Amanda Gentil vem travando uma luta árdua pelos direitos das mulheres na Câmara Federal, mostrando um empenho grandioso entre seus pares, cujos resultados são satisfatórios.
Que sua luta continue em favor da valorização das mulheres.
A deputada federal foi uma das entrevistadas do Ponto Final da Mirante AM.
Rádio Mirante AM
Roseana Sarney foi entrevistada pela Rádio Mirante AM (Roseana Sarney)
SÃO LUÍS – No Dia Internacional da Mulher, dia 8 de março, é celebrada a força, resiliência e conquistas das mulheres ao redor do mundo. É um dia para celebrar a diversidade e promover a inclusão, destacando o papel vital que as mulheres desempenham na sociedade.
A deputada federal e ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney, comentou sobre esse e outros assuntos na entrevista ao programa Ponto Finalda Mirante AM.
A ex-deputada Helena Barros Heluy concedeu entrevista, na manhã desta sexta-feira (8), ao programa ‘Em Discussão’, da Rádio Assembleia (96.9 FM), onde fez uma análise da trajetória de lutas das mulheres para conquistar direitos no Brasil e, especialmente, no Maranhão, desde o início do século XX até os dias de hoje.
Durante a entrevista, realizada pelas radialistas Maria Regina Telles e Josélia Fonseca, Helena Barros Heluy declarou que continua alarmada com a persistente cultura de violência contra a mulher.
Ela lembrou que a legislação brasileira teve de avançar muito porque, até a vigência do Código Civil de 1916, a mulher casada era considerada relativamente incapaz porque, à luz do legislador da época, tinha fraqueza de entendimento.
“A mulher casada tinha que ganhar em seu nome o sobrenome do marido como uma marca, uma marca de posse e propriedade. De tal forma que, nos dias de hoje, estes estúpidos casos de feminicídio são fruto dessa construção histórica de brutal violência contra a mulher”, declarou a ex-deputada. Ela observou que, sempre que se apresenta, diz por completo seu nome e sobrenome: “Eu me chamo Helena Barros Heluy”.
A ex-deputada lembrou que somente a legislação de 1962 permitiu que mulheres casadas não precisassem mais da autorização do marido para trabalhar. A partir de então, elas também passariam a ter direito à herança e a chance de pedir a guarda dos filhos em casos de separação.
Admiração
Helena Barros Heluy salientou que gosta e admira muito o Parlamento por ter, sempre, a missão de ser um instrumento de formação política. E fez questão de elogiar a Assembleia Legislativa do Maranhão por ter, pela primeira vez, uma mulher na presidência da Casa, a deputada Iracema Vale (PSB):
“Não posso deixar de fazer o registro do fato, da circunstância e da importância de se ter uma mulher presidindo a Assembleia Legislativa do nosso Estado. Fico honrada porque a Iracema diz toda vez que o primeiro voto dela foi para mim. Causa-se emoção este fato de ela sempre dizer que o primeiro voto dela foi para mim e eu quero parabenizá-la também. Ela está encarnando o grande desafio de se ter uma mulher presidindo o Poder Legislativo. E eu sou empolgada pelo Legislativo. Dos três poderes, é o poder que dá vida à vida política”, enfatizou.
Além de fazer um relato sobre a luta das mulheres por equidade e respeito na sociedade, Helena Barros Heluy fez também uma breve retrospectiva de sua carreira profissional e política.
“Comecei minha vida profissional como jornalista, trabalhando com o bravo jornalista Neiva Moreira, no bravo Jornal do Povo. Por essa razão, aproveito para saudar todos os jornalistas e todas as jornalistas desta Casa, na pessoa da minha filha, Jackeline Heluy, que muito me honra e muito me orgulha por ser, também, uma brava jornalista”, enfatizou a ex-deputada Helena Barros Heluy.
