Assembleia recebe Plano Plurianual e Lei Orçamentária-2024 do Governo do Estado

Postado por Caio Hostilio em 26/set/2023 - Sem Comentários

Governador Carlos Brandão entrega à presidente da Alema, Iracema Vale, os projetos de lei do PPA e da Lei Orçamentária

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu do governador Carlos Brandão (PSB), nesta terça-feira (26), os projetos de lei do Plano Plurianual (PPA) de 2024-2027 e da Lei Orçamentária (PLOA) de 2024. As peças foram entregues em solenidade no Salão Nobre da Casa, com a presença dos demais parlamentares, da deputada federal Roseana Sarney e do secretário de Estado do Planejamento e Orçamento, Vinicius Ferro, que apresentou os detalhes dos investimentos previstos.

Os projetos foram construídos por meio de escutas territoriais e com a participação ativa da população em 32 audiências públicas, além da plataforma online. A edição de 2023 do orçamento participativo bateu recordes, alcançando o maior número de pessoas presentes em audiências públicas e maior número de propostas inseridas no PPA.

Na ocasião, a deputada Iracema Vale disse que esse é um momento muito importante e que o Parlamento Estadual irá discutir amplamente na Casa todas as demandas constantes no PAA e os demais instrumentos apresentados no documento. “São propostas que representam a voz e a vontade do povo do Maranhão, que foram coletadas em 32 escutas regionais. Vamos discutir com muita responsabilidade para que a gente realmente consiga satisfazer os maranhenses”, garantiu a presidente da Alema.

No ato, Carlos Brandão disse que o Governo ouviu a voz do povo e construiu um orçamento democrático

No ato, o governador Carlos Brandão afirmou que, apesar do orçamento ser um arcabouço e estar suscetível a ajustes ao longo dos anos, o importante é que foram coletadas as principais demandas da sociedade civil organizada.

“Nós fomos em 32 regionais, realizamos as audiências públicas envolvendo todas as classes empresariais, do turismo, da agricultura familiar, as entidades de classe, os movimentos sociais. Ouvimos a voz do povo e construímos um orçamento democrático. Vamos ajustando à medida em que for necessário, mas não tenho dúvida de que governar ouvindo o povo é a melhor maneira”, ressaltou.

Secretário Vinícius Ferro apresentou os projetos aos parlamentares e demais autoridades presentes ao ato

Prioridades 

O titular da Seplan, Vinícius Ferro, destacou que o PPA é um importante instrumento de planejamento público, que vai nortear os próximos quatro anos. Ele pontuou que os maiores anseios da população foram a ampliação de investimentos nas áreas da saúde, educação e assistência social. O secretário frisou ainda que a LOA 2024 contempla 32 propostas, ao passo que outras 320 estão contempladas ao longo dos próximos quatro anos.

“O governador Carlos Brandão, além de focar nesse planejamento de médio prazo, que é dentro do seu mandato, ele também fortalece o plano estratégico de longo prazo, que é o Maranhão 2050. Então, além do mandato, estamos preocupados em deixar um legado e um futuro para os maranhenses”, completou Vinícius Ferro.

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Postado por Caio Hostilio em 26/set/2023 - Sem Comentários

Sancionada lei do deputado Osmar Filho que incentiva produção e consumo de coco babaçu

Postado por Caio Hostilio em 26/set/2023 - Sem Comentários

Foi sancionada lei originária de projeto de autoria do deputado Osmar Filho (PDT) que institui a política estadual de incentivo à produção e consumo de coco babaçu e seus derivados.

“É uma medida importante para a preservação ambiental e para o fortalecimento da economia no estado”, comemorou o deputado pedetista, ressaltando a coincidência da lei ter sido sancionada em um momento especial, em que se comemora o Dia Estadual das Quebradeiras de Coco, celebrado em 24 de setembro

Osmar justificou que a instituição de uma política estadual de incentivo ao babaçu pode estimular a produção agrícola familiar e ajudar a reduzir a pobreza e a desigualdade social, contribuindo, ainda, para a preservação da biodiversidade da região. Também fortalece a manutenção dos modos de vida das comunidades tradicionais, além de impulsionar o comércio local e a geração de emprego e renda.

