2.375 para cada auxiliar e parteiras.
‘Espero que o Supremo autorize’, declarou o ministro da Justiça em entrevista a CartaCapital
O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino, declarou que espera que o Supremo Tribunal Federal autorize a entrega de imagens solicitadas pela CPMI do 8 de Janeiro.
Em entrevista a CartaCapital exibida exclusivamente para assinantes e membros do canal da revista no YouTube, nesta quarta-feira 2, Dino negou que tenha evitado a liberação das imagens e afirmou estar disposto a conceder o acesso.
“O problema é a proliferação de mentira e fake news. Não houve negativa alguma. Isso é um disparate”, declarou. “O que nós fizemos foi endereçar a demanda para o local próprio, à luz da lei. Eu não posso, como ministro da Justiça, deixar de cumprir o Código de Processo Penal. Se você tem inquéritos em segredo de Justiça, quem é guardião desse sigilo não sou eu, é o Poder Judiciário. Isso é básico. Foi o que eu disse à CPI.”.
“Aí alguém da CPI disse que vai ao Supremo. É esse o caminho. Foi isso o que eu disse no ofício. Vão lá no Supremo. Se o Supremo autorizar, nós entregamos amanhã, porque as imagens não têm nada que não seja conhecido”, afirmou o ministro.
Primeiramente, é certo afirmar que foi completamente incoerente politicamente o ex-presidente Jair Bolsonaro ter recebido um criminoso no Palácio do Planalto, haja vista que foge dos princípios litúrgicos do cargo de presidente receber o hacker da ‘Vaza Jato’, que invadira telefones de autoridades.
Vale lembrar que esse hacker deu origem a soltura e até mesmo dar uma certa inocência do atual presidente, Lula, e de todos aqueles que desviaram milhões e milhões dos cofres da Petrobras, Fundos de Pensão e demais estatais.
Jamais um presidente da republica poderia ter recebido esse criminoso e muito menos ter lhe perguntado algo que vai de encontro aos ditames que circundam a coisa pública.
Falando em liturgia do cargo, é importante lembrar do ex-presidente José Sarney, cujas ações como presidente sempre estiveram dentro da liturgia do cargo de Presidente da República, assim como a ex-primeira dama Marly Sarney, que fora discreta e representou o Brasil com responsabilidade.
Depois de Sarney, destacam-se como ex-presidentes que se comportaram dentro da liturgia do cargo, apenas Fernando Henrique Cardoso e Michel Temer…
Os demais apenas figuras que não mostram respeito a Liturgia que requer a Presidência da República.
Houve bate-boca entre os senadores Magno Malta (PL-ES) e Eliziane Gama (PSD-MA) durante o depoimento do ex-diretor-adjunto da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Saulo Moura da Cunha na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos de 8 de Janeiro, nesta terça-feira (1º/8). Os ânimos esquentaram quando Malta reclamou que os bolsonaristas são frequentemente apontados como os responsáveis pelo quebra-quebra nos Três Poederes. E citou o homem que destruiu o relógio de Dom João VI, que, segundo ele, é um “infiltrado do MST”.
Eliziane, relatora da CPMI, interrompeu o raciocínio do senador, ao dizer que ele “desinforma na comissão” e espalha fake news. “Quer a palavra, eu te dou, toma”, reagiu o senador. “Não é ave, Maria, não, mas é cheia de graça. Não toquei no seu nome”, completou.
O presidente da CPMI, deputado Arthur Maia (PP-BA), pôs panos quentes na situação e devolveu a palavra a Malta.
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Na terça-feira (1º) , Lula foi enfático e disse que Tebet “sabia há muito tempo” que Pochmann assumiria o cargo.
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