Deputada avaliou que a luta histórica das mulheres pela garantia dos seus direitos tem avançado
Deputada Daniella no estúdio da Rádio Mirante, onde falou sobre a luta das maranhenses em defesa de seus direitos
A procuradora da Mulher da Assembleia, deputada Daniella (PSB), concedeu entrevista, nesta quarta-feira (06), ao programa Ponto Final, da Rádio Mirante, e fez uma retrospectiva da luta das mulheres maranhenses em defesa dos seus direitos. Além disso, ela abordou a programação alusiva ao Dia Internacional da Mulher, a ser comemorado nesta sexta-feira (8 de março).
A deputada avaliou que a luta histórica das mulheres pela garantia dos seus direitos tem avançado. “Hoje, a luta das mulheres avançou não só mais por igualdade salarial, mas em outros campos como contra a violência e o machismo. Então, houve muitos avanços quando se trata, principalmente, de espaço e de vez. Hoje, vemos muito mais mulheres ocupando espaços que, antes, eram ocupados, tradicionalmente por homens”, reconheceu.
Daniella citou o exemplo do Maranhão para mostrar como as mulheres maranhenses têm conseguido avanços na ocupação de espaços de poder. “Em 188 anos de Assembleia, temos, pela primeira vez, uma mulher no comando e, ainda, a segunda maior bancada feminina do país e a maior da história do Parlamento Estadual, composta por 12 parlamentares, além da primeira mulher conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA)”, exemplificou.
Esses casos, segundo ela, merecem ser celebrados, mas, também, provocam uma reflexão. “Comemorar a equidade de gênero é sempre muito bom. Temos muitas mulheres competentes e capazes de ocupar espaços de poder em todas as esferas da vida pública. Infelizmente, até então não tínhamos espaço, mas já avançamos muito”, ressaltou.
Luta continua
Segunda Daniella, as mulheres que lutaram ontem permitiram as conquistas de hoje e a luta delas atualmente vai garantir mais avanços para as próximas gerações. “Com certeza, nossa luta de hoje vai garantir direitos para as mulheres no futuro. E, assim, seguimos na luta de todo dia pela garantia dos nossos direitos”, acentuou.
Atuação da Procuradoria
A deputada fez um balanço do trabalho que vem realizando à frente da Procuradoria da Mulher na Assembleia, destacando as principais ações e o apoio da presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB).
“Estamos muito satisfeitas com a ampliação do trabalho da Procuradoria, que tem chegado aos municípios. Instalamos Procuradorias da Mulher em dezenas de municípios. Saímos de 17 para 80 Procuradorias da Mulher em Câmaras Municipais. Realizamos, ano passado, um evento de caráter nacional, em parceria com a União Nacional de Legislativos Estaduais (Unale), que foi o Primeiro Seminário Nacional de Mulheres Legisladoras. Tudo isso só foi possível devido ao apoio irrestrito da presidente da Assembleia”, frisou.
Produção Legislativa
Em breve retrospecto, a procuradora revelou que, em 30 anos, a Assembleia Legislativa produziu apenas 17 leis que propunham garantia de direitos às mulheres. “Em oito anos, com o aumento da bancada feminina, hoje, já ultrapassamos a marca de 100 leis voltadas para as mulheres do Maranhão. Isto mostra que a presença das mulheres nos parlamentos contribui para o avanço da luta, sem, claro, afastar o mérito dos homens. Então, a presença feminina faz diferença e muda todo o cenário”, analisou.
Na oportunidade, Daniella comentou sobre a Lei 12.118/2023, denominada “Mariana Costa”, de sua autoria, que trata da preservação do nome e da imagem das mulheres vítimas não só de feminicídio, mas de quaisquer tipos de violência. “Graças a Deus, a lei tem sortido efeito. Hoje, o criminoso não pode sair usando o nome da vítima como se ele fosse a culpada. Esta lei, inclusive, foi adotada pelo Governo federal e em outros estados”, acentuou.
Mais Renda
A procuradora também mencionou o programa “Mais Renda”, desenvolvido pelo Governo do Estado, e o aluguel social, que estimulam o empreendedorismo feminino e ajuda a gerar renda para milhares de mulheres vítimas da violência. “Estamos dando a varinha para a mulher pescar. Estamos dando condições de moradia e de sobrevivência, longe do agressor, para essas mulheres”, assinalou.
