Matéria, aprovada na sessão extraordinária desta quarta-feira (27), no plenário da Alema, segue agora para a sanção do governador Carlos Brandão
Líder do Governo na Assembleia Legislativa do Maranhão e presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o deputado Neto Evangelista (União Brasil) defendeu e votou pela aprovação do Projeto de Lei 152/2024, do Poder Executivo, que autoriza o Governo do Estado a contratar operação de crédito, com a garantia da União, no valor de R$ 1. 995.203.776,59 (um bilhão, novecentos e noventa e cinco milhões, duzentos e três, setecentos e setenta e seis reais e cinquenta e nove centavos). A matéria, aprovada na sessão extraordinária desta quarta-feira (27), no plenário da Alema, segue agora para a sanção do governador Carlos Brandão.
“O encaminhamento da votação, pela liderança do governo, é pela aprovação deste empréstimo, porque o povo do Maranhão tem urgência para receber esse recurso e tocar as obras necessárias que o estado precisa”, destacou Neto Evangelista.
Na ocasião, o líder do governo relembrou aos deputados que o projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com garantia da União foi analisado, em reunião conjunta da CCJ e da Comissão de Orçamento, sob a relatoria do deputado Florêncio Neto, que deu parecer favorável à sua aprovação, o que ocorreu por ampla maioria.
Evangelista destacou, ainda, que todos os governos anteriores ao do governador Carlos Brandão contraíram empréstimos e que, em sua mensagem, o chefe do executivo estadual reforça que o Estado tem a garantia da União para contratar até o valor de R$ 1.995.203.776,59. Na Mensagem Governamental 15/2024, de encaminhamento da matéria à Assembleia, o governador Carlos Brandão esclarece que a operação de crédito será contraída junto ao Banco do Brasil S.A e que os recursos serão destinados a obras de infraestrutura.
O projeto obteve votos a favor de 34 parlamentares, com votos contrários dos deputados Fernando Braide (PSD), Othelino Neto (PCdoB) e Wellington do Curso (Novo). Yglésio Moyses (PSB) se absteve.
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