De acordo com o texto, para os efeitos da política instituída são considerados derivados do babaçu a amêndoa, a farinha, o óleo ou a casca e produtos industrializados que contenham na sua composição a farinha ou o óleo.

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Postado por Caio Hostilio em 26/set/2023 - Sem Comentários

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Postado por Caio Hostilio em 26/set/2023 - Sem Comentários

DNIT e Exército se reúnem e definem tempo máximo de espera nas BRs no Maranhão

Postado por Caio Hostilio em 26/set/2023 - Sem Comentários

No período de estiagem no Maranhão, de julho a dezembro, acontece a manutenção das rodovias federais, quando o DNIT e o Exército fazem reparos e manutenções das áreas danificadas no período chuvoso.

Desde 2020 o Exército realiza obras de base ou de recapeamento na BR-135, o que pode trazer alguns transtornos aos usuários que trafegam nos trechos onde acontecem os serviços.

Na última semana, as reclamações de motoristas aumentaram consideravelmente, principalmente quando ficam parados por longo período nos pontos de retenção, comumente conhecidos como PARE e SIGA.

Na tarde dessa segunda-feira (25), na Superintendência da PRF no Maranhão, na BR-135, em São Luís, os três órgãos se reuniram para encontrar uma solução satisfatória, que não atrase o andamento das obras na BR-135, realizadas pelo 3⁰ e 4⁰ Batalhão de Engenharia de Construção (BEC) do Exército Brasileiro, e não traga tantos transtornos aos usuários das rodovias federais que cortam o estado.

Ao final, após as explanações e considerações das três Instituições, ficou acordado que as retenções das filas de veículos, nos locais de obras (PARE e SIGA), não deverão ultrapassar o tempo limite de 20 minutos para cada lado. Com isso, espera-se que as filas duplas ou triplas, que vez por outra se formavam, bem como as reclamações e insatisfações, diminuam consideravelmente nos próximos dias e o trânsito flua com mais facilidade.

Para manter a fluidez, principalmente no trecho da BR-135 entre Santa Rita/MA e o povoado Entroncamento, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o DNIT irão participar das fiscalizações nos locais em obras, a fim de evitar filas duplas e outras situações que possam travar o fluxo de veículos nesses trechos.

Os condutores que formarem filas duplas poderão ser autuados e penalizados com cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), além da multa de R$ 127,69 e possibilidade de remoção do veículo. E para quem for autuado por dirigir na contramão em pista simples, uma infração ainda mais perigosa e por isso gravíssima, caberá multa no valor de R$ 293,47 e sete pontos na CNH. A depender da gravidade das infrações cometidas, outras penalidades podem ser aplicadas, de acordo com o CTB, com valores de multa que podem chegar a R$ 2.934,70.

Com essas ações, a PRF, juntamente com os outros órgãos envolvidos, espera melhorar o tempo de deslocamento dos veículos e garantir a fluidez do trânsito com segurança, para os que trabalham nos trechos em obras, bem como para todos os usuários das rodovias federais.

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Postado por Caio Hostilio em 26/set/2023 - Sem Comentários

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Postado por Caio Hostilio em 26/set/2023 - Sem Comentários

Convite aos profissionais de imprensa para a 1ª edição do Café da Manhã com a Mídia

Postado por Caio Hostilio em 25/set/2023 - Sem Comentários

A presidente da Alema, deputada Iracema Vale, e a diretora de Comunicação, Jacqueline Heluy, convidam profissionais de imprensa do Maranhão para a 1ª edição do *Café da Manhã com Profissionais da Mídia*, para, juntos, debaterem sobre o *impacto da mídia na prevenção ao suicídio*.

O evento será realizado, em parceria com o Ministério Público do Maranhão, nesta quarta-feira (27), às 8h30, no auditório Neiva Moreira da Assembleia.

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Postado por Caio Hostilio em 25/set/2023 - 3 Comentários