“Eu celebro muito cada conquista de nós mulheres, principalmente com a nossa participação. A bancada feminina da Assembleia tem sido uma grande incentivadora da participação das mulheres na política”, finalizou.
Presidente da Assembleia assinalou o trabalho da maior bancada feminina na história do Parlamento e a importância da aprovação de leis voltadas para a mulher
Presidente Iracema Vale enfatizou que as deputadas estão focadas em trazer mais mulheres para a política
Em entrevista ao programa Bom Dia Mirante, na manhã desta sexta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), destacou o trabalho da maior bancada feminina na história do Parlamento e a importância da aprovação de leis voltadas para a mulher. Entre elas, uma lei de sua autoria e do deputado Roberto Costa (MDB), que libera o ingresso de mulheres na carreira militar no Estado sem a cota de 10%.
“É uma proposição que busca, antes de tudo, equidade e justiça em nosso Estado. Existia uma cota fixada em 10% para o ingresso de mulheres na Polícia Militar e, essa limitação, além de injusta, dificultava ainda mais a promoção dessas profissionais. Essa questão já vem sendo quebrada no Brasil inteiro e o Maranhão não ficará para trás”, afirmou Iracema Vale.
Na conversa com os jornalistas Clóvis Cabalau e Vanessa Fonseca no quadro ‘Bastidores’, a parlamentar ressaltou que a lei, originária do projeto nº 704/2023, irá assegurar que as mulheres aprovadas nas provas e no teste físico tenha o direito de ter a sua vaga garantida, além de fortalecer a representatividade feminina na Polícia Militar do Maranhão.
“Em 189 anos de existência da Assembleia, temos pela primeira vez uma mulher à frente do Parlamento Estadual, além da maior bancada feminina já vista. Nós temos voltado nossos olhares para acabar com os obstáculos que impedem o crescimento das mulheres em suas carreiras, assim como para pautas de violência de gênero”, ressaltou a parlamentar.
Canal de denúncia
Na entrevista, Iracema Vale também enfatizou sobre a Lei 11.990/2023, também de sua autoria, que viabiliza formulário para denúncia de violência contra a mulher no ato da matrícula escolar nas unidades de ensino do Maranhão. O objetivo é obter mais um canal de denúncia e proteger mulheres em situação de violência e extrema vulnerabilidade.
“Todos os meios que nos ajudem a combater a qualquer forma de violência é importante para a garantia de direitos e para a diminuição do número de vítimas. Nossa bancada feminina é muito atuante nesse sentido e preocupada com essa pauta. Juntas, estamos sempre pensando em ações que possam combater esse problema”, acrescentou.
Neste ano, a presidente do Parlamento Estadual enfatizou que as deputadas estão focadas em trazer mais mulheres para a política. “Queremos representatividade e mais mulheres ocupando espaços de poder. Estamos trabalhando juntas em uma campanha para incentivar a participação feminina na política nestas próximas eleições”, concluiu.
Deputada Iracema Vale, presidente da Assembleia, conversou com os jornalistas Clóvis Cabalau e Vanessa Fonseca
O ministro do STF Alexandre de Moraes votou pela primeira vez para absolver um réu acusado de participar dos atos de 8 de janeiro
Por O Antagonista
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela absolvição de Geraldo Filipe da Silva, um dos réus do 8 de janeiro. É a primeira vez que ele vota para absolver um réu nesse processo.
Ele emitiu seu voto no plenário virtual do STF, nesta sexta-feira, 8, durante julgamento dos envolvidos nos atos.
A decisão segue o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que, após a instrução da ação penal, alterou sua posição em relação à denúncia e opinou pela absolvição de Geraldo Filipe da Silva.
Morador de rua
O réu, preso no dia dos atos próximo ao Congresso Nacional, afirmou em sua defesa que é um morador de rua que se viu cercado pelos vândalos, mas que não participou de atos violentos.
Vídeos da prisão em flagrante mostram que Geraldo Filipe da Silva foi agredido pelos vândalos, sendo acusado de ser petista e infiltrado, responsável por vandalizar viaturas para tumultuar a manifestação. No entanto, as investigações não conseguiram comprovar sua participação efetiva em atos violentos.
