Defesa de réus afirma que ministro do STF atuou na prisão de manifestantes quando ainda comandava o Ministério da Justiça
A defesa de alguns dos réus do 8 de Janeiro entrou com um pedido de suspeição do ministro do STF Flávio Dino –foi enviado à Corte na tarde de domingo (10.mar.2024). Eis a íntegra do documento (PDF – 330 kB).
De acordo com o pedido, o ministro atuou no processo que pedia a prisão contra os suspeitos como parte interessada. Antes de assumir uma cadeira no STF, Dino era ministro da Justiça.
“O julgador é parte interessada no processo. O ministro era ministro da Justiça até poucos dias atrás. Não pode julgar um caso em que ele era parte interessada até dias atrás”, diz o advogado Ezequiel Silveira, autor do pedido.
O pedido enviado ao STF se refere ao processo de Cirne Renê Vetter, acusado de participar dos atos extremistas no início de 2023. Ele está solto após uma decisão do ministro Alexandre de Moraes. Entretanto, o advogado afirmou que pretende pedir o impedimento de Dino em outros inquéritos que envolvem o caso.
Silveira afirma que a chance de a sua solicitação ser aceita é remota: “Todos os pedidos que fizemos nesses casos foram negados. Pedimos a suspeição do ministro Alexandre de Moraes, mas foi negado também. Porém, devemos deixar registrado o pedido”.
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