Decisão de Moraes
Na sua decisão, o ministro argumenta que não existem elementos probatórios suficientes para afirmar que o réu se uniu intencionalmente aos manifestantes com o objetivo de tomar o poder e destruir o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal.
O julgamento ocorre no plenário virtual do STF, onde os votos dos ministros são registrados no sistema sem deliberação presencial. Até o momento, Moraes foi o único a votar. A sessão de julgamento teve início hoje e continuará até a próxima sexta-feira, 15.
Além de Geraldo Filipe da Silva, outros 14 réus estão sendo julgados a partir desta sexta-feira. Em relação a eles, o ministro Moraes votou pela condenação, com penas que variam de 11 a 17 anos de prisão.
Todos os réus foram denunciados pela PGR por cinco crimes: abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e associação criminosa.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeou a primeira-dama Janja Lula da Silva para representar oficialmente o Brasil em um evento da Organização das Nações Unidas (ONU) em Nova York. A viagem está programada para acontecer entre os dias 11 e 22 de março. O decreto foi publicado nesta sexta-feira (8) e apresenta Janja como “socióloga”, sem fazer menção à sua relação com o presidente ou a qualquer cargo oficial no governo. (Leia a íntegra do decreto clicando aqui).
O documento oficial diz: “O presidente da República […] resolve designar Rosângela Lula da Silva, socióloga, para participar da 68ª Sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher da Organização das Nações Unidas, com ônus, no período de 9 a 16 de março de 2024, inclusive trânsito, em Nova York, Estados Unidos da América”.
Além de Rosângela, outras mulheres brasileiras também representarão o país no evento. Luana Morais Pires, representante da Sociedade Civil do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, e Denise Dourado Dora, advogada especializada em direitos humanos, foram selecionadas para participar.
A 68ª sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher da ONU será realizada de 11 a 22 de março em Nova York, com o tema “Acelerar a concretização da igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas, combatendo a pobreza e fortalecendo as instituições e o financiamento com uma perspectiva de gênero”.
Este evento é considerado pela ONU como “a maior reunião global de representantes da sociedade civil, funcionários governamentais, lideranças políticas e especialistas”. Seu objetivo é avaliar o progresso na igualdade de gênero, discutir questões urgentes e chegar a um acordo sobre ações para melhorar a vida de mulheres e meninas.
“Maduro tem medo de me enfrentar”, afirmou opositora do ditador Nicolás Maduro ao rebater petista nas redes sociais
Em evento no Palácio do Planalto nesta quarta-feira, 6, Lula falou sobre as “eleições” na Venezuela, marcadas pelo ditador Nicolás Maduro – seu aliado.
O petista relativizou a ditadura venezuelana, provocou Jair Bolsonaro e mentiu ao dizer que não “ficou chorando” em 2018, quando não disputou as eleições porque estava preso.
Horas depois, María Corina Machado, opositora de Maduro, rebateu as declarações de Lula no X, antigo Twitter:
“Eu chorando, presidente, Lula? Você está dizendo isso porque sou mulher? Você não me conhece. Luto para fazer valer o direito de milhões de venezuelanos que votaram em mim nas primárias e dos milhões que têm o direito de fazê-lo numa eleição presidencial livre em que derrotarei Maduro.
Você está validando os abusos de um autocrata que viola a Constituição e o Acordo de Barbados que afirma apoiar.
A única verdade é que Maduro tem medo de me confrontar porque sabe que o povo venezuelano está hoje na rua comigo”, escreveu Corina Machado.
A insistente camaradagem de Lula com Maduro é algo incompreensível. É uma ditadura, há inúmeros fatos que mostram o problema que serão as próximas eleições. No entanto, o presidente do Brasil insiste em dizer que é preciso dar “presunção de inocência” ao ditador venezuelano.
Lula foi eleito prometendo restaurar a democracia. Esse discurso não apela a todos que empenharam nisso seus votos, apela somente aos devotos.
Postado por Caio Hostilio em 07/mar/2024 - 1 Comentário
A experiência e a avaliação do que se ver em Caxias, tanto na gestão de Fábio Gentil, que revolucionou o município em áreas contundentes para seu desenvolvimento, tais como: na infraestrutura, no turismo, na cultura, na educação, na saúde, na segurança e no empreendedorismo e, quanto, no jogo político, que se mostra vulnerável, através de pré-candidatos que buscam apenas o poder pelo poder, levou a ex-deputada Cleide Coutinho declarar apoio a pré-candidatura de Gentil Neto.
Quem ganha com esse apoio?
Os caxienses que vislumbram com a continuidade do desenvolvimento.
O deputado paraguaio Jatar “Oso” Fernández está no centro de uma polêmica em seu país após proferir declarações discriminatórias contra a comunidade LGBTIQ+ durante uma sessão no Congresso. Ele afirmou que “o homossexualismo é a morte da própria pessoa” e narrou ter tido relações sexuais com um travesti.
“Em algum momento da minha vida, também tive uma relação sexual com um travesti e não tenho medo de dizer”, iniciou o parlamentar diante dos murmúrios de seus colegas; e prosseguiu: “Eu fiz isso, presidente (dirigindo-se ao titular da Câmara), eu fiz por decisão própria quando já era maior de idade e ninguém me obrigou”.
“Eu sei muito bem qual é a minha sexualidade. Estou bem casado com uma esposa linda. Agora, eles têm que ter cuidado com o que dizem: existem homens e existem mulheres”, acrescentou.
A defensora dos direitos humanos e representante da comunidade trans no país, Yren Rotela, classificou as declarações de Fernández como “vergonhosas”; e enfatizou: “A vida privada de ninguém interessa. Ele nos coloca, travestis, como objetos, quando somos pessoas com direitos”.
E continuou: “É extremamente grave, ele continua colocando, talvez em outro vocabulário, que nós somos o problema, não nos coloca como vítimas”.
Em declarações ao jornal local ABC, Rotela indicou que frequentemente ouvem esse tipo de comentário e muitas vezes se calam por medo. No entanto, alertou que quando tocam em temas relacionados à infância “é perigoso”.
“É vergonhoso, é um discurso de ódio. Isso me entristeceu muito. Não me faço de vítima, mas hoje sou uma pessoa empoderada e não vou deixar que pisem nos meus direitos”, concluiu.
Polêmicas declarações do ministro da Agricultura e Pecuária
Há alguns dias, o ministro da Agricultura e Pecuária do Paraguai, Carlos Giménez, se envolveu em uma polêmica após pedir a proibição da admissão de alunos homossexuais nas escolas agrícolas do país com regime de internato, declarações que, segundo a Presidência, não “representam a linha de ação do Governo”.
Giménez fez as declarações durante uma visita a uma escola agrícola na localidade de Santa Rosa del Aguaray (cerca de 250 quilômetros de Assunção), no departamento de San Pedro (norte).
O ministro da Agricultura disse que não quer “nenhum” com tendência homossexual na escola, o que foi respondido com aplausos pelos presentes.
“Quem é homem, é homem; quem é mulher, é mulher, mas quem está perdido, quem não sabe onde está, isso não é permitido em nenhuma escola agrícola”, acrescentou.
A Presidência esclareceu em sua conta na rede social X que as expressões do funcionário sobre admissão em escolas agrícolas “de maneira alguma representam a linha de ação do Governo do Paraguai, que é trabalhar pelo bem-estar de todos os paraguaios, respeitando os conceitos de igualdade e não discriminação expressos em nossa Constituição Nacional”.
Questionada sobre o assunto, a porta-voz do Governo, Paula Carro, declarou à rádio ABC Cardinal que, na Presidência do país, consideraram essas declarações “equivocadas”.
Carro ratificou que as expressões “não representam absolutamente as linhas de ação do Governo do Paraguai, cujo principal objetivo na promoção de políticas públicas” é a Constituição, que “estabelece a igualdade absoluta em direitos e dignidade entre todos os habitantes” do